Category: Saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso.

Na prática, se a lista for considerada exemplificativa, o rol de procedimentos da ANS funciona como uma cobertura mínima a ser bancada pelos planos de saúde. Se for considerada taxativa, a lista funcionará como uma relação completa de procedimentos: se não está lá, o paciente não está coberto.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Com informações TV Globo

Os testes positivos para Covid-19 detectados em farmácias do país saltaram 326% durante o mês de maio, a primeira alta desde janeiro. No total, foram registrados 136.117 mil novos casos, um número mais de quatro vezes maior que os 31.981 do mês de abril.

Os dados são do levantamento realizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), obtidos com exclusividade pelo GLOBO.

Os registros são os maiores desde fevereiro, quando foram 349.287 diagnósticos com o resultado positivo para a doença nas drogarias brasileiras. O número acende o alerta por demonstrar novamente uma tendência de alta, embora continue distante dos quase um milhão identificados em janeiro.

O novo levantamento da Abrafarma aponta ainda que a procura pelos testes de Covid-19 nas farmácias voltou a subir. Desde janeiro até o fim de abril, a associação havia constatado uma queda consistente que chegou a 89,4% na realização dos diagnósticos. Porém, em maio, esse índice aumentou 109% em relação ao mês anterior – de 262.737 para 549.225 testes.

A taxa de positividade – percentual dos testes realizados com resultado positivo – também aumentou 104% no último mês – de 12,17%, em abril, para 24,78%, em maio. É o maior índice desde fevereiro, quando 30,51% dos diagnósticos nas farmácias eram positivos para a Covid-19. O maior percentual registrado foi em janeiro, de 39,87%.

Os dados da Abrafarma são de testes rápidos realizados até o dia 29 de maio em 4.504 unidades das 26 maiores redes de farmácias do país, reunidos pela associação.

Com informações O Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados da varíola dos macacos no Brasil. No Twitter, Queiroga disse que dois novos casos suspeitos foram notificados e estão sendo investigados.

“Ainda não há casos confirmados da doença no Brasil. O Ministério da Saúde segue vigilante atuando diuturnamente nesta frente. Além dos 4 casos que estavam em investigação, outros 2 casos suspeitos foram notificados em Rondônia. Todos seguem isolados e em monitoramento”, disse o ministro.

Queiroga afirmou que a pasta está investindo em testagem e pediu tranquilidade da população.

“O Governo Federal segue reforçando a política de testagem para que possamos otimizar a confirmação diagnóstica da doença. Gostaria de trazer tranquilidade para a população brasileira, porque o governo federal está vigilante e atento. O Brasil está preparado para atender nossa gente.”

CNN Brasil

A Paraíba ampliou a oferta da segunda dose de reforço (R2) contra covid-19 para pessoas com idade a partir de 50 anos e trabalhadores de saúde em todo estado.

A decisão aconteceu após a divulgação das Notas Técnicas 36/2022 e 37/2022 do Ministério da Saúde, emitidas nessa sexta-feira (3).

De acordo com os documentos, o segundo reforço deve ser aplicado quatro meses após a administração da 3ª dose, ou seja, pessoas a partir de 50 anos e trabalhadores da saúde que receberam a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais. Para esse momento, poderão ser utilizados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

A secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, explica que os municípios podem iniciar a oferta imediatamente. “As localidades que tiverem vacinas de Pfizer, Janssen ou AstraZeneca já podem começar a reforçar a imunização dos trabalhares de saúde e da população acima 50 anos contra a covid-19”, esclarece.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, lembra que as vacinas para ampliar a 4ª dose para esse público serão enviadas na próxima semana e os municípios devem solicitar o envio de doses de acordo com a demanda.

“Na próxima remessa semanal, todas as 223 localidades deverão incluir no pedido de doses o quantitativo referente a essa população, considerando as doses existentes em seus estoques. Inclusive os municípios que tiverem doses já podem ofertar o reforço a esse novo grupo, estabelecendo sua própria estratégia, a partir deste sábado (4).

A Secretaria de Estado da Saúde reforça que a campanha de vacinação contra covid-19 continua em vigor em todo estado e que há mais 1,3 milhão de paraibanos em atraso para a primeira dose de reforço.

Neste sábado (4), cerca de 700 postos de vacinação estão disponíveis em 202 municípios para a realização do Dia “D” não apenas contra a covid-19, mas também contra sarampo e influenza. É importante destacar que os municípios precisam realizar a busca ativa das pessoas com doses em atraso para regularizar a situação vacinal e informar a aplicação nos sistemas de monitoramento do Ministério da Saúde.

A escalada dos casos e internações por Covid-19 chegou à rede de hospitais particulares da cidade de São Paulo, que já vê suas salas de espera lotadas. Considerando a curva de hospitalizações dos últimos dois dias, o Hcor estima que o número de internados triplique na próxima semana.

Em dez dias, a instituição viu o número de 54 atendimentos diários de pacientes com síndrome gripal saltar para 128. Até essa sexta-feira (3), 66% dos testados recebem confirmação de Covid-19, e 7% deles acabam sendo internados.

Temendo a sobrecarga do sistema de atendimento, o Hcor voltou a recomendar que a busca pelo atendimento no pronto-socorro ocorra apenas quando houver dificuldade para respirar ou piora do quadro após o quarto dia de sintomas.

Já no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o percentual de pacientes que receberam o diagnóstico de infecção pelo vírus foi, só na última quarta-feira (1º), 92% maior do que todas as confirmações registradas em maio.

Na mesma data, o índice de pacientes com sintomas gripais que procuraram pelo pronto atendimento da instituição foi 261% maior que o observado no primeiro dia do mês anterior.

O número de internações no hospital em 1º de junho era 620% maior do que há um mês, em 1º de maio.

Folha de S. Paulo

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), explique em até cinco dias sobre o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde, autorizado em 26 de maio.

A decisão, publicada ontem, é resultante de uma ação assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido, que haviam pedido a suspensão do aumento.

O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares e representa o maior aumento desde 2000. Por volta de 8,9 milhões de pessoas utilizam planos individuais e seriam diretamente afetadas por esse reajuste.

Segundo a ação ingressada no STF, o reajuste “teria vulnerado o direito social à saúde e o mínimo existencial”. O senador Randolfe Rodrigues argumenta que essa medida reduz o acesso popular em “plena vigência de uma crise sanitária”, devido a possível sobrecarga do SUS (Sistema Único de Saúde).

Toffoli também solicitou que a manifestação em até cinco dias da Procuradoria-Geral da República.

Rede e Randolfe acionam STF

Em seu pedido para o STF, o senador e a Rede pediram a suspensão do reajuste de preços para planos de saúde. Além disso, a ação solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente estratégias para redução desses valores —para ampliar a concorrência no mercado das operadoras.

O senador acusou que o reajuste é uma forma para que “o cidadão pague pelos acordos políticos de Bolsonaro em meio a crise econômica enfrentada pelo Brasil”. Para Randolfe, as explicações tem que ser dadas, pois, segundo ele, o “brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia”.

“O povo merece esclarecimentos sobre esse aumento absurdo e Bolsonaro tem que se explicar. O brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia enquanto o governo favorece seus cúmplices”, pontuou.

UOL

O mês de maio de 2022 foi o período em que o Brasil registrou menos mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados foram compilados pela Agência CNN junto às secretárias de saúde estaduais.

Segundo levantamento, maio teve 3.179 vítimas da Covid. Para níveis de comparação, em abril de 2021, 81.266 pessoas morreram em decorrência da doença.

Em janeiro de 2022, o país teve 8.082 notificações de mortes. Já durante o pico da variante Ômicron, em fevereiro, 22.195 pessoas morreram por Covid.

De acordo com a apuração, março de 2022 teve 10.424 mortes e depois o país apresentou uma queda em abril de 2022, com 3.740 vítimas, seguido do menos número em maio.

Entre março de 2020 até o momento, o Brasil já registrou mais de 31 milhões de casos de Covid-19 e mais de 666 mil vítimas.

Somente nos cinco meses de em 2022, foram mais de 8,6 milhões pessoas infectadas e 47.620 óbitos registrados.

Durante todo o ano de 2021, o Brasil teve 412.880 mortes por Covid. No ano inicial da pandemia, 2020, o país teve 194.949 mortes notificadas.

CNN Brasil

A Paraíba registrou três mortes por Covid-19, em uma semana. Houve um óbito em João Pessoa e outros dois em Santa Rita, na região metropolitana da Capital. Os dados são do período entre 15 e 21 de maio e foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Na Paraíba, 10.218 pessoas morreram por causa da Covid-19.

As vítimas, nesses três casos da mais recente semana avaliada, eram duas mulheres e um homem com faixa etária de acima de 60 anos.

Desde o avanço da vacinação até a terceira dose, houve significativa redução de mortes e de novos casos de Covid-19 na Paraíba, o que impulsionou a flexibilização de comércio e serviços e a desobrigação do uso de máscaras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota em que recomenda a adoção medidas de proteção em aeroportos para adiar a chegada da varíola dos macacos ao Brasil. “Considerando-se as formas de transmissão da varíola dos macacos, a Anvisa reforça a importância das medidas de proteção à saúde a serem adotadas em aeroportos e aeronaves”, disse a agência.

“Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a Covid-19, mas também contra outras doenças”.

A varíola dos macacos é uma infecção viral geralmente leve que é endêmica em partes da África Ocidental e Central. Ela se espalha principalmente por contato próximo e, até o recente surto, raramente era vista em outras partes do mundo. A maioria dos casos recentes foi relatada na Europa.

Na terça-feira (24), o Ministério da Saúde informou que “instituiu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil”.

“A medida inicialmente tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença. Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, afirmou a pasta.

O ministério disse, ainda, que “encaminhou a todos os estados o Comunicado de Risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença”.

G1

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) investiga na Paraíba um caso suspeito da ‘hepatite misteriosa’ que tem afetado crianças em todo o mundo. Até o momento o país contabiliza 47 casos suspeitos da doença.

No estado, uma criança com sete anos, internada no Hospital Universitário de João Pessoa, apresenta quadro de hepatite, porém os testes apresentam resultado negativo para todos os agentes causadores das hepatites virais A, B, C, D e E. A partir disso a SES está investigando para saber se o caso se trata da hepatite misteriosa. Segundo a pasta, a criança está bem de modo geral e estável.

Até o momento, o Brasil não tem nenhum caso da enfermidade confirmado, mas 11 Estados já identificaram possíveis diagnósticos: Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Santa Catarina.

A hepatite de origem desconhecida está acometendo crianças em, ao menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos foi necessário realizar o transplante de fígado.

 A doença atinge principalmente crianças de um mês a 16 anos. Até o momento, foi relatada a morte de uma criança.

MaisPB