Category: Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na manhã desta quarta-feira (26), as denúncias que a campanha de Jair Bolsonaro fez de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de suas propagandas eleitorais. A Corte Eleitoral disse que não é ela quem faz a distribuição do conteúdo.

“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, escreveu o TSE em comunicado. “É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las.”

Mais cedo, o TSE exonerou o encarregado pelas inserções no horário eleitoral.  Alexandre Gomes Machado, que trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, prestou depoimento à PF e disse acreditar que sua saída se deu às seguidas críticas às falhas da fiscalização e do acompanhamento destas inserções, que viriam ao menos desde 2018.

O Antagonista

A campanha de Jair Bolsonaro protocolou há pouco no Supremo petição em que detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula (Veja tabela abaixo).

No documento enviado ao TSE, a campanha de Bolsonaro enviou um link no qual lista oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções de programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República, que tenta a reeleição.

As rádios citadas pela campanha são as seguintes:

• Bispa FM (Recife/Pernambuco)
• Hits FM (Recife/Pernambuco)
• Clube FM (Santo Antônio de Jesus/Bahia)
• Extremo Sul FM (Itamaraju/Bahia)
• Integração FM (Surubim/Pernambuco)
• Povo FM (Poções/Bahia)
• Povo FM (Feira de Santana/Bahia)
• Viva Voz FM (Várzea da Roça/Bahia)

Nesta amostragem, a campanha também se deparou com outro problema: excesso de inserções a favor do petista.

“Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente a diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”

“A absoluta veracidade do que aqui exposto pode ser atestada, a título de amostragem, pela  verificação da programação integral de um dia inteiro de cada uma das emissoras mencionadas na tabela acima. A mera verificação da programação normal das emissoras permitirá, a qualquer cidadão, identificar a aludida discrepância na veiculação das inserções”, diz a campanha. 

Diante da acusação de Alexandre de Moraes de que a denúncia poderia ser enquadrada como tentativa de tumultuar o processo eleitoral, os advogados alegam que, antes de apresentarem a petição inicial, “os dados mencionados foram checados sucessivas vezes”.

Além disso, a campanha vai contratar uma terceira auditoria para proceder a checagem do trabalho já realizado. “Não bastasse, por  extremo apego à fidedignidade das informações preliminares submetidas ao elevado crivo da Presidência, no momento do peticionamento administrativo, informa-se que estão em andamento tratativas negociais concernentes à contratação de uma terceira auditoria.”

Com informações de O Antagonista