Polêmica

FPM: Sobe para 200, o número de prefeituras da Paraíba em protesto por mais recursos nesta quarta

Famup comemora 28 anos de intensa atuação em defesa dos municípios – Os Guedes

Um protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (30), deve paralisar as atividades administrativas em 200 prefeituras da Paraíba. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

O FPM é a principal fonte de receita dos municípios pequenos e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. Nesta quarta (30), está prevista uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa. O protesto deve começar às 9h.

Região Metropolitana de João Pessoa

George Coelho afirmou que as cidades de Conde, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Caaporã, na Região Metropolitana de João Pessoa, confirmaram a adesão ao movimento contra os cortes no FPM. A capital paraibana, segundo a Famup, deve prestar apoio à paralisação.

T5

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Polêmica

Cícero privatiza serviços em João Pessoa e medida atinge cemitérios, hospitais, e até UPA

A Prefeitura de João Pessoa lançou, na manhã desta terça-feira (29), o programa JP Parcerias, que consiste em contratos com empresas da iniciativa privada para gerir serviços. As primeiras ações serão destinadas para os cemitérios públicos e estacionamentos, a exemplo da retomada da Zona Azul.

Em seguida, há a previsão de concessões para o fornecimento de Energia Solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.

Clique aqui e confira o site oficial do programa JP Parcerias 

Com a formalização do contrato, as empresas vão ser responsáveis por investimento, operação e manutenção dos equipamentos públicos. Os projetos serão abertos para consulta pública de 30 dias para análise de população. Durante o evento, o prefeito Cícero Lucena (PP) admitiu que a medida poderá sofrer críticas.

“Sei que tem algumas pessoas que vão ser contra. E é bom que tenha, porque elas podem contribuir com alguma coisa, desde que seja para atender a população. Quando você vai inovar, tem algumas pessoas que, por desconhecimento, vão se posicionar contra. Mas, cabe a quem tem compromisso com o futuro da cidade discutir algo que seja moderno”, disse o gestor.

Em relação aos cemitérios, Cícero disse que a empresa terá que fazer adequações. “Todo mundo sabe da dificuldade que temos sobre a administração dos cemitérios. Esse projeto contempla a concessão dos atuais cemitérios, com reforma, manutenção, segurança, e a gestão deles como todo. Além disso, vamos ter a convocação para construção de um novo cemitério, de preferência na área que mais cresce em João Pessoa, que é entre Valentina e Mangabeira”, anunciou o prefeito.

Em relação à saúde, que faz parte da segunda etapa da concessão, Lucena adiantou que há a previsão de gestão privada nas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que vão ser construídas no Bairro das Indústrias e Costa e Silva. “O investimento da construção vai ser da iniciativa privada. A gestão desse modelo estamos colhendo em várias experiências, um modelo que tem dado certa. Não vamos fazer a gestão das unidades, vamos cobrar aquilo que foi estabelecido”, frisou.

Sobre o Trauminha, Cícero adiantou que a projeção é ampliar os investimentos na unidade, mas sem “cobrar ao usuário pelo serviço”. A previsão, é que a reforma custe R$ 70 milhões à inciativa privada. “No Trauminha, nós temos feito algumas reformas. Além da parte física e gestão, pretendemos fazer um investimento onde dote o Trauminha de um equipamento público com eficiência. O usuário não vai pagar pelo serviço porque tudo vai continuar sendo executado pelo SUS. Mas, tudo será aprimorado por experiências de outras cidades que vamos adotar em João Pessoa”, concluiu.

Blog do BG PB com MaisPB

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Polêmica

Após repercussão negativa, Cícero desiste de pensão de ex-governador por ter salário de prefeito

Cícero Lucena (Foto: Divulgação/ PMJP)

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) desistiu nesta segunda-feira (28) do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber uma pensão vitalícia de R$ 31 mil por ter exercido o cargo de governador da Paraíba por 10 meses na década de 1990. Cícero justificou que “em razão de possuir renda proveniente do exercício do mandato de Prefeito” desistiu da ação.

Cícero se junta a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, viúva do ex-governador José Maranhão, que havia desistido do processo na semana passada após a repercussão negativa na Paraíba e no Brasil.

Além de Fátima Bezerra e Cícero lucena, entraram com a ação os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e as viúvas Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti); Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral); e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara). Eles alegaram “vulnerabilidade social”.

Com MaurílioJR

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Polêmica

Delegado Rodrigo Pinheiro é afastado suspeito de espancar adolescente de 14 anos na Paraíba

Delegacia de Piancó, PB — Foto: TV Paraíba/Reprodução

O delegado de Polícia Civil Rodrigo Pinheiro foi afastado de suas funções na Delegacia de Piancó, no Sertão da Paraíba, após ser apontado como o autor de agressões contra um adolescente de 14 anos. O caso aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (28), pouco tempo depois de a vítima se envolver em uma briga com a filha do delegado, que é sua colega de escola.

Ao saber do ocorrido, o policial foi até a casa do estudante e, segundo testemunhas, o espancou, quebrando três dentes e machucando o pulso do jovem.

Delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo disse que, tão logo ficou sabendo do caso, determinou a imediata transferência de Rodrigo Pinheiro, que deixa de ser delegado titular de Piancó. Ele designou ainda, em caráter excepcional, um novo delegado para Piancó.

m paralelo a isso, decidiu pela abertura de duas investigações para o caso. Uma interna por parte da corregedoria da Polícia Civil, que pode decidir por novas sanções contra o delegado, e outra na instância criminal que vai ser realizada pela Delegacia Regional de Patos.

“Atos como esse não representam a Polícia Civil. Em se tratando de um estudante adolescente de um lado e uma autoridade policial do outro, qualquer reação do delegado é desproporcional”, comentou André Rabelo.

Após contato com o delegado Rodrigo Pinheiro, ele se limitou a registrar que não queria falar nada.

Já o Colégio Compacto, de Piancó, informou que a primeira discussão entre os estudantes aconteceu na calçada da escola, e que os responsáveis de ambos foram informados do incidente. Disse ainda que a diretoria e a assessoria jurídica da escola vão se reunir para discutir o caso e saber como proceder.

Por parte da família do adolescente, um primo dele disse que a vítima precisou ser atendida no Hospital Regional de Patos, porque uma lesão na gengiva do jovem não era possível de ser tratada em Piancó. Ele disse também que o adolescente já fez exame de corpo de delito em Patos.

G1PB

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123milhas anuncia demissões alegando plano de reestruturação interna

Empresa alega que demissões são para reduzir o tamanho da equipe para se adequar ao novo contexto da empresa no mercado (Foto: Reprodução)

 

A 123milhas informou nesta segunda-feira (28) que iniciou um “plano de reestruturação interna”. Após o caso envolvendo o não cumprimento nas emissões de passagens e suspensão de pacotes da linha promocional no último dia 18, a empresa começou a demitir seus funcionários.

Segundo nota da empresa, essas demissões são para a redução do tamanho da equipe para se adequar ao novo contexto da empresa no mercado.

“Essa difícil decisão faz parte das medidas para mitigar os efeitos da forte diminuição das vendas. A empresa está trabalhando para, progressivamente, estabilizar sua condição financeira”, diz a nota.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou neste domingo (27), em entrevista à CNN, que, caso a 123milhas não consiga apresentar um plano para reduzir os prejuízos aos consumidores lesados, a multa aplicada pode chegar a até R$ 13 milhões.

“Essa questão da multa é uma análise em que se pesam os prejuízos, a extensão desses prejuízos, a conduta da empresa. A multa pode chegar a até R$ 13 milhões. A expectativa é que a 123milhas apresente um plano que pelo menos reduza esses prejuízos aos consumidores. Não estamos com o objetivo de multar, com o objetivo de punir. Mas, se houver essa necessidade, nós vamos cumprir com o nosso dever”, disse.

CPI das criptomoedas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, que investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas, deve ouvir, na próxima terça-feira (29), os sócios e administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira.

Os dois foram convocados para depor à comissão sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. A reunião está marcada para as 14h30.

Inquéritos

O Procon-SP anunciou na quinta-feira (24) que instaurou um procedimento de investigação contra a agência de viagens 123milhas.

A decisão foi tomada após o pedido de esclarecimentos preliminares encaminhado à empresa não ter sido respondido “de forma satisfatória”, informou a entidade em comunicado.

O órgão de defesa do consumidor questionou a 123milhas após a agência de viagens anunciar que iria suspender a emissão de passagens e pacotes da linha promocional com data entre setembro e dezembro deste ano.

No mesmo dia, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa.

No despacho, obtido pela CNN, o 6º Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo, Cesar Ricardo Martins, disse “que chegou ao conhecimento deste órgão, por intermédio de representação, que a investigada 123milhas empreendeu prática supostamente abusiva consistente em dificultar o reembolso de viagens internacionais canceladas a pedido do consumidor em decorrência de fatores externos e imprevistos”.

CNN

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Presidente da Assembleia do Ceará está entre as vítimas da Braiscompany e pede ‘assistência’ para custear processo

Braiscompany: MP-Procon cria cadastro online para reclamações e orienta consumidores

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), foi mais um que caiu no golpe de pirâmide financeira protagonizado pelo foragido Antônio Neto. O político perdeu mais de R$ 100 mil e foi à Justiça para tentar o reaver valor investido. O processo teve a distribuição cancelada e foi arquivado por falta de pagamento de custas. O parlamentar pediu assistência judiciária gratuita, mas o juiz da causa não concedeu o pedido.

Leitão diz no processo que, em dezembro de 2021, cedeu criptomoedas para a Braiscompany, gestora de criptoativos, e pagou R$100.193,39. Os ativos ficavam guardados na carteira da empresa e não poderiam ser resgatados antes de um ano, período durante o qual a empresa faria investimentos com as criptomoedas. A promessa era de rendimentos de 6% a 8% por mês em cima do valor investido – percentual muito mais alto do que o mercado costuma remunerar.

A empresa escondia um sistema de pirâmide e parou de pagar os clientes em fevereiro deste ano, quando entrou na mira do Ministério Público do Ceará. Além do valor dado na cessão das criptomoedas, o deputado também pediu à Justiça que lhe desse uma indenização por danos morais de R$ 40 mil. O processo foi protocolado no dia 6 de junho.

Sem condições de pagar

A juíza da 22ª Vara Cível de Fortaleza, Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, intimou o deputado para juntar documentos que comprovassem a sua hipossuficiência financeira, porque ele ingressou com a ação fazendo um pedido de assistência judiciária gratuita. Ele não pagou as custas alegando que não tem condições financeiras. Elas são calculadas em cima do valor da causa e, de acordo com uma certidão que está no processo, custavam R$ 7 mil. Leitão também pediu segredo de Justiça.

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Multa para 123milhas pode chegar a R$ 13 milhões

Justiça determina que 123Milhas emita bilhetes para passageiros - Folha BV

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou neste domingo (27) que, caso a 123milhas não consiga apresentar um plano para reduzir os prejuízos aos consumidores lesados, a multa aplicada pode chegar a até R$ 13 milhões.

“Essa questão da multa é uma análise em que se pesam os prejuízos, a extensão desses prejuízos, a conduta da empresa. A multa pode chegar a até R$ 13 milhões. A expectativa é que a 123milhas apresente um plano que pelo menos reduza esses prejuízos aos consumidores. Não estamos com o objetivo de multar, com o objetivo de punir. Mas, se houver essa necessidade, nós vamos cumprir com o nosso dever”, disse.

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Xenofobia: Sousa repodia torcedores da Ferroviária em SP após xingamentos de “Paraíba miserável, mortos de fome”

Aldeone Abrantes

O Sousa afirma ter sido vítima de ataques racistas e xenofóbicos por parte da torcida da Ferroviária-SP durante jogo neste sábado (26) pelo Campeonato Brasileiro, Série D. O clube e seu presidente,Aldeone Abrantes, repudiaram os ataques. O jogo abre a rodada das quartas de finais que vale acesso para a Série C do Brasileirão em 2024. A Ferroviária-SP venceu a primeira partida por 1 a 0.

E postagem no Twitter, o dirigente partidário garantiu que o Sousa foi bem recebido por parte da Ferroviária mas os paraibanos foram vítimas de vários ataques por parte da torcida na Arena Fonte Nova, em Araquara.

“Apesar da ótima recepção por parte da Ferroviária em São Paulo, fica o registro sinistro de parte da torcida local por trás do Banco de reserva do Sousa. Termos xenófobos e racistas o jogo inteiro. canalhocratas e calhordas não passarão, escreveu Aldeone Abrantes.

Antes, o Sousa Esporte Clube publicou nota no Instagram condenando os ataques e publicou algumas das expressões que teriam sido expressas pelos torcedores do clube paulista.

“Um pequeno grupo de torcedores se aproximou do nosso banco de reservas e começou a gritar palavras como “miseráveis” e “mortos da fome” e chamando nosso atleta Maceió de “Índio” e que estávamos vendo água pela 1ª vez.

Não pode haver mais espaço no futebol e em nenhuma área da sociedade para qualquer tipo de preconceito, seja ele xenofóbico, homofóbico, racista, misógino ou de natureza qualquer. Não podemos tolerar nem nos calar”, diz a nota.

MaisPB

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Polêmica

123 Milhas: Procon-PB emite nota técnica para orientar clientes sobre direitos

123 Milhas suspende venda de pacotes e emissão de passagens; saiba como  solicitar o reembolso da empresa - Seu Dinheiro

O Procon da Paraíba divulgou neste sábado, (26) uma nota técnica orientado o os consumidores a buscarem seus  direitos, em relação a empresa  123 Milhas, que suspendeu a emissão de passagens aos clientes que já haviam comprado e pago pelos bilhetes.

O Procon tinha recebido, até essa sexta-feira (25), 125 denúncias contra a 123 Milhas. A nota técnica foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (26).

Assinada pela superintendente Késsia Liliana Bezerra Cavalcanti, a nota informa que a agência deve efetuar o devido cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, emitir as passagens aéreas e enviar os dados do voo aos consumidores em até 10 dias antes da data escolhida, conforme previsto nos Termos e Condições dos pacotes promocionais da mesma.

De acordo com a nota, a 123 Milhas não pode alegar problemas de ordem econômica para suspender a emissão das passagens.

“A alegação da 123 Milhas de que devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade, os clientes não poderão ser ressarcidos em dinheiro, não prospeta. É que a empresa não pode alterar suas regras comerciais de forma unilateral sem oferecer opções ao menos razoáveis aos seus consumidores, ou mesmo alternativas que tenham equivalência com a oferta inicial”.

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Polêmica

Alarme falso de ‘sequestro’ em voo fecha Aeroporto de Congonhas e afeta pousos e decolagens

Foto: Reprodução

Um alarme falso de “sequestro” em um voo da Azul fez com que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ficasse fechado para pousos e decolagens por uma hora, na noite desta sexta-feira (25). Mais de 20 voos foram afetados.

O voo em questão viajava de Recife para São Paulo. A Polícia Federal (PF) disse que recebeu um “alerta de apoderamento ilícito de aeronave” às 20h52. Antigamente, esse tipo de ocorrência era enquadrado como um possível sequestro.

A TV Globo apurou que o comandante do avião teria acionado a torre de controle do aeroporto de forma indevida, o que levou à execução de um protocolo de segurança. Esse tipo de acionamento é feito por meio de um código e não por voz.

Segundo a PF, a aeronave pousou no Aeroporto de Congonhas e foi encaminhada para uma pista auxiliar, onde ficou aguardando por orientações. Um grupo de gerenciamento de crise foi acionado. O avião passou por uma inspeção antes de o desembarque ser autorizado.

g1

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