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Em publicação divulgada nas redes sociais neste domingo (21), o Governador Camilo Santana (PT) se manifestou contrário à realização de eventos como o réveillon e carnaval, no Ceará, em 2022.

Nos últimos dias, o assunto tem sido debatido pela população que, nas redes sociais, em sua grande maioria, tem a mesma opinião do Chefe do Executivo Estadual.

Apesar disso, Camilo disse que a situação será avaliada pelo Comitê da Pandemia. Segundo ele, dados epidemiológicos e o avanço da vacinação também serão estudados para se debater a realização ou não dos eventos.

O Governo de Pernambuco tenta viabilizar condições seguras para realizar o Carnaval, mas afastou a possibilidade de a comemoração ser retomada no início de 2022. O secretário de Saúde André Longo disse que ainda é “cedo” para uma definição sobre o assunto.

O índice de imunização completa da população ainda impede a realização da festividade que reúne milhares de pessoas no Estado. Além disso, o período da comemoração coincide com o de maior circulação de doenças respiratórias, o que dá margem para o adiamento.

“Especialmente o Carnaval, que se realiza de forma concomitante, neste ano no final de fevereiro, com o período de sazonalidade das doenças respiratórias. Nós precisamos chegar em fevereiro com as melhores condições sanitárias possíveis. E, para isso, precisamos de mais de 90% da população vacinada com as duas doses e, pelo menos, dois milhões de pernambucanos, os mais vulneráveis, acima dos 55 anos, com a dose de reforço”, afirmou o secretário.

Ele aponta que a pasta, por meio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, acompanha o cenário da pandemia e discute semanalmente sobre as garantias para anunciar as comemorações.

Outro fator preocupante é a volta de medidas restritivas em países da Europa com um nome aumento de casos. “Nós estamos vendo situações como a de Portugal, que começa a ter aumento de pacientes internados. E Portugal se aproxima dos 90% de cobertura vacinal”, alertou.

Pernambuco em Foco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.

“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.

A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.

Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.

Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.

Agência Brasil

O julgamento de dois filhos da ex-deputada Flordelis começa nesta terça-feira (23), no Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza respondem pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, que era marido de Flordelis.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deu posse nesta segunda-feira (22) ao novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), general Carlos César Araújo Lima. Desde março do ano passado, o cargo era ocupado pelo advogado paraibano Evaldo Cruz Neto – cunhado do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).

Carlos César é cearense e já trabalhou na Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, após deixar o Exército.

A minha intenção é contribuir com o Ministério reduzindo os desequilíbrios regionais”, afirmou.

Evaldo Cruz Neto havia pedido exoneração do cargo desde julho deste ano. A saída foi postergada pelo Governo, mas terminou se consumando após o PSDB ter anunciado que faria oposição ao Governo Bolsonaro.

Jornal da Paraíba