Política

Alvo da operação calvário, ex-prefeita paraibana vai assumir cargo no governo Lula; confira função

A SECRETÁRIA DO CRIME: Márcia Lucena recebeu 'promoção' na organização  criminosa ao ser escolhida candidata a prefeita de Conde - Expresso PB
A ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), vai assumir a coordenação de Educação e Cultura dos Direitos Humanos, no governo Lula. A informação foi confirmada pela ex-gestora nesta quinta-feira (1º).

Segundo Márcia, o convite ocorreu durante viagem que ela fez à Brasília há duas semanas. Ela revelou que a indicação foi feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT).

Além de ex-prefeita de Conde, Márcia foi secretária de Educação do Estado, presidente da Fundação Cultural da Paraíba e disputou uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2022, mas não obteve êxito.
Operação Calvário
Márcia Lucena foi presa no dia 17 de dezembro de 2019, em um desdobramento da Operação Calvário, e foi solta cinco dias após a prisão, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar da soltura, ela vinha cumprindo algumas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, além de recolhimento domiciliar.

A ex-gestora foi denunciada por participação em organização criminosa e por violação de dever inerente ao cargo pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposto recebimento de R$ 100 mil da organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul (CVB), como antecipação de propina investigado pela Operação Calvário.

Blog do BG PB

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Política

Relatora da CPMI quer quebrar sigilo de documento supostamente falsificado por ex-ministro do GSI

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou nesta quinta-feira (1º) que vai pedir a quebra de sigilo do relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) supostamente adulterado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias. “Ainda não tive acesso ao documento, mas vou pedir a reclassificação do sigilo, penso que esse deve ser um documento público”, afirmou.

Os documentos foram exibidos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso em uma sessão reservada. Segundo parlamentares que integram o colegiado, há diferenças entre duas versões do mesmo relatório entregues ao órgão — um enviado em 20 de janeiro e outro em 8 de maio. Na versão mais antiga, não constam 11 alertas que Gonçalves Dias recebeu no telefone dele entre 6 e 8 de janeiro sobre riscos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

Em depoimento à Polícia Federal em 21 de abril, o militar afirmou que não  teve conhecimento de que o coordenador de Avaliações de Risco do GSI, coronel Alexandre Santos de Amorim, havia classificado os protestos como de risco “laranja”, o segundo maior da escala.

Gravações de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostraram o ex-ministro andando entre os invasores sem demonstrar reação. As imagens também sugerem que servidores do GSI à época teriam facilitado a ação dos vândalos. Em alguns vídeos, agentes aparecem oferecendo água aos extremistas. Com a divulgação dos vídeos, o então ministro pediu pra sair do cargo.

R7

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Brasil

Câmara dos Deputados contraria governo e recria Funasa, extinta em janeiro

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que tem, como desdobramento, a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A autarquia, responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte, é abrigo tradicional de indicações políticas do Centrão e foi extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do atual mandato.

Deputados de vários partidos, que controlavam a Funasa nas últimas gestões, protestaram.

Em um destaque (proposta de votação de um trecho à parte do texto-base), a Câmara manobrou para recriar a Funasa. Não houve contagem de votos. Por acordo, foi uma análise simbólica a favor da iniciativa.

O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL) e retira a Funasa da MP 1.154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.

A extinção da Funasa havia sido determinada por outro ato do governo, publicado também no dia 1° de janeiro, a MP 1.156. Como menções à autarquia foram excluídas do texto final da MP 1.154, e a MP 1.156 perde validade nas próximas horas, ela será automaticamente recriada.

O deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa e próximo de Lira, celebrou o resultado. “Sei do benefício deste órgão para o atendimento à população em um país continental e repleto de desigualdades regionais como é o Brasil”, afirmou.

“Continuarei vigilante durante o processo de recomposição dos quadros e do orçamento da Funasa, com o respeito que essa importante instituição merece”, acrescentou.

CNN

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Brasil

MP dos Ministérios: 20 deputados de partidos com ministros votam contra governo Lula; veja como cada legenda votou

Plenário da Câmara dos deputados durante votação nesta quarta-feira (31). — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base da Medida Provisória (MP) que estabelece a estrutura atual de 37 ministérios do governo Lula. Foram 337 votos a favor e 125 votos contra (veja abaixo como cada partido votou).

Entre os partidos que compõem a coligação do governo (PT, PDT, PSB, PSOL/REDE), todos os deputados votaram a favor do projeto. Já entre os partidos que ocupam ministérios como MDB, PSD e União, houve 20 votos contrários à organização do governo.

O partido com mais votos contrários à medida foi o PL, com 78 “nãos”.

Na votação do marco temporal na terça-feira (30) também houve dissidência da base governista. O voto contrário ao projeto não foi unânime entre os deputados do PSB e PDT. Já MDB, PSD e União somaram 95 votos de apoio à proposta, que limita demarcação de terras indígenas.

Veja como cada partido votou:

Impasse para o governo

A tramitação da MP dos ministérios em comissão mista foi marcada por derrotas para o governo. O relator do texto e líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), fez uma série de alterações que esvaziam atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

Depois de cogitar articular barrar as mudanças no relatório, o governo cedeu à estrutura proposta pelo relator, que atende pedidos do chamado Centrão e da bancada ruralista.

Nesta quarta (31), penúltimo dia do prazo para a aprovação da medida, Lula intensificou as articulações para conseguir a análise do texto. O governo também liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares no “dia D” de votações.

No entanto, ainda enfrenta resistência e insatisfações de parlamentares. Eles reclamam, por exemplo, que não são ouvidos pelos principais articuladores do governo.

O Senado ainda precisa analisar o texto até quinta-feira (1º). Caso contrário, a medida provisória perde a validade e o governo terá que voltar para a estrutura administrativa da gestão de Jair Bolsonaro, com ministérios a menos.

g1

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Paraíba

MP DOS MINISTÉRIOS: Veja como votaram os deputados federais da PB

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios | Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios.  O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Entre os deputados que integram a bancada paraibana, apenas Cabo Gilberto e Wellington Roberto votaram contra.

Veja como votaram os deputados federais da PB:

Aguinaldo Ribeiro – SIM

Cb Gilberto Silva – NÃO

Damião Feliciano – SIM

Gervásio Maia – SIM

Hugo Motta – SIM

Luiz Couto – SIM

Mersinho Lucena – SIM

Murilo Galdino – SIM

Romero Rodrigues – SIM

Ruy Carneiro – SIM

Wellington Roberto – NÃO

Wilson Santiago – SIM

Blog do BG PB

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Brasil

Após votação do MP dos ministérios, Lira diz que governo “vai ter que andar com suas pernas”

Foto: REUTERS/Carla Carniel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou na quarta-feira (31) a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a organização ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lira, acompanhado do relator da MP Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que os líderes independentes que não fazem parte da base de Lula “reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade ao governo”.

O presidente da câmara reforçou a falta de base de apoio do governo Lula e que não haverá “mais nenhum tipo de sacrifício”.

“É importante que se diga e deixe claro que, daqui para frente, o governo, claro, vai ter que andar com as suas pernas”, disse Lira.

O Senado tem até esta quinta-feira (1º) para analisar a MP dos ministérios para que a matéria não perca o efeito. A estrutura ministerial do Poder Executivo pode voltar a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL) – iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.

Após governo Lula liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125

CNN Brasil

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Paraíba

Após governo Lula liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios por 337 votos a 125

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios.

O texto dispõe sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A matéria define o número de pastas e as atribuições ministros de Estado, com a aprovação sendo comemorada como uma vitória pelo aliados do Palácio do Planalto. Entretanto, apesar da chancela ser positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus líderes tem pouco a comemorar, uma vez que o relatório aprovado vai alterar a atual formação do quadro ministerial, promover a desidratação de pastas essenciais e retirar atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta.

Em meio a pressões de parlamentares, risco de novas derrotas no Congresso Nacional e uma bronca de Lira sobre a articulação, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O número representa a maior quantia liberada em um único dia. Apenas um destaque foi aprovado, simbolicamente.

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O prazo para aprovação encerra nesta quinta-feira, 1º.

Jovem Pan

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Política

Lula convoca reunião de urgência para tentar evitar novas derrotas na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Depois do risco concreto de sofrer uma derrota na Câmara na noite desta terça-feira (30), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta montar uma “operação de guerra”, ainda nesta quarta (31), para aprovar a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto perde validade nesta quinta (1º).

Articuladores políticos foram alertados que o presidente Lula tem que entrar nas negociações e garantir acordos já firmados – acordos esses que envolvem liberação de emendas e cargos.

Frente a essa desarticulação, Lula convocou uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Palácio da Alvorada, ainda na manhã desta quarta.

A expectativa é de que o presidente faça um gesto concreto ainda na manhã desta quarta. Líderes defendem que o Lula telefone para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a sinalização de que tem conhecimento da insatisfação generalizada com a desarticulação política do Palácio do Planalto – e de que está disposto a reverter o quadro.

Em uma reunião que terminou tarde da noite nesta terça, na presidência da Câmara, o governo foi “emparedado” por líderes partidários. Um integrante do governo classificou a reunião como uma “bomba atômica”.

A cobrança não é nova. Desde o início do mês, o governo sofreu revezes no Congresso em temas como o marco do saneamento básico, a MP que pode afrouxar a fiscalização da Mata Atlântica e o avanço do projeto que define um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Se a MP que reorganiza os ministérios tivesse sido votada nesta terça, o governo teria sido derrotado – seja pela rejeição total da MP ou pela aprovação de destaques que, na prática, fariam alterações ainda mais significativas no mapa da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da manhã desta quarta, integrantes da cúpula da Câmara consideravam o quadro indefinido sobre a votação e a aprovação da medida provisória.

Blog do Camarotti/G1

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Brasil

Lula prioriza política externa, mas até agora colheu fracassos

Lula e líderes mundiais

O presidente brasileiro tem dado extrema importância para a política externa. Nesta semana, o jornal “O Globo” lembrou que Lula já se avistou com 30 líderes estrangeiros (até o último domingo; na terça-feira, a conta já subiu). No mesmo período, o presidente recebeu apenas 9 congressistas de partidos aliados.

Talvez em seu 3º mandato, como já escreveu Thomas Traumann, o brasileiro sonhe em ser o novo Nelson Mandela e receber o prêmio Nobel da Paz: o líder político que vai preso, é solto e retorna ao poder de forma triunfante.

O fato é que, até agora, o balanço de incursões de Lula no exterior é que teve resultados limitados (para não dizer fracassados). Sem contar a ambiguidade do brasileiro, que chegou a dizer que talvez a Ucrânia devesse ceder algum território para Rússia como forma de acabar com a guerra.

Eis alguns highligths das investidas de Lula em política externa:

Argentina – em visita ao país vizinho, Lula prometeu financiar um gasoduto para transporte de gás de xisto. Custo: R$ 3,5 bilhões. O gás de xisto é mais poluente do que o gás natural do pré-sal (e faltam gasodutos no Brasil). Marina Silva (Meio Ambiente) disse à época desconhecer o que Lula dizia em Buenos Aires;

Estados Unidos – numa visita em que saiu de mãos abanando (em termos concretos), o brasileiro falou com o presidente dos EUA, Joe Biden. Fez uma proposta vaga sobre acabar com a guerra na Ucrânia. Criticou Jair Bolsonaro. E propôs uma nova governança mundial para o clima;

China – nos dias em que esteve no Império do Meio, adotou a postura pragmática de não criticar violações de direitos humanos e problemas na democracia do país e disse que o Brasil “compartilha muitos pontos de vista” com a China. Repetiu a proposta vaga de paz para guerra na Ucrânia. Assinou acordos bilaterais que supostamente trarão US$ 50 bilhões de investimentos para o Brasil (essas promessas são inverificáveis e quase nunca se cumprem, como mostra a história recente). O petista visitou a empresa de tecnologia chinesa Huawei (banida dos Estados Unidos) e disse que desejava demonstrar não ter preconceito “contra o povo chinês”. Era obviamente um recado contra os EUA.

Emirados Árabes – o presidente deu uma entrevista na sua passagem de 1 dia por esse país. Sua frase mais marcante continha um erro histórico (depois de ter dito dias antes no Brasil que a Ucrânia deveria ceder território à Rússia): “A decisão da guerra foi tomada por 2 países [Rússia e Ucrânia]”. Apesar ser uma situação complexa, um fato é inegável: quem começou o conflito bélico foi a Rússia, não a Ucrânia.

Portugal e Espanha – na visita aos 2 países ibéricos, Lula assistiu a atos de rua contra sua presença e até protestos de alguns deputados dentro do Parlamento português. “Quem faz política está acostumado a isso”, disse. O brasileiro condenou a “violação” de território da Ucrânia pela Rússia, mas também deu declarações favoráveis à Rússia e muito pelo contrário. Essas propostas de paz para a guerra na Europa não têm sido consideradas pelos países daquele continente;

G7 no Japão – a proposta de criar um grupo de paz para resolver o conflito entre Rússia e Ucrânia teve novo revés. Na sala dos líderes internacionais, os representantes de vários países fizeram rodinhas ao lado de Joe Biden (EUA) e de Volodymyr Zelensky (Ucrânia). Lula ficou sozinho, rabiscando alguns papéis. A mídia internacional deu pouca o nenhuma atenção ao brasileiro.
Lula então marcou um encontro com Volodymyr Zelensky, que faltou. O petista disse: “Fiquei chateado porque eu queria encontrar com ele”. O ucraniano foi informado sobre a declaração do brasileiro e respondeu: “Eu acho que ele [Lula] que ficou decepcionado”.

Países latino-americanos em Brasília – de supetão, Lula anunciou uma reunião com colegas da América do Sul. O quorum foi grande. O resultado, nem tanto. O fato de os 12 países sul-americanos terem topado se reunir novamente depois de 9 anos é, por si só, histórico. Lula falou da ideia de criar uma moeda comum para o continente latino e com a ajuda dos Brics. Embora exista diferenças entre criar uma moeda para trocas comerciais e uma moeda única a ser adotada em todos os países, ambos não são simples. A União Europeia demorou décadas para chegar a um acordo criando o euro. Os integrantes tiveram de estabelecer regras fiscais unificadas, construir um parlamento funcional comum e seus bancos centrais renunciaram à possibilidade de serem os guardiões das divisas de cada país. Não é fácil. Pode até ser, como diria Mao Tse Tung, o 1º passo de uma longa caminhada. Mas alguém imagina peso argentino, yuan chinês e real brasileiro unificados no curto prazo? Ou mesmo uma divisa de troca em que todos cheguem a um acordo?

Lula também decidiu receber o presidente autocrata da Venezuela, Nicolás Maduro, com honras de chefe de Estado. Disse que os problemas na democracia do país são uma questão de narrativa. O petista foi criticado por essa declaração tanto pelo presidente do Uruguai, Lacalle Pou, de direita, como pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, de esquerda.

No fim do encontro tentou justificar a frase. “O que eu disse, na verdade, é que desde que o Chavez tomou posse, foi construída narrativa contra Chavez em que ele é um demônio, a partir dai começa a jogar todo mundo contra ele. Foi assim comigo, a quantidade de mentira nos meus processos. Uma narrativa vendendo uma mentira que depois ninguém conseguiu provar”, disse Lula. O estrago, no entanto, já estava feito.

Tudo considerado, é certo que as incursões de Lula em política externa dão ao petista grande visibilidade na mídia. O brasileiro tem fotos com líderes estrangeiros para mostrar. Em menos de 5 meses no Planalto, já se encontrou com mais autoridades internacionais do que Jair Bolsonaro em 4 anos de mandato.

Mas essa predileção pelo proscênio externo não tem sido suficiente para Lula ter sucesso com suas propostas para outros países. E do lado de dentro, aqui no Brasil, a articulação política fraqueja. A economia dá sinais de desgaste. Nesta terça-feira (30.mai.2023), soube-que a receita do governo federal foi de R$ 203,95 bilhões em abril de 2023. Houve uma queda real de 1,5% em relação ao mesmo período em 2022. Também foi divulgado o superavit primário para abril, que foi de R$ 15,6 bilhões –menor do que os R$ 29 bilhões do mesmo mês no ano passado.

Para 5 meses de governo, é possível dizer, sem chance de errar que Lula talvez tenha feito menos do que desejava. E como mostra a tradição da política brasileira, a lua de mel de novos presidentes termina por volta do 1º semestre. O petista parece está deixando escapar sua chance de ouro de criar uma marca logo na largada no Planalto.

Poder360

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Brasil

Aproximação com Maduro causa mal-estar e atrapalha planos de Lula em unir continente

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A questão da Venezuela eclipsou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover a integração dos países sul-americanos em torno de objetivos comuns. Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula nesta terça (30/5) que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo.

No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do ditador venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre líderes vizinhos.

Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, na segunda (29/5), Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre ausência de democracia.

A defesa aberta de Lula ao venezuelano incomodou parte dos presidentes convidados para o encontro do dia seguinte. A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.

O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.

As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores.

Com informações de Metrópoles

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