Category: Judiciário

AFoto: Reprodução/Instagram

As penas de Antônio Inácio da Silva Neto, o ‘Toin’ e Fabrícia Farias chegam a quase 150 de prisão. No caso de Antônio Inácio, ele foi condenado a 88 anos e sete meses de prisão. Já Fabrícia, a pena é de 61 anos e 11 meses de detenção. No entanto, eles seguem foragidos da justiça.

Além do casal, outros investigados no caso Braiscompany, foram condenados por crimes contra o sistema financeiro através de pirâmide financeira.

O juiz federal Vinícius Costa Vidor  ainda condenou outros oito réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de pirâmide financeira. A sentença ainda impõe o reparo de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo. Veja lista completa abaixo:

• ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO – 88 anos e 7 meses
• FABRÍCIA FARIAS – 61 anos e 11 meses
• MIZAEL MOREIRA DA SILVA – 19 anos e 6 meses
• SABRINA MIKAELLE LACERDA LIMA – 26 anos
• ARTHUR BARBOSA DA SILVA – 5 anos e 11 meses
• FLÁVIA FARIAS CAMPOS – 10 anos e 6 meses
• FERNANDA FARIAS CAMPOS – 8 anos e 9 meses
• CLÉLIO FERNANDO CABRAL DO Ó – 19 anos
• GESANA RAYANE SILVA – 14 anos e 6 meses
• DEYVERSON ROCHA SERAFIM – 5 anos

Blog do BG PB

A Justiça Federal na Paraíba condenou Antônio Ais Neto ou ‘Toin’ da Braiscompany, a 88 anos de prisão. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (14). De acordo com o juiz Vinícius Costa Vidor, Toin se apropriou de mais de duzentos milhões de reais das vítimas, multiplicando seu patrimônio, através de transações usando criptomoedas.

“Considerando o montante da pena aplicada, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, em estabelecimento a ser fixado pelo juízo da execução.”, diz a senteça.

Os elementos de prova colhidos ao longo da instrução demonstraram que Antônio, conjuntamente com sua esposa, Fabrícia Campos, foram os mentores do esquema criminoso sob investigação, bem como os principais beneficiados. Pelo estimado até o momento, provavelmente 16% do 1,1 bilhão de reais
movimentados pelo esquema foram desviados diretamente em favor do casal e de pessoas próximas.

Blog do BG PB

Foto: Evaristo Sá/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência que Valdemar deverá cumprir em liberdade.

Valdemar foi preso na quinta-feira (8), durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL. O político estava com uma arma, mas sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.

Posteriormente, a PF encontrou uma pepita de ouro com Valdemar, e ele foi preso também por suspeita de usurpação mineral. Para esse flagrante, não há fiança.

Na sexta (9), Moraes havia convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, que não tem prazo determinado para acabar.

Agora, em razão de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), da idade de Valdemar — 74 anos –, e do crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, Moraes decidiu pela soltura.

g1

A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, ingressou, na noite desse domingo (04), com um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Até a publicação desta matéria, a ação ainda estava em fase inicial de tramitação e não foi possível identificar quem será o relator.

Jannyne está sob custódia no presídio Júlia Maranhão, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro, quando o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou sua prisão e dos demais diretores do hospital.

Na semana passada, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão dela e dos demais investigados, Padre Egídio de Carvalho e Amanda Duarte. Os três são apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria desviado recursos milionários do Padre Zé.

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MaisPB

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majorar o valor da indenização por dano moral em face da OI S/A. O caso é oriundo da Vara Única de Solânea. A decisão de 1º Grau foi no sentido de que a empresa pague a quantia de R$ 3 mil ao autor da ação.

Foto: Reprodução

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. A decisão foi tomada na semana passada pela juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

A recuperação judicial da empresa ficará suspensa até que sejam nomeados novos administradores judiciais. A 123Milhas também precisa detalhar as reais condições da Lance Hotéis e da MaxMilhas, que foram incluídas na recuperação judicial em outubro de 2023.

Essa é a 2ª vez que a recuperação judicial da 123Milhas é suspensa. Em setembro do ano passado, a Justiça mineira já havia determinado a interrupção do processo, que foi retomado em dezembro.

O CASO

Em agosto de 2023, a 123Milhas suspendeu as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque de setembro a dezembro do mesmo ano. A medida levou a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a questionar a agência de viagens on-line sobre os motivos que a levaram a cancelar pacotes e passagens.

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo também abriu um inquérito para investigar a empresa.

Poder 360

Foto: Reprodução

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, durante sessão na manhã desta terça-feira (30), a prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, investigado por suspeita de desvios milionários em recursos destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Além do sacerdote, foram mantidas as prisões de Janine Dantas e Amanda Duarte, esta última cumprindo prisão domiciliar.

O religioso foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023 durante a segunda fase da Operação Indignus . Carvalho segue detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, na Capital.

A defesa de Padre Egídio afirmou que não havia necessidade da manutenção da prisão preventiva e é preciso garantir a presunção de inocência do religioso. Os advogados ainda argumentaram que as provas apontadas pelo Ministério Público da Paraíba são “infundadas”.

O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, votou pela manutenção das prisões de Egídio, Janine Dantas e Amanda Duarte. A posição foi seguida pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Filho, Fred Coutinho e Saulo Benevides.

BG com MaisPB