O preço do botijão de gás de cozinha vai subir pela oitava vez este ano, na Paraíba. Segundo o Sindicato de Revendedores de Gás GLP, esse é o oitavo aumento no preço do insumo apenas neste ano. O reajuste já passa a valer nesta quinta-feira (2).
Para o consumidor final, o reajuste deve representar um aumento de R$ 7,00 a R$ 10,00 no preço do gás de cozinha. Para pagamentos à vista, o valor deve ficar em R$ 105,00, e para pagamentos à prazo, R$ 110,00.
O aumento não vem da Petrobras, mas sim do dissídio coletivo da categoria, para cobrir os custos da revenda, causados pela inflação e pelo aumento no salário dos funcionários. A previsão é de que um novo aumento, dessa vez vindo da Petrobras, seja anunciado em até 10 dias, ainda neste mês de setembro.
O governo de Portugal liberou a entrada de turistas do Brasil.
A partir desta quarta-feira (1°), as viagens não essenciais do território brasileiro voltam a ser permitidas. A autorização foi publicada pelo governo em Diário da República (DRE).
Os passageiros não precisarão cumprir quarentena na chegada ao país. Os viajantes precisam apresentar um teste PCR negativo realizado nas 48 horas antes do embarque ou um teste antígeno com no máximo 24 horas.
O documento do governo não esclarece em relação às vacinas contra Covid-19 dos turistas. Apenas estão dispensados do teste os viajantes vacinados na União Europeia (UE) e que possuem o certificado europeu de vacinação.
A autorização, inicialmente, é válida até o dia 16 de setembro. Desde o início da pandemia de Covid-19, as autoridades revisam as regras quinzenalmente.
A liberação das viagens não essenciais do Brasil para Portugal era uma notícia bastante esperada por brasileiros. O país luso é um dos destinos mais procurados tanto para turismo quanto para imigração. A proibição estava em vigor desde o início da pandemia do coronavírus.
A autorização, inicialmente, é válida até o dia 16 de setembro. Desde o início da pandemia de Covid-19, as autoridades revisam as regras quinzenalmente.
A liberação das viagens não essenciais do Brasil para Portugal era uma notícia bastante esperada por brasileiros. O país luso é um dos destinos mais procurados tanto para turismo quanto para imigração. A proibição estava em vigor desde o início da pandemia do coronavírus.
Até então, eram permitidos apenas os viajantes com um motivo essencial e comprovado para entrar em Portugal. O governo português foi um dos últimos a autorizar a viagens dos brasileiros. Nas últimas semanas, a França, Suíça, Espanha e Alemanha mudaram as regras para voltar a aceitar passageiros não essenciais do Brasil. Por outro lado, a restrição permanece em vigor na Bélgica e na Itália, que renovou a medida até o final de outubro.
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu manter a estabilidade de todos os servidores na reforma administrativa. Desde que o assunto passou a ser discutido na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que a PEC 32 não acabaria com nenhum direito adquirido dos atuais servidores. Os novos servidores, no entanto, também terão estabilidade — ao contrário do que o governo queria inicialmente.
Maia apresentou o parecer sobre a PEC 32 nesta terça-feira (31/8). A expectativa é que ele seja lido nesta quarta (1º/9) às 9h30 na comissão especial que analisa o tema. Lira já adiantou que concederá vistas — mais tempo para apreciar a proposta — a todos os partidos. A votação da matéria na comissão deve ocorrer entre os dias 14 e 15 de setembro, o que, segundo ele, deve dar tempo às bancadas para estarem a par do relatório, podendo, assim, sugerir mudanças.
O deputado Arthur Maia explicou que, além dos direitos adquiridos, há a expectativa de que outros benefícios também sejam mantidos. Ele chegou a citar subsídios e gratificações, sem, portanto, dar maiores detalhes. Maia afirmou que os servidores só poderão ser demitidos se tiverem uma avaliação de desempenho insuficiente – algo que se aplica apenas aos novos servidores.
O relator disse também que a PEC não detalha de que forma se dará a avaliação de desempenho, mas afirmou que ela indicará certos caminhos. O primeiro deles, segundo o deputado, visa evitar qualquer tipo de perseguição política.
“A avaliação de desempenho será realizada numa plataforma digital, que é o Gov.br. Hoje 110 milhões de brasileiros já estão inscritos no sistema. Outros 600 mil servidores do Brasil estão no SouGov.br. Então a avaliação de desempenho será feita no âmbito dessas duas plataformas que poderão ser disponibilizadas para estados e municípios”, pontuou.
Através da plataforma Gov.br, o cidadão também poderá avaliar o atendimento prestado por órgãos públicos. “Ele poderá entrar no gov.br para dar sua opinião sobre o serviço que está sendo prestado. Seja pela professora do seu filho, pelo atendimento que ele teve quando foi tirar uma carteira de habilitação e por aí vai. Mas terá de ter na avaliação de desempenho a presença da avaliação do usuário do serviço público”, detalhou.
O relator também retirou do texto do Executivo o vínculo de experiência e manteve o estágio probatório, com avaliação a cada seis meses, durante três anos, antes de conseguir a estabilidade no cargo. Outra alteração foi a retirada do contrato indeterminado. Dentre os regimes de contratação previstos no texto original, ficam mantidos apenas o tradicional (via concurso público) e o contrato temporário – cujos participantes também só poderão ser demitidos se possuírem avaliação de desempenho negativa.
Ainda não há data para que o projeto vá ao plenário da Câmara, mas a expectativa é que ele seja apreciado ainda este ano, já que em 2022 ocorrem as eleições e o governo quer deixar de lado qualquer medida que comprometa a popularidade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o novo valor da tarifa extra da energia elétrica. A partir de 1º de setembro, a bandeira vermelha passará para R$ 14,20 a cada 100KWh, ante os atuais R$ 9,49 — um aumento de 49,6%. Com isso, em média, a conta de luz ficará 6,78% mais cara. A vigência da nova tarifa vai até abril de 2022.
Segundo a Aneel, o país está passando pela pior seca dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto e poluente. O Brasil também está importando energia de países vizinhos, em dólar.
O novo reajuste da conta de luz dará um choque no orçamento das famílias, que já está impactado pela inflação em disparada. Os consumidores estão tendo de cortar produtos básicos para bancar a fatura da energia. Muitos, no entanto, estão caindo na inadimplência.
Segundo a Aneel, somente os cidadãos de baixa renda beneficiados pela tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira tarifária, sendo mantido o valor atual. As bandeiras —verde, amarela e vermelha— constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Do contrário, o cliente paga mais.
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .
A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.
Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
PIB – O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.
A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Região Metropolitana de João Pessoa teve uma leve alta em agosto deste ano comparado ao mesmo mês do ano anterior. O dado subiu 0,26%, passando de 112,92 pontos em agosto de 2020 para 113,21 pontos neste mês. Com este resultado, o ICC se mantém no patamar acima dos 100 pontos, indicando que o consumidor está otimista. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba (INPES) da Fecomércio-PB.
O Presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, destaca que “esta melhoria do Índice de Confiança do Consumidor se deveu ao crescimento da economia no Brasil e na Paraíba”, afirmou. Na comparação mensal, agosto com o mês anterior, o ICC ficou praticamente estável passando de 113,83 pontos em julho para 113,21 pontos em agosto. É importante destacar que a escala utilizada no índice varia de 0 (total pessimismo) a 200 (total otimismo).
Na avaliação por gênero, tanto os homens como as mulheres aumentaram a confiança, com uma expansão de 0,21% e 0,35%, respectivamente. Entre os homens, o ICC passou de 112,00 pontos em agosto de 2020 para 112,24 pontos no mesmo mês deste ano e entre as mulheres variou de 113,60 para 114,00 pontos neste mesmo período. Em relação à escolaridade, os consumidores que possuem ensino fundamental completo registraram a maior elevação, com 0,54%. Já na análise por renda, a maior alta foi de 1,53% registrada pelos que ganham entre quatro e sete salários mínimos, seguidos pelos que recebem rendimentos entre dois e quatro salários mínimos (0,75%). Por faixa etária, o maior acréscimo foi registrado entre os consumidores com idades entre 37 e 47 anos (1,18%).
Metodologia – A Pesquisa do Índice de Confiança do Consumidor foi desenvolvida com base no Consumer Confidence Index da Universidade de Michigan nos Estados Unidos e adequada à realidade paraibana. Para atender a precisão desejada, a amostra foi estimada em aproximadamente 400 entrevistas, sendo os participantes escolhidos de forma aleatória na RMJP, em diversos pontos onde ocorre maior concentração de consumidores nos dez primeiros dias do mês. A escolha da amostra apresenta um índice de confiança de 95% e um erro amostral de 4,90%.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 será enviada ao Congresso nesta terça-feira (31).
Em meio às acirradas discussões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a expectativa do mercado é de que o texto seja menos político e contemple quatro principais pontos:
1 – pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios;
2 – despesas discricionárias comprimidas;
3 – despesas obrigatórias revistas;
4 – o montante reservado ao novo Bolsa Família nos patamares de 2020 (cerca de R$ 35 bilhões), sem ampliação de valor e da base de beneficiários.
Na prática, entretanto, poucos acreditam que o que estará escrito seja cumprido, diante da tendência de expansão de gastos pelo governo, que pretende turbinar o Bolsa Família
“O Executivo irá apenas ‘cumprir tabela’ (prazo constitucional) ao entregar a PLOA 2022. As dúvidas e as incertezas vão continuar. O governo pretende fazer um omelete, mas não tem ovos”, diz o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. A estratégia de divulgar uma peça fictícia está evidente, diz, no discurso oficial, pelas pretensões de lançamento de um robusto programa social, de reajustar salários de servidores, de prorrogar a desoneração da folha e de incluir bilhões no Fundo Eleitoral.
Mas não há espaço no teto de gastos. “Nesta terça-feira, o governo dará apenas o pontapé inicial em um jogo complicado, que será disputado nos próximos quatro meses. E tudo dependerá da combinação com os ‘russos’, ou seja, com o Congresso Nacional”, ironiza o especialista. Ele lembra que ainda não se tem sequer uma solução para os precatórios. “Além do mais, os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO, divulgada em 23 de agosto) já estão defasados em relação às previsões do Boletim Focus, do Banco Central. O mercado está, a cada semana, mais pessimista”, aponta.
“O que se espera é que reduza despesas. Quando encaminhará em setembro o corte que prometeu nos subsídios? Não seria viável, nesse cenário de crise, a redução das emendas parlamentares, notadamente no valor de cerca de R$ 17 bilhões (em 2021) das abomináveis emendas do relator? Diante de tantas incertezas, o PLOA deverá conter, uma vez mais, valor extremamente elevado nas ‘despesas condicionadas’, que dependem da autorização do Congresso”, reforça Castello Branco.
Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de covid-19, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano.
Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços, que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões no mesmo mês do ano passado.
Endividamento – Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para o ano que vem estão otimistas.
A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam no país 2,9% das receitas das distribuidoras, em média, mas podem chegar a 10,7%.
O PL 5.325/2019 impede a Aneel de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”, custos hoje transferidos para o consumidor.
“O consumidor não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento; e não tem elementos para gerir os riscos da atividade de distribuição e comercialização de energia. Cabe às distribuidoras atuar para modernizar a sua rede de forma a evitar erros de medição e de faturamento”, defendeu o autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
O relatório, de Jorginho Mello (PL-SC), é favorável à proposta, que, se aprovada, seguirá para decisão final da Comissão de Infraestrutura (CI).
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a se desfiliarem da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que representa instituições financeiras do país. O assunto foi levado a Bolsonaro pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e submetido à avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ameaça de desfiliação dos dois bancos públicos da Febraban, revelada pelo colunista Lauro Jardim, ocorreu após a entidade aderir à nota idealizada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) condenando a “escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”.
Apesar de o documento citar os três Poderes, Guimarães entendeu que o manifesto seria um recado a Bolsonaro, que tem feito ataques constantes a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O executivo da Caixa acompanhava Bolsonaro em uma viagem a Goiânia na última sexta-feira, 27, ocasião em que comunicou ao presidente a ideia de romper com a Febraban. Bolsonaro, segundo pessoas próximas, apoiou a decisão e sugeriu que Guedes fosse consultado. Por telefone, o ministro da Economia concordou com o presidente e Guimarães.
Aprovação por maioria na Febraban
O imbróglio começou quando a Fiesp distribuiu a várias entidades que representam o empresariado uma nota conjunta cujo título é “A Praça é dos Três Poderes”. Fazendo alusão ao endereço de Brasília onde se concentram o Congresso, STF e o Palácio do Planalto, a nota diz que deve haver harmonia entre os três Poderes.
O texto, recebido pela Febraban, foi submetido a conselheiros, seguindo o regimento interno, e teve a aprovação da maioria.
“É primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe. As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”, diz uma versão preliminar da nota.
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