Category: Política

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Um pedido de impeachment de Lula será protocolado, nesta terça-feira (6/6), na Câmara com base em Nicolás Maduro e Cristiano Zanin. No documento, o deputado Sanderson (PL-RS) aponta supostos crimes de responsabilidade que o petista teria cometido envolvendo esses dois personagens.

Em relação ao convite para receber Maduro, Sanderson argumenta que Lula quebrou tratados internacionais. Isso por causa da recepção, com honras de chefe de Estado, ao ditador venezuelano, acusado de narcoterrorismo nos Estados Unidos.

O deputado também aponta que o presidente teria atentado contra a segurança interna do país ao permitir o ingresso de Maduro, acusado pela ONU de crimes contra a humanidade.

No mesmo pedido de impeachment, Sanderson cita, ainda, o fato de Lula ter indicado Zanin ao STF. Segundo o parlamentar, o presidente violou o princípio da impessoalidade e da moralidade ao optar por seu advogado particular.

Bolsonarista, o deputado foi responsável pelo primeiro pedido de impeachment de Lula, no fim de janeiro. Na ocasião, argumentou que o petista atentou contra a democracia ao classificar como “golpe” o impeachment de Dilma, avalizado pelo Supremo.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício, pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.

“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”, diz o ofício que os parlamentares enviaram ao presidente Lula.

O que disse Rui Costa?

Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou.

“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil.

Ibaneis reage: “Idiota completo”

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o fundo constitucional ”, afirmou o governador.

Fundo constitucional do DF ameaçado no Arcabouço Fiscal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a bancada do DF no Congresso Nacional intensificam as articulações políticas para manter as atuais regras do Fundo Constitucional do DF (FCDF).

Ibaneis se reuniu nesta com o relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado Federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), para sensibilizá-lo com relação à importância do fundo para a capital do país.

Neste momento, há duas opções: o relator apresenta emenda ou destaque retirando do projeto do arcabouço a parte que altera o FCDF ou negocia com o governo federal para que a matéria seja aprovada no Senado e o presidente Luís Inácio Lula da Silva vete o item relativo ao fundo.

Com informações de Metrópoles e Correio Braziliense

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Em 5 meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula 4 derrotas em votações na Câmara dos Deputados. Congressistas criticam a falta de articulação política da gestão e a ausência da participação do chefe do Executivo nas discussões.

A 1ª derrota do presidente foi no decreto do saneamento em 4 de maio. Deputados derrubaram 2 trechos do texto estabelecido por Lula ao assumir a presidência. A pauta está no Senado.

Uma das mudanças vetadas foi a permissão para que estatais prestassem serviço sem licitação em casos regionais. Outro trecho sustado pelos congressistas estendia o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade técnica e econômico-financeira de prestadoras de serviço.

Outro insucesso de Lula foi a aprovação em 24 de maio da MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.

DUAS DERROTAS SEGUIDAS

Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, o petista falou em acelerar a demarcação de terras indígenas que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.

O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.

Na 4ª feira (31.mai), houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.

Para conseguir a vitória na restruturação de ministérios, Lula teve que pressionar seus ministros para que fosse reservado R$ 1,7 bilhão de emendas ao Orçamento para beneficiar obras indicadas por congressistas. O valor é recorde.

Além disso, o petista conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda cerca de 300 deputados de maneira muito firme. Lira disse aos seus aliados que daria um último “voto de confiança” ao Palácio do Planalto porque ouviu de Lula uma promessa de melhora na coordenação política do governo.

MEDIDAS CADUCAM

Os deputados também deixaram 3 MPs (medidas provisórias) de Lula caducarem, ou seja, perderem a validade. A maior derrota do governo foi na MP 1.156 de 2023 que tentava transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda.

Antes da MP 1.156 de 2023, que extinguia a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) expirar, deputados aprovaram a manutenção da fundação na MP dos Ministérios.

Já a MP 1.160 de 2023 foi reenviada como projeto com urgência constitucional, mas não avançou no Congresso até o momento. Em 24 de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que o vencimento da MP do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), como ficou conhecida, era “ruim”.

As derrotas demonstram o tamanho do problema do Executivo na Câmara. Deputados fazem uma lista de problemas. Citam falta de previsibilidade, ausência de emendas e falta de nomeações do 2º escalão, além de dificuldades para serem recebidos pelos ministros.

Os principais ministros alvos de críticas dos deputados são justamente os de articulação política, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Já o ministro mais elogiado no tato com congressistas é Fernando Haddad (Fazenda).

Poder 360

Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo