Brasil

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024, diz Ministério da Fazenda

Coaf retorna ao Ministério da Fazenda - InfoMoneyFoto: Divulgação

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.

Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para d ar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.

Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.

De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.

Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.

Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.

Agência Brasil

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Economia

Preço da cesta básica varia até R$ 160 em João Pessoa

Em Porto Alegre economia anual de R$ 900 em supermercado aponta pesquisa da  PROTESTE
Para quem for fazer a feira em João Pessoa, é importante ficar atento à variação de preços nos supermercados. O valor da cesta básica foi o foco da nova pesquisa do Procon, realizado na última terça-feira (11), que visitou 13 supermercados da capital paraibana.

Considerando os itens com os menores preços encontrados durante a pesquisa como um todo, houve uma variação de 82,87%, que corresponde a uma economia de R$ 166,76 no bolso do consumidor, entre a cesta de menor e maior valor. Verifica-se que a cesta básica de menor valor foi de R$201,24 no bairro de Jardim Veneza e a de maior preço foi de R$36 no Altiplano.

Foram pesquisados 264 produtos entre: feijão carioca, arroz parbolizado, açúcar cristal, flocão de milho, óleo de soja, café tradicional em pó, leite integral, leite em pó integral, manteiga com sal, margarina com sal, macarrão espaguete, frutas, legumes, creme dental, sabonete, papel higiênico com 4 rolos (folha dupla e simples – 30 metros), papel higiênico com 16 rolos (folha dupla – 30 metros), álcool em gel 70% e álcool etílico (500ml e 1 L)

Confira a pesquisa completa no site do Procon-JP.

Blog do BG PB com T5

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Economia

Folha de Pagamento da Prefeitura de João Pessoa muda de Banco a partir de agosto; confira detalhes

A partir do próximo mês de agosto, a folha de pagamento da Prefeitura de João Pessoa será gerida pelo Banco de Brasília S. A. (BRB). Para a efetivação da transferência da folha, já em andamento, os servidores públicos municipais devem fazer a abertura das contas na nova instituição bancária. A criação das contas pode ser feita através do aplicativo do banco o ‘BRB Mobile’, disponível para celulares Android e IOS.

A abertura da conta é necessária para todos os servidores públicos municipais, sejam eles aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e os da ativa, entre eles efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Após a abertura da conta, caso seja do interesse do servidor, ele pode solicitar a portabilidade para receber seus proventos através de outro banco.

De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), todo o processo de abertura da conta no aplicativo é intuitivo, bastando seguir as orientações e solicitações na tela. Para abrir a conta, é necessário estar com identidade ou carteira de habilitação (CNH) em mãos. O BRB deverá realizar, no mês de agosto, uma ação presencial de abertura de contas para atender aos servidores aposentados e pensionistas e pessoas com dificuldades para acessar o aplicativo.

PBJá

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Economia

Comércio varejista tem queda de 1% em maio

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 1% em maio deste ano, na comparação com abril. Esse é o segundo recuo consecutivo do indicador, que já havia caído 0,1% em abril. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também houve retração de 1% na comparação com maio do ano passado. Ao mesmo tempo, o setor acumula altas de 1,3% no ano e de 0,8% em 12 meses.

A queda de abril para maio foi puxada por quatro das oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (-3,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,3%) e móveis e eletrodomésticos (-0,7%).

No entanto, quatro atividades tiveram crescimento: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,7%), combustíveis e lubrificantes (1,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,1%).

A receita nominal apresentou queda de 2,1% de abril para maio, mas teve altas de 0,3% na comparação com maio de 2022, 5,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que também analisa os setores de materiais de construção e venda de veículos e peças, teve recujo de 1,1% de abril para maio. O setor de veículos, motos, partes e peças cresceu 2,1%, mas os materiais de construção recuaram 0,9%.

O segmento teve altas de 3% na comparação com maio, de 3,1% no acumulado do ano e de 0,2% no acumulado de 12 meses. Já a receita nominal caiu 0,6% na comparação com abril e cresceu 5,7% na comparação com maio de 2022, 8,3% no acumulado do ano e 9,4% no acumulado de 12 meses.

Crédito

Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, uma das explicações possíveis para a queda do volume de vendas do varejo de abril para maio é a redução do crédito para as famílias. “Algo que tem inibido bastante o consumo é o fato de o crédito para pessoa física continuar caindo. Esse é o principal componente que influencia esse resultado negativo”.

Ele explica que a principal queda – registrada pelo setor de alimentos e bebidas – pode ter relação tanto com o crédito quanto com a questão da disponibilidade de renda para a compra desses itens.

“Tem a visão da escolha. Se você precisa dar um presente [como o de Dia das Mães] ou coisa assim, diminui sua receita para você comprar outras coisas”, argumenta.

Além disso, a queda da atividade veio depois de uma alta de 3,6% em abril, o que aumenta a base de comparação para as vendas do mês seguinte.

Em relação às quedas nas vendas dos setores de vestuário e de outros artigos de uso pessoal, que poderiam ter sido impulsionadas pelo Dia da Mães, também além do crédito, há o fechamento de lojas físicas, que podem ter impactado o comércio. “Nesses setores, há o componente de experimentar o produto [nas lojas físicas], que sempre foi fundamental”, finaliza.

Agência Brasil

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Brasil

Governo avalia obrigar postos a informar preços dos combustíveis todo dia à ANP


Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo Lula avalia obrigar postos de combustíveis a informar diariamente o preço de seus produtos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma das possibilidades em estudo é publicar as informações em um aplicativo público destinado aos consumidores.

A medida tem sido analisada por autoridades da agência reguladora e da Secretaria Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça, que se reunirão nos próximos dias. O governo estima que o país tenha cerca de 40 mil postos, o que dificulta acompanhar a evolução dos preços e evitar aumentos abusivos. Nas pesquisas periódicas de média de preços, a ANP coleta informações em 440 municípios, cerca de 8% das cidades brasileiras.

Com o aplicativo mostrando preços diários de todos os postos, o ministério espera aumentar a concorrência no setor e reduzir o preço final dos combustíveis. O sistema poderia ser operado pelo ministério, pela ANP ou pelos dois órgãos juntos.

Mesmo com uma nova política de preços da Petrobras e reduções no custo repassado às distribuidoras neste ano, postos de combustíveis em diversos estados têm aumentado os preços. A discrepância fez com que o ministério notificasse as empresas.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Brasil

Com população menor no Censo, Brasil está “mais rico” do que se imaginava

Stoodi | Conceito de população: aprenda tudo SOBRE O TEMA AGORA | StoodiFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Uma das principais revelações dos dados prévios do Censo 2022 – feito com dois anos de atraso por conta da pandemia, e, depois, por falta de orçamento – foi o fato de que a população brasileira chegou ao ano passado consideravelmente menor do que o que era esperado.

Entre as mais imediatas das várias consequências em que isto implica, está o fato de que a população brasileira, na média, também está um pouco mais rica que o imaginado, já que todo o dinheiro disponível no país – medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) – precisa ser dividido por menos pessoas.

Em contas preliminares feitas pela economista Silvia Matos, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o PIB per capita do Brasil acabou o ano passado 5,8% maior, ou algo como R$ 2.600 a mais por ano para cada pessoa, do que o calculado antes do Censo.

Pela conta anterior, o PIB per capita brasileiro era de R$ 46.155. Com a notícia de que o Brasil, na verdade, tem menos pessoas, esse pedaço do PIB que cabe a cada uma subiu para R$ 48.829.

CNN Brasil

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Economia

Gasolina varia até R$ 0,21 em João Pessoa; confira preços

Pesquisa comparativa para preços de combustíveis na Capital realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o produto oscilando entre R$ 5,280 (Ferrari – Centro) e R$ 5,490 (cinco postos), diferença de R$ 0,21, variação de 4% e média de 5,383 para pagamento à vista. O Procon-JP está fiscalizando os preços nos revendedores do Gás Natural Veicular (GNV) com o objetivo de esclarecer a quase uniformização nos preços do produto. Clique aqui e confira a tabela de preços.

Para pagamento no cartão, a gasolina oscila entre R$ 5,290 e R$ 5,690, registrando diferença de R$ 0,40 e variação de 7,6%. Quando comparada ao levantamento anterior, o menor preço do produto subiu R$ 0,02 e, o maior, caiu R$ 0,06. Três postos aumentaram o preço, 65 reduziram e 41 mantiveram o mesmo valor. O levantamento foi realizado em 110 estabelecimentos no dia 12 de julho.

Aditivada – Já a gasolina aditivada mostra queda nas duas pontas em relação à semana passada, com o menor saindo de R$ 5,380 para R$ 5,360 (Almeida – Paratibe), com o maior caindo de R$ 5,790 para 5,740 (Maxi – Oitizeiro). A diferença está em R$ 0,38, a variação em 7,1% e a média em R$ 5,551.

Álcool – O menor preço do litro do álcool também registra alta em relação ao último dia 3 de julho, com o menor saindo de R$ 3,950 para R$ 4,090 (Auto Posto – Valentina), com o maior se mantendo em R$ 4,490 (Deville – Água Fria, São Severino – Castelo Branco e Santa Maria – Mangabeira), com média de R$ 4,291, diferença de R$ 0,40 e variação de 9,8%. O produto subiu em 13 postos, reduziu em 53 e se manteve em 43 estabelecimentos.

S10 – O diesel S10 registra nova queda no menor preço em relação à pesquisa do início do mês, caindo de R$ 4,610 para R$ 4,590 (Triunfo – Torre), com o maior se mantendo em R$ 5,190 (Shopping – Bessa). A diferença está em R$ 0,60, a média em R$ 4,737 e a variação em 13,1%. Dois estabelecimentos aumentaram, 35 diminuíram e 67 postos mantiveram o mesmo preço do produto em uma semana.

Diesel comum – Outro combustível que também manteve os preços nas duas pontas em relação à pesquisa passada, o diesel comum está sendo comercializado entre R$ 4,540 (Independência – Tambiá) e R$ 4,890 (Seixas Petróleo – Penha). A média está em R$ 4,627.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) foi encontrado com aumento nas duas pontas em comparação como último dia 3 de julho, com o menor saindo de R$ 4,230 para R$ 4,580 (Metrópole – Tambiá, Bancários – Bancários, Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel), com o maior se mantendo em R$ 4,590 (9 postos). A média do produto está em R$ 4,587, a diferença em R$ 0,01 e a variação em 0,2%. Dos 13 postos visitados pelo Procon-JP, cinco aumentaram e oito mantiveram os mesmos preços da semana passada.

Fiscalização GNV – De acordo com o secretário Rougger Guerra, todos os revendedores de GNV da Capital serão fiscalizados para explicar os preços ora praticados ao consumidor, além de entregar as notas fiscais de compra do produto. “Nossas pesquisas servirão de parâmetro para analisarmos as notas fiscais e fazermos a análise de forma objetiva”.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Blog do BG PB

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Economia

Paraíba tem aumento de quase 36% em exportações no primeiro semestre do ano

O Centro Internacional de Negócios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira, 11, a Balança Comercial do primeiro semestre deste ano. O documento traz as principais informações sobre exportações e importações do estado nesse período.

Segundo o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, a Paraíba cresceu cerca de 35,82% nas exportações, em comparação com o mesmo período de 2022. Essa taxa representa US$ 95.804.008 milhões de dólares exportados, frente aos US$ 70.537.881 do primeiro semestre de 2022.

Essa taxa é mais que o dobro do crescimento apresentado no primeiro semestre do ano passado, que foi de cerca de 11,71%. Em relação às importações, houve um decréscimo de 17%.

De janeiro a junho deste ano, os calçados de borracha ou plástico se destacaram nas exportações da Paraíba, com cerca de US$ 30.449.203 exportados no período. O resultado representa um protagonismo desses produtos nas vendas para o comércio exterior nos últimos anos, isso porque Campina Grande, no Agreste do estado, é um dos principais polos calçadistas do país. Em 2022, por exemplo, a exportação desses produtos teve um crescimento de 24% em relação a 2021, segundo o Panorama Geral do Comércio Exterior.

Esse resultado se repete nos dados específicos do mês de junho, onde os calçados aparecem como os produtos mais exportados, seguidos pelas lagostas inteiras congeladas e pelos outros açúcares de cana. Além disso, a partir do documento, é possível identificar os principais parceiros comerciais da Paraíba. Entre os países que mais importaram da Paraíba no primeiro semestre deste ano estão: Espanha, Gana, França, Portugal e Estados Unidos.

A Balança Comercial é resultado de uma das principais ações do Centro Internacional de Negócios, o levantamento de dados estratégicos para os setores industriais. Divulgado mensalmente, o documento reúne dados importantes sobre a relação comercial da Paraíba com o exterior, dando aos empresários uma visão detalhada sobre os resultados gerais do estado no mercado internacional.

PBJá

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Economia

Dívida de cartão de crédito é principal problema de clientes na Paraíba

Ainda segundo ela, o mutirão é uma grande oportunidade para o consumidor negociar suas dívidas em condições diferenciadas e assim ser reinserido no mercado de consumo.​(Foto: reprodução)

O Procon Estadual da Paraíba segue com o mutirão de renegociação de dívidas percorrendo diversas cidades para ajudar o consumidor a se livrar da bola de neve do acúmulo de dívidas. Em entrevista a um  programa de rádio em João Pessoa, nesta quarta-feira (12), a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, disse que o evento é uma oportunidade para o consumidor que reconhece que deve e quer quitar suas dívidas em condições diferenciadas para ser reinserido no mercado de consumo.

“Cartão de crédito deve ser usado em situações de emergência, mas as pessoas pensam que ele é uma extensão do salário, quando não é. O consumidor usa de forma desenfreada e quando perde o controle vira uma bola de neve. Buscar adequar sua questão financeira a renda que se tem. Quando ocorre a inadimplência se tem uma bola de neve e são casos recorrentes no Procon”, explicou.

Para participar do Mutirão, é preciso apresentar uma cópia de documento oficial com foto (RG e CPF), comprovante de residência, além dos documentos relacionados à dívida.

Ainda segundo ela, o mutirão é uma grande oportunidade para o consumidor negociar suas dívidas em condições diferenciadas e assim ser reinserido no mercado de consumo.

“Possa vir renegociar os seus débitos. Após a pandemia o número de pessoas endividadas crescem muito. Qualquer mutirão que esteja ocorrendo pode se beneficiar com a renegociação. O consumidor precisa ter educação financeira para não ficar endividado.

Blog do BG PB

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Brasil

O contrapasso entre Haddad, Tebet e o Orçamento de 2024

O contrapasso entre Haddad, Tebet e o Orçamento de 2024

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) vivem um contrapasso no Orçamento de 2024.

Enquanto Haddad defende que não haverá déficit no próximo ano, Simone é menos otimista e não descarta a possibilidade.

O chefe da Fazenda quer enviar junto com o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem um conjunto de projetos incorporando decisões recentes tomadas pela Justiça  e cortes de gastos tributários para adequar a peça ao déficit zero.

Já Tebet trabalha com a estimativa de saldo negativo nas contas públicas em até R$ 30 bilhões para 2024.

“Já saímos, esse ano, de 2% negativos para 1% negativo. E passar de déficit de 1% para 0% [em 2024]), vai ser possível. Na pior das hipóteses, nós não fechamos o número, mas estaremos dentro da banda, que é 0,25% e vai dar menos R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões”, comentou Tebet.

A declaração foi dada em entrevista ao canal de notícias GloboNews, na manhã desta quarta-feira (12).

O Antagonista

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