Brasil

Aniversário do PT tem críticas ao Banco Central e agradecimento de Lula a José Dirceu


Foto: Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu um evento em Brasília nesta segunda-feira (13) em comemoração dos 43 anos de fundação da agremiação. A cerimônia contou com a participação dos principais nomes da sigla e ficou marcada por críticas à independência do Banco Central e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Outro ponto de destaque da festa foi um agradecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presença do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teve envolvimento em diferentes escândalos em gestões do PT.

Em 2013, ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa por participar do Mensalão. Em 2018, Dirceu foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro por condutas ilícitas na Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato.

“Quero agradecer a cada um de vocês. Companheiro Zé Dirceu. Queria agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei”, disse Lula no evento.

O presidente aproveitou a solenidade para voltar a dizer que o impeachment de Dilma foi um golpe de Estado. “Muitas vezes não conseguimos fazer tudo o que queríamos fazer. Mas é importante a gente não perder de vista que a gente tem que tentar, porque tudo o que fizemos em 13 anos de governo do PT foi destruído em seis anos, depois do golpe e depois do último mandato de quatro anos [do ex-presidente Jair Bolsonaro]”, afirmou Lula.

Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um discurso com diversas críticas ao Banco Central. “O Banco Central é uma autarquia do estado brasileiro e que corrobora com a mentira [do mercado financeiro], impondo um arrocho de juros elevados ao Brasil. Isso tem que mudar. Temos um mercado antiquado e atrasado”, disse.

R7

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Política

Governador envia à ALPB projeto para alterar contratação de servidores temporários

O governador João Azevêdo (PSB) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o Projeto de Lei de autoria do Executivo que altera a legislação sobre a contratação de servidores por tempo determinado por excepcional interesse público.

No texto, o gestor lembra que a contratação está regulada desde 2014 e que por isso é necessária uma “reformulação mais ampla para possibilitar o Estado atender demandas sociais crescentes e mais complexas”.

“É oportuno enfatizar que o projeto restringe-se à contratação de servidores para atender situações emergenciais, excepcionais ou sazonais, hipóteses para as quais a contração de servidores efetivos muitas vezes não mostra como a melhor medida para atender o interesse público”, diz o texto.

Segundo o projeto, a contratação por excepcional interesse público se encaixa nas seguintes situações:

•Atendimento de situações de calamidade;

•Combate a surtos epidêmicos;

•Promoção de saúde pública;

•Implantação de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;

•Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras;

•Desenvolvimento de censos de interesse restrito ao Estado;

•Suprimento de pessoa na área da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social;

•Realização de eventos patrocinados pelo Estado;

•Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social;

O projeto prevê que as contratações devem ser feitas com prazo de validade de seis meses ou um ano, sendo permitida a prorrogação.

A partir de agora, a matéria deve tramitar nas comissões da Casa e em seguida passar pelo Plenário. Caso seja aprovada, seguirá para sanção do governador. O relator ainda não foi definido.

MaisPB

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Política

ALERTA DE TRETA: Vereadores e suplentes de Santa Rita, na Grande JP, podem perder mandatos

 

A procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna, do Ministério Público Eleitoral (MPE), deu parecer pela cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do partido Avante em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

O motivo é que, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), os suplentes do partido Progressistas, Bruno de Cicinha e Paulinho de Fernandes, denunciaram que a candidata Edilma dos Santos Nascimento se candidatou de forma fraudulenta, não fazendo campanha e pedindo votos para outro candidato: Ermínio das Essências. O parecer da procuradora regional foi enviado ao juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Bruno de Cicinha (PP) e Paulinho Fernandes (PP) apresentaram recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o juízo da 2ª Zona Eleitoral em Santa Rita julgar improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) deles contra Edilma dos Santos, contra o partido Avante e os demais candidatos da legenda nas Eleições 2020 para a Câmara Municipal de Santa Rita. Integram a Câmara pelo Avante os vereadores Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto.

Segundo a denúncia de Bruno e Paulinho, conforme relata a procuradora regional em seu parecer, “nos termos da inicial (Id. 15763049), o PARTIDO AVANTE – SANTA RITA/PB apresentou à Justiça Eleitoral, em 2020, lista composta por 26 (vinte e seis) candidatos para disputar o pleito proporcional no Município de Santa Rita/PB, sendo 18 (dezoito) homens e 08 (oito) mulheres, preenchendo, assim, os percentuais exigidos pelo art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997. Entretanto, durante a campanha eleitoral, observou-se que a candidata EDILMA DOS SANTOS NASCIMENTO não estava concorrendo de fato, pois não fazia campanha, chegando, na verdade, a pedir votos para outro candidato. Assim, ao final do pleito, verificou-se que EDILMA obteve votação zerada.”

Ainda no relatório, o MPE aponta que “os impugnantes elencaram, em resumo, como indícios do caráter fictício da candidatura em referência” que Edilma não imprimiu santinhos e não fez campanha nas redes sociais, onde pediu votos, na verdade, para o candidato Ermínio das Essências. Além disso, os denunciantes indicaram que Edilma gravou áudio reconhecendo que votou e pediu votos para o outro candidato e que ela não tinha prestação de contas parciais de campanha e nem registro de arrecadação e gastos.

clickPB

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Brasil

PEC do PT pretende limitar poderes das Forças Armadas

Deputados petistas finalizaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 142 da Constituição e delimita poderes das Forças Armadas. A intenção é apresentá-la durante essa semana. A CNN havia antecipado o movimento no dia 30 de janeiro.

A minuta do texto acaba com as operações de Garantia da Lei e da Ordem, diz que as Forças Armadas poderão ser designadas apenas para ajudar missões civis; obriga os militares que quiserem exercer cargos públicos a irem direto para a reserva; e veda o uso do cargo, função ou arma para qualquer intervenção política.

Os formuladores do texto são os deputados Carlos Zarattini, Alencar Izidoro e Rui Falcão, que como a CNN mostrou deverá ser o nome do partido para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, colegiado por onde se iniciam as tramitações de toda PEC na casa.

A minuta exclui do caput do artigo 142, o trecho diz que as forças destinam-se “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E inclui no local desse trecho que as forças “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.

A ideia é acabar com a Garantia da Lei e da Ordem da forma como existe hoje, quando as forças podem ser convocadas por algum dos poderes e deixar claro que elas, como diz outro artigo da PEC, “poderão ser escaladas por designação do Presidente da República, nos termos da lei, para colaborar em missões defesa civil”.

A minuta também afirma que “o militar da ativa que tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, será imediatamente transferido para a reserva, nos termos da lei”.

A ideia do PT é justamente atacar o movimento de politização das forças ocorrido no governo Jair Bolsonaro.

CNN

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Brasil

Lula escolhe suspeito de rachadinha para chefia de secretaria

O ex-deputado André Ceciliano (PT-RJ), que foi um dos suspeitos de comandar um esquema de rachadinhas enquanto presidia a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), assumirá o comando da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, vinculada ao Ministério das Relações Institucionais.

Sua nomeação ainda não foi oficializada, mas ele já cumpre agenda diária e publica a rotina nas redes sociais. O petista foi um dos alvos em uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2018.

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi usado como base para investigar movimentações atípicas nas contas de nomes ligados à Assembleia. Como resultado, foram identificadas transações suspeitas de auxiliares de outros 20 deputados da Alerj.

Ceciliano apareceu no topo da lista de suspeitos do suposto esquema. O volume de movimentações atípicas envolvendo quatro auxiliares dele somava R$ 49,3 milhões.

As investigações contra Ceciliano foram arquivadas depois que o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro avaliou que não houve transferência de recursos ou valores de funcionários do gabinete para as suas contas pessoais, de seus familiares ou entre os próprios servidores.

R7

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Política

Dilma não tem experiência para assumir Banco do Brics, diz Meirelles

Foto: DIVULGAÇÃO/VANESSA CARVALHO/BRAZIL PHOTO PRESS

O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse neste domingo (12) ao R7 que a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) não é a pessoa mais adequada para assumir o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do Brics.

Segundo Meirelles, Dilma tem experiência por ter sido chefe do Poder Executivo, mas não dispõe do currículo adequado para ocupar um banco com foco em empréstimos, como é o caso do Banco do Brics.

“É uma pessoa que tem uma experiência muito grande, por ter sido presidente da República, ministra de Minas e Energia, ter sido da Casa Civil, mas não tem experiência nenhuma em banco. Precisa de uma experiência específica, que é algo que ela não tem. O NBD é semelhante ao Banco Nacional do Desenvolvimento”, disse ele.

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem se articulado para que o presidente do NBD, Marcos Troyjo, renuncie ao cargo, sem terminar o mandato, que vai até 2025.

Troyjo foi nomeado presidente do NBD em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, ele atuava como secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, chefiado pelo então ministro Paulo Guedes.

O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014, durante a 6ª Cúpula do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países.

Para Dilma Rousseff assumir a presidência do Banco do Brics, seu nome precisa ser validado pelo conselho de governadores. Não há, ainda, data para análise. Procurada pela reportagem, a petista disse que não vai comentar o caso. O Ministério da Economia informou, também, que não vai se pronunciar.

R7

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Política

Deputados protocolam projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de pet

Deputados do PL e do Patriota protocolaram no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito a licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Se aprovado, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço.

O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 2 de fevereiro pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP) e encontra-se ainda nas suas fases iniciais de tramitação, sem previsão para ser votado. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se refere apenas ao caso de falecimento de cães ou gatos.

A licença de um dia serviria para o trabalhador lidar com o luto e também resolver as questões práticas relativas a morte do animal.

A opção por apenas um dia de ausência do serviço é feita, segundo os deputados, tendo em vista a Licença Nojo, previsão legal de dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos.

” Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.

O Globo

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Brasil

Bolsonaro diz que volta ao Brasil nas próximas semanas: ‘missão não acabou’

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, em um evento de uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e disse que a “missão não acabou” com o país. Ele não falou qual seria a data exata para o retorno.

“Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas”, disse Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República.

A uma plateia de apoiadores, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, sem apresentar provas, o resultado da eleição presidencial do ano passado.

“É uma satisfação muito grande a forma como vocês tem me tratrado ao redor desse globo. Isso não tem preço. Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu ser reeleito. Dizem que todos nós temos uma missão aqui na Terra. A minha missão ainda não acabou. Não interessa o que venha a acontecer comigo aqui ou no Brasil. E na forma como, por ventura, algo venha a acontecer.”, disse Bolsonaro.

Ex-presidente criticou ‘interesses’ em terras Yanomami. Para Bolsonaro, o atual governo não quer ajudar indígenas. Essa questão yanomami agora. A intenção não é atender a esses. Porque ali tá misturado, 40% da terra yanomami tá no Brasil e 60% tá na Venezuela. Se não tivesse riqueza lá, não teria sido demarcado como terra indígena. Os interesses são muitos. Não há interesse em ajudar a população.”, disse.

UOL

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Brasil

‘Foco devem ser as causas da alta dos juros, não autonomia do Banco Central’, diz Pacheco

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não há ambiente para avançar uma proposta de rever a autonomia do Banco Central, alvo de críticas do presidente Lula. Chefe do Poder Legislativo diz que é preciso atacar as causas da alta taxa de juros ao invés de criticar o Banco Central, como tem feito Lula.

“Interpreto as afirmações do presidente Lula em relação ao Banco Central como um descontentamento com a taxa de juros do Brasil. É um descontentamento geral, que imagino que seja também do próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de juros”, disse Rodrigo Pacheco em entrevista ao jornal O Globo.

“A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva. É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros, e buscarmos atacá-las, do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou Pacheco ao ser questionado sobre a possibilidade de o Senado rever a decisão que deu autonomia ao Banco Central.

Com informações de O Globo

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Brasil

Lula volta ao Brasil sem muitos avanços efetivos após viagem aos EUA

Após dois dias de viagem nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta para o Brasil neste sábado (11) sem muitos avanços efetivos. Durante a visita ao país, o principal anúncio do petista foi na sexta-feira (10), quando disse acreditar que os EUA vão ingressar no Fundo Amazônia. No entanto, não foi especificado qual deve ser o valor disponibilizado pelos EUA ao fundo.

O petista embarca por volta de 12h30 e deve chegar a Brasília às 20h10, de acordo com a agenda oficial.

“Eu acho que vão. Não só eu acho que vão como é necessário que participem”, afirmou o chefe do Palácio do Planalto sobre a entrada dos americanos no Fundo Amazônia durante encontro com o presidente americano, Joe Biden, na Casa Branca, em Washington, a capital dos EUA.

Os dois assinaram um comunicado conjunto que diz que o país americano tem a intenção de fazer parte do fundo, cujo objetivo é financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma.

Apesar do documento, Lula comentou que Biden e ele não chegaram a conversar especificamente sobre o Fundo Amazônia. Contudo, ambos concordaram sobre a importância de que países mais ricos ajudem nações em desenvolvimento a preservar o meio ambiente.

No encontro, o petista disse que uma eventual contribuição do país americano será importante para que o Brasil explore as riquezas da Amazônia em prol de benefícios da população que habita a região.

“Não discuti especificamente sobre um fundo amazônico. Eu discuti a necessidade de os países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas. Só na América do Sul, além do Brasil, temos o Equador, temos a Colômbia, temos o Peru, temos a Venezuela, temos as Guianas, temos vários países que temos que cuidar”, destacou o presidente brasileiro.

Desmatamento

Durante a visita, Lula se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e disse que “fará um esforço muito grande” para isso. Ele criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às políticas climáticas. Apesar da declaração, no entanto, nenhuma medida foi detalhada. Bolsonaro já tinha apresentado a mesma promessa há dois anos em carta enviada a Biden.

“Eu assumi o compromisso que até 2030 vamos chegar a desmatamento zero na Amazônia. Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em um centro de pesquisa compartilhado com o mundo inteiro, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e ver se transformamos essa riqueza em melhoria da qualidade de vida para o povo que vive na Amazônia”, comentou Lula.

Alvo de protestos

Durante a viagem, na capital americana, Lula foi alvo de protestos. Ele foi chamado de “ladrão” e “ditador” por alguns brasileiros que foram até a residência onde ele estava hospedado para se manifestar.

Um homem levou um megafone e pediu ao presidente que fosse ao encontro dos manifestantes. “Lula, cadê você? A chapa vai esquentar. Cadê você?”, perguntou o homem, que na sequência fez críticas ao chefe do Executivo brasileiro.

“Lula, ladrão, seu lugar é na prisão. Ditador. Lula é um ditador comunista”, gritou o manifestante.

R7

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