Paraíba

Esposa de Marcelo Queiroga vai assumir presidência do PL Mulher da Paraíba

thumbFoto: Redes Sociais

A ex-primeira do Brasil, Michelle Bolsonaro, vai anunciar no próximo sábado (15), a esposa de Marcelo Queiroga como nova presidente do PL Mulher no estado.

Segundo Queiroga, a médica Simone Queiroga tem interlocução próxima com a ex-primeira-dama, já tendo participado do programa ‘Pátria Voluntária”, que era comandado por Michelle no governo de Jair Bolsonaro, por isso ele considera “natural” o anúncio.

Sobre o evento

O evento está marcado para ocorrer às 9h do próximo sábado (15), no Palazzo Cristal Recepções, em Cabedelo, contando com a participação de lideranças mulheres do partido, que terão direito a voz, em um momento de filiações. O próprio Queiroga e a Executiva estadual do PL vão estar presentes.

Apesar de convidados, ainda não se tem a confirmação sobre a ida de nomes como Nilvan Ferreira e dos deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino.

Portal Paraíba

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Brasil

Presidente e relator de comissão da PEC da Anistia serão escolhidos nesta quarta

O plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Agência O Globo

A Câmara instalará, nesta quarta-feira (12), uma comissão especial para debater a PEC da Anistia aos partidos políticos que prestaram contas iregulares e descumpriram cotas de gênero e raça nas últimas eleições, ocasião em que também serão definidos o presidente e o relator do caso. A expectativa é de que um acordo seja cumprido e a presidência da Comissão caiba ao deputado Diego Coronel, enquanto a relatoria deve ficar com o bolsonarista Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP).

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa em maio, em meio a críticas do setor político e da sociedade civil.

Desde o início da tramitação, o texto contava com o apoio de um amplo leque de partidos na Casa, que iam desde o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), até o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Apenas o Novo e a federação PSOL-Rede, que somam 17 deputados, foram contra a proposta em sessão da CCJ. Se a proposta passar em análise da comissão especial, a matéria seguirá para o plenário.

Não seria a primeira vez que o Congresso articula a aprovação de regras para burlar o cumprimento das cotas. No ano passado, o Legislativo federal promulgou outra emenda, que retirou as punições para quem descumprir o piso mínimo de 30% de repasses do fundo para financiar as campanhas eleitorais de mulheres.

O Globo

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Política

CPMI aprova pedido de informações de viagem de Lula no 8 de janeiro

Foto: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou nesta terça-feira (11) mais 90 requerimentos, incluindo um pedido de informações detalhadas sobre todos os planos de voo das viagens feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Essa é uma demanda da oposição, que quer investigar quanto o chefe do Executivo tinha de informações sobre as invasões.

Nos bastidores, a base do governo chegou a atuar contra a aprovação de temas referentes às viagens entre 6 e 8 de janeiro, com destino às cidades de São Paulo e Araraquara, em SP. Na ocasião, Lula visitou o município, atingido por fortes chuvas.

Os pedidos aprovados sobre o tema incluem “o planejamento, a mobilização e o envio de segurança imediata, aproximada, afastada e logística para o presidente da República, inclusive equipe precursora e esquadrão avançado”.

“Afigura-se importante conhecer as circunstâncias que precederam as invasões e que levaram o chefe do Poder Executivo a se deslocar para fora da capital federal”, justifica o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). No pedido, ele detalha o envio de informações com dados e documentos com a identificação completa de todos os servidores ou agentes públicos envolvidos na viagem, além da descrição detalhada de todos os locais frequentados pelo presidente da República na ocasião.

Além desses pedidos, a oposição também conseguiu aprovar um requerimento para o fornecimento de imagens do Ministério da Justiça no dia das invasões. Os parlamentares querem monitorar as ordens dadas pelo ministro Flávio Dino e apurar se houve omissão. Segundo o autor do pedido, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), isso “possibilitará compreender se havia contingente da Força Nacional de prontidão no Ministério da Justiça e o exato momento em que foi acionada para os ataques sofridos”.

R7

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Política

Lula mantém baixa audiência e chega a 1,5 mi de pessoas com 5 lives

Com audiência tímida, Lula estreia live semanal e fala sobre começo do governo e projetos futuros | Jovem Pan
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou sua 5ª live semanal. Chamada de “Conversa com o presidente”, as 5 edições do programa acumulava 1.476.394 de visualizações nas redes sociais oficiais do chefe do Executivo e do governo até às 11h desta 3ª feira 3ª feira (11.jul.2023).

As lives são transmitidas ao vivo nas páginas oficias de Lula no YouTube, Facebook e Twitter e nos canais no YouTube da TV Brasil e do Palácio do Planalto. A principal transmissão, porém, é no canal oficial do presidente no YouTube.

A mais recente edição do programa, transmitida a partir das 8h30 desta 3ª feira (11.jul), durou 32 minutos e teve cerca de 28.580 visualizações simultâneas considerando todas as transmissões. Ao final, somava pouco mais de 32.570 views. O maior pico de audiência foi registrado no canal no YouTube de Lula, com 5,4 mil visualizações. Ao todo, 7,6 mil pessoas assistiram a Lula em tempo real.

Desde o 1º episódio do programa, a audiência de Lula ficou abaixo da média de Jair Bolsonaro (PL) durante o seu governo, de 2019 a 2022. Para Manoel Fernandes, diretor da empresa de análise de dados Bites, o bolsonarismo “dominou” a técnica da comunicação nas redes sociais enquanto a esquerda não conseguiu digitalizar sua rede de apoiadores.

“Bolsonaro foi forjado dentro desse mundo da rede social. O Lula, não. O Lula foi forjado dentro do mundo analógico. Na verdade, enquanto Bolsonaro praticamente nasceu como político digital nesse universo, Lula está em um processo de transição tanto ele quanto a estrutura de comunicação do governo”, disse Fernandes.

Poder360

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Política

Com pressa do governo, Pacheco encaminha reforma tributária apenas para CCJ

Com pressa do governo, Pacheco encaminha reforma tributária apenas para CCJ

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma tributária passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Temos o senso de urgência, importância e relevância dessa reforma e o Senado certamente cuidará de aprová-la na CCJ e no plenário do Senado”, disse em coletiva hoje (11) pela manhã.

A relatoria da matéria ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Havia expectativa de que o texto tramitasse antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A Comissão de Assunto Econômicos certamente cumprirá um papel importante de debater a reforma tributária, mas ela não é instância de deliberação. A instancia de deliberação é a CCJ”, retrucou Pacheco sobre questionamento relacionados à CAE.

O presidente da Casa defendeu a análise da reforma no plenário no meio do próximo semestre e a promulgação da matéria ainda este ano.

O Antagonista

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Brasil

Lula já liberou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas

Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator - 24/12/2022 -  Poder - Folha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas em 2023 até 9 de julho (últimos dados disponíveis). A liberação dos recursos é uma exigência do Centrão para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso. Quanto mais rápidos os pagamentos, maior o apoio.

Na semana passada, o Poder360 mostrou que o empenho (reserva) de emendas –fase anterior ao pagamento– disparou às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara e chegou a R$ 2,1 bilhões só na terça-feira (4.jun). Ao todo, foram reservados R$ 16,2 bilhões este ano –sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram só em julho.

Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, o valor já era de R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo se mobilizou para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o marco fiscal na Câmara, o valor pago subiu para R$ 8,6 bilhões.

Emendas pagas até 9.jul

Poder360

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Brasil

Reforma tributária está no “topo das prioridades” do Senado, diz Rodrigo Pacheco

Cabe ao Senado cumprir seu papel', diz Pacheco sobre reforma tributáriaFoto: Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou nesta segunda-feira (10/7) que a reforma tributária está no “topo das prioridades” da Casa no segundo semestre. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7/7).

Como solicitado pelo governo federal, a reforma pode ter tramitação acelerada no Senado, enviada ao plenário logo após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.

O relator da PEC no Senado ainda não foi divulgado. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso haja alterações em uma das Casas, a proposta deve voltar à Casa de origem e passar por nova votação.

A matéria prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos. Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

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Brasil

Efraim Filho critica tramitação da reforma tributária na Câmara: ‘Discussão ficou limitada’

Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no Senado
Foto: Reprodução

O senador paraibano Efraim Filho (DEM) afirmou que o Senado terá mais tempo para discutir a reforma tributária, após uma série de mudanças de última hora na Câmara dos Deputados. Ele garantiu que a análise da matéria terá até 90 dias.

“É um sentimento do Senado, discutir o tema em duas comissões, mas dentro de um prazo razoável, de 60 a 90 dias. O texto foi apresentado em uma semana e na outra já foi a votação. A discussão ficou limitada e muitas mudanças entraram de última hora. Será missão do senado avaliar melhor”, disse Efraim.

Entre as principais alterações que os senadores querem fazer no texto, está a retirada do critério populacional como fator decisivo no Conselho Federativo. O texto da Câmara prevê que o grupo de estados vencedor em deliberações precisará representar 60% da população brasileira. Caso a maioria da população esteja com o grupo perdedor, esse poderá ter poder de veto.

O Conselho Federativo vai gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), união do ICMS e ISS.

Além da mudança no órgão de controle, os senadores do Nordeste também querem acrescentar um artigo que foi derrubado na Câmara e permitia que novos incentivos fiscais sejam assinados por estados até 2025. Mas a validade máxima dos benefícios ainda seria até 2032.

A medida é vista como uma forma garantir o recente processo de atração de empresas na região, principalmente montadoras de veículos que abriram plantas de fábricas nos últimos meses.

Possíveis alterações

  • permitir incentivos fiscais regionais até 2025, principalmente para estados do Nordeste;
  • não usar o critério populacional para deliberações do Conselho Federativo;
  • rever a possibilidade de alíquota diferenciada para o sistema financeiro e planos de saúde;
  • retirar possibilidade de estados criarem novo tributo.
  • cobrar do governo números de impacto e nova carga tributária;
  • cobrar do governo sinalização do valor da alíquota padrão de IVA;

Ao menos cinco nomes de possíveis relatores da matéria já circulam no Senado: Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PDT-CE), Weverton Rocha (PDT-MA), Davi Alcolumbre (União-AP) e Efraim Filho (União-PB). Todos pertencem ao bloco partidário com maior força no Senado, com as legendas MDB, União, PDT, Podemos e PSDB.

O Globo

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Brasil

Governo Lula beneficia parentes de políticos com doação de máquinas

Codevasf: Cidade campeã em doações tem briga por tratores - 27/05/2023 -  Poder - FolhaFoto: Rafaela Araújo/Folhapress

A estatal federal Codevasf tem privilegiado associações ligadas a parentes de políticos com entrega de veículos e maquinário agrícola nos primeiros meses do governo do presidente Lula (PT).

Entre os equipamentos está uma sonda perfuratriz avaliada em mais de R$ 2 milhões. A compra das máquinas ocorre por meio de recursos das chamadas emendas parlamentares. O deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.

Sob Lula, há maior proporção de doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.

Em Minas Gerais, por exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências recebeu a doação mais cara feita pela Codevasf no primeiro trimestre de 2023.

Trata-se de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão, que serve para perfurar poços artesianos, no valor de R$ 2,4 milhões.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Brasil

Bolsonaro volta a criticar tributária e cita “agenda ideológica”

Bolsonaro inelegível: MP quer que ex-presidente pague gasto de reunião

Foto: Sérgio Lima

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a utilizar suas redes sociais na noite deste domingo (9) para criticar a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em seu perfil Twitter, comparou a concessão de “incentivos regionais” e “alíquotas diferenciadas” à adoção de uma “agenda ESG ideológica” na área tributária.

Disse também que as consequências podem ser a “desindustrialização, aumento da carga tributária das famílias mais pobres, aumento do custo de logística, dentre outras”. ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance, que significa “Ambiental, Social e Governança”, em tradução livre.

Poder360

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