Category: Brasil

Missão Velha, na região do Cariri, no Ceará, é conhecida pelas belezas naturais, pela festa do padroeiro São José e pela grande concentração de fósseis.

Em julho deste ano, a cidade de 35 mil habitantes que fica a 300 quilômetros de Fortaleza também ganhou notoriedade por inaugurar uma agência da Caixa Econômica Federal com a presença virtual do presidente Jair Bolsonaro.

Ele participou do evento por meio de uma videochamada enquanto estava em um hospital em São Paulo, onde tratava uma obstrução intestinal.

Durante seu discurso, Bolsonaro lembrou que uma vez fez uma parada em Missão Velha, foi a um bar, jogou sinuca, bebeu refrigerante e ouviu do povo “que faltava uma agência bancária”. Resolveu que não faltaria mais.

A fala foi transmitida pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que confirmou a história do chefe e contou que recebeu dele o pedido da agência para a cidade, como registra um vídeo divulgado em suas redes sociais:

— Ele repassou esse pedido para mim. Nós analisamos matemática e socialmente, e ficou claro que Missão Velha precisava de uma agência.

O evento no interior do Ceará não é isolado. Foi um dos promovidos por Guimarães no Nordeste, onde a Caixa tem reforçado sua atuação e  a popularidade de Bolsonaro é baixa: só 15% dos moradores da região avaliavam o governo como bom ou ótimo, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada em setembro. No Sul e Sudeste, são 28% e 23%, respectivamente.

Somente neste ano, a Caixa anunciou a abertura de 168 novas agências, sendo 70 delas, ou 42%, em cidades nordestinas.

Com informações O Globo

A Caixa Econômica Federal informou que as agências voltarão a atender o público no horário praticado antes da pandemia da Covid-19 a partir da próxima terça-feira, dia 23.

Atualmente, o atendimento ocorre das 8h às 13h, e a mudança foi instaurada em 2020 como uma medida de combate à disseminação do coronavírus para atender apenas os serviços essenciais.

Na maioria do País, o horário de abertura das agências bancárias ocorre às 10h com encerramento às 16h.

No momento, o Brasil já tem mais de 60% da população com duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19 e acompanha a retomada das atividades e serviços enquanto a média móvel de mortes pela doença cai.

A Caixa afirma que os horários regulares de funcionamento das agências variam de acordo com as especificidades de cada local e podem ser consultados no site do banco.

A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão aos herdeiros dos trabalhadores que morreram no rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A decisão da juíza Viviane Correa, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, atende pedido de ação movida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeição e pela Federação dos Trabalhadores.

A magistrada considerou que a mineradora assumiu o risco das mortes, já que os riscos do colapso e suas possíveis consequências seriam de conhecimento da companhia.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Procurada, a Vale informou que vai avaliar a decisão e que “está atenta à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”. A companhia ressaltou que firmou, até o momento, mais de 1.700 acordos com parentes de trabalhadores falecidos, empenhando R$ 1,1 bilhão em ações trabalhistas relacionadas ao caso.

A barragem de Brumadinho rompeu às 12h28 do dia 28 de janeiro de 2019. A lama de rejeitos matou 270 pessoas. Quase três anos após a tragédia, o Corpo de Bombeiros ainda trabalha para encontrar as sete vítimas que continuam desaparecidas. A última a ser identificada, no dia 10 de novembro deste ano, foi o mecânico Uberlândio Antônio da Silva, que trabalhava na barragem no dia do estouro.

Veja a íntegra da nota da Vale:

“A Vale está atenta à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral.

As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos(as) e irmãos(ãs) de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos(as), individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o auxílio-creche para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio-educação para filhos(as) entre 3 e 25 anos de idade.

Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos(às) filhos(as) até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,7 mil familiares de trabalhadores falecidos, tendo sido pagos mais de R$ 1,1 bilhão no âmbito da Justiça do Trabalho.”

R7

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, negou, neste sábado, 20, pedido de liminar de um grupo de nove deputados para afastar Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – após denúncias de interferência do governo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Contudo, o ministro atendeu parte do pedido e recomendou que a área técnica do TCU apure supostas irregularidades na realização do Enem.

Entre elas, revisão das questões do Enem sem respaldo técnico e pedagógico, violação ao sigilo das provas,  atuação das autoridades no processo, além do impacto da debandada de servidores em reação à suposta interferência do governo federal no conteúdo das provas.

“Quanto ao afastamento cautelar do Presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, disse o ministro.

Ele lembrou que a 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal indeferiu pedido de afastamento do presidente do Inep. A ação foi apresentada por entidades representativas dos estudantes.

O Globo

Para aprovar a PEC dos Precatórios ainda este mês e viabilizar o incremento do Auxílio Brasil para R$ 400 antes do Natal, a liderança do governo no Senado admite alterações no texto e articula incorporar emendas que garantam apoio, sobretudo, das bancadas do MDB e do PSD.

Na mesa, a mudança que possui maior consenso é tornar o benefício social permanente, alternativa que também agrada à oposição. 

A proposta, atualmente, não tem votos suficientes para ser aprovada. O governo percebeu que, sem alteração, não conseguirá passar a PEC dos Precatórios. A base tem pressa para decidir sobre o assunto e aprovar o incremento do Auxílio Brasil neste ano.

Por isso, surge a possibilidade de fatiar a PEC. Emendas que exigissem o retorno à Câmara para apreciação seriam incorporadas a uma proposta secundária. Já o que tiver consenso dentro do texto já aprovado pelos deputados continuaria na PEC dos Precatórios seguiria para promulgação o quanto antes.

No texto principal, ficariam os limites para o pagamento de precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos para as pendências da União.

O restante da dívida seria postergada ou quitada por meio de outros acordos judiciais, como troca por ativos. Com essa mudança, o governo espera abrir um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para 2022. A ideia é aprovar a PEC em 30 de novembro.

Com inforrmações R7

Preocupada com o aumento de casos da Covid-19 em outros países e já prevendo um grande número de estrangeiros nopróximo carnaval, a capital fluminense prevê exigir o comprovante de vacinação de turistas que chegarem para a festa. Nesta sexta-feira, 19, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que a Prefeitura do Rio aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde sobre a cobrança de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o carnaval.

O pedido já foi feito, em outubro, mas, segundo a prefeitura, o governo federal ainda não deu seu parecer. A declaração de Daniel Soranz foi dada durante uma audiência pública virtual da Comissão Especial do Carnaval da Câmara de Vereadores do Rio, presidida por Tarcísio Motta (PSOL).

Soranz informou sobre a pendência após ser questionado pelo presidente da Comissão se ele já havia sugerido tal medida ao Ministério da Saúde e se o município estuda adotar algum tipo de passaporte vacinal em locais de hospedagem, uma vez que “os novos surtos (de Covid-19) que atingem vários países da Europa tornam importante a adoção de protocolos rígidos para o controle da entrada de turistas na cidade”, segundo Motta.

Segundo Tarcísio Motta, os indicadores de monitoramento da pandemia para o carnaval apontam viabilidade para realização do carnaval na cidade. Porém, ele alertou para a lentidão da vacinação no Estado do Rio e no país como um todo, uma vez que o carnaval carioca atrai muitos turistas:

— Os indicadores da prefeitura mostram que, hoje, a positividade dos testes (para Covid) está em 3%: o alvo é 5%, então, a meta foi atingida. A taxa de contágio está em 0,76, e o alvo é abaixo de 1, então essa meta também foi atingida. A cobertura vacinal completa da população total é de 76% no município, e a meta é de 80%, então, com quase toda certeza, será atingida até o carnaval. No Estado do Rio, o índice ainda é de 59,7%, e no país, de 56,9%: esses dois já têm maior dificuldade de alcançarem os 80% até o carnaval — apontou Motta.

Com informações O Globo