Brasil

Presidente da CPI do MST acredita em vitória de Bolsonaro no TSE

O presidente da CPI do MST, deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), disse acreditar na vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-mandatário inelegível.

Em entrevista ao Jornal da Jovem Pan, o parlamentar disse ainda que Bolsonaro será muito ativo nas eleições de 2024. “Não tenho dúvida nenhuma de que ele vai atuar muito nessas eleições de 2024. Estamos convictos de que será feita justiça e ele não se torne inelegível. Precisamos dar resposta à sociedade. Tivemos casos semelhantes com outros governantes que não tiveram a sua inelegibilidade mantida”, afirmou Zucco.

O julgamento deverá ser retomado na terça-feira, 27. O deputado também falou sobre a Comissão, dizendo que o trabalho do grupo já está dando resultados. “Uma CPI que já está dando resultado, basta ver que a escalada de invasões neste período está parada. Há uma ação política em torno disso”, afirmou o parlamentar.

Jovem Pam

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Brasil

Estadão, sobre aprovação de Zanin ao STF pelo Senado: ‘Deboche com a Constituição’

Lula indica Zanin, seu advogado na Lava Jato, para vaga de ministro do STFFoto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira, 23, com críticas ao Senado, por aprovar Cristiano Zanin, advogado de Lula, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Casa legislativa conseguiu a proeza de realizar uma sabatina absolutamente inútil”, constata o jornal. “As oito horas que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado dedicou a inquirir o indicado do presidente não lançaram nenhuma luz sobre o que de fato pensa Cristiano Zanin.”

Adiante, o Estadão observa que a chancela dos parlamentares a Zanin no STF pôs na Corte “uma total incógnita”. “Os senadores tiveram amplo espaço para formular perguntas ao indicado do Palácio do Planalto ao Supremo”, disse o jornal. “No entanto, as falas, para dizer o mínimo, foram constrangedoras — também daqueles que se apresentam como oposição ao governo.”

Segundo o jornal, os senadores, sobretudo da oposição, deveriam ter sido mais incisivos nas interpelações a Zanin, mas optaram por afagar o advogado. O Estadão sugere ainda que esses congressistas são covardes.

“O mais estranho é que a responsabilidade do Senado no processo de escolha dos ministros do Supremo foi um tema amplamente alardeado na campanha eleitoral de 2022”, lembra o Estadão. “Muitos dos atuais senadores elegeram-se justamente com a promessa de firme atuação em defesa dos requisitos constitucionais para compor o STF.”

Por fim, o jornal afirma que o Brasil está ressentido, e Zanin no STF não ajuda a proteger a Corte como se deve.

Revista Oeste

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Brasil

Lula se reúne com o ditador de Cuba em Paris

Foto: Reprodução/Twitter/Díaz-Canel.

Poucas semanas depois de receber no Brasil o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o presidente Lula se reuniu com o ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel. O encontro foi no hotel Intercontinental Le Grand, em Paris, na quinta-feira 22. O presidente também recebeu a delegação do Haiti. Lula chegou à Europa na terça-feira 20 e já esteve na Itália.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, fontes que acompanharam o encontro disseram que Lula e Díaz-Canel conversaram sobre a dívida bilionária que Cuba tem com o Brasil, e o presidente brasileiro teria dito que vai revisar o valor devido.

Confira mais detalhes na Revista Oeste.

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Paraíba

REFORMA TRIBUTÁRIA: Aguinaldo Ribeiro propõe alíquota menor para saúde, educação, cesta básica

Foto: (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)Foto: Reprodução

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo, que é considerado o passo inicial para as discussões no Legislativo. Isso quer dizer que o texto ainda poderá sofrer alterações.

O texto contempla, entre outros, um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um tributo para o governo federal e outro para os estados e municípios. O IVA dual, junto com um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, substituirá cinco impostos que existem atualmente. São eles: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.

A proposta também traz alíquotas menores para as áreas de saúde, educação, transporte público coletivo e para a cesta básica, entre outros. A proposta é que esses produtos e serviços, com benefício, paguem metade da alíquota geral, que está estimada em 25%.

Também está sendo proposto um valor para o fundo de desenvolvimento regional a partir de 2029, que chegará a R$ 40 bilhões a partir de 2033, a ser pago pela União aos estados e municípios, e mais R$ 160 bilhões em um fundo de compensação até 2032 – começando em 2025. Esse fundo de compensação também será custeado pelo governo federal.

O texto também abre margem para conceder, no futuro, o chamado “cashback”, ou seja, uma devolução de impostos, para o público selecionado. Isso seria regulamentado somente posteriormente, por meio de lei complementar. Ao menos as classes de renda mais baixa devem ser favorecidas.

Apesar de prioritária, a reforma é considerada complexa do ponto de vista político. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo.

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a a partir do substitutivo do relator da reforma tributária, começam as negociações de forma mais intensa.

g1

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Política

Heloísa Helena critica idolatria a Lula e diz que petista segue comprando apoio de políticos

 

A ex-senadora Heloísa Helena (REDE) criticou, nesta quinta-feira (22), a idolatria feita por alguns brasileiros ao presidente Lula. Em entrevista a um programa de rádio em João Pessoa, Heloísa afirmou que o Governo Federal não vem cumprindo o que prometeu durante a campanha e, mais uma vez, governo comprando deputados e senadores.

A ex-senadora lamentou a falta de debate político durante as eleições de 2022, o que contribui para que o Governo Federal continue governando com compra de apoio e ameaçando a todo momento uma “volta de Bolsonaro”.

“Entendo que idolatria política é muito ruim.   Nada foi discutido [em 2022]. Ela impede que as pessoas possam discutir um projeto nacional e leva uma fratura no país e nas famílias. O centrão só tem força porque os presidentes da República conferem cargos, prestígios e poder a ele. Se você vai apresentar projetos que não se coadunam com o que você pactuou socialmente na campanha, aí você vai comprar parlamentar, como tem sido feito”, disse Heloísa Helena.

Heloísa também falou que em todos os anos trabalhando com política nunca viu um acordo entre Governo Federal e parlamentares resultar na aprovação de projetos que melhoram a vida da população. Para ela, o jogo político brasileiro e uma “promiscuidade”.

“A promiscuidade política é tanta que embora tenha independência [entre Poderes] é tão comum comprar parlamentar para sobreviver e as pessoas começam a achar natural. Nunca vi um acordo feito no Congresso para aprovar coisa boa para o povo. Nunca vi ser para discutir piso nacional da saúde, da educação, da segurança pública. Sempre é para comprar parlamentar, impedir que se abra CPI ou apoiar projeto que não coaduna com o que foi dito na campanha”, criticou a ex-senadora

ClickPB

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Política

TSE suspende julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro; sessão será retomada na próxima terça

 

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições. A Corte vai retomar a análise do caso na próxima terça (27), às 19 horas. O tribunal reservou ainda a próxima quinta (29), caso o julgamento seja suspenso novamente.

A ação avalia suposto desvio de finalidade de reunião na qual Bolsonaro teria se utilizado de encontro com embaixadores de países estrangeiros, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para atacar a integridade do processo eleitoral, especialmente disseminando “desordem informacional” relativa ao sistema eletrônico de votação.

Ao longo da leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ele afirmou que o PDT alega que Bolsonaro usou a estrutura da Presidência da República para apresentar informações falsas e desacreditar as urnas.

Em contrapartida, segundo informou o ministro, a defesa sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de ideias sem qualquer cunho eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.

No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que não houve a participação dele nos fatos investigados na ação.

R7

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Brasil

VÍDEO: Após ser ignorado pelo Banco Central, Lula volta a atacar Campos Neto e pede a senadores chamarem sua atenção

Que (a trégua) seja boa enquanto dure: Lula e o Banco Central, balanço do Bradesco, recorde da Petrobras e outras notícias do dia – Money TimesFoto montagem: SFPMIS.org.br/ Isabelle Santos.

O presidente Lula voltou a criticar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 22, em Roma, Lula disse que o presidente do BC joga contra a economia.

“Eu acho que esse cidadão joga contra a economia brasileira. Não existe explicação aceitável para que a taxa de juros esteja em 13,75%. Não temos inflação de demanda no Brasil”, declarou o petista.

Na quarta-feira 22, o Conselho de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa de juros da economia em 13,75%. “É irracional o que está acontecendo no Brasil. Você tem uma taxa de juro de 13,75% com inflação de 5%, ou seja, cada vez que reduz meio ponto da inflação, aumenta o juro real no país. Não é possível ninguém tomar dinheiro emprestado para pagar 14% ao ano, às vezes 18% ao ano”, afirmou Lula, atribuindo a responsabilidade ao presidente do Banco Central.

Desde o começo do mandato, Lula lidera ataques contra Campos Neto. Petistas e aliados têm feito campanha para a saída do executivo do cargo. O presidente do Banco Central tem mandato até 2024 e só pode ser demitido com aprovação do Senado.

Lula disse que já pediu providências a senadores sobre o presidente do Banco Central. “Eu tenho cobrado dos senadores, porque foram eles que colocaram esse cidadão lá. Os senadores têm que analisar se ele está cumprindo aquilo que ele tem de cumprir. Na lei, ele tem que cuidar da inflação, do crescimento econômico e da geração de emprego. Então, tem que ser cobrado”, afirmou o petista. “O Senado é que tem responsabilidade de cobrar dele.”

No comunicado divulgado depois da reunião, o Copom deu sinais de que a partir da próxima reunião, em agosto, começará a cortar os juros.

Revista Oeste.

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Política

SERÁ? Cícero Lucena comenta sobre possível reforma administrativa em João Pessoa após São João

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desmentiu nesta quarta-feira (21), as especulações de uma possível reforma administrativa na Prefeitura Municipal de João Pessoa após o São João para acomodar quadros do PSB.

Quando questionado sobre a veracidade da informação, Cícero disparou; ” Você faz o seguinte, essa entrevista deve ser feita com quem espalhou essa mentira”.

De acordo com o gestor, o partido tem quadros qualificados e terá os espaços que quiser, mas isso tem que ser discutido com tranquilidade e não a toque de caixa.

“O PSB tem sempre escancarados os espaços na Prefeitura dentro da relação que convivemos. Se for interesse do PSB em colaborar com a administração, vamos estudar isso com tranquilidade, até porque eles têm quadros, mas não há essa notícia de reforma administrativa”, disse.

Blog do BG PB

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Brasil

Questionado sobre Lula, Zanin diz que não ficará subordinado

Posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses', diz Zanin  em sabatina no Senado | Política | G1Foto: Pedro França/Agência Senado.

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”. A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente.

Zanin participou nesta quarta de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Lava Jato. Em fala inicial, ele disse que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.

“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República.”

Também afirmou que “posições democráticas estão acima de quaisquer interesses”.

“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.

Por G1.

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Brasil

Fachin arquiva inquérito contra Renan, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça-feira (20). O inquérito era um desdobramento da Lava Jato e investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter provas contra o senador e nem novas linhas investigativas para desenvolver.

“Em tal panorama, revelou-se insuficiente as declarações prestadas por agentes colaboradores, mesmo quando confrontada com as diligências implementadas em sede policial, para confirmar, ainda que em caráter precário, o envolvimento dos investigados na hipótese sustentada neste inquérito”, declarou o ministro.

Diário do Poder

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