Brasil

Tirar imposto de importação e cobrar do nacional vai matar economia, diz setor industrial

Foto: Getty Imagens via BBC.

A isenção do Imposto de Importação para produtos de até US$ 50 é um crime de responsabilidade fiscal com potencial para destruir a economia brasileira, do pequeno comerciante ao grande industrial, diz o presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Flávio Roscoe.

Ligado ao setor têxtil, Roscoe se une ao coro encabeçado pelos varejistas contra o programa Remessa Conforme e diz que o governo criará uma cultura de compras internacionais em substituição ao comércio local.

Na avaliação do industrial, a vantagem tributária aos importados fará com que o próprio varejo deixe de comprar localmente. “Para que vou comprar um produto fabricado no Brasil, com imposto? Vou comprar nesse site internacional e vou colocar aqui na minha loja para vender, já que ele vai chegar aqui sem nenhum imposto.”

O industrial também critica a Shein, dona do principal site de comércio de roupas, e que anunciou uma agressiva política de nacionalização da produção. A promessa da empresa é chegar a 85% de produtos nacionais em quatro anos. Para Roscoe, a medida é uma cortina de fumaça.

Confira mais detalhes na matéria de Fernanda Brigatti, Folha de São Paulo.

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Brasil

Copom inicia reunião e expectativa do mercado é de corte da Selic

Bacen: O que é e como funciona o Banco Central do Brasil?Foto: REUTERS/Adriano Machado

Depois de um ano com a Selic, a taxa básica de juros, estacionada nos 13,75%, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve decidir por promover o primeiro corte nesta semana.

É esta a ampla expectativa de economistas e especialistas, após os primeiros sinais dados pelo próprio Copom nos comunicados de seu último encontro, em junho.

A principal dúvida, agora, está em torno de qual deve ser a magnitude do corte.

Boa parte das casas aposta em uma redução mais cautelosa, de 0,25 ponto percentual; outra parcela acredita que já seja possível ter um corte de 0,5 p.p., e há, ainda, uma terceira ala, dividida entre as duas possibilidades.

Um consenso entre as várias análises, entretanto, é de que a decisão deverá ser bem longe de unânime, ou seja: uma parte dos diretores do Copom deve votar por um corte mais brando, enquanto outra deve defender uma redução mais agressiva já neste encontro.

CNN Brasil

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Brasil

Novas regras para compras internacionais passam a valer nesta terça-feira; Veja o que muda

Novas regras para tributação de compras internacionais começam nesta terça (1º) | Rádio BandNews FM
Foto: Reprodução

As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas pela internet passam a valer nesta terça-feira (1º). Veja mais no vídeo acima.

A medida, anunciado pelo Ministério da Fazenda no final de junho, prevê a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Para se valer da isenção federal, a própria empresa deverá recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o tributo estadual — e aquelas companhias que não aderirem ao programa do Fisco continuarão sendo tributadas.

Veja o que dizem as novas regras:

  • As empresas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50;
  • Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.
  • A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.
  • O vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).
  • A portaria da Receita Federal não trata das regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação.
  • Em junho, os estados definiram por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.
  • As regras atuais, com isenção de imposto de importação de 60% para remessas entre pessoas físicas, continuam.

Ainda segundo o governo, as empresas que aderirem ao programa de conformidade da Receita Federal também terão facilidades na entrada dos produtos no país.

Antes da chegada do avião no Brasil, a Receita Federal receberá as informações sobre as encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais. O Fisco, então, fará a chamada “gestão de risco”, liberando os produtos de baixo risco imediatamente após o escaneamento, se não forem selecionados para conferência.

De acordo com o órgão, as encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores. Pelas regras atuais, sem o programa de conformidade da Receita Federal, as encomendas chegam ao país sem a prestação de informações prévias.

G1

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Brasil

Reunião do Copom poderá dar afago para Petrobras subir preços

Etanol na gasolina: Mistura pode cortar o consumo em 107,6 mil por mês;  entenda – Money TimesFoto: Sérgio Lima/Poder360

A reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) poderá dar um afago para que a Petrobras aumente os preços dos combustíveis. Como já mostrou o Poder360, a estatal segurou os valores da gasolina e etanol mesmo com a alta do barril do petróleo no mundo. A decisão caberá à empresa, que ainda terá a nova política de preços testada neste semestre com uma possível alta do valor da commodity no mundo.

A esperada diminuição da taxa básica, a Selic, dará o start a um ciclo de flexibilização monetária que tende a ser contínuo até, pelo menos, junho de 2024, segundo projeções do Boletim Focus. O impacto na economia será maior a depender do quanto será cortado do juro base.

A expectativa majoritária é de uma redução de 0,25 ponto percentual, o que levará a Selic para 13,75% ao ano. Mas poderá ser de 0,5 ponto, se os diretores do BC (Banco Central) concordarem ser necessário.

Poder360

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Brasil

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia, diz Aneel

Energia elétrica ainda mais relevante em tempos de Covid-19Foto: Reprodução

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

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Economia

Pequenos negócios poderão parcelar dívidas com FGTS em até 10 anos

MEIs e pequenas empresas poderão parcelar dívidas com o FGTS em até 120 meses

Microempreendedores individual (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte poderão parcelar suas dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em até 120 meses.

A decisão do Conselho Curador do FGTS foi publicada nesta quinta-feira (28) no “Diário Oficial da União).

Se estiverem em recuperação judicial, essas empresas terão prazo ainda maior para quitar os débitos: 144 meses.

Também foram definidos prazos para outras categorias de firmas:

  • empresas de direito público: 100 meses
  • demais empresas: 85 meses

De acordo com o governo, os parcelamentos de valores devidos de FGTS serão operacionalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho para débitos não inscritos em dívida ativa; e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para débitos inscritos em dívida ativa da União.

Já as empresas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, há o impedimento de o devedor inserido parcelar quaisquer débitos de FGTS.

G1

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Brasil

Mercado financeiro critica indicação de Marcio Pochmann para o IBGE

Brasília - Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea e da Fundação Perseu Abramo, durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em 2015Foto: Elza Fiuza

A indicação do economista Marcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não foi bem recebida por economistas do mercado financeiro.

Embora muitos ressaltem que a chefia do IBGE seja um cargo com pouca ou nenhuma influência para mudar os rumos da política econômica, pesa o fato de Pochmann chegar como uma espécie de “cota política” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na equipe econômica do governo, chefiada pelas pastas de Fernando Haddad, da Fazenda, e de Simone Tebet, do Planejamento.

Alguns contestam também a qualificação de Pochmann ao cargo, já que ele não teria experiência nas áreas de estatística, o principal pilar das atividades do IBGE. Há, porém, os que endossam seu histórico como economista.

“É um perigo para as estatísticas”, disse o economista e ex-presidente do IBGE Edmar Bacha em entrevista à âncora da CNN Raquel Landim.

“Houve um ataque à ciência, à cultura no Brasil no governo Bolsonaro. Agora o país vai colocar como centro do sistema alguém que fez uma desastrosa administração no Ipea. É um enorme risco para a credibilidade do sistema estatístico nacional”, disse Bacha, que foi também um dos idealizadores do Plano Real.

Pochmann é um quadro tradicional do Partido dos Trabalhadores e preside atualmente o Instituto Lula. Foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos primeiros governos de Lula, e é professor do curso de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp).

CNN

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Economia

Preço do diesel recua R$ 1,39 e da gasolina sobe R$ 0,63 nos postos neste ano

Correio técnico: misturar diesel na gasolina melhora o consumo do carro? |  Quatro RodasFoto: Reprodução

O preço médio do litro do diesel S10 acumula queda de 22% nos primeiros sete meses de 2023, enquanto o da gasolina registra aumento de 13%.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de janeiro a julho deste ano, o diesel já recuou R$ 1,39 por litro e a gasolina ficou R$ 0,63 mais cara.

O litro do diesel fechou o ano passado valendo R$ 6,38 nos postos e atingiu R$ 4,99 na semana entre os dias 16 e 22 de julho, ficando pela primeira vez abaixo de R$ 5 desde setembro de 2021. Já a gasolina passou de R$ 4,96, na última semana de dezembro de 2022, para R$ 5,59, neste mês.

No acumulado do ano, a prévia da inflação de julho está em 3,09%, de acordo com o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15), divulgado na terça-feira (25) pelo IBGE. Pelo índice, a gasolina registou alta acumulada neste ano de 7,96%, e o diesel, queda de 23,25%.

R7

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Brasil

Governo registra rombo de R$ 45,2 bi em junho, terceiro pior mês da série histórica

Cédulas do realFoto: Divulgação

O governo registrou déficit primário de R$ 45,2 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O resultado foi pior do que a mediana das expectativas coletadas pelo Ministério da Fazenda, que previa déficit de R$ 34,1 bilhões.

O déficit registrado é o terceiro maior para um mês de junho em termos reais na série histórica, iniciada em 1997. A maior parte do saldo negativo veio da Previdência Social (RGPS), que teve déficit de R$ 51,7 bilhões. O Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 6,5 bilhões.

De acordo com os números do Tesouro, o déficit em junho veio de queda real de 26,1% na receita e acréscimo de 4,9% nas despesas.

Segundo o governo, parte da queda percentual na receita veio da base de comparação em relação a junho de 2022, que teve, na ocasião, R$ 27,5 bilhões adicionais oriundos da concessão da Eletrobras. No mesmo período do ano passado, o governo também contou com distribuição de R$ 19,5 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto nenhum pagamento foi feito em 2023.

Em nota, o Tesouro destacou também as quedas na arrecadação de Imposto de Renda (-R$8,7 bilhões) e CSLL (-R$2,5 bilhões) no resultado de junho.

Metrópoles

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Economia

BRASIL: Criação de empregos formais no 1º semestre deste ano cai 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, aponta Caged

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou a criação de 1.023.540 empregos formais no 1º semestre deste ano – é o pior desempenho para o período desde 2020, início da série histórica e o 1º ano da pandemia de covid-19. Caiu 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, quando 1.388.010 vagas foram efetivamente criadas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de serviços foi o que mais empregou de janeiro a junho, com saldo de 599.454. Todos os outros setores tiveram resultado positivo no 1º semestre: construção (169.531), indústria (135.361), agropecuária (86.837) e comércio (32.367). Segundo o governo, junho registrou 602.804 pedidos de seguro desemprego, uma alta de 11,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

CAGED EM JUNHO

O Caged registrou a criação de 157.198 empregos formais –com carteira de trabalho– em junho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram 1.914.130 contratações contra 1.756.932 demissões.

O saldo de empregos formais criados em junho foi 44,8% inferior ao registrado em junho de 2022, quando foi de 285.009. Em relação a maio de 2023, subiu 1,3%.

O Ministério do Trabalho disse que o estoque de empregos com carteira assinada subiu para 43,468 milhões em junho.

Poder 360

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