Category: Judiciário

Sem dar detalhes, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

A declaração foi dada durante o seminário “STF em ação”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília.

Antes do discurso do presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, do STF, disse que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração após a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos.

“Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, acrescentou Moraes.

Na cerimônia de diplomação de Lula, na segunda-feira (12), o presidente do TSE disse que os responsáveis pelos diversos protestos em todo o país serão responsabilizados e prometeu intensificar as investigações que miram a claque bolsonarista.

O antagonista

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza preparativos para diplomar as eleitas e os eleitos para os cargos nas Eleições 2022.

Na Paraíba serão diplomados o governador João Azevêdo (PSB) e o vice Lucas Ribeiro (PP); o senador Efraim Filho (UB) e os dois suplentes; os 12 deputados federais eleitos com dois suplentes cada e 36 deputados estaduais com dois suplentes cada.

Os diplomados terão assentos reservados e receberão senhas de acesso para familiares e convidados.

Os convites e senhas para a Solenidade de Diplomação devem ser retirados pelas eleitas e eleitos e suplentes ou representantes legais, na sala do Núcleo de Cerimonial da Presidência do TRE-PB, no 2º andar do edifício-sede do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá, João Pessoa/PB.

• Confira a relação nominal dos diplomados clicando aqui.

O evento está marcado para o próximo dia 19 de dezembro, às 16h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Blog do BG PB

O deputado Cabo Gilberto (PL-PB) negou que seu Twitter tenham sido liberado nesta sexta-feira (9) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A informação circulou na imprensa na manhã de hoje, mas de acordo com o parlamentar, ele não teria sido beneficiado pela decisão.

“Foi um engano e colocaram meu nome. Não reativaram minhas contas e estou há um mês sem Twitter de forma arbitrária, inconstitucional, sem respeito ao ordenamento jurídico: uma aberração nunca vista na história brasileira”, reclamou.

A decisão beneficiou outros parlamentares e atendeu a um pedido apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a “relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”.

Clickpb

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), liberou nesta quinta-feira (8) o funcionamento dos perfis de redes sociais de deputados acusados de espalhar desinformação.

A medida atende a um pedido de reconsideração de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Estão beneficiados na decisão os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Tadeu (PL-SP), e dos deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Todos eles devem sofrer multa de R$ 20 mil se reincidirem na “divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, valor que poderá ser descontado da folha de pagamento dos parlamentares.

As deputadas bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) não foram contempladas pela decisão de Moraes.

O Antagonista

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, na sessão plenária da última quarta-feira (7), o ministro Bruno Dantas como novo presidente do órgão. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o paraibano Vital do Rêgo Filho, que também será o corregedor do Tribunal.

O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período. No próximo ano, Vital será também o relator das contas do primeiro ano do governo Lula III.

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h, no Plenário do TCU. A solenidade também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.

Vital do Rêgo

Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba. Filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo, é casado e tem dois filhos com Vilauba Morais.

Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.

Blog do BG PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cassou, na tarde desta quarta-feira (7), a chapa do Democratas, hoje União Brasil, para vereador nas eleições 2020 em Piancó, no Sertão do Estado, por ‘candidatura laranja’ para preenchimento da cota de gênero. Com a decisão, o DEM perde dois parlamentares: Cícero de Zé Rico e Priscila Zomim, que obteve a maior votação para o cargo de vereador na cidade.

Com a decisão, os votos serão anulados e haverá uma retotalização, o que mexerá na composição das bancadas da Câmara Municipal.

A ação foi apresentada pelo Progressistas e os suplentes do partido Geraldo Ferreira de Souza e Wagner Ricardo Leite Brasilino, e já havia sido acatada pelo juízo de primeira instância.

Karla Zenaide é primo de Wagner Ricardo Leite Brasilino e não obteve nenhum voto. As investigações apontaram que a candidata  não fez nenhuma movimentação de campanha em seu favor, apenas para a do pai, Karlo Brasilino, que disputava por outra agremiação. Ela havia substituído outra candidata do DEM, Maria Caze que desistiu do pleito.

Como ocorrerá votação para a Mesa diretora da Câmara, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão mandou imediatamente fazer a retotalização dos votos.

MaisPB

O ministro da Justiça, Anderson Torres, prorrogou por mais 12 meses o acordo de cooperação técnica entre a pasta e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e da Administração Penitenciária da Paraíba com medidas de combate ao crime organizado.

A parceria teria validade até este mês e foi estendida até dezembro de 2023. A Força-Tarefa visa ações contra criminalidade violenta praticada por facções criminosas, mediante a atuação coordenada, conjunta, sistêmica e integrada dos órgão de segurança da União e do Estado.

O secretário Jean Nunes destacou o acordo. “Essa é uma ação que o Governo do Estado conseguiu para que pudéssemos integrar as nossas ações de combate ao crime organizado, integrando com a Polícia Federal, com outros estados. A gente já vem trabalhando nesse sentido e várias operações já vêm sendo desenvolvidas no estado”, disse.

Os principais pontos da colaboração consiste em:

• desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações;
• planejamento e desenvolvimento institucional;
• execução de operações policiais conjuntas;
• alocação temporária de recursos humanos e materiais com foco;
• capacitação e treinamento de recursos humanos

A prorrogação do acordo foi assinada pelo ministro Anderson Torres e pelos secretários Jean Nunes, da Segurança, e João Alves, da Administração Penitenciária.

MaisPB