Brasil

Reunião do Copom poderá dar afago para Petrobras subir preços

Etanol na gasolina: Mistura pode cortar o consumo em 107,6 mil por mês;  entenda – Money TimesFoto: Sérgio Lima/Poder360

A reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) poderá dar um afago para que a Petrobras aumente os preços dos combustíveis. Como já mostrou o Poder360, a estatal segurou os valores da gasolina e etanol mesmo com a alta do barril do petróleo no mundo. A decisão caberá à empresa, que ainda terá a nova política de preços testada neste semestre com uma possível alta do valor da commodity no mundo.

A esperada diminuição da taxa básica, a Selic, dará o start a um ciclo de flexibilização monetária que tende a ser contínuo até, pelo menos, junho de 2024, segundo projeções do Boletim Focus. O impacto na economia será maior a depender do quanto será cortado do juro base.

A expectativa majoritária é de uma redução de 0,25 ponto percentual, o que levará a Selic para 13,75% ao ano. Mas poderá ser de 0,5 ponto, se os diretores do BC (Banco Central) concordarem ser necessário.

Poder360

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Brasil

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia, diz Aneel

Energia elétrica ainda mais relevante em tempos de Covid-19Foto: Reprodução

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

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Economia

Pequenos negócios poderão parcelar dívidas com FGTS em até 10 anos

MEIs e pequenas empresas poderão parcelar dívidas com o FGTS em até 120 meses

Microempreendedores individual (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte poderão parcelar suas dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em até 120 meses.

A decisão do Conselho Curador do FGTS foi publicada nesta quinta-feira (28) no “Diário Oficial da União).

Se estiverem em recuperação judicial, essas empresas terão prazo ainda maior para quitar os débitos: 144 meses.

Também foram definidos prazos para outras categorias de firmas:

  • empresas de direito público: 100 meses
  • demais empresas: 85 meses

De acordo com o governo, os parcelamentos de valores devidos de FGTS serão operacionalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho para débitos não inscritos em dívida ativa; e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para débitos inscritos em dívida ativa da União.

Já as empresas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, há o impedimento de o devedor inserido parcelar quaisquer débitos de FGTS.

G1

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Brasil

Mercado financeiro critica indicação de Marcio Pochmann para o IBGE

Brasília - Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea e da Fundação Perseu Abramo, durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em 2015Foto: Elza Fiuza

A indicação do economista Marcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não foi bem recebida por economistas do mercado financeiro.

Embora muitos ressaltem que a chefia do IBGE seja um cargo com pouca ou nenhuma influência para mudar os rumos da política econômica, pesa o fato de Pochmann chegar como uma espécie de “cota política” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na equipe econômica do governo, chefiada pelas pastas de Fernando Haddad, da Fazenda, e de Simone Tebet, do Planejamento.

Alguns contestam também a qualificação de Pochmann ao cargo, já que ele não teria experiência nas áreas de estatística, o principal pilar das atividades do IBGE. Há, porém, os que endossam seu histórico como economista.

“É um perigo para as estatísticas”, disse o economista e ex-presidente do IBGE Edmar Bacha em entrevista à âncora da CNN Raquel Landim.

“Houve um ataque à ciência, à cultura no Brasil no governo Bolsonaro. Agora o país vai colocar como centro do sistema alguém que fez uma desastrosa administração no Ipea. É um enorme risco para a credibilidade do sistema estatístico nacional”, disse Bacha, que foi também um dos idealizadores do Plano Real.

Pochmann é um quadro tradicional do Partido dos Trabalhadores e preside atualmente o Instituto Lula. Foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos primeiros governos de Lula, e é professor do curso de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp).

CNN

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Economia

Preço do diesel recua R$ 1,39 e da gasolina sobe R$ 0,63 nos postos neste ano

Correio técnico: misturar diesel na gasolina melhora o consumo do carro? |  Quatro RodasFoto: Reprodução

O preço médio do litro do diesel S10 acumula queda de 22% nos primeiros sete meses de 2023, enquanto o da gasolina registra aumento de 13%.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de janeiro a julho deste ano, o diesel já recuou R$ 1,39 por litro e a gasolina ficou R$ 0,63 mais cara.

O litro do diesel fechou o ano passado valendo R$ 6,38 nos postos e atingiu R$ 4,99 na semana entre os dias 16 e 22 de julho, ficando pela primeira vez abaixo de R$ 5 desde setembro de 2021. Já a gasolina passou de R$ 4,96, na última semana de dezembro de 2022, para R$ 5,59, neste mês.

No acumulado do ano, a prévia da inflação de julho está em 3,09%, de acordo com o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15), divulgado na terça-feira (25) pelo IBGE. Pelo índice, a gasolina registou alta acumulada neste ano de 7,96%, e o diesel, queda de 23,25%.

R7

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Brasil

Governo registra rombo de R$ 45,2 bi em junho, terceiro pior mês da série histórica

Cédulas do realFoto: Divulgação

O governo registrou déficit primário de R$ 45,2 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O resultado foi pior do que a mediana das expectativas coletadas pelo Ministério da Fazenda, que previa déficit de R$ 34,1 bilhões.

O déficit registrado é o terceiro maior para um mês de junho em termos reais na série histórica, iniciada em 1997. A maior parte do saldo negativo veio da Previdência Social (RGPS), que teve déficit de R$ 51,7 bilhões. O Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 6,5 bilhões.

De acordo com os números do Tesouro, o déficit em junho veio de queda real de 26,1% na receita e acréscimo de 4,9% nas despesas.

Segundo o governo, parte da queda percentual na receita veio da base de comparação em relação a junho de 2022, que teve, na ocasião, R$ 27,5 bilhões adicionais oriundos da concessão da Eletrobras. No mesmo período do ano passado, o governo também contou com distribuição de R$ 19,5 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto nenhum pagamento foi feito em 2023.

Em nota, o Tesouro destacou também as quedas na arrecadação de Imposto de Renda (-R$8,7 bilhões) e CSLL (-R$2,5 bilhões) no resultado de junho.

Metrópoles

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Economia

BRASIL: Criação de empregos formais no 1º semestre deste ano cai 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, aponta Caged

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou a criação de 1.023.540 empregos formais no 1º semestre deste ano – é o pior desempenho para o período desde 2020, início da série histórica e o 1º ano da pandemia de covid-19. Caiu 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, quando 1.388.010 vagas foram efetivamente criadas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de serviços foi o que mais empregou de janeiro a junho, com saldo de 599.454. Todos os outros setores tiveram resultado positivo no 1º semestre: construção (169.531), indústria (135.361), agropecuária (86.837) e comércio (32.367). Segundo o governo, junho registrou 602.804 pedidos de seguro desemprego, uma alta de 11,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

CAGED EM JUNHO

O Caged registrou a criação de 157.198 empregos formais –com carteira de trabalho– em junho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram 1.914.130 contratações contra 1.756.932 demissões.

O saldo de empregos formais criados em junho foi 44,8% inferior ao registrado em junho de 2022, quando foi de 285.009. Em relação a maio de 2023, subiu 1,3%.

O Ministério do Trabalho disse que o estoque de empregos com carteira assinada subiu para 43,468 milhões em junho.

Poder 360

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Brasil

Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta; saiba quem tem direito

Distribuição de R$ 12,7 bilhões dos resultados de 2022 será destinada aos trabalhadores que possuíam saldo nas contas do fundo até dezembro do ano passadoFoto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira (27).

A distribuição de R$ 12,7 bilhões dos resultados de 2022 deve ser concluída em 31 de julho e será destinada aos trabalhadores que possuíam saldo nas contas do fundo até dezembro do ano passado.

O valor corresponde a 99% dos lucros líquidos obtidos pelo fundo em 2022. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 217 milhões de contas poderão ser contempladas com os valores.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o investimento dará aos correntistas do FGTS ganhos reais, acima da inflação, na ordem de 1,3%.

No entanto, os valores são menores que os repassados em 2022, quando R$ 13,2 bilhões foram distribuídos.

Em reunião realizada na última terça-feira (25), os conselheiros do fundo também aprovaram a ampliação do orçamento do FGTS para habitação, que passou de R$ 28,85 bilhões para R$ 96,95 bilhões neste ano.

O pedido foi feito pelo Ministério das Cidades e distribuído da seguinte maneira: R$ 24,2 bilhões para reforço no Minha Casa, Minha Vida e R$ 4,64 bilhões para a linha de crédito habitacional Pró-Cotista.

Entenda quando é possível sacar o FGTS:

  • Na demissão sem justa causa;
  • No fim de contrato por prazo determinado;
  • Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • Na rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS;
  • Na aposentadoria;
  • No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
  • Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
  • No falecimento do trabalhador;
  • Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS (sem emprego com carteira assinada), com afastamento a partir de 14/07/1990, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Quando a conta vinculada permanecer por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos e o afastamento do trabalhador ter ocorrido até 13/07/1990;
  • Para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel;
  • Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio.

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Economia

Microempreendedores individuais lideram abertura de novas empresas

Microempreendedores individuais lideram abertura de novas empresas
Foto: Agência Sebrae/Reprodução

Os microempreendedores individuais (MEIs) lideraram a abertura de novas empresas no país. Em abril, 298.898 novos negócios passaram a existir, sendo 225.263 nessa modalidade. O volume representa 75,4% do total.

“Essa é uma natureza jurídica muito popular porque, além do custo reduzido para dar início ao empreendimento, outros fatores como declarações e tributos simplificados, incentivo às linhas de crédito e benefícios previdenciários, tornam a opção bastante atrativa para aqueles que estão começando no mundo dos negócios”, explica o vice-presidente de pequenas e médias empresas da Serasa Experian, Cleber Genero, em comunicado.

O mercado de “Serviços” foi o que mais registrou criação de empresas em abril, com 213.773 empreendimentos abertos. O sul e o sudeste concentraram a abertura de empresas.

O Antagonista

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Brasil

Governo quer obrigar prefeitos e governadores a fecharem todo ano com dinheiro em caixa

Disciplina. Pasta da Fazenda vai propor ao Congresso o endurecimento de regras fiscais para prefeitos e governadoresFoto: Reprodução

O Ministério da Fazenda vai propor uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir que estados e municípios terminem o ano no “cheque especial”. A ideia é inserir um novo artigo na lei para proibir que governadores e prefeitos passem de um ano para o outro sem recursos em caixa suficientes para cobrir todas as despesas, como pagamento de salários, de fornecedores e de serviços, no ano seguinte.

Caso isso aconteça, a administração regional ficará impedida de criar novas despesas, como reajustar salários e contratar pessoal, no próximo ano. A medida entraria em vigor em 2027, quando iniciam novos mandatos de governadores.

Na prática, o governo federal defende o endurecimento da regra fiscal, o que ajudaria no controle das contas públicas e na queda da taxa básica de juros. A mudança será uma tentativa de fechar lacunas na LRF em relação à solvência de curto prazo dos entes federativos, disse ao GLOBO o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A ação é parte de um conjunto de medidas chamado de “Ciclo de Cooperação Federativa”, para o qual já foram propostas, por exemplo, ações para destravar Parcerias Público-Privadas (PPPs). O anúncio de um projeto de lei deve ser feito hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e por Ceron.

Projeto prevê sanções

Um projeto de lei será proposto pela Fazenda para impor sanções a cidades ou estados que terminem o ano sem dinheiro suficiente para honrar compromissos. No primeiro ano de descumprimento, o governador ou prefeito terá limitações no seguinte. Ficará impedido de aumentar despesa com pessoal, contratar novos servidores ou reajustar os salários dos atuais acima da inflação.

Também não poderá criar novas despesas de caráter continuado ou tomar medidas de renúncia de receita , como isenção fiscal para estimular atividades econômicas. Caso o cenário se repita pelo segundo ano seguido, os salários de servidores são congelados, sem reposição da inflação.

O Globo

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