Category: Economia

Isenção do imposto para gigantes internacionais provocará perda bilionária

24/07/2023 13h24

Isenção do imposto para gigantes internacionais provocará perda bilionária
A Receita Federal estima que a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, pode provocar uma perda potencial de arrecadação de até R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027.

Os cálculos foram feitos pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad) da Receita e mostram os valores de potencial arrecadatório que se estará abrindo mão por conta do estabelecimento da alíquota zero.

Os números foram divulgados pelo jornal Valor Econômico na manhã desta segunda-feira (24). O valor consta em nota técnica obtida após pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A partir de 1º de agosto, compras no comércio eletrônico internacional de até US$ 50 terão alíquota do imposto de importação zerada.

A medida é válida para empresas que ingressarem no plano de conformidade do governo, estando em dia com suas demais obrigações tributárias.

O Antagonista

Pedidos de recuperação judicial e de falência disparam no 1º semestre

24/07/2023 13h10

Pedidos de recuperação judicial e de falência disparam no 1º semestre

Entre janeiro e junho de 2023, o Brasil registrou 593 pedidos de recuperações judiciais das empresas. O número representa um crescimento de 52,1% em relação ao mesmo período de 2022, quando os dados bateram 390 requerimentos.

Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (24) pelo Indicador de Falências e Recuperações Judiciais elaborado pela Serasa Experian.

No primeiro semestre de 2023, foram registrados 546 pedidos de falência das empresas, um aumento de 36,2% na comparação com o mesmo período de 2022.

O economista da Serasa Experian Luiz Rabi avalia que “este foi o pior número dos últimos três anos e é fruto da alta da inadimplência das empresas que alcançou 6,48 milhões companhias em maio”.

O Antagonista

Argentina e FMI tem “acordo inicial” para pagamento de dívida

24/07/2023 05h54

Bandeira da Argentina: significado, história - Brasil Escola Foto: Shutterstock

O Ministério da Economia da Argentina anunciou no domingo (23.jul.2023) ter chegado a um acordo inicial com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para a renegociação da dívida do país sul-americano.

No Twitter, o ministério argentino declarou que “os objetivos e parâmetros centrais que servirão de base” para o acordo foram definidos e espera-se que o processo seja concluído “nos próximos dias”.

O acordo permitiria liberar cerca de US$ 4 bilhões à Argentina, segundo o jornal Clarín. O pagamento estava previsto para o fim de junho, mas não foi realizado porque o país não cumpriu as metas acordadas antes do impacto da seca e alta da inflação.

“O referido acordo visa consolidar a ordem fiscal e fortalecer as reservas, reconhecendo o forte impacto da seca, os prejuízos às exportações e às receitas fiscais do país”, disse o Ministério da Economia da Argentina.

Poder360

Procon da Paraíba vai promover mutirão de renegociação de dívidas

22/07/2023 13h51

Foto: Agência Brasil

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) aderiu ao “Renegocia!”, da Secretaria Nacional do Consumidor, dentro do Programa “Desenrola”, lançado esta semana pelo Governo Federal e, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão de renegociação de dívidas destinado a consumidores adimplentes e inadimplentes será realizado até o dia 11 de agosto, com foco na prevenção ao superendividamento.

O mutirão vai ocorrer na sede do Procon-PB, localizada na avenida Almirante Barroso, 693, assim como em todas as unidades da Autarquia espalhadas no estado, com horário de funcionamento das 8h às 16h30. Nesta segunda, no entanto, o funcionamento será a partir das 12h em razão do ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destaca a importância da participação de todos os órgãos no “Renegocia” para reinserir as pessoas no mercado de consumo. “É uma parceria que permite um mapeamento dos consumidores endividados na Paraíba e no País e, assim, gerar a criação de novas políticas públicas, com uma ação permanente para atender o consumidor endividado”, disse.

“O Programa Desenrola, quando foi lançado, em seu artigo segundo diz que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor fará mutirões de renegociação de dívidas. Com esse mutirão, oferecemos atendimento híbrido, em que o consumidor pode ir presencialmente a qualquer uma das nossas 22 unidades ou fazer a tratativa através do WhatsApp (83) 9 8618 8330”, acrescentou Késsia Liliana.

Para aderir ao mutirão de renegociação de dívidas, não é necessário definição de valor de renda ou da dívida. A medida contempla, ainda, tantos os consumidores com dívidas adimplentes quanto os consumidores com dívidas inadimplentes. O objetivo principal é prevenir o superendividamento, com uma renegociação com parcelas acessíveis.

Ao fim do mutirão, todos os órgãos envolvidos elaborarão relatórios que serão enviados à Secretaria Nacional do Consumidor para serem avaliados para a formatação de políticas públicas para prevenir e tratar o superendividamento.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato por meio do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito.

Blog do BG PB

Caixa abre agências um hora mais cedo para mutirão de renegociação de dívidas

21/07/2023 06h03

Caixa Econômica Federal | Shopping João Pessoa Foto: Reprodução

A Caixa vai abrir todas as suas agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para o “Dia do Desenrola”, mutirão de renegociação de dívidas. O objetivo é que mais pessoas sejam atendidas por meio Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas, o Desenrola Brasil.

O programa do governo federal começou a valer na segunda-feira (17) e o banco informou que, até quinta-feira (19), houve o dobro de procura em seus canais de atendimento para a negociação de dívidas. Com o “Dia do Desenrola”, a Caixa vai mobilizar empregados para atender a população de forma mais direcionada.

Além disso, o banco promoverá o “Tudo Em Dia”, campanha própria para a renegociação de dívidas para seus clientes.

Os descontos podem ser de até 90% e também incluem dívidas comerciais de pessoas físicas e jurídicas — o que difere do Desenrola, que é focado apenas em dívidas bancárias.

Veja quem pode sair da lista de negativados

Podem ficar com o “nome limpo” aqueles que têm dívidas de até R$ 100 com bancos que tenham aderido ao Desenrola, por exemplo, a Caixa. A primeira etapa do Desenrola contempla a também a Faixa II, pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil.

O atendimento a este grupo é destinado para renegociação de dívidas bancárias de qualquer valor. As dívidas poderão ser pagas em até 12 parcelas.

Para renegociar suas dívidas, os devedores precisarão entrar em contato diretamente com os bancos, seja presencialmente ou por canais da própria instituição.

O aplicativo do programa ainda não poderá ser utilizado para negociações.

Com o intuito de não estimular novas dívidas, o governo anunciou que só serão contempladas no programa dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.

Nesta primeira etapa, a Fazenda projeta que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas.

CNN

Salário mínimo e aposentadorias terão ao menos 4,4% de aumento em 2024

20/07/2023 07h03

Você sabe quais os critérios para definir um salário? - Global Empregos Foto: Reprodução

O salário mínimo terá reajuste de ao menos 4,48% em 2024, segundo projeções do novo Boletim Macrofiscal, publicado nesta quarta-feira (18) pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia. Com isso, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.378, um incremento de R$ 58.

Esse valor não conta ainda com o índice de aumento real, ou seja, acima da inflação, que deverá ser definido até o fim do ano. A mudança do piso nacional afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

O último reajuste do piso foi em 1º de maio, de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%. Neste ano, em 1º de janeiro, o piso já havia aumentado R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, com impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

R7

Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades

20/07/2023 05h48

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito Foto: Agência Brasil

Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50 poderá causar até 2,5 milhões de demissões, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. Os dois reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entregar um estudo com os possíveis efeitos da medida.

Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano; e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

“Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de pacotes por dia que estão chegando com esse valor de até US$ 50. Eles estão chegando numa proporção que dará R$ 60 bilhões [em compras online] por ano. Só na indústria, fizemos uma estimativa que vamos perder 500 mil empregos, que representam R$ 20 bilhões da folha salarial”, declarou o presidente da CNI após o encontro.

As entidades defendem a retomada da taxação para garantir isonomia entre os produtos importados com os produtos nacionais. “Se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros”, afirmou Andrade.

O presidente do IDV alertou para o risco de a isenção estimular a entrada de produtos falsificados no país. Isso porque, segundo Gonçalves, a Receita Federal não conseguirá fiscalizar a quantidade de pacotes. “A isenção com esse valor virou um absurdo de falsificação, produtos que não se sabe de onde vem, que antes eram por pessoas físicas, pessoas jurídicas, perdeu-se o controle”, criticou.

Análise

Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, também participou da reunião. Ele disse que a conversa foi produtiva e prometeu analisar o estudo. “O dado sobre o impacto nos empregos chama atenção, e o estudo tem dados muito consistentes nesse sentido. Como muitos têm acompanhado, a Fazenda tem normatizado esse tema para que a gente traga esse assunto à luz do dia, ele não pode ficar sem tratamento, sem compliance, como foi colocado”, disse Durigan.

No dia da edição da portaria que isentou as importações de até US$ 50 de tributos federais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a análise de um imposto federal sobre o comércio eletrônico ficaria para uma segunda etapa. Ele, no entanto, evitou comentar se a tributação seria reinstituída. Apenas disse que o “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os varejistas nacionais e as lojas online de produtos importados.

Agência Brasil

Pix já é mais usado que dinheiro no Brasil, revela pesquisa

20/07/2023 05h45

Foto: Adriano Ishibashi/FramePhoto

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o sistema de pagamento instantâneo Pix hoje já é usado pela maior parte dos consumidores brasileiros e tem substituído as transferências bancárias e já ultrapassou a utilização do dinheiro em pagamentos no país. O dado faz parte de uma pesquisa da consultoria McKinsey.

O levantamento da empresa mostra que o Pix já é mais utilizado que o dinheiro na distribuição de gastos entre meios de pagamento. Enquanto o Pix, ao lado de outras modalidades de transferência bancária (TED e DOC), é usado por 14% dos entrevistados, o dinheiro é empregado por 10%.

Apesar disso, os cartões de débito e de crédito ainda lideram as operações de pagamento, sendo eleitas por 38% e 22% dos consumidores, respectivamente. As transferências (Pix, TED e DOC) aparecem em terceiro lugar como meio de pagamento mais usados, e o dinheiro figura em quarto, na pesquisa.

Conveniência e flexibilidade

De acordo com a pesquisa da McKinsey, 66% dos entrevistados substituíram os pagamentos em dinheiro por pagamentos Pix. O Pix é visto pelos consumidores como um meio de pagamento de alta conveniência e flexibilidade. O meio de pagamento instantâneo está substituindo o cartão de débito e dinheiro devido à facilidade de uso e instabilidade da transação.

Ao todo, 98% dos entrevistados disseram que possuem chave Pix e usaram o meio de pagamento. 59% das pessoas usam Pix pela conveniência da velocidade da transação e capacidade de fazer a qualquer momento.

A consultoria entrevistou mais de 5 mil consumidores e também cerca de 30 bancos e instituições financeiras para chegar aos dados, que dizem respeito ao mercado em 2022.

Recorde de transações

O número diário de transações Pix bateu recorde por dois dias seguidos em julho, segundo informações divulgadas pelo Banco Central. Na quinta-feira (dia 6), foram feitas 129,4 milhões de operações; na sexta-feira (dia 7), novo recorde: 134,8 milhões de transações. Pix é a principal forma de pagamentos no Brasil.

Segundo dados do Banco Central, em junho, foram feitas 2,86 bilhões de transações por Pix – maior número da série histórica, que começa em novembro de 2020. Atualmente, mais de 405 milhões de contas estão cadastradas.

Extra, por Pollyanna Brêtas

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Paraíba registra recorde histórico em aumento de voos e passageiros em junho

19/07/2023 13h21

Impulsionado pelas ações do Governo do Estado, o fluxo de passageiros e voos para a Paraíba bateu recorde histórico durante o mês de junho e quase 130 mil turistas passaram pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande para aproveitar o clima das festas juninas e conhecer os atrativos que só a Paraíba oferece.

Na Rainha da Borborema, a edição do Maior São João do Mundo atraiu visitantes de várias partes do Brasil e de outros países. De acordo com a Aena, responsável pela administração do Aeroporto João Suassuna, no mês passado foram registradas 507 operações de voos comerciais e da aviação geral com 22.624 passageiros. Comparado a junho de 2023, houve um aumento de 42% no número de voos e um crescimento de quase 40% no número de passageiros.

O aumento do tráfego aéreo também impactou a movimentação no Aeroporto Castro Pinto. Nos 30 dias do mês passado, o aeroporto que atende a região metropolitana de João Pessoa, registrou 768 pousos e decolagens contra 743 no mesmo período de 2022. Já os embarques e desembarques subiram de 86.003, no ano passado, para 107.957 no mesmo período deste ano, o que representa um aumento de 26%.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, comemorou os números expressivos alcançados após a ampliação dos voos para o estado. “Graças a uma ação integrada que envolveu várias secretarias estaduais, a Paraíba entrou definitivamente na rota turística nacional e internacional e, com o aumento do fluxo de visitantes, os setores produtivos têm muito a comemorar”, completou Rosália.

O presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, destacou o sucesso do trabalho e disse que “o esforço conjunto vem trazendo, cada vez mais, resultados positivos na promoção da Paraíba junto às agências de turismo e empresas de aviação”.

“A Aena está muito satisfeita com os resultados desse São João da Paraíba, que bateu todos os recordes de movimentação aérea”, informou o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Aena Brasil, Marcelo Bento, que acredita em números mais promissores em 2024 após a conclusão das obras nos aeroportos. “Ficamos muito felizes que o São João de Campina Grande venha ganhando projeção cada vez maior, atraindo mais voos, turistas e negócios, não só para a festa, mas o ano todo”.

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