Category: Política

Foto: ALEP

O deputado estadual do PT no Paraná Renato Freitas (foto) é alvo de processos disciplinares pela terceira vez em sua carreira. Em fevereiro do ano passado, ele liderou um ato que invadiu a Igreja do Rosário, no centro de Curitiba. Após ser cassado na Câmara Municipal da capital paranaense, ele se elegeu deputado estadual nas eleições de outubro.

Segundo a Folha, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram arrolados como testemunhas de defesa do parlamentar em processo aberto contra o político na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ação trata de quebra de decoro. Segundo o deputado petista, o que motiva os processos é o racismo. O despacho cita pronunciamentos em que Freitas chama de rato o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Em 2022, Freitas foi cassado em duas ocasiões pela Câmara dos Vereadores de Curitiba. Ele conseguiu retomar o mandato após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.

O Antagonista

Foto: Senado Federal

Alvo de ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o senador Sergio Moro voltou a refutar as denúncias, que afirmou serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas”.

Em entrevista à Veja, o parlamentar disse ainda ser vítima de vingança de membros do Podemos.

“Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido”, afirmou. “Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.”

Ele também disparou contra o PT:

“O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão.”

No meio político, a cassação de Moro é dada quase como certa e alguns nomes já circulam entre possíveis candidatos para a vaga.

O Antagonista

Foto: JOEDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

Os ataques criminosos às sedes dos Três Poderes, em Brasília completam seis meses neste sábado (8) com 253 suspeitos de envolvimento aguardando julgamento de dentro de presídios, sendo 186 homens e 67 mulheres. Pessoas já liberadas são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas e se comprometeram a se apresentar à Justiça e a não deixar a área territorial de suas respectivas comarcas.

No fim de junho, o STF começou a realizar audiências — com as testemunhas de acusação e de defesa — e os interrogatórios dos réus pelos atos extremistas. As audições ocorrem por videoconferência e são realizadas por quatro juízes que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem ser finalizadas até 31 de julho.

Nesta semana, o STF começou uma reforma no plenário, que ficou danificado com os atentados. O custo é de R$ 308 mil.

A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas pelos atos que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Destes, o Supremo já transformou em réus 1.291, ao longo de oito blocos de julgamento.

Em junho, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que a Corte deve julgar, em até seis meses, cerca de 250 réus suspeitos de envolvimento nos atos e que respondem por crimes mais graves.

R7

Foto: divulgação/Planalto

Ao abrir as portas do governo para partidos que apoiaram o governo Bolsonaro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta o desafio de não desagradar o próprio partido, o PT. Atualmente, a legenda ocupa 10 dos 37 ministérios.

A políticos petistas, Lula assegurou, nesta sexta-feira, que irá escolher os locais para acomodar os novos aliados, sem sangrar o PT. O compromisso é de fazer as mudanças somente em agosto, o que daria tempo para amadurecer algumas das promessas feitas a neo-governistas como Republicanos e Progressistas.

“Todos para dentro do governo. Mas só em agosto”, afirmou à CNN um dos líderes que esteve na reunião com Lula, nesta noite, no Palácio da Alvorada. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também esteve no encontro. “Lula está apalavrado conosco”, disse um líder do centrão.

Na mira das novas mudanças na Esplanada, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), poderia ir para outra pasta, se confirmada a mudança.

O PP indicou o líder do partido na Câmara, André Fufuca (PP-MA), para o lugar do petista. Mas Lula tem planos de não tirá-lo do primeiro escalão de governo e, se necessário, transferi-lo para outro ministério, o que ainda está em discussão.

A ministra do Esporte, Ana Moser, perderia a pasta para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A ex-atleta é considerada ministra da cota de Lula e não de partido.

Prestes a assumir uma posição no time, o Republicanos comunicou ao governo que, mesmo com a cadeira de ministro, manterá divergências com o governo sobre pautas de costume.

Para simbolizar o novo momento de articulação política, lideranças da Câmara se preparam para uma cerimônia de posse conjunta com muitos políticos convidados.

As mudanças foram negociadas após a aprovação da Reforma Tributária, na Câmara, na madrugada desta sexta-feira.

CNN Brasil – Basília Rodrigues

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o projeto de reforma tributária não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado também no Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto em duas votações que entraram pela madrugada desta sexta-feira (7).

Haddad afirma que já conversou com senadores que, segundo ele, gostaram do texto aprovado na Câmara e elogiou a postura do presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Durante a semana, o relator do projeto de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez alterações no texto para atender às demandas de diversos setores da economia e também aos pedidos de governadores e prefeitos.

O ministro da Fazenda acha que o resultado final ainda assim, ficou equilibrado.

Ele acredita que um dos pontos mais polêmicos, a criação do Conselho Federativo que vai repartir a arrecadação nacionalmente, será pacificado em breve.

Diário do Poder

Fotos: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (6.jul.2023) que seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) ainda enfrentará “muitos processos” porque foi o presidente “mais insano” que o Brasil já teve. Ele falava sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos, em 30 de junho.

“Eu não discuto decisões do Judiciário. O ex-presidente vai ter muitos processos. Ele sabe que vai ter muitos processos porque provocou muitos processos. Esse país desde a proclamação da República nunca teve alguém tão insano exercendo o cargo de presidente”, declarou Lula em entrevista ao SBT.

Poder360

Foto: Reprodução

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) traz as nomeações de Gabriel Galípolo e Aílton Aquino para a diretoria do Banco Central. Os mandatos vão até fevereiro de 2027. Os dois foram sabatinados pelo Senado na última terça-feira e aprovados pelos parlamentares.

Gabriel Galípolo era o braço-direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi presidente do Banco Fator e também professor de Economia na PUC São Paulo.

Ailton Aquino, que se torna o primeiro negro a ocupar uma diretoria do Banco Central, foi auditor-chefe da instituição por 25 anos, além de ser formado em Ciências Contábeis e Direito.

Foto: Agência Senado

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), a reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no segundo semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada.

Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional. Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.

O texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi aprovado em 1º turno por 382 votos. Já no 2º turno, foi aprovada por 375 votos. Precisava de 308 votos em cada um.

• Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse contar com o “bom senso” dos parlamentares em relação ao momento de oportunidade para que o Congresso aprove o texto que tem nas mãos.

“Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tributária. Não se há mais que argumentar que é preciso amadurecer um pouco mais. De tão madura ela já está na hora de ser apanhada do pé.”