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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está pronto para anunciar ainda nesta semana o pacote de medidas de corte de gastos.
Haddad cancelou uma viagem à Europa e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a nota.
“Minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como o presidente [Lula] pediu para eu ficar e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estejamos prontos esta semana para anunciar [o pacote]”, afirmou.
A declaração foi dada depois de reunião de Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar de assuntos do G20. Também participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
No período da tarde, o ministro da Fazenda voltará a se reunir com Lula para discutir as medidas de ajuste fiscal. O detalhamento ainda está sendo acertado pelos membros do governo. A proposta foi discutida de forma mais ampla com o chefe do Executivo pela primeira vez na semana passada, em reunião no Palácio da Alvorada.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
Questionado se as medidas teriam caráter estrutural, Haddad evitou antecipar detalhes “por deferência ao presidente”. “Ele [Lula] que vai definir quem comunica, como comunica, o modelo de apresentação. Então, peço algumas horas para a gente ter um encaminhamento da parte dele”, disse.
A viagem de Haddad à Europa foi cancelada após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio do governo. Na sexta (1º), o dólar disparou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, nesta segunda, a moeda norte-americana apresentou forte queda. Às 11h53, o dólar recuava 1,56%, cotado a R$ 5,778.
Para acalmar o mercado financeiro e investidores externos, o governo prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com diversas medidas em busca de equilíbrio das contas públicas.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
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