O deputado estadual do PSB da Paraíba Hervázio Bezerra, que tenta se reeleger pela quarta vez, está insatisfeito com a direção estadual do partido após ficar de fora do repasse do fundo partidário para as eleições deste ano. O socialista foi um dos 17 candidatos que não receberam nenhum centavo do Fundo para a campanha eleitoral.
Para se ter uma ideia, o presidente estadual da legenda, o deputado federal Gervasio Maia recebeu R$ 2,5 milhões de reais. “O que me interessa é saber quais são os critérios, não tenho nada contra nenhum candidato. Quero que todos recebam, mas quero ter o mesmo tratamento e vou procurar saber qual foi o critério e quem foi que decidiu, quero saber se estão escolhendo pela foto”.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos que fazem o repasse aos candidatos.
Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (2), no município de Mamanguape, acusado de estuprar a filha, de 11 anos. Contra ele a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão.
O homem foi detido após o trabalho investigativo da Polícia Civil no município, que recebeu denúncias sobre o crime cometido pelo homem.
A investigação identificou ainda que o suspeito já teria praticado abusos sexuais contra outra filha.
Ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, após passar por exame de corpo delito.
O ex-governador Ricardo Coutinho, que disputa uma vaga no Senado, permanece Inelegível, mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para o registro de sua chapa.
Acontece que o MPE analisou apenas o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que engloba a cópia da ata da convenção: digitada, assinada e acompanhada da lista de presença dos convencionais com as respectivas assinaturas, além de Requerimentosde registro dos candidatos.
Por hora, Ricardo permanece inelegível. Na próxima semana, a Justiça Eleitoral deverá julgar o processo relativo ao pedido de impugnação protocolado pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Ricardo.
Na última quarta (1), o juiz José Ferreira Ramos Junior do TRE-PB, despachou intimação para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura.
Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para o MPE apresentar seu parecer sobre o caso.
Dentre as várias exigências para registro de candidatura, consta a certidão de comprovação de “Inexistência de inelegibilidade constante do cadastro eleitoral”. Essa certidão, o ex-governador não apresentou ainda.
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba emitiu parecer pelo deferimento do registro da coligação da chapa do candiato ao Senado, Ricardo Coutinho.
O documento, assinado pela procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna no último dia 30 de agosto, ressalta que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela coligação “está regular e não apresenta falha, omissão ou ausência de documentos necessários à instrução do pedido”.
“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de registro da coligação A PARAÍBA TEM PRESSA DE SER FELIZ, integrada pelo partido MDB e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), para que seja considerada apta a disputar as eleições 2022″, ressaltou a procuradora no documento.
A chapa “A Paraíba tem pressa de ser Feliz” é formada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e pelo MDB, partido de Veneziano Vital do Rêgo, candidato ao Governo do Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prefeito reeleito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, está inelegivel após passar oito dias no cargo. O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de sua candidatura porque ele havia ocupado o cargo menos de seis meses antes da eleição, entre o fim de agosto e o começo de setembro.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a nova eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal.
A substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo.
O TSE, por sua vez, entendeu que a decisão está de acordo com a jurisprudência eleitoral de que o exercício do cargo seis meses antes da data do pleito é causa de inelegibilidade, independentemente do período ou do motivo da substituição e da ausência de atos de gestão relevantes.
No recurso extraordinário, Sousa argumenta que a substituição decorreu de uma decisão judicial determinando o afastamento do então prefeito e que o breve período de exercício não configuraria um mandato, pois não havia praticado nenhum ato relevante de gestão.
Uma força tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e Polícia Federal resgatou na última quarta-feira (30), cerca de 17 pessoas em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista.
Entre os resgatados estavam paraibanos e piauienses que buscavam oportunidade de trabalho no Sudeste.
Especializados em comida japonesa, os restaurantes são todos parte do mesmo grupo econômico fiscalizado pela força-tarefa “Operação Sushi”. Realizada em 22 de agosto, a ação constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da força-tarefa.
Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, em que dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas. O local tinha alto risco de incêndio. Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo.
Um deles afirmou que há 5 dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela vigilância sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após 23h, e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido.
Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e os empregados não recebiam pelas horas extras.
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu a reformar e adequar os alojamentos, que só poderão hospedar trabalhadores após aprovação da força tarefa. Durante a adequação, os trabalhadores ficarão em hotel. Na próxima semana os empregadores deverão comparecer ao MPT-SP para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta e reparação de dano moral individual e coletivo.
Um motorista bêbado causou um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (2) no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Ruy Carneiro em Tambauzinho, na capital paraibana.
O casal ocupante de um dos carros saiu de casa por volta das 3h para viajar até a cidade de Patos, no Sertão. Eles pararam para abastecer o veículo em um posto de combustíveis na bifurcação com a avenida Rui Carneiro, quando, ao parar no semáforo, que estava vermelho, o carro foi atingido na traseira por outro veículo.
O motorista responsável por provocar a colisão apresentava sinais de embriaguez e tentou fugir do local.
De acordo com testemunhas, ao sair do carro, o motorista apresentava visíveis sinais de embriaguez. Ele tentou fugir, mas foi perseguido e preso pela Polícia Militar cerca de dois quarteirões depois do local do acidente.
Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido.
O paraibano Enzo Lucena, de 8 anos, ficou surpreso quando abriu o primeiro pacote de figurinhas do álbum da Copa do Mundo no Catar, quando, logo de cara, ele achou o item mais raro, a figura dourada de Neymar Jr, que chegou a ser anunciada para venda na internet por R$ 9 mil.
“Eu fiquei feliz quando ganhei, pensei que era uma normal. Quando cheguei em casa, a gente olhou na internet e viu que essa figurinha era lendária”, lembrou o garoto que mora em Patos, no Sertão da Paraíba.
A euforia foi tanta, que Enzo desistiu de colar a imagem do ídolo no álbum “Quando abriu o primeiro [pacote], a primeira figurinha que saiu foi essa de Neymar. Eu cheguei em casa, não sabia onde colar, aí fui pesquisar porque a gente ficou com medo de colar”, explicou Dannuza Lucena, mãe de Enzo.
A mãe do garoto disse que ele resolveu vender o item de colecionador. O valor, que ainda não foi definido, será investido na educação de Enzo.
R$ 31.501.757,61. Esse é o valor da licitação vencida pela empresa de engenharia Conpasa Construtora Paraibana que tem Domiciano Cabral, candidato a vice governador pelo Cidadania na chapa de Pedro Cunha Lima (PSDB), como sócio-administrador e vencida durante o governo João Azevêdo (PSB), adversário na disputa deste ano.
O objeto do certame realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) é execução de obras de pavimentação na Rodovia PB-382, trecho: Serra Grande/São José de Piranhas, como aproximadamente 23,66KM, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos do Termo de Referência ou Projeto Básico.
As obras de pavimentação são executadas com recursos do Governo do Estado e o contrato assinado com a Conpasa Construtora Paraibana tem validade de 720 dias, contados a partir de 12 de maio deste ano.
Apesar da inflação média dos alimentos estar em mais de 14%, no acumulado do último ano, o consumidor pode economizar na realização da compra de alimentos, dependendo do local de venda dos produtos. segundo a pesquisa da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) feita em estabelecimentos de João Pessoa, uma feira de alimentos e produtos de higiene, é 27% mais barata se adquirida no atacado, ao invés do varejo.
Considerando os supermercados, o menor preço da cesta de alimentos foi encontrado por R$ 299,57, em um supermercado de Água Fria. Já o maior custava R$ 339,33 (Ernesto Geisel), com uma oscilação de 13,3%. Já nos estabelecimentos atacadistas, o menor preço pesquisado foi de R$ 217,38 (Água Fria), e o maior, R$ 237,30 (Ernesto Geisel), o que corresponde a uma variação de 9,2%.
A pesquisa do Procon Estadual indica uma variação de preços de até 60,30% entre os itens pesquisados. A macaxeira foi o produto com mais oscilação de preços, encontrados por valores de R$ 1,99 (Água Fria), o quilo, a R$ 3,19 (Ernesto Geisel). Na tabela do IPCA, a raiz aumentou 23,35%, nos últimos 12 meses, no país.
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