Política

Mãe de deputado preso por criticar STF escreve carta para ministro e pede sua soltura

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Em carta redigida de próprio punho e enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a mãe do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se desculpou pelas ofensas proferidas pelo filho contra a Corte e pediu a sua liberdade. Réu no Supremo, o parlamentar está preso desde 24 de junho por violar o uso da tornozeleira eletrônica. Ele era monitorado pela Justiça, em casa, depois de publicar vídeo em que atacava a Corte e defendia o AI-5, ato de repressão da ditadura.

Na carta assinada em 11 de julho, Matildes Silveira diz que a atitude do filho é “digna de repúdio e em nada contribui para um debate democrático e respeitoso”. Ela também exalta o STF por ser “a última barreira entre a justiça e a injustiça”.

Ela afirma que criou Silveira com “amor, carinho e educação” e que “a falta de urbanidade, o desrespeito e a deselegância (com que tratou os ministros e a democracia) não condiz com os ensinamentos familiares que foram passados a ele”.

Segundo Matildes, a emoção e um “sentimento de momento” fizeram o filho perder a razão – algo que não teria ocorrido caso Silveira tivesse “dormido uma noite” de sono. Na carta, a mãe assegura que o deputado é “um homem bom”.

A Moraes, ela se disse envergonhada e afirmou que não estava pedindo a sua absolvição, apenas a chance de que ele responda em liberdade e possa voltar a ajudá-la nas atividades domésticas.

Matildes disse que o filho tem falhas, mas está “longe, muito longe, de ser um criminoso” – e garantiu que os ataques não vão se repetir: “Me encarreguei pessoalmente de cuidar deste assunto.”

“Sou uma idosa viúva que já perdeu um filho jovem em morte prematura e que tem no Daniel a base para tudo, meu porto seguro, e tenho sofrido muito com toda essa situação, me colocando em uma situação análoga à perda de mais um filho.”

Ela diz a Moraes que resolveu escrever-lhe uma carta pois “jamais passou panos quentes nas falhas cometidas” pelo deputado ao longo da vida. “Acredito veementemente que ele já entendeu que errou, pois conheço meu filho.”

A mãe de Silveira relata que ele perdeu o aniversário da filha de cinco anos em março, quando foi preso pela primeira vez (antes de ser beneficiado com a domiciliar), e agora pode perder o dela, no dia 24. “Gostaria de tê-lo perto de mim.”

Ao se despedir do ministro, relator da ação penal em que Silveira é réu, Matildes afirma desejar, “um dia, quem sabe, tomar um café pessoalmente, para uma conversa sobre dias melhores”.

No processo, não há resposta de Moraes ao apelo. O documento mais recente é do dia 14 – três dias após o envio da carta – e fala sobre os advogados habilitados por Silveira para atuar no caso.

Valor Econômico 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Saiba como votou cada senador paraibano na LDO 2022 e no ‘golpe do fundão’ de R$ 5,7 bilhões

Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e o ‘golpe do fundão’ ao destinar R$ 5,7 bilhões para pagar por campanhas políticas.

No texto há projeções para a Previdência Social — arrecadação de R$ 457,52 bilhões e despesa de R$ 761,97 bilhões —, de déficit de R$ 170,47 bilhões do governo central, de crescimento real do PIB em 2,5%, de inflação (3,5%), do câmbio (R$ 5,10) e da Selic (4,7% ao ano).

O texto aprovado também considera que o salário mínimo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), não pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A manutenção dessa regra, já usada em outros anos do governo Jair Bolsonaro, faz com que o salário mínimo vá de R$ 1.100 para 1.147, pois a previsão para o INPC é de 4,27%.

Leia abaixo como votou cada senador paraibano:

Daniella Ribeiro (PP) – SIM

Nilda Gondim (MDB) – SIM

Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – SIM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Após pressão do PSDB, Aécio deixa comissão do voto impresso

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após pressão do PSDB, Aécio Neves anunciou nesta quinta-feira (15) que vai deixar a comissão especial da Câmara que discute o voto impresso, informa O Globo.

O deputado federal e ex-governador de Minas Gerais defende a adoção do voto auditável já nas eleições de 2022, em pelo menos 3% das urnas eletrônicas.

Em nota, Aécio voltou a dizer que o debate sobre o assunto foi “interditado por posições extremadas” e se queixou de o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ter anunciado ser contrário ao voto impresso em “posição oposta” à que a sigla defendia.

“Surpreendeu-me que o partido tenha, agora, pela voz do nosso presidente, sem debate mais profundo na legenda, passado a defender posição oposta àquela defendida pelo partido até pouco tempo atrás”, escreveu o tucano.

Na nota, o deputado também negou ter sofrido pressão dos tucanos: “Resolvi pedir minha substituição por discordar do novo posicionamento tomado pelo PSDB e por compreender que essa vaga pertence ao partido, e não individualmente ao parlamentar”.

O Antagonista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Congresso aprova fundo eleitoral em 2022 de R$ 5,7 bilhões, o triplo das eleições em 2018

Foto: Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022. Na Câmara, foram 278 a favor e 148 contra. Já no Senado o placar foi mais apertado, de 40 a favor e 33 contra. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição.

O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022 mais parte das emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Blog do BG com O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

O colecionador de impeachments: com 130 pedidos na conta, novo projeto prevê celeridade para aumento da coleção do presidente

Foto: Getty Imagens

No Brasil, é o presidente da Câmara dos Deputados quem decide quais projetos de lei serão votados e também quando — e se — algum pedido de impeachment será analisado pelos outros 512 colegas. Em relação ao impedimento, está em discussão no Congresso a ideia de que o processo contra o presidente da República possa começar a tramitar se tiver a assinatura da maioria dos deputados.

No começo do mês, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros parlamentares da sigla apresentaram um projeto de resolução (PRC) que pretende mudar o poder absoluto do presidente da Câmara em relação ao impeachment. Pela proposta, o presidente da Câmara teria um prazo total de 60 dias para dar resposta aos pedidos de impeachment. E mais importante: o ato contra o presidente da República poderia começar a tramitar ao receber o apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257.

Até ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha contra si 130 pedidos de impeachment, recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato dele, em janeiro de 2019. Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria estava “em análise”, isso é, aguardando despacho do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nem ele nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos até agora.

Tramitação

Assim como outros tipos de projetos, a tramitação de um PRC desse tipo depende da Mesa Diretora da Casa, comandada por Lira. No caso dos projetos de resolução (PRCs), como o apresentado pelo Novo e pelos deputados do PT e do PSB, a tramitação começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na opinião de Adriana, um pedido de impeachment que alcance o apoio de mais da metade dos deputados teria legitimidade suficiente para, ao menos, ser analisado pela Câmara no rito do impeachment, o julgamento do mérito é feito depois, pelo Senado. “Vamos supor que tenha um pedido de impeachment com 257 deputados apoiando. A gente está falando da maioria da Casa. Nesse caso, vai direto para a comissão especial. O projeto de resolução estabelece isso, que eu acho que é justo”, diz ela.

UOL com O Estado de S. Paulo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Grande Dia!: Boletim médico diz que Bolsonaro evolui de forma satisfatória

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, “evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente”, informou boletim médico divulgado no final da manhã desta quinta-feira (15). Não há previsão de alta.

“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente. Permanece o planejamento terapêutico previamente estabelecido. O presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim.

Nesta quarta, havia a expectativa de que o presidente tivesse que passar por uma cirurgia de emergência. Porém, a equipe comandada pelo médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – o mesmo que o operou após a facada em 2018 e realizou outros procedimentos em Bolsonaro em decorrência do atentado – informou que o presidente ficará na unidade de saúde, a princípio, para tratamento clínico conservador. Novas avaliações serão feitas.

Blog do BG com R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Aprovada cota de 30% para candidaturas femininas

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições); na Lei 9.096, de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos); e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e na televisão seja distribuído a suas respectivas candidatas. Tanto no caso da repartição dos recursos quanto no tempo de mídia, o processo deverá seguir critérios definidos pelas instâncias de direção partidária e normas estatutárias, consideradas ainda a autonomia e o interesse da sigla.

No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente às candidaturas femininas em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). O substitutivo estende o percentual mínimo da divisão de recursos às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), citando decisões do STF e do TSE nesse sentido que, conforme lembrou o relator, resultaram em ampliação da participação de mulheres nesses cargos.

Agência Senado

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Rodrigo Pacheco anuncia prorrogação da CPI da Covid por 90 dias

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid por 90 dias.

Ele leu o requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que superou o número regimental de 27 assinaturas, o equivalente a 1/3 do total de senadores. Com isso, a prorrogação já seria automática. O pedido reunia o apoio necessário desde 29 de junho.

A extensão do prazo de funcionamento da comissão será oficializada com a publicação do requerimento no Diário do Senado.

Pacheco também explicou que, se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 for aprovada em sessão do Congresso Nacional marcada para quinta-feira (15), haverá recesso congressual de 17 de julho a 1º de agosto e, portanto, suspensão do prazo da CPI. “Nessa hipótese, [ela] se encerraria no dia 7 de agosto de 2021.

Isso significaria que, com a prorrogação por 90 dias, a comissão ficaria em funcionamento até 5 de novembro.

Blog do BG com Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Mesmo com Bolsonaro internado, Mourão volta ao Brasil somente no domingo

Foto: Divulgação/Bruno Batista/ VPR

Primeiro na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Hamilton Mourão(PRTB) voltará ao Brasil somente no domingo (18).

O avião no qual Mourão e a comitiva viajam fez no fim da noite desta quarta-feira (15) uma parada técnica na cidade de Praia, em Cabo Verde, para reabastecimento de combustível. A CNN Brasil conversou, por mensagem de texto, com integrantes da equipe do vice-presidente durante a parada.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estar internado em São Paulo e sem data para receber alta — com uma obstrução no intestino, há a possibilidade de o presidente ser submetido a uma cirurgia –, Mourão prosseguiu com a viagem em direção a Luanda, capital de Angola, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A avaliação é que Bolsonaro está bem e acompanhado pela sua equipe médica, e por isso não haveria preocupações maiores para que Mourão acelerasse seu retorno ao Brasil.

O vice-presidente deixou o país já sabendo do estado de saúde de Bolsonaro. Ele seguiu em missão designada pelo presidente e embarcou no fim da tarde desta quarta-feira. O retorno de Mourão, saindo de Luanda, está marcado para o sábado à noite, com chegada ao Brasil na manhã de domingo.

Com Mourão fora do Brasil, o próximo na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele, no entanto, é réu em ação penal por suposto recebimento de propina, mas não há consenso jurídico de que sua posse à presidência da República esteja inviabilizada.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado entendimento de que réus em algum processo não podem ocupar o Planalto, mesmo que em substituição momentânea do presidente, a defesa de Lira afirma que ele aguarda o julgamento de recursos e, na falta de uma decisão final, não poderia ser considerado réu.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

FOLHA DE SP diz que Bolsonaro usa internação para ressuscitar como mártir contra lula

Foto: EVARISTO SA AFP/Archivos

A internação repentina de Jair Bolsonaro, apesar dos sinais externos de deterioração física dos últimos dias, fez ressurgir uma das personas prediletas do entorno do presidente: a do mártir político.

O roteiro é conhecido. No dia 6 de setembro de 2018, liderando sem favoritismo evidente a corrida presidencial, Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por um ex-militante do PSOL diagnosticado depois como desequilibrado.

Embora seja um erro creditar à facada a vitória do então candidato, como fez posteriormente Geraldo Alckmin (PSDB, menos de 5% no primeiro turno), ela obviamente foi um fator importante para temperar o caldo no qual Bolsonaro foi servido pelas urnas que ele insiste em dizer que foram fraudadas.

A mistura trazia a antipolítica em alta desde os protestos de 2013 e a implosão dos partidos tradicionais sob a Operação Lava Jato, mas a mitologia do bolsonarismo, se tal coisa existe, logo sacralizou aquele momento.

A camiseta que o deputado usava (amarela com “Meu partido é o Brasil” escrito em verde) com manchas de sangue virou moda virtual entre a turma, e as aparições calculadas do convalescente em lives hospitalares o deixaram ao mesmo tempo online e à margem do debate político.

Poucas horas depois que a sirene tocou no Planalto acerca da gravidade do caso do presidente, nesta quarta (14), coube novamente às redes sociais de Bolsonaro, gerenciadas pelo filho Carlos, lembrar o país do sacrifício do líder.

O texto com uma foto descamisada do presidente diz que as agruras que sofre são consequências da “da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil”.

Confira a matéria completa clicando aqui.

Folha de S.Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *