Category: CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na próxima terça-feira (12), Audiência Pública para apresentação do relatório do 2° quadrimestre 2024 (maio a agosto) das ações desenvolvidas no período pela Gestão e áreas técnicas da Secretaria de Saúde de João Pessoa.

A Audiência Pública acontece a partir das 11h30 e atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012), que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo Municipal o relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando, entre outros itens, a rede física de serviços, os recursos humanos e as ações de destaque.

Na ocasião, também são apresentados os montantes e as fontes de recursos; a produção de ações e serviços de saúde, que incluem a atenção primária à saúde, urgência e emergência, além da atenção especializada e as auditorias realizadas ou em fase de execução.

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, do PSD, confirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (04), o desejo de se candidatar à reeleição para a presidência da Mesa Diretora. Ele destacou que, apesar do desejo de continuar à frente do cargo, não há pressa para a definição do novo nome, enfatizando a importância do diálogo entre os membros da Casa.

“Todos têm o direito de pleitear, e é justo. Eu também tenho o direito da reeleição”, afirmou Dowsley.

Ele ressaltou que a decisão final deve ser tomada em conjunto, já que “aqui é um colégio de hábitos, são vinte e nove cabeças”, referindo-se aos vereadores da Câmara.

Dinho Dowsley propôs que, antes da escolha, é essencial sentar e discutir intensamente sobre o assunto. “Acho que tudo é uma construção. Vamos dialogar bastante até chegarmos a uma definição”, concluiu, mostrando-se aberto a ouvir as opiniões e sugestões de seus colegas.

A expectativa agora se concentra nas próximas reuniões, onde as conversas sobre a presidência devem se intensificar, em um ambiente de colaboração e respeito mútuo.

 

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O presidente da câmara de vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD) publicou um vídeo na noite desta segunda-feira (21), nas redes sociais após a decisão unânime do tribunal regional eleitoral da Paraíba que suspendeu o afastamento do parlamentar da casa no último fim de semana.

A defesa de Dinho tentava derrubar diversas medidas cautelares impostas pela justiça, após o vereador ter sido alvo de uma Operação da Polícia Federal que investiga o aliciamento violento de eleitores durante as Eleições na capital.

No vídeo, o vereador afirma que a justiça está sendo feita e aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que enviaram mensagens de apoio após ele retornar ao cargo.

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O vereador Dinho Dowsley (PSD) vai retornar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A defesa de Dinho tentava derrubar diversas medidas cautelares impostas pela justiça, após o vereador ter sido alvo de uma Operação da Polícia Federal que investiga o aliciamento violento de eleitores durante as Eleições na capital.

No entanto a corte manteve medidas como o monitoramento eletrônico, proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e de acessar órgãos ligados à Prefeitura de João Pessoa.

BG com Portal Correio 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (21) que o vereador Renato Martins (Avante) deve assumir a vaga deixada após a morte do Professor Gabriel (PSB). A cadeira foi preenchida pela vereadora Raíssa Lacerda (PSB), a 1ª suplente.

A defesa de Renato Martins, 2º suplente do Avante, alegou que, como o mandato pertence ao partido, o fato de Raíssa ter trocado o Avante pelo PSB a impediria de assumir a vaga na Câmara. Acontece que Martins também havia se desfiliado do partido, mas voltou aos quadros da legenda no mesmo dia da morte de Gabriel.

Para a corte eleitoral, a migração não se configura como janela partidária, pois Raíssa não possuía mandato. No caso de Renato, foi considerado legítima a volta de Renato Martins aos quadros do Avante, independente da data.

Agora, a CMJP terá dez dias para empossar Renato Martins.

BG com Portal Correio

O vereador Dinho Dowsley (PSD) foi afastado oficialmente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) . A decisão, na tarde desta sexta-feira (18), atende a uma determinação da Justiça Eleitoral.

Dinho foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o aliciamento violento de eleitores e coação de votos, durante as eleições em João Pessoa. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.

Em nota, a Mesa Diretora afirma que a CMJP vai continuar em pleno funcionamento e se coloca à disposição da justiça. Veja o documento completo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.

A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa.

Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas. Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital.

Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa

Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão pelo Bem (PL) deve assumir a presidência do Poder Legislativo municipal com o afastamento judicial do presidente, Dinho Dowsley, alvo de ação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18) por aliciamento violento de eleitores.

A mesa diretora é composta ainda por Bosquinho, 2º vice-presidente; Marcílio do HBE, 1º secretário; Odon Bezerra, 2º secretário; Zezinho, 3º secretário.

Dinho foi afastado do cargo de vereador, está proibido de acessar prédios da Prefeitura Municipal de João Pessoa e terá que usar tornozeleira eletrônica. Em nota, ele negou as acusações e disse que tem que sido alvo de “ilações maliciosas”.

Segundo a Polícia Federal, através de ameaças, controle de território e coação para o voto, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral. Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.

As diligências hoje realizadas visam obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.