Category: CMJP

A vereadora Eliza Virgínia (PP) realizou um protesto simbólico durante a sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de João Pessoa. Com a boca tapada, ela pediu “um minuto de silêncio” e afirmou ser vítima de “patrulhamento ideológico”. A parlamentar disse responder a cerca de dez processos cíveis e penais em razão de suas declarações públicas.

O ato ocorre após decisão do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível da Capital, que determinou a retirada de vídeos publicados por Eliza nas redes sociais. O magistrado entendeu que o conteúdo associava a comunidade LGBTQIA+ a crimes e veiculava discurso de ódio. A decisão foi concedida em caráter de urgência no último dia 22, em ação movida pela Associação Iguais, que pede R$ 140 mil por danos morais.

Em nota, a vereadora afirmou que suas falas têm sido utilizadas contra ela nos tribunais, apesar de estarem protegidas pela imunidade parlamentar. “Não provoco, apenas reajo. O que está acontecendo é um cerceamento da liberdade de expressão”, declarou.

A CPI dos Postos da Câmara Municipal de João Pessoa, que investiga suspeitas de cartelização entre postos de combustíveis, realizou nesta quarta-feira (22) uma visita à sede da Polícia Civil da Paraíba. O relator da comissão, vereador Tarcísio Jardim (PP), anunciou que o Disque-Denúncia 197 passa a ser um canal oficial para receber informações anônimas que possam contribuir com as investigações.

Segundo Tarcísio, o acordo com a Polícia Civil permitirá o uso da estrutura de inteligência do órgão e o cruzamento de dados com o Ministério Público para fortalecer o relatório final da CPI. “Agora o número 197 é oficialmente um dos canais para denúncias sobre combustíveis. Temos indícios suficientes, mas precisamos materializá-los para entregar um relatório robusto à Polícia e ao Ministério Público”, afirmou o relator.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, confirmou que todas as denúncias recebidas serão apuradas. “O 197 é um instrumento da Polícia Civil para qualquer prática delituosa, inclusive para apoiar a CPI dos Postos”, disse.

Na semana de 6 a 10 de outubro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a população em situação de rua na Capital, receber estudantes no programa Parlamento Infantil, além de conceder homenagens durante sessões solenes.

Na manhã da quarta-feira (8), o Legislativo Municipal vai receber os alunos das escolas municipais Professor João Medeiros, localizada no Bairro dos Novais, e Napoleão Laureano, situada em Oitizeiro, dentro do programa Parlamento Infantil, realizado pela Escola Legislativa do Celso Furtado.

Às 10h da quarta-feira (8) acontece mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suposta prática de cartel pelos postos de combustíveis de João Pessoa. A expectativa é de que sejam escutados representantes de órgãos, como o Procon Municipal, Procon Estadual, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Ainda na quarta-feira (8), às 14h, acontece uma sessão especial para debater a população em situação de rua na Capital. A propositura é do vereador Tarcísio Jardim (PP) e o debate acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

Na sexta-feira (10), acontece uma sessão solene em homenagem ao Obreiro Universal, voluntários que trabalham pela Igreja Universal do Reino de Deus no evangelismo. “Obreiro Universal tem se destacado como um exemplo de fé, perseverança e serviço ao próximo, dedicando-se incansavelmente à missão de espalhar os ensinamentos de amor, fé e solidariedade”, afirmou o propositor da homenagem, o vereador Valdir Trindade (Republicanos). A sessão acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (10), às 17h, o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), vai entregar cidadania pessoense ao médico Omar Abujamra Junior, além da Comenda Empreendedor Pessoense José Carlos da Silva Júnior à Unimed João Pessoa. A sessão solene acontece no Anfiteatro do Centro de Convenções de João Pessoa.

Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vão ao Bessa, nesta quinta-feira (25), ouvir as demandas da população. A sessão itinerante está agenda para 19h, no ginásio do Colégio Meta II (Rua José Ferreira Ramos, nº 35, Jardim Oceania). Os moradores do Jardim Oceania, Aeroclube, Manaíra, Tambaú, São José e da Comunidade São Luiz também foram convidados a participar da reunião.

O principal objetivo do programa Câmara no Seu Bairro é estreitar a relação entre a população e seus representantes, ouvindo suas demandas para encaminhar soluções. “Vamos dar fala para a população reivindicar as necessidades de seu bairro, levando a Câmara Municipal para cada vez mais próximo do povo”, afirmou o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD). Ele ainda reforçou que a audiência do Jardim Oceania e áreas adjacentes é a segunda das cinco reuniões a serem realizadas em diversas regiões da Capital. A primeira foi realizada no dia 28 de agosto, no Bairro dos Estados.

As próximas edições estão marcadas para os dias 30 de outubro, reunindo os residentes de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira; 27 de novembro, agregando Valentina, Mussumago, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul e Gervásio Maia; e 11 de dezembro, para escutar os habitantes do Centro, Torre, Cruz das Armas, Roger, Jaguaribe e Ilha do Bispo.

As solicitações apresentadas em cada reunião serão encaminhadas à Administração Municipal. A população também pode enviar suas demandas e reivindicações ao projeto Câmara no seu Bairro por meio da assistente virtual Alê Câmara. A ferramenta, disponível por meio de aplicativo de mensagem, contribui para a agilidade na entrega dos pedidos, a partir do celular, diretamente da palma da mão do pessoense.

As plataformas de comunicação da Casa (TV, rádio, portal e redes sociais) farão a cobertura das reuniões do Câmara no seu Bairro, levando ao conhecimento dos cidadãos as demandas apresentadas.

A Câmara Municipal de João Pessoa divulgou nota oficial nesta segunda-feira (15) sobre a primeira reunião da CPI dos Combustíveis, que apura suposta prática de cartel nos postos da Capital.

Durante o encontro, foi apresentado um requerimento para rediscutir os nomes que ocupam a presidência e a relatoria do colegiado, atualmente exercidos pelos vereadores Raoni Mendes (DC) e Tarcísio Jardim (PP).

Como o Regimento Interno da Casa não trata do assunto, os membros da comissão decidiram encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da Câmara, que emitirá parecer sobre a possibilidade de mudança. A decisão final caberá à Presidência da Casa.

A nota é assinada pelos vereadores Raoni Mendes, Tarcísio Jardim, Jailma Carvalho (PSB), Fábio Carneiro (SDD), Fábio Lopes (PL), Guguinha Moov Jampa (PSD) e Mikika Leitão (Republicanos).

A maioria dos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Postos na Câmara Municipal de João Pessoa propôs que o vereador Raoni Mendes seja retirado da presidência da CPI. Raoni ficou desestabilizado e encerrou a reunião às pressas.

Apenas Raoni Mendes e Tarcisio Jardim, presidente e relator, não assinaram o requerimento dos membros da CPI. “Eu fui designado a presidir”, disse Raoni apontando como ‘perda de tempo’ dos colegas e propondo que os vereadores insatisfeitos recorram a Justiça para mudar a presidência.

A comissão é presidida pelo vereador Raoni Mendes (DC) e tem como relator Tarcísio Jardim (PP). Também participam como membros os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSD), autor do pedido de abertura da CPI, além de Mikika Leitão (Republicanos), Fábio Carneiro (SD), Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL).

Raoni foi resistente a instalação da CPI em um primeiro momento das discussões na Câmara.