Brasil

TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta sexta; placar está 3 a 1 pela inelegibilidade

Bolsonaro pode se tornar o 3º ex-presidente a ficar inelegívelFoto: Sérgio Lima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar está em 3 a 1 para a inelegibilidade. A maioria é formada com quatro votos.

Até o momento, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram para retirar os direitos políticos do ex-chefe do Executivo por oito anos. Raul Araújo, por sua vez, foi contra.

Faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

CNN Brasil

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Brasil

Após semana em Portugal, ministra do Turismo volta ao Brasil para deixar o cargo

Quem é a polêmica ministra do Turismo de Lula, envolvida com ex-PM  miliciano - ISTOÉ DINHEIROFoto: Divulgação/Ministério do Turismo

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, retorna ao Brasil no fim desta semana, depois de passar os últimos dias em Portugal participando de um fórum jurídico em Lisboa, para finalizar a passagem dela à frente da pasta. A demissão da ministra, que foi acertada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pelo menos duas semanas, tem demorado a ser oficializada, mas o chefe do Executivo deve bater o martelo no início de julho.

Mesmo depois de decidir que Daniela sairia do governo, Lula deu um tempo de “sobrevida” à ministra devido à boa relação pessoal que tem com ela. As recentes viagens do presidente à Itália e à França, bem como a ida de Daniela a Portugal postergaram a confirmação da demissão. A ideia de Lula foi permitir que a ministra tivesse uma espécie de saída honrosa da gestão dele.

Durante a participação no fórum organizado em Lisboa, Daniela comentou sobre a situação dela no Ministério do Turismo e adotou um tom de despedida. Ela prometeu apoiar Lula mesmo fora do governo e que vai ser uma fiel escudeira do presidente assim que voltar à Câmara dos Deputados. “A hora que o presidente chamar para conversar, eu estou aqui à disposição, estou aqui para servir o Brasil, servir o presidente Lula, através da indicação dele”, disse ela.

R7

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro diz que ‘vaquinha’ no Pix arrecadou o suficiente para pagar multas

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (29) que as doações via Pix que recebeu de apoiadores até o momento são suficientes para o pagamento das multas que enfrenta na Justiça. Nos últimos dias, seus aliados pediram nas redes sociais dinheiro para ajudá-lo o a pagar processos judiciais.

“Foi algo espontâneo por parte da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e (sic) expectativa de outras multas. O valor a gente vai mostrar brevemente”, disse Bolsonaro durante entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

Em maio de 2023, o valor dos processos contra ele chegou a quase R$ 2 milhões.

Só a dívida com o governo do Estado de São Paulo já passa de R$ 1 milhão. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Bolsonaro acumula sete dívidas ativas com o município. O valor atual é de R$ 1.062.416,65. São sete multas: duas em 2021 e outras cinco no ano passado.

Recentemente, aliados de Bolsonaro compartilharam o CPF do ex-presidente em seus perfis nas redes sociais e pediram que seus seguidores enviassem alguma contribuição.

Assista:

Poder360

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que ser chamado de “comunista” é motivo de “orgulho”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (29), durante a abertura do 26º Encontro do Foro de São Paulo, sediado em Brasília, que é motivo de “orgulho” ser chamado de “comunista”. Para ele, seria uma ofensa ser nomeado como nazista, neofascista ou terrorista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do 26º encontro do Foro de São Paulo, em Brasília. — Foto: Reprodução/TV Globo

“E vocês sabem quantas vezes nós somos acusados. Vocês sabem quanta difamação, e quantos ataques pejorativos se faz contra a esquerda na América do Sul. Nós não somos vistos pela extrema-direita fascista, nem do Brasil, nem do mundo, como organizações democráticas. Eles nos tratam como se nós fôssemos terroristas. Eles nos acusam de comunistas, como se nós ficássemos ofendidos com isso”, afirma Lula.

“Nós ficaríamos ofendidos se nos chamasse de nazista, neofascista, de terrorista. Mas, de comunista, de socialista, nunca. Isso não nos ofende. Isso nos orgulha, muitas vezes. E muitas vezes nós sabemos que merecemos isso”, prossegue.

Conforme o chefe do Executivo brasileiro, o Foro de São Paulo, criado em 1990, foi a primeira experiência latino-americana em que a esquerda se juntou, sem tirar suas diferenças ou acabar com suas divergências, para disputar espaços políticos.

Na opinião de Lula, a América Latina, e principalmente a América do Sul, viveu seu melhor momento em 500 anos entre 2002 e 2010, com esquerdistas no poder.

“Foi a vitória na Argentina, no Chile, no Brasil, na Venezuela, no Equador. Foi a vitória inclusive de pessoas mais progressistas nos outros países que estiveram do nosso lado. Além da vitória do nosso companheiro [Hugo] Chávez na Venezuela. Nós vivemos um período de muita expansão de conquista social e de participação política no nosso continente”, cita.

CNN

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Política

Câmara Federal publica ‘Carta da Paraíba’ com sugestões para a Reforma Tributária

A Câmara Federal publicou relatório encaminhado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) com sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.

Com a publicação, a ‘Carta da Paraíba’, como ficou conhecido o documento, passa a constar nos anais da Câmara dos Deputados. Além disso, serviu para embasar relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro ao GT da Câmara, que é presidido pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

O deputado Eduardo Carneiro comemorou a notícia, destacando a participação dos setores produtivos do estado e da sociedade como um todo na elaboração do documento.

Eduardo lembrou que a Carta da Paraíba foi fruto de intensos debates com esses segmentos em audiências públicas e da participação popular através de um-e-mail disponibilizado para o envio de sugestões. Segundo ele, o documento reflete a necessidade de um novo momento para a economia brasileira, principalmente no que diz respeito à carga tributária paga pela população mais carente e os segmentos que geram emprego e renda no país. “Extremamente satisfeito em ver que o nosso trabalho foi aceito e já vem dando uma enorme contribuição ao país, com visões, apontamentos e sugestões colhidas durante as audiências públicas promovidas na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Além de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Carneiro preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação, a Frente Parlamentar do Cooperativismo, e a Comissão de Desenvolvimento.

A expectativa é que a Reforma Tributária seja votada pela Câmara dos Deputados já no início do mês de julho.

PolíticaETC

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Paraíba

Gol é condenada a indenizar idosa por atraso de vôo na PB

A Gol é condenada a pagar R$ 5 mil a uma passageira idosa por um atraso de voo de mais de cinco horas. A indenização, na primeira instância, foi fixada em R$ 2 mil, o que motivou a parte autora a interpor recurso pedindo a sua majoração.

O desembargador Leandro dos Santos destacou que do mesmo modo que as empresas aéreas estão autorizadas a exigir pontualidade dos passageiros, muitas vezes impedindo-os de embarcar por questões de minutos, devem elas cumprir, com rigor, os horários que se comprometeram realizar a viagem.

“Mesmo em situações excepcionais de impossibilidade de pouso da aeronave, por exemplo, não se pode admitir que os passageiros fiquem sem nenhuma forma de auxílio, mormente, no caso dos autos quando o atraso se deu por mais de cinco horas e no período noturno, quando as pessoas estão mais cansadas, agravado pelo fato de a autora à época já contar com 66 anos de idade”, pontuou o relator.

A empresa pode recorrer da decisão.

Blog do BG PB

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Brasil

TSE retoma julgamento de ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível

Entenda a ação que pode levar à inelegibilidade de BolsonaroFoto: Sérgio Lima/Poder360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Será a terceira sessão de análise do caso. A votação dos ministros ocorrerá na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Na última terça (27), a sessão começou com o voto do relator, o ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Ele votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos e pela absolvição de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade” na acusação.

A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Para Benedito Gonçalves, está configurado abuso de poder político no uso do cargo de presidente. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

R7

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Política

Cabo Gilberto diz que condenação de Bolsonaro traria danos irreparáveis ao país

 

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro vem movimentando os bastidores da política. Um dos grandes aliados do ex-gestor, deputado Cabo Gilberto (PL) declarou que voto do relator é uma aberração jurídica e que o ministro age a revelia da lei.

“Mais uma arbitrariedade, um abuso da justiça brasileira que já está em descrédito. A insegurança jurídica no país causa danos irreparáveis pois afasta investidores internacionais”, justifica.

O julgamento do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará na próxima quinta-feira (29), em sessão a partir das 9h. São necessários quatro votos para condená-lo.

Na última terça-feira (27), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos.

Os demais ministros votarão nesta quinta-feira na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Clickpb

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Brasil

André Mendonça vê perseguição no voto para tornar Bolsonaro inelegível

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse não poder compactuar com “perseguição”, ao comentar o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por 8 anos, por ataques públicos ao processo eleitoral no Brasil.

A declaração do ministro indicado ao STF por Bolsonaro foi dada a repórteres em Portugal, onde participa, nesta quarta-feira (28), do Fórum Jurídico de Lisboa.

Mendonça disse esperar um julgamento justo, em que não sejam cerceados direitos, por conveniência ou circunstância, com base em divergências ideológicas.

“Não acompanhei o julgamento, vi rapidamente pela imprensa. Voto numa direção prejudicial ao ex-presidente… O que espero é um julgamento justo. Assim como nós não queremos perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos, nós não podemos, por conveniência ou circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e de justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, avaliou Mendonça.

Diário do Poder

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Política

Antes da votação: Paraibano Aguinaldo Ribeiro tenta consenso após divergências na Reforma Tributária

Sem maioria no próprio partido, Aguinaldo Ribeiro (PP) é o nome predileto do PT para presidência da Câmara - O Cafezinho

 

O relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), deve alinhar pontos de controvérsias no texto da proposta de emenda à constituição com governadores antes da votação. O projeto deve ser votado entre os dias 3 e 7 de julho.

A Zona Franca Manaus, Fundo de Desenvolvimento Regional e transição federativa do novo sistema de impostos são dispositivos no texto substitutivo que ainda precisar entrar em consenso, principalmente com os chefes dos executivos estaduais.

A questão do Fundo de Desenvolvimento requer mais atenção, uma vez, que os governadores divergem da forma de distribuição dos recursos. O governo prevê um repasse de R$ 40 bilhões até 2033.

“Vários governadores se posicionaram dizendo que não concordavam com os critérios de distribuição. Então, será necessário esgotar o debate com governadores e secretários desses estados, para que se chegue a um critério que atenda e não impeça a reforma de andar”. Falou o Aguinaldo Ribeiro.

A Zona Franca continua até 2073, mas os governadores desejam um imposto seletivo para bens produzidos na zona franca e fabricados em outras regiões do país. Já a transição do novo imposto federativo, deve durar 50 anos, como apresentado no texto, no entanto, Estados apresentaram proposta de 26 anos, além de seguro de perdas.

Com Clickpb

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