Polêmica

Deputados e prefeitos da Paraíba enviam carta a Lula cobrando recursos do FPM

Prefeitos de toda Paraíba se reuniram na manhã desta quarta-feira (23) durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa para debater a queda de repasses nos recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A responsabilidade do envio da verba é do Governo Federal.

O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.

Os gestores e deputados estaduais vão montar um documento que será enviado à bancada paraibana no Congresso Nacional e ao governo Lula (PT). na tentativa de solucionar o problema. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente.

O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino (Republicanos), disse que os gestores foram pegos de surpresa. Por isso, as administrações passam dificuldades.

“Todas as prefeituras estão passando por um momento difícil. Está sendo uma ginástica para gente poder cumprir os compromissos. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que venham recursos para melhorar a situação”, avaliou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.

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Paraíba

Bar do Cuscuz é flagrado jogando esgoto no mar e pode ser interditado

Foto: Reprodução

Uma operação conjunta identificou que o Bar do Cuscuz, um dos mais tradicionais de João Pessoa, está despejando esgoto no mar. A confirmação aconteceu na manhã desta sexta-feira (10).

De acordo com o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, o local será autuado e embargado até que solucione o problema.

O empreendimento está localizado na orla do Cabo Branco, uma das mais frequentadas de João Pessoa.

A operação Praia Limpa é uma parceria do Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com a finalidade de identificar e coibir ligações de esgotos clandestinas que comprometam a limpeza e qualidade de nossas praias.

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Judiciário

Cármen Lúcia vota para instaurar processo contra Janones por chamar Bolsonaro de ‘ladrão’

Foto: STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (10) para aceitar parcialmente a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) e para que seja instaurado um processo contra o parlamentar pelo crime de injúria. A decisão foi apresentada na plataforma de julgamento virtual do Supremo. Agora, os demais magistrados têm até a próxima sexta (17) para decidir se acompanham ou não o voto.

olsonaro diz, na denúncia, que Janones fez postagens o chamando de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que o “Supremo Tribunal [Federal] consolidou jurisprudência no sentido de que, com relação a declarações feitas fora do Congresso Nacional, a imunidade material não é absoluta, não sendo possível utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

A decisão da ministra está alinhada à PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo o órgão, os ministros devem atacar a queixa-crime apresentada por Bolsonaro, pois a liberdade de expressão é direito individual de índole constitucional, porém, sem caráter absoluto.

R7

 

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Brasil

Novas tempestades podem causar novas inundações no RS a partir desta sexta (10)

Chuvas no RS: sobe para 107 o número de mortos em todo o estado | CNN BrasilFoto: Reprodução

Representantes dos principais institutos meteorológicos e geológicos do país se reuniram nesta quinta-feira (9) para analisar os riscos que a nova frente fria, que chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10), deve levar para o estado já castigado pelos temporais da semana passada. Até o momento, pelo menos 107 pessoas morreram por causa da tragédia.

O documento, divulgado por Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), confirmou a previsão de que, a partir desta sexta (10), o sistema frontal ficará estacionado sobre a região central do estado, criando condições para a piora do quadro atual das enchentes.

“Entre a sexta e a segunda-feira (13), as chuvas serão mais intensas no centro-leste e nordeste do estado, incluindo a região metropolitana da capital, Porto Alegre, onde se encontram algumas bacias de captação do Guaíba. Os acumulados de chuva neste período poderão superar os 150 mm, condição que pode agravar ainda mais a situação do estado”, destaca a nota.

A previsão indica ainda que a passagem da nova frente fria pode provocar até a formação de um ciclone extratropical nas proximidades da costa, o que causaria o incremento dos ventos vindos do leste, dificultando o escoamento das águas da lagoa dos Patos em direção ao oceano.

CNN

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Política

Após polêmica, Hugo Motta retira projeto que liberava FGTS como garantia para consignado

Foto: Reprodução

O deputado federal, Hugo Motta (Republicanos), retirou de pauta o projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado.

Na justificativa, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, assim, ele quer aprofundar mais o debate.

“Como ele foi desvirtuado nas redes sociais e até aqui dentro da Casa por outros parlamentares, nós vamos retirar o projeto para discutir melhor e poder esclarecer os pontos que estamos defendendo que acreditamos que são positivos e bons para o Brasil e o trabalhador. Vamos continuar defendendo esses pontos para que não restem dúvidas, para poder discutir melhor com a sociedade e com o Congresso Nacional”, destacou.

Ainda durante o programa, o parlamentar também refutou a tese de que o projeto tenha a intenção de “confiscar” o FGTS. Segundo Motta, a proposta é facilitar o acesso ao crédito às pessoas que trabalham com carteira assinada.

“Com esse projeto estamos permitindo que esses trabalhadores possam acessar esse tipo de crédito e trazendo opções lastreadas perante os bancos. Opção de poder garantir uma parte de seus salários, garantir até 10% do FGTS para que as operações possam ser garantidas e, de certa forma, poder ter acesso a esse crédito”, explicou.

MaisPB

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Futebol

Governo propõe paralisar Brasileirão por pelo menos duas semanas: “Seria razoável”

ImagemFoto: Ramiro Sanchez/Getty Images

O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou à CNN que vai pedir para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda temporariamente o Campeonato Brasileiro em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

O ministério prepara um ofício que será encaminhado nessa sexta-feira (10) pedindo o adiamento de todas as partidas dos campeonatos organizados pela CBF: masculino e feminino das séries A, B, C e D.

“Enviaremos ofício nesta sexta-feira para a CBF, nos colocando à disposição para dialogar e encontrar um caminho conjunto. Eu acho que deveria ser paralisado. É um prejuízo humanitário de um lado e esportivo também. Parar por duas semanas seria razoável” afirmou o ministro.

A CBF já tinha confirmado, na última terça-feira (7), o adiamento das partidas envolvendo clubes gaúchos por todas as competições nacionais, incluindo três das quatro divisões do Campeonato Brasileiro masculino, feminino e Sub-20, além da Copa do Brasil.

Em nota, o ministério cita o cenário de calamidade público devido às fortes chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul.

CNN Brasil

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Brasil

CHUVAS NO RS: Nasa divulga imagens que mostram dimensão da tragédia; veja antes e depois

Imagem: Divulgação/Nasa

A Nasa, agência espacial ligada ao governo dos Estados Unidos, divulgou imagens captadas por satélite que mostram a dimensão da tragédia provocada pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.

Até a tarde desta quinta-feira (9), 107 pessoas morrera, 374 estão feridas e 136, desaparecidas. Clique aqui para ver os nomes. Em todo o estado, 428 municípios foram atingidos –veja a lista aqui.

Para efeito de comparação, a Nasa divulgou duas imagens da região metropolitana de Porto Alegre: uma do dia 20 de abril –antes do início dos atuais eventos climáticos– e outra desta semana.

ANTES (20 de abril de 2024):

Imagem: Divulgação/Nasa

DEPOIS (6 de maio de 2024)

Imagem: Divulgação/Nasa

A imagem mais recente mostra os rios Jacuí, Sinos e Caí completamente inundados, com a água extravasando por uma área extensa a partir dos leitos. As águas barrentas chegam ao lago Guaíba e à lagoa dos Patos.

A imagem abaixo mostra, na cor azul, o nível normal dos rios que banham a Grande Porto Alegre e, em vermelho, como esses cursos d’água ficaram após as tempestades.

Imagem mostra, na cor azul, o nível normal dos rios que banham a Grande Porto Alegre e, em vermelho, como esses cursos d'água ficaram após as tempestadesImagem: Divulgação/Nasa

O transbordamento desses grandes rios provocaram grandes enchentes em municípios da região metropolitana. Além da capital gaúcha, as imagens de satélite mostram cidades como Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul embaixo d’água.

Outra imagem focada na cidade de Porto Alegre mostra como a cidade foi castigada pela cheia do Guaíba, cujo nível passou de 5 metros pela primeira vez na história. Na imagem, é possível ver a região das ilhas, o porto, o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e os estádios Beira-Rio e Arena do Grêmio completamente alagados.

CNN Brasil

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Polêmica

ETANOL: Combustível começa a faltar em João Pessoa e Sindipetro prevê piora

Imagem ilustrativa (Foto: reprodução)

O etanol já começou a faltar em diversos postos de combustíveis de João Pessoa. O problema foi verificado em pelo menos cinco estabelecimentos nesta quinta-feira (9).

O caso deve piorar nos próximos dias, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad. 

O etanol já não está disponível em postos do Bancários, Bessa, Centro, Geisel e Manaíra. O problema começou no dia 30 de abril, quando houve a interdição de terminais de armazenamento de combustíveis no Porto de Cabedelo. A alegação do Ministério do Trabalho para a interdição foi a falta de cumprimento de medidas de segurança dos profissionais.

Omar Hamad falou que os carregamentos de combustível estão dando prioridade à gasolina e ao diesel.

“O pessoal que consegue (carregamento) está dando prioridade à gasolina e diesel, mas todos os produtos já estão faltando. Infelizmente [a tendência é de piorar a situação nos próximos dias]”, afirmou Omar Hamad.

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Polêmica

(VÍDEO) Juiz encerra julgamento após ré abrir cerveja durante audiência

Durante uma audiência virtual da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis, Tocantins, nessa segunda-feira (6/4), a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja, o que levou o magistrado a encerrar o depoimento, excluir a mulher da sala e condená-la a pagar dez salários mínimos por ter desrespeitado o Judiciário.

 

O processo, por ameaça e injúria, é público, e a audiência foi gravada. Por esse motivo, é possível vê-la no início da audiência dentro de um carro, posteriormente descendo do veículo, entrando em uma casa, pegando uma garrafa verde, abrindo e bebendo em frente à câmera durante o depoimento de uma das testemunhas.

 

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva afirmou: “Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência”.

 

Na sequência o magistrado encerrou o depoimento, dispensou a testemunha e concluiu: “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência. Acho que já deu. Senhora, o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”.

 

Após o ocorrido, o juiz ouviu outras testemunhas, a defesa de Rebeca Barbosa e a acusação do promotor de justiça. Ao final, a mulher foi absolvida pelo crime de injuria devido a ausência de provas contundentes, porém foi condenada a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

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Brasil

(VÍDEO) Lula diz que máquinas de lavar ‘São muito importantes para mulheres’

 

Ao anunciar medidas para o desastre no Rio Grande do Sul (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na tarde desta quinta-feira (09) que máquina de lavar roupa é uma coisa “muito importante” para as mulheres que são vítimas das fortes chuvas no estado.

 

O governo federal anunciou hoje um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do RS.

 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa humilde a televisão é um patrimônio”, disse o petista no evento.

 

“O fogão é um baita de um patrimônio. Uma geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para mulheres que estão sobrevivendo um sofrimento e martírio com essa chuva”, completou Lula.

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Polêmica

(VÍDEO) “Aquilo não é show, é suruba”, diz Leonardo sobre show de Madonna no Rio


Após se apresentar para 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o show de Madonna repercutiu bastante na mídia nacional.

Sem meias palavras, em entrevista ao site Conceito Sertanejo, nesta quinta-feira (9), o cantor Leonardo disparou críticas contra a Rainha do Pop, afirmando que o show não era apropriado e seria dedicado ao diabo.

Questionado sobre o tamanho do show e a popularidade da performance com o público, Leonardo rasgou o verbo sobre a forma como o sexo é retratado ao longo do espetáculo da diva. “A gente não perde tempo com esse tipo de show, né? Aquilo não é show, aquilo é uma suruba, né. Aquilo lá você faz em outro lugar, não é em show, não é em palco. Se tiver que fazer, faz na casa de swing”, começou ele, direto dos bastidores do seu show intitulado Cabaré.

Ele enalteceu a importância da cantora na música, mas não poupou críticas às performances sexualizadas que geraram polêmica entre os espectadores.

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