Category: Polêmica

O Parque da Lagoa, principal cartão postal da cidade de João Pessoa, enfrenta dificuldades. Frequentadores do local são obrigados a usar banheiro masculino sem portas, por exemplo, o que viola o básico ao cidadão, o direito à privacidade.

No banheiro masculino do parque nenhum dos quatro sanitários garante a intimidade do usuário. As portas foram roubadas há cerca de dois meses.

Falta de segurança e iluminação

Além da falta de privacidade em banheiros, os frequentadores reclamam da falta de iluminação. A Lagoa, um dos principais cartões postais da capital paraibana, fica com baixa visibilidade nos anéis internos e externos. Esse cenário facilita a atuação de assaltantes e estimula a prática da prostituição, afugentando frequentadores e turistas no período noturno.

A Prefeitura de João Pessoa reconheceu, na tarde desta sexta-feira (25), a presença de problemas estruturais no Parque da Lagoa, principal cartão postal da capital. Por conta disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano resolveu acionar a Guarda Municipal para reforçar as ações com o intuito de evitar danos ao patrimônio.

Segundo a pasta, além desses problemas, ações de vandalismo também têm sido constatadas no Parque, como a depredação de brinquedos, pichações, descarta incorreto de lixo na grama e outras práticas que dificultam a convivência dos frequentadores.

Manutenção permanente

Semanalmente as equipes de manutenção, zeladoria e paisagismo atuam no Parque, realizando serviços para preservar o espaço público. Recentemente as equipes constataram problemas na iluminação pública. A Secretaria de Infraestrutura já foi acionada pela pasta e deverá reestabelecer os pontos que apresentam problemas nos próximos dias.

Com MaisPB

A demora do BRB, banco que gerencia a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de João Pessoa, em finalizar a portabilidade de contas para outros bancos, vem causando problemas aos servidores nesta quinta-feira (24). Alguns relataram espera de quatro horas em uma fila para tentar resolver o problema.

O pagamento dos servidores começou nesta quinta, de forma antecipada aos que vinham sendo feitos em outros meses. Os servidores que solicitaram portabilidade não tiveram o pedido atendido e estão recebendo os salários no BRB.

“Solicitei e não consegui também. Estou em uma fila há mais de 4 horas tentando resolver o problema”, comentou uma cliente.

Em outros comentários, seguidoras citam que fizeram os pedidos de portabilidade desde julho e não foram atendidas pelo banco.

Os bancos têm, por lei, prazo de até dez dias úteis para atender o pedido de portabilidade feito pelos clientes.  Com isso, como houve antecipação do pagamento da folha, os servidores só vão conseguir receber os salários através da portabilidade em setembro. A solução é o servidor realizar uma transferência PIX para o banco de sua escolha, até que a portabilidade seja concluída pelo BRB.

Com Clickpb

A falta de acessibilidade nos ônibus de João Pessoa, e a demora na espera por linhas na frota da capital paraibana tem prejudicado milhares de pessoas com deficiência.

As reclamações se multiplicaram durante as atividades que marcam a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrada entre 21 e 27 de agosto.

Um cadeirante que não quis se identificar revelou que espera horas para conseguir embarcar.

“Pra chegar no Bessa de oito horas, preciso sair do Valentina no máximo de seis. Temos que torcer pra o motorista parar, mas praticamente todas a linhas que circulam no bairro estão com as plataformas de acessibilidade quebradas. E nem adianta denunciar. Já relatei a situação na cabine da Superintendência de mobilidade urbana de João Pessoa na Integração do Varadouro, mas não vemos nenhuma solução”, desabafou.

O mesmo problema foi relatado por outro cadeirante, que tem medo de sofrer represálias e preferiu não divulgar o nome. “Além dos transtornos já conhecidos e amplamente divulgados, o que mais revolta é a fiscalização ineficaz da Semob-JP. Eles não tem efetivo suficiente para suprir as demandas referente às pessoas com deficiência. Nunca aparecem para solucionar”, criticou.

Uma coisa é certa: o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades precisam acompanhar a situação e garantir o direito dessas pessoas. 

Blog do BG PB com ResenhaPolitika

Quem depende do transporte público coletivo em João Pessoa não está sujeito apenas à espera pelo ônibus. É preciso, na maioria das vezes, também estar exposto ao sol ou à chuva enquanto aguarda. Números da Superintendência de Mobilidade Urbana da capital paraibana revelam que 58% dos 1.983 pontos de ônibus não têm cobertura ou proteção.

E não é de hoje. A Semob afirmou que no ano passado nenhum abrigo para paradas foi instalado em João Pessoa e que 32 proteções de pontos de ônibus passaram por manutenção em 2022. Além desses, nenhum novo abrigo foi instalado na capital paraibana.

Projeto vetado

As condições dos pontos de ônibus em João Pessoa são alvo de reclamações há anos. Em 2021, por exemplo, um projeto de lei propôs requisitos estruturais mínimos para as paradas na capital paraibana. A proposta, no entanto, foi totalmente vetada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em março deste ano.

Na justificativa do veto, o gestor citou que a adequação dos pontos de ônibus como previa o PL “resulta, invariavelmente, na criação de despesas”. O prefeito também destacou “a necessidade do projeto vir acompanhado de uma estimativa do seu impacto financeiro”.

Ainda no veto, Cícero mencionou um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de lei de iniciativa do Poder Legislativo “que desencadeia aumento de despesas públicas em matéria de iniciativa do chefe do Poder Executivo”.

Após análise, a Câmara Municipal manteve o veto do prefeito.

Portal T5

Prefeitos de toda Paraíba se reuniram na manhã desta quarta-feira (23) durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa para debater a queda de repasses nos recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A responsabilidade do envio da verba é do Governo Federal.

O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.

Os gestores e deputados estaduais vão montar um documento que será enviado à bancada paraibana no Congresso Nacional e ao governo Lula (PT). na tentativa de solucionar o problema. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente.

O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino (Republicanos), disse que os gestores foram pegos de surpresa. Por isso, as administrações passam dificuldades.

“Todas as prefeituras estão passando por um momento difícil. Está sendo uma ginástica para gente poder cumprir os compromissos. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que venham recursos para melhorar a situação”, avaliou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.

Blog do BG PB com MaisPB

Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, durante entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse, na manhã desta quarta-feira (23), que caso obtenha vitória na ação conjunta com Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino (MDB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber pensão vitalícia de R$ 31 mil, vai destinar o dinheiro para o Hospital Napoleão Laureano, na capital.

Ele pontuou que aguarda o desfecho do recurso e prometeu repassar os recursos. “O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu venha a ser beneficiado, no cargo que eu tenho ou que eu possa ter no futuro, toda a minha renda será doada ao Hospital Laureano”, disse durante coletiva de imprensa.

O gestor, no entanto, não detalhou o “porquê” de entrar com a ação.

A ação 

Os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino e Cícero Lucena (PP), e as viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara, ingressaram, conjuntamente, com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo do Estado volte a pagar as pensões relativas ao período em que os políticos ficaram à frente do Palácio da Redenção.

O pagamento da pensão está suspenso desde junho de 2020. Em ofício encaminhado aos beneficiários, a Secretaria de Administração do Estado alegou que a suspensão se deu por determinação do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação pontua, ainda, que os valores repassados eram de “natureza alimentícia”, criado com o objetivo de “amparar o ex-governadores e suas viúvas após anos servindo à administração pública e dedicando-se à vida política”.

“Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimos de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência”.

Depois da repercussão, a desembargadora Fátima Bezerra desistiu da ação. Até agora, ela foi a única a abrir mão de participar do processo.

Com MaisPB