O tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento, agora é inconstitucional. A decisão foi tomada hoje (01) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma fere o direito de propriedade e aos princípios da livre concorrência
Segundo o relator do caso, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior: “Trata-se de matéria que diz respeito à propriedade privada, estando afeta ao direito civil, cuja competência legislativa não foi delegada ao Estado da Paraíba pela Constituição Federal e tampouco Estadual”.
A lei foi criada em Junho de 2019 após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba. Seis deputados foram contrários a aprovação, contra 20 deputados a favor. O texto original, do deputado Taciano Diniz, foi aprovado com emendas e seguiu na época para apreciação do governador João Azevedo (PSB).
Os endereços ligados a um Juiz e a advogados em Itaporanga no sertão paraibano foram alvos de uma operação hoje (01) coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco)
O motivo, no entanto, não foi revelado porque o caso está sob segredo de Justiça. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), está acompanhando as apurações. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harisson Targino, informou que a entidade também está acompanhando as investigações já que um representante da ordem acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na cidade de Itaporanga.
Os mandados foram autorizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além disso, o Fórum municipal Juiz João Espínola Neto também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
O candidato ao Senado, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), que enfrentar uma batalha na Justiça para conseguir reverter a inelegibilidade, vai realizando a campanha eleitoral com doações, já que foi proibido de usar o fundo eleitoral do Partido, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Após receber R$ 67.500 dos suplentes, Alexandre Santiago e Jeová Campos, Ricardo recebeu a maior doação da sua campanha até agora. R$ 100 mil de um empresário chamado Nilberto Pedro de Almeida. Com esse repasse, a campanha já soma R$ 170 mil em recursos.
De acordo com o Sistema de informações da Justiça eleitoral, o DivulgaCand, o empresário repassou a quantia para Ricardo tem participação em 20 empresas da Paraíba, Ceará e Maranhão, acumulando um capital social superior a R$ 27 milhões.
Os paraibanos vão precisar preparar o bolso a partir da próxima semana para mais um reajuste no valor do gás de cozinha. Conforme apurou a reportagem do Blog do BG com o Presidente do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Sinregás – PB), Marcos Antônio Bezerra, o aumento está previsto para ocorrer a partir da próxima segunda-feira (5).
O gestor não revelou a estimativa do reajuste no repasse do preço do produto mas, antecipou que o aumento vai ocorrer por conta da aplicação de impostos, insumos e correção no pagamento de salário dos trabalhadores do setor: “Esse aumento ocorre no começo de setembro, devido o dissídio coletivo da categoria que trabalha nas distribuidoras de gás; Ele é aplicado regularmente no mês de setembro porque corresponde ao repasse dos insumos e impostos federais.”
Pra se ter uma ideia de quanto o consumidor deverá gastar, nos próximos dias, com o novo reajuste, de acordo com a última pesquisa do Procon de João Pessoa, o preço do botijão do gás de cozinha de 13 quilos na Capital está oscilando entre R$ 94,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 125 (Disk Gás e Água – Altiplano) para pagamento à vista.
Uma investigação da Polícia Civil cumpre 42 mandados judiciais na Paraíba. De acordo com o delegado Afrânio Brito, os alvos da investigação são membros de uma organização criminosa responsável pelos homicídios ocorridos este ano, em Patos, no sertão. Ao todo, hoje (01), a Operação ‘In Aere’ cumpriu, 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Os principais chefes dessa facção foram presos.
”É um grupo bastante violento, que muitas vezes matava pessoas que nem tinham envolvimento com o crime, apenas para demonstrar seu suposto poder. Nós já havíamos deflagrado a primeira fase dessa operação em junho deste ano, e agora, com o resultado de novas investigações, estamos realizando a segunda etapa dessa operação”, revelou à imprensa o delegado.
Essa ação foi um desdobramento de uma outra operação realizada pela polícia civil em Junho deste ano quando 43 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão, foram cumpridos na região.
Uma pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) alerta para a possibilidade do peixe-leão, um peixe venenoso, já ser encontrado no litoral paraibano nos próximos meses. A espécie de peixe é natural da Ásia, mas alcançou o oceano atlantico a partir do Caribe e já foi encontrado ao longo da costa brasileira, como em praias do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Esta dispersão do animal é motivo de preocupação por pesquisadores do mundo inteiro.
De acordo com a professora Ana Lúcia Vendel, pesquisadora do Campus V da UEPB, o peixe-leão já foi encontrado em territórios que margeiam o território paraibano e é questão de de tempo para poder chegar ao litoral paraibano.
“Embora não haja ainda registros de localização do peixe-leão no Litoral paraibano, devido ao fator dessa espécie já ter sido avistada em Fernando de Noronha e no Rio Grande do Norte, acreditamos que é questão de pouco tempo para eles chegarem às nossas praias. Numa previsão otimista, em dezembro, no próximo verão, isso já será uma realidade”, destacou em entrevista à imprensa.
O peixe é uma das espécies que causa maior dano à fauna marinha local durante seu processo de invasão. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) isso ocorre porque essa espécie é predadora generalista, ou seja, apresentam capacidade de consumir grande quantidade de peixes nativos, podendo até mesmo causar a extinção dos peixes locais.
Segundo o ICMBio, o animal pode atingir até 47 centímetros e ocorrer entre dois e 300 metros de profundidade. Ele apresenta 13 espinhos em sua nadadeira dorsal, em em cada nadadeira pélvica e três na nadadeira anal, sendo esses capazes de emitir uma toxina capaz de causar náusea, dor e convulsões em humanos.
Ele também apresenta como características raios prolongados em suas nadadeiras laterais e ventrais, e é mais ativo ao amanhecer. Nos locais em que ele é localizado, a sua conteção é feita por meio de armadilhas.
Um reboque se desprendeu de um veículo e atingiu um mototaxista e uma mulher que estavam em cima de uma moto no centro de Cajazeiras, sertão do estado.
As imagens mostram o momento em que o carro faz a curva e o reboque se solta, atingindo em cheio as duas pessoa saúde estavam na moto. Por sorte, ninguém ficou ferido gravemente.
Uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis terminou com um suspeito morto e outro dois presos na noite dessa quarta-feira (31), no Cuiá, em João Pessoa.
A dupla, acompanhada por um terceiro suspeito, tentou assaltar um posto no bairro Valentina, mas foi flagrada por policiais militares da ROTAM.
Foi iniciada então uma perseguição aos bandidos, que reagiram atirando contra os policiais. A perseguição se estendeu até o bairro do Cuiá, onde os suspeitos se refugiaram dentro de uma casa em construção e continuaram atirando contra os policiais.
A equipe policial reagiu e conseguiu ferir dois suspeitos. Um deles faleceu no local, outro foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma e um terceiro conseguiu fugir.
O suspeito ferido passou por cirurgia e continua internado no hospital.
Uma operação conjunta entre as polícias civis da Paraíba e do Rio de Janeiro prende um foragido da justiça do Rio de Janeiro, que estava sendo procurado há 20 anos.
Trata-se de um homem que, no ano 2000, não aceitou o fim do relacionamento com sua companheira e matou a facadas o então namorado dela.
Depois do crime, o suspeito passou a ser um foragido da justiça carioca. Após 20 anos, a Polícia Civil daquele estado descobriu que o procurado estava morando em Esperança, na Paraíba. Nisso, agentes paraibanos fizeram os devidos levantamentos e capturaram o homem procurado.
“Dizemos sempre que a Polícia Civil não esquece o crime, e hoje foi mais um dia de vivenciarmos isso na prática. Apesar dessas duas décadas transcorridas após o delito, essa pessoa será devidamente apresentada à justiça, que deverá aplicar a devida punição, no que couber”, disse o delegado seccional Cristiano Santana.
O preso já está em uma unidade prisional, onde aguarda transferência para o RJ?
Nas últimas semanas, diversos aliados do governador e candidato a reeleição, João Azevêdo (PSB) tem anunciado apoio ao candidato ao Senado, Efraim Filho (União).
Os primeiros foram os Republicanos, que tem Hugo Motta, Wilson Santiago e Adriano Galdino no plantel.
Foto: Reprodução
Um exemplo maior aconteceu nesta quarta-feira (31), após o anúncio de Felipe Leitão, aliado de João e que está disputa a reeleição na ALPB, pelo mesmo partido de Daniella Ribeiro. Felipe rejeitou o teco-teco de Pollyana Dutra (PSB) e pegou carona no foguete de Efraim, segundo lugar na disputa ao Senado.
Uma debandada que tem um motivo: A candidata do governador e sua tímida pontuação nas pesquisas de intenção de voto, marcando 8 pontos na última divulgada pelo IPEC. Nem o apoio da atual senadora Daniella Ribeiro (PSD) colocou o nome de Pollyana “na boca do povo”.
Até mesmo os opositores, como Bruno Roberto (PL) enxerga que Pollyana foi tratada como “tapa-buraco”, até pela demora que foi para o grupo do governador anunciá-ls como integrante a chapa majoritária.
Pra finalizar, um último fato. Pollyana foi vista chorando e reclamando que estava sem espaço no palanque de João Azevedo, durante as andanças pelo estado.
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