Política

MAIS UM ROUND: Bolsonaro e AGU recorrem de arquivamento de ação que tenta impedir STF de abrir inquérito por iniciativa própria

DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar a ação que questionava a possibilidade de o tribunal abrir investigações por iniciativa própria – sem pedido do Ministério Público Federal.

O ministro sustentou que o plenário do Supremo já tratou da legalidade do artigo 43, questionado por Bolsonaro e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O recurso também é assinado pelo advogado-geral da União, ministro Bruno Bianco. Eles pediram que Fachin reveja a decisão que barrou o prosseguimento do processo e, se não for este o caso, leve o tema para análise do plenário da Corte.

O documento aponta que a vigência da regra que permite investigações por iniciativa própria da Corte fere princípios constitucionais, como, por exemplo: o da segurança jurídica; da proibição do juízo de exceção; do devido processo legal; e da titularidade exclusiva da ação penal pública pelo Ministério Público.

No recurso, o governo federal argumenta ainda que o entendimento atual sobre o trecho questionado do regimento do Supremo – a de que regra é válida – pode trazer “inúmeras lesões”.

“Dada a formalização de investigações oficiosas sobre “classes de fatos”, são inúmeras as lesões que poderão advir em decorrência da interpretação hoje vigente do artigo 43 do RISTF, pelo que não há como se afastar o cabimento da inicial sob a especulação de estar ela centrada na defesa de interesses concretos”, diz o recurso.

Ação

A ação pedia a suspensão imediata do Artigo 43 do Regimento Interno do STF. O pedido foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

O artigo 43 diz que: “Ocorrendo infração à Lei Penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.

G1

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Política

O RETORNO: Investigado, Salles reaparece e se junta à ala mais radical de bolsonaristas

DIVULGAÇÃO/INSTAGRAM

Desde que saiu do comando do Ministério do Meio Ambiente, há mais de dois meses, Ricardo Salles tem evitado os holofotes. Parte disso ocorre porque ele está com a Justiça e a Polícia Federal em seu encalço. Pesam contra eles inquéritos que apontam relações ilícitas entre Salles e madeireiros ilegais e tentativas de atrapalhar as investigações.

Recolhido desde que saiu do ministério, Salles voltou à ativa na última semana, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensificou a convocação de apoiadores para se manifestarem no feriado da Independência. O ex-ministro do Meio Ambiente também convocou manifestantes, encontrou-se com o ministro da Cultura fora da agenda e participou de uma conferência conservadora em Brasília organizada pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.

No evento, o ex-ministro que defendia “passar a boiada” na legislação ambiental adotou um discurso agressivo, com ataques a ONG e pesquisadores. “Bioeconomia a gente tem que trazer o setor privado. Tem que investir em livre iniciativa, em capital. Tem que ter investimento, não pegar essa grana toda internacional e dar para ONG e dar para acadêmico, um bando de comunista que fica fazendo pesquisa sobre nada e o dinheiro público indo embora”, atacou.

O discurso inflamado de Salles é uma cortina de fumaça para a situação do ex-ministro perante a Justiça. Enquanto chefe da pasta, Salles passou a ser investigado por suposta venda de madeira ilegal na operação Akuanduba, comandada pelo então superintendente da Polícia Federal de Amazonas, Alexandre Saraiva. O delegado enviou notícia-crime ao STF, sobre Salles, suspeito de favorecer empresas em um esquema ilegal de comércio da matéria prima.

Horas depois de Ricardo Salles anunciar sua demissão do Meio Ambiente, em 23 de junho, a defesa do ex-ministro avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações que corriam contra ele já não eram mais de competência do Supremo. Sem a titularidade da pasta, o aliado de Bolsonaro passou à primeira instância do Judiciário — o que foi entendido por especialistas como uma manobra para escapar do julgamento do STF e do ministro Alexandre de Moraes.

Saraiva, no entanto, não pôde concluir o inquérito, já que foi transferido para Volta Redonda (RJ) por Paulo Maiurino, nomeado como diretor-geral da Polícia Federal cerca de um mês antes. Quando os delegados federais trocam de delegacia, eles podem continuar com investigações em andamento. No entanto, o ex-superintendente no Amazonas foi impedido de seguir investigando Salles.

Após Saraiva, outros delegados foram retirados de seus cargos, ou perderam a investigação após mirar Salles. Franco Perazzoni foi indicado em maio para assumir a Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, no Distrito Federal, pelo superintendente da PF, Hugo Correia. Ao prosseguir o inquérito da Akuanduba, o delegado foi exonerado da chefia e perdeu o comando da operação.

Questionada pelo Correio, a Polícia Federal respondeu que “não comenta inquéritos em andamento, tampouco antecipa informações sobre possíveis deflagrações de operações”. Na última semana, a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter interferido nas investigações contra o ex-membro do governo para tentar blindá-lo voltou a ser tema de discussão.

Correio Braziliense

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Política

REVOLTADO – Frei Anastácio diz que Bolsonaro provoca apagão na educação brasileira

DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o Ministério da Educação não aplicou um centavo dos R$ 220 milhões destinados à assistência para internet na rede pública”, disse o deputado.

O parlamentar argumentou que para piorar ainda mais a situação, o Presidente da República vetou o projeto de lei que destinava R$ 3,5 bilhões para internet, nas escolas de educação básica, durante a pandemia. Ele relatou que esse descaso deixou milhões de estudantes sem acesso às aulas remotas, principalmente, na zona rural.

“É assim que esse governo age com o ensino no Brasil. Não aplica recursos na educação básica e sucateia o ensino superior. É um ataque atrás do outro. Ele quer acabar com o ensino público, para agradar a iniciativa privada. É um verdadeiro apagão na educação pública brasileira”, afirmou.

Aumento da pobreza

O parlamentar destacou ainda que no governo Bolsonaro a pobreza no país avança a passos largos. Ele citou estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que a pobreza avançou muito em 24 das 27 unidades da federação, com destaque para o Norte e Nordeste.

“No geral, o índice de pobreza no país, no governo Bolsonaro, saltou de 16,9% para 29,5%. Isso é muito grave. O pior é que não há nenhum plano de recuperação de empregos, nem da economia. E o ministro Paulo Guedes ainda tem a cara de pau em dizer que está tudo em ordem. Isso é uma afronta para o povo que sofre e não tem direito nem ao acesso à internet para estudar”, apontou.

O deputado ressaltou que enquanto isso, não faltou dinheiro para comprar apoio no Congresso, através de orçamento secreto, estimado em R$ 17 bilhões, entre outras despesas, como , os gastos de R$ 6 milhões, de Bolsonaro, com o cartão corporativo só este ano, além das benesses como compras milionárias de alimentos de primeira qualidade para as forças armadas e churrasco presidencial com picanha de R$ 1.800”,contabilizou.

Parlamento PB

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Política

TROCA DE FARPAS – Bolsonaro sobre Maia tê-lo chamado de gay: ‘Esse gordinho nunca me enganou’

DIVULGAÇÃO/ Fátima Meira/Folhapress)

Durante a convenção bolsonarista CPAC Brasil, que acontece neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou as acusações do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o chefe do Executivo federal, é gay.

“Essa semana mesmo foi um festival de acusações. O Rodrigo Maia me acusou de ser gay”, disse Bolsonaro. “Se bem que, eu não considero nenhum crime ser gay”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, ele poderia, caso fosse gay, processar Maia por homofobia. “Já reparou? Depois que ele foi trabalhar com o Doria, ele começou a se interessar pela pauta LGBT. Esse gordinho nunca me enganou”, comentou.

Em seguida, ele chama a primeira dama Michelle Bolsonaro para um abraço. O público, em coro, começa a gritar: “Beija, beija, beija”. Com isso, o presidente volta a chamar Michelle e os dois se beijam.

Na sexta-feira (03/09), Maia disse acreditar que Bolsonaro seria homossexual, mas que não teria coragem para se assumir. Em entrevista ao podcast Derrete Cast, ele falou que o motivo de Bolsonaro não se sentir à vontade para falar sobre a suposta orientação sexual é devido à formação militar.

“Eu tenho uma grande dúvida (se o Bolsonaro é gay). Eu acho que é. Não tem nenhum problema. Não tem uma mulher que ele (Bolsonaro) admire, ele não gosta”, disse Maia, que, após a fala preconceituosa, tentou se justificar, afirmando que tem muitos amigos gays assumidos.

O político citou ainda Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, que recentemente se assumiu homossexual.

“Qual é o problema? Não estou brincando. Acho que esse debate tem que fazer. Ele não consegue assumir o que ele é. Falo sério. As pessoas acham que falo brincando, mas depois me dão razão”, continuou, destacando que, como o mandatário “tem formação militar, que é muito reacionária, muito atrasada neste aspecto da orientação sexual, ele prefere dizer que é machão”.

Correio Braziliense

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Política

Pesquisa mostra que três a cada dez PMs pretendem ir a atos a favor de Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto Atlas Intelligence mostra que 30% dos policiais militares entrevistados pretendem ir “com certeza” aos protestos desta terça-feira a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O instituto chegou à conclusão após analisar respostas de 3.146 pessoas (511 deles se declararam policiais militares, civis e federais), que preencheram um questionário online entre 30 de agosto e o último sábado,04. Os pesquisadores separaram as respostas dadas por policiais daquelas da população em geral.

Os regulamentos das Polícias Militares proíbem a participação de agentes da ativa em atos políticos. Como mostrou o GLOBO no sábado, ao menos oito estados se comprometem a punir integrantes das tropas que participem das manifestações.

Em relação à presença nos atos, 44% dos policiais militares disseram que não pretendem ir às manifestações; 15% afirmaram que provavelmente não irão; 5% que “talvez” participarão e outros 6% não souberam responder.

Quando a mesma pergunta foi feita à população em geral, com outras profissões, 18% responderam que vão às ruas apoiar Bolsonaro com certeza e 47% disseram que não pretendem participar do ato.

A pesquisa ainda questionou se os entrevistados acham que policiais devem ter permissão para participar das manifestações do dia 7. Entre os PMs, 40 responderam que sim e 47% disseram que não. Na população geral, o resultado foi 36% a 46%, respectivamente.

Um levantamento feito pelo mesmo instituto em abril e publicado pela revista Época mostrou que 71% dos PMs declararam ter votado em Bolsonaro em 2018, e, desse total, 81% disseram que continuavam contentes com a opção de fizeram. Apenas 17% afirmaram ter se arrependido.

O Globo

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Política

FOTOS: Apoiadores de Bolsonaro fazem manifestação em Miami, nos EUA

 

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizaram uma “motociata” e manifestações em apoio ao chefe do Executivo em Miami, nos Estados Unidos, neste domingo (5).

Vestidos com camisas da seleção brasileira, ou com estampa do rosto do presidente e ao som do hino nacional, os manifestantes defenderam Jair Bolsonaro e criticaram o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros.

Em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver faixas e adesivos em carros e motos com dizeres como “nossa bandeira jamais será vermelha”, “juízes da Suprema Corte dão suporte a ladrões, corruptos e criminosos” e “Bolsonaro está certo. Parem a ditadura brasileira da Suprema Corte”.

Publicações das manifestações nas redes sociais apresentam a hashtag #Dia07VaiSerGIGANTESCO em referência aos atos convocados para a próxima terça-feira (7).

Poder 360

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Política

Deputada Carla Zambelli pergunta se o Ministro Alexandre Moraes agora virou “fiscal de mesa de bar”

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) publicou neste domingo, 05, em suas redes sociais um vídeo crítico ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O vídeo de 2min25seg está numa postagem que também conta com os dizeres “vítima, juiz, acusador e…. fiscal de mesa de bar”? Assista abaixo:

 

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Uma publicação partilhada por Carla Zambelli (@carla.zambelli)

A congressista se refere a episódio relatado pelo Poder360, em que um homem ofendeu o ministro saindo de um clube de elite em São Paulo. Os seguranças do ministro o alertaram sobre a ofensa, e ele registrou um boletim de ocorrência em São Paulo.

Moraes prestou queixa contra pessoas que o xingaram dentro do Clube Pinheiros, em São Paulo, na madrugada de quinta para sexta-feira, 03. Ele não estava no local no momento, mas seus seguranças ouviram as ofensas e fizeram o registro em seu nome.

Zambelli critica o fato de o ministro ter prestado queixa por críticas que estavam num ambiente privado. “Essas pessoas falavam entre si. Não usaram redes sociais, não gritaram, não espalharam isso, não usaram o microfone do clube para falar. Mas realmente falaram o que pensavam, do ministro, da careca do ministro, coisas pessoais. E os seguranças do ministro fizeram então um B.O na polícia Cilvil do Estado de São Paulo”, afirma a congressista no vídeo.

Depois de criticar o episódio, a deputada exibe um trecho de vídeo do ministro Alexandre de Moraes, no qual ele afirma: “Quem não quer ser criticado, ser satirizado, fique em casa, não seja candidato, não se ofereça ao púbico, não se ofereça para exercer cargos políticos. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional.”

Veja mais sobre o assunto: Clique!

Poder 360

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Política

Gleisi diz que povo não está satisfeito para ir às ruas com bolsonaristas

A presidente Nacional do PT (Partidos dos Trabalhadores), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse neste domingo, 05, que o número de pessoas que irão às ruas em 7 de Setembro em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro pode ser alto, mas, segundo ela, deve ser menor que o total de brasileiros hoje insatisfeitos com o “desgoverno”.

“Não consta que o povo esteja satisfeito com preço da gasolina, diesel, gás de cozinha e comida para vestir verde e amarelo e ir às ruas se reunir com bolsonaristas no 7/9. Lá estará o núcleo reacionário deles, podem ser muitos, mas infinitamente menores que o povo que sofre com esse desgoverno”, disse no Twitter.

“A quem assustam bolsonaristas com suas mensagens tresloucadas nas redes?! Querem semear pânico. Isso está igual a live do Bolsonaro para mostrar fraude na urna eletrônica. A montanha pariu um rato. Ainda que as ruas estejam cheias deles no dia 7, serão somente eles. Seu núcleo duro”, afirmou.

A petista disse que “o campo democrático do Brasil” vai enfrentar a “escalada da idiotia autoritária de Bolsonaro e seus seguidores”. “Nós estaremos junto com Grito dos Excluídos, que acontece há 27 anos para mostrar que a Independência de um país só se efetiva com a inclusão social de seu povo. Estaremos sem ódio e sem medo. Bolsonaristas não precisam de desculpas para fazer sandices. Já estão fazendo há algum tempo”, disse.

“Cabe ao campo democrático do Brasil enfrentar a escalada da idiotia autoritária de Bolsonaro e seus seguidores. Esse campo é maior dos que atentam contra a democracia. Vencemos uma ditadura, fizemos uma nova Constituição, não podemos nos deixar encantoar pelo grito e receio”, afirmou.

Em 7 de setembro, os principais atos em favor de Bolsonaro serão em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. O presidente deve ir a ambos. Discursará na avenida Paulista.

Com informações Poder 360

 

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Política

Cassado em 2016, Eduardo Cunha retoma conversas e sonha com retorno ao Congresso

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo. Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político. Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio para 2022. Além de trabalhar para eleger a filha Danielle deputada federal pelo Rio, ele cultiva um plano mais ousado: reconquistar seus direitos políticos e disputar uma vaga à Câmara dos Deputados por São Paulo.

Algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, Cunha aposta que a memória do eleitorado antipetista lhe devolverá a cadeira de deputado.

— Minha filha é candidata no Rio, não disputarei com ela. Então penso em ser candidato por São Paulo. Sou muito bem recebido lá — confirmou Cunha ao GLOBO na última quinta-feira,02. — Também não tenho planos de sair do MDB — acrescentou.

A aversão ao PT, no entanto, não impede Cunha de se mirar no exemplo do ex-presidente Lula, que conseguiu se livrar de processos e ficar elegível para disputar as o próximo pleito.

Um dos personagens principais da Operação Lava-Jato, condenado em segunda instância a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara segue trabalhando para anular as ações a que responde. Em comum, Cunha e o PT têm o ex-juiz Sergio Moro como inimigo.

Desde que teve a prisão domiciliar revogada, em maio, Cunha desembarca em Brasília pelo menos duas vezes ao mês. Eleito deputado federal quatro vezes pelo Rio e agora sem mandato, ele retomou a rotina parlamentar de chegar à capital federal no início da semana e ir embora na quinta-feira.

Na primeira vez em que retornou a Brasília após a prisão, encarou uma viagem de 14 horas de carro. Caiu na estrada na companhia de Danielle, filha e herdeira política. Segundo ele, a escolha não foi motivada pela precaução contra possíveis ofensas dentro de aviões e aeroportos, mas pelo medo de contrair coronavírus. O cansaço daquela viagem foi determinante para que passasse a se arriscar em voos comerciais. Ele nega ter sido hostilizado desde então.

O Globo

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Política

Bolsonaro diz que Rodrigo Maia “se interessou por pauta LGBT” depois de trabalhar com Doria

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (4) que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia “nunca o enganou“. O chefe do Executivo referiu-se a Maia como “gordinho” e disse que o deputado começou a se “interessar pela pauta LGBT” depois de ganhar um cargo no governo de São Paulo.

Bolsonaro deu a declaração no evento da 2ª edição brasileira do Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora, na tradução do inglês), em Brasília.

Maia é o atual secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo e nesta semana disse pensar que Bolsonaro é homossexual.

Em entrevista ao podcast “Derrete Cast” na última quinta-feira (2), Maia afirmou que Bolsonaro “não consegue assumir o que ele é”.

“O Rodrigo Maia me acusou de ser gay. Se bem que eu não considero nenhum crime ser gay. Agora, repararam? Rodrigo Maia desconfia que eu sou gay. Mas repararam que depois que ele foi trabalhar com [o governador de São Paulo, João] Doria ele começou a se interessar pela pauta LGBT? Esse gordinho nunca me enganou”, disse Bolsonaro no evento.

“Olhem o nível que chega a política. Um cidadão que até pouco era a 3ª pessoa na escala hierárquica [do governo]. Depois de mim e do vice era o presidente da Câmara. A que nível que ele chegou? […] É sinal que essa pessoa nunca teve qualquer compromisso com o Brasil. Eu poderia até, se fosse o que ele falou, processá-lo por homofobia“, declarou.

Em seguida, o presidente chamou e deu um abraço na primeira-dama Michelle Bolsonaro que também estava no palco. Depois de o público do evento gritar “beija, beija”, Bolsonaro também deu um beijo em Michelle.

Em declarações anteriores, Bolsonaro também acusou Maia de atrasar o andamento de proposta de interesse do governo, como medida provisória da regularização fundiária. Neste ano, Maia chegou a ocupar cargo de vice-líder da oposição na Câmara, mas em agosto assumiu cargo na gestão de João Doria, governador que é desafeto político de Bolsonaro.

Nesta sábado (4.set), a participação do presidente na Cpac não estava prevista na agenda oficial. Antes de ir ao evento, Bolsonaro participou de ato político em passeio de moto com apoiadores em Pernambuco. No palco, junto do presidente, estavam ministros e demais membros do governo, além de ex-ministros.

Poder 360

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