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Entre os doze deputados paraibanos que estiveram presentes na votação que aprovou o texto-base da reforma tributária nesta quinta-feira (6), apenas Cabo Gilberto (PL) foi contrário a proposta. Nas redes sociais, o parlamentar lamentou a aprovação e revelou que o projeto chegou poucas horas antes de iniciar a votação.
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Blog do BG PB
Foto: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Veja como votou a bancada da Paraíba.
Dos doze deputados, apenas Cabo Gilberto (PL) foi contrário á proposta:
Blog do BG PB
Foto: Reprodução
Prestes a deixa a pasta, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ainda negocia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma forma de ser compensada pela saída do governo. Um dos pedidos é para que ela possa assumir posições de protagonismo na Câmara dos Deputados assim que reassumir o mandato de deputada federal.
Daniela já afirmou que vai continuar apoiando Lula mesmo fora do ministério, mas espera compor a liderança do governo na Câmara assim que a demissão for efetivada. Hoje, o líder é o deputado José Guimarães (PT-CE) e outros 17 parlamentares ocupam a função de vice-líderes. A ministra também tenta ser nomeada vice-líder do governo.
Além disso, Daniela espera o apoio do Palácio do Planalto para ser escolhida como relatora de projetos de interesse do Executivo no segundo semestre. A demissão pode acontecer ainda nesta quinta-feira (6). A ministra vai se reunir com Lula e deve entregar uma carta de saída do cargo.
A negociação da ministra com Lula teve a participação do marido dela e prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos). Nas eleições do ano passado, o presidente se aproximou do casal e criou uma boa relação com os dois. Lula deve fazer um gesto também ao prefeito e autorizar obras nas áreas da saúde e da educação em Belford Roxo.
O acordo para a demissão de Daniela pode envolver a construção de uma creche pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de uma escola técnica ou de um hospital de câncer em Belford Roxo, além da inclusão do município em qualquer obra de infraestrutura ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
R7
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Em meio à aproximação do governo brasileiro com o ditador venezuelano Nicolás Maduro, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem se articulado para criar um movimento contrário no Congresso Nacional. Em entrevista ao R7, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça criticou falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa à ditadura da Venezuela e disse ver “riscos [da atual gestão] em seguir um caminho autoritário semelhante”.
“Quando a gente vê um presidente da República que elogia ditadura, que releva esse tipo de problema, a gente fica um pouco preocupado em relação o que pode acontecer no Brasil. Denunciando a situação da Venezuela, estamos, de certa maneira, defendendo a liberdade da democracia no Brasil”, afirmou Moro.
R7
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou seus ministros reservarem e pagarem emendas ao Orçamento para deputados em volume recorde. O rolo compressor está sendo usado para aprovar ainda nesta quinta-feira (6.jul.2023) a emenda constitucional da reforma tributária, projeto controverso com muitas instituições em dúvida sobre se os efeitos serão positivos e se, de fato, reduzirão o volume de impostos arrecadados no país, como diz o governo.
Na quarta-feira (5.jul), tornou-se público que no dia anterior Lula havia reservado R$ 2,1 bilhões para emendas ao Orçamento. Foi uma cifra recorde para um único dia no governo petista. Os dados mais atualizados serão conhecidos por volta de 12h desta quinta (6.jul). A depender do volume, o Planalto pode ter assegurado os 308 votos para aprovar a reforma tributária –a Câmara tem 513 deputados e é preciso o apoio de 3/5 para aprovar uma emenda constitucional (ou seja, 308 deputados têm de votar a favor).
Na noite de quarta (5.jul), houve um requerimento que pedia a retirada de pauta votado pelo plenário da Câmara. Foi um teste. O governo ganhou com 302 votos. É um placar apertado. Causa incerteza sobre a aprovação do projeto.
Poder360
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota, na noite desta quarta-feira (5), em que pede a deputados que votem contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Como justificativa, Bolsonaro alega que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “diz ter orgulho de ser comunista, que na Venezuela impera a democracia, [e] é amigo de Ortega, que prende padres e expulsa freiras”.
O ex-presidente afirma também que Lula teria comemorado a sua inelegibilidade. “Só por isso, caso fosse deputado, votaria ao longo de todo o meu mandato contra tudo que viesse do PT”, justifica o ex-presidente.
O apelo de Bolsonaro vem no mesmo dia em que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, afirmou que a movimentação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “está sensibilizando a bancada do PL” e pode contrariar a primeira orientação de voto contra a proposta de reforma tributária. O PL é o maior partido da Câmara, com 99 parlamentares. Uma das possibilidades ventiladas nos bastidores da Casa é a liberação da bancada para a votação da proposta.
Tarcísio de Freitas vai se reunir com Bolsonaro nesta quinta-feira (6), na véspera da votação da matéria no plenário. Apesar de afirmar que não tem a intenção de convencer o ex-presidente a apoiar o texto, a movimentação é vista como uma forma de atrair votos favoráveis dos parlamentares do PL.
“Eu vou trazer argumentos que me fizeram acreditar na reforma tributária. O presidente tem uma larga experiência, é uma grande liderança, quem sou eu para convencer alguém de alguma coisa. Eu só vou colocar aquilo que estou enxergando na reforma”, disse, após reunião com a bancada do Republicanos.
O Republicanos decidiu apoiar o texto da reforma tributária. No entanto, a legenda condicionou o apoio a alterações no texto. Tarcísio de Freitas encabeça uma tentativa de costurar um acordo político para mudar trechos do texto que ele considera desvantajosos para estados e municípios.
“Não à Reforma Tributária.
Esse partido não se preocupa com povo e com a família, não respeita a propriedade privada, defende bandidos, desarma o cidadão de bem …Apenas deseja o poder absoluto a qualquer preço.
Não podemos apoiá-los em nada. Nos roubar a liberdade e nos escravizar é sua meta.
Do exposto, a todos aqueles que se elegeram com nossas bandeiras de “Deus, Pátria, Família e Liberdade”, peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária.
Jair Bolsonaro.”
R7
Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o texto-base do chamado Marco Legal das Garantias, que facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência e, com isso, reduz riscos e taxas de empréstimos.
Como o texto foi alterado pelos senadores, vai voltar para a análise da Câmara dos Deputados. Um dos principais objetivos da proposta é simplificar o processo extrajudicial para a recuperação de bens.
A versão aprovada pelo plenário é a mesma que recebeu o sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, mais cedo, nesta quarta-feira (5), com exceção de uma emenda, que previa cobrança extrajudicial. Essa parte foi retirada do projeto a pedido dos senadores e será tratada em outra matéria, em separado.
Como é hoje
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se comprometeu a apresentar sua carta de demissão do cargo nesta quinta-feira, 6, em uma reunião de despedida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes do Palácio do Planalto informaram ao Estadão. O compromisso foi assumido pelo marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner “Waguinho” Carneiro, em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite desta quarta-feira, 5. Para o lugar de Daniela está prevista a nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA).
A saída de Daniela tinha virado uma novela no governo, após quase um mês de negociação. A articulação política do Planalto queria fazer a troca para melhorar a votação de projetos na Câmara, mas o desfecho demorou por conta de uma lenta negociação com o marido da ministra. Para que Daniela deixe o cargo, Padilha teve que atender a pedidos de verbas e obras feitos por Waguinho.
Essa troca no Ministério do Turismo virou meta da articulação do governo depois de derrotas e riscos para o Planalto em votações na Câmara dos Deputados. Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios na formação do governo: Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional. Mas a bancada do União na Câmara respondeu aos articuladores de Lula que não tinha sido responsável pela indicação de nenhum desses ministros.
Estadão Conteúdo
O deputado federal Cabo Gilberto (PL) é mais um político paraibano a criticar o texto da reforma tributária que deverá ser votado em breve no Congresso. Nesta quarta-feira (5), em entrevista a um programa de rádio em João Pessoa, o deputado afirmou que a reforma vai dar mais poderes ao Governo Federal e diminuir a arrecadação de estados e municípios.
Cabo Gilberto argumentou que essa parte do texto é a mais criticada entre deputados e senadores. Também nesta quarta, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), argumentou que a reforma vai retirar recursos da Capital e pediu posicionamento de municípios de médio e grande porte.
“Contra (voto da reforma tributária). Na parte que diz respeito a estados e municípios ela prejudica eles e fortalece o Governo Federal. É a parte mais criticada, porque deixa o Governo Federal controlando toda a arrecadação e os municípios e estados vão perder receita”, afirmou o deputado.
Clickpb
Arthur Lira afirmou há pouco que a reforma tributária deve ser votada em primeiro turno nesta quinta-feira (6).
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara disse que o projeto será levado ainda hoje a plenário para discussão.
“Estávamos na reunião de líderes afinando detalhes para levarmos hoje à tarde a discussão da reforma tributária a plenário, com a perspectiva de votação dela para amanhã […] Estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível”, afirmou.
Questionado se a Câmara poderia interromper as discussões sobre a reforma tributária para discutir o Carf, Lira disse que não.
“O Carf tranca a pauta em relação ao arcabouço e ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Ele não trava a reforma tributária. O Carf é uma matéria decisiva que gerará uma receita importante para o cumprimento do arcabouço fiscal. [..] O texto está se vestindo, eu imagino, para que possa ser votado esta semana. Não necessariamente antes ou depois. Nosso foco é a reforma tributária. Eu espero que esta semana, se estiver arredondada a questão do texto, todas as matérias possam ir a plenário e tenham a sua aprovação”, afirmou.
O Antagonista
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