Brasil

HERANÇA MILIONÁRIA: “Viúva da Mega-Sena” pode herdar mais de R$87 milhões do esposo que ela mandou matar

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Mesmo condenada a 20 anos de prisão por mandar matar o milionário Renê Sena, a cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”, ainda tenta herdar toda a fortuna dele, estimada atualmente em mais de R$ 87 milhões.

O lavrador Renê Sena foi assassinado em 7 de janeiro de 2007, em Rio Bonito, no interior do Rio de Janeiro, um ano e meio depois de ganhar um prêmio de R$ 52 milhões em sorteio da Mega-Sena. Ele levou quatro tiros na cabeça, disparados por dois ex-seguranças, a mando de Adriana Almeida, que na época era sua companheira.

Embora a viúva tenha tido a condenação transitada em julgado, ela ainda tenta sucesso em uma revisão criminal que visa anular essa sentença. Em paralelo, pede, em outro processo, revalidar um testamento que lhe daria R$ 43 milhões (metade da herança) e, em outra ação, anular o reconhecimento de paternidade da única filha de Renê.

O advogado Jackson Costa Rodrigues, que defende Adriana, tenta, com essa revisão criminal, alegar irregularidades na seleção do júri que a condenou. Ele argumenta como suspeição o fato de um dos jurados não residir na cidade de Rio Bonito, onde o assassinato foi cometido e a vítima morava.

Metrópoles

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Brasil

CONDENADO DE NOVO: Sikêra terá que pagar R$ 10mil ao marido de Xuxa

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O apresentador Sikêra Jr., foi condenado, juntamente da Rede TV!, a pagar um valor de R$ 10 mil, de forma solidária, ao ator Junno Andrade, 58, marido da apresentadora Xuxa Meneghel, 58.

A decisão partiu da 10ª Vara Cível de São Paulo, tomada pelo juiz Guilherme Duran Depieri. A ação por danos morais foi movida pelo advogado de Junno, Carlos Fernando Neves Amorim, em novembro de 2020, após Sikêra Jr. fazer ataques contra o ator e Xuxa.

“E tem lá também o ‘jugolô’, não faz nada na vida. É o que está ligando para todo mundo pedindo para meter o pau em mim. Não vive de outra coisa, na asa. Já tentou de tudo, não consegue fazer sucesso”, disse o apresentador sobre Junno.

Na decisão, o juiz considerou o conteúdo como ofensivo, “depreendendo-se dos próprios termos empregados, como o trocadilho ‘jugolô’, ‘não faz nada na vida’, ‘vive na asa’. Expressões de conteúdo claro e notório, dispensando maiores digressões a respeito”.

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Brasil

IMPORTAÇÃO: Ministério da Economia reduz impostos sobre absorventes e fraldas

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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.

A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.

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Polícia

Marcelo Falcão tem prisão revogada em processo de pensão

Foto: Divulgação

O cantor Marcelo Falcão teve a prisão domiciliar revogada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no processo de pagamento de pensão à filha Agatha Cristal Silveira.

Segundo a defesa, foi concedida a liminar do habeas corpus. A ação foi movimentada no último dia 17 em segunda instância na 7ª Câmara Cível, conforme indicam os dados públicos no TJRJ.

“É uma ação de reconhecimento de paternidade e anulação de registro civil e alimentos. O processo se estende há tempos em fase de alimentos provisórios até hoje, mas não por culpa do Marcelo. Ele se apresentou voluntariamente na ação de reconhecimento de paternidade. O Marcelo é cumpridor das decisões judiciais”, disse o advogado.

No mandado expedido anteriormente, Marcelo Falcão teria de ficar 60 dias em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, e só poderia sair de casa para atendimentos médicos. Atualmente o cantor está fazendo shows nos Estados Unidos.

A ação, que ultrapassa a quantia de R$ 80 mil, na 18ª Vara da Família, foi proposta pela filha do cantor de 22 anos pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Marcelo Falcão alega na ação que não tem condições de pagar a dívida, citando ainda que o valor estipulado apresenta “flagrante excesso do quanto estabelecido”. Ele também citou o declínio da carreira com o fim do O Rappa e a pandemia de coronavírus, que restringiu shows.

Em 2016, Falcão descobriu que era pai de Agatha, então com 17 anos. Ele havia feito o exame de DNA em janeiro daquele ano. Na época, a jovem morava no Morro do Vidigal, na Zona Sul do Rio, com a mãe e os irmãos. Após o caso do mandado de prisão sair na imprensa, ele disse que a filha quer destruir a carreira do pai e chamou o imbróglio de “mimimi e fofoquinha”.

Splash UOL

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Brasil

“VEM PARA O VASCO”: Paulo Guedes diz que árabes vão comprar dois times de futebol no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (18) que investidores árabes anunciaram que irão comprar dois times de futebol no Brasil, durante viagem dele e do presidente Jair Bolsonaro a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, nesta semana.

“Eles anunciaram: “calma, nós vamos comprar dois times; estamos examinando e vamos comprar dois times”. Eles vêm aí com os investimentos. Isso ontem e anteontem na viagem” disse Guedes, durante evento em Brasília, sem dizer quais times serão comprados.

O emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani, é torcedor do Vasco. Guedes brincou que queria que os investimentos fossem feitos no Flamengo, enquanto outros membros da comitiva presidencial defenderam a compra do Vasco e do Palmeiras.

“(Os árabes) Vão investir em estradas, vão investir em poços de petróleo, até em clubes de futebol. Eles compraram o Manchester United, compraram o Cristiano Ronaldo, etc. Então, vários brasileiros da comitiva começaram a pensar. Eu pensei: “vem ser sócio do Flamengo”. Aí tinha um outro lá do lado, que é vascaíno, e falou: “vem para o Vasco”. Eu falei “olha, vai perder dinheiro”. Tinha um outro palmeirense, que falou para comprar o Palmeiras.

O ministro da Economia fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitou Dubai nesta semana em busca de investimentos. Guedes disse que os árabes indicaram investimento de US$ 10 bilhões, dinheiro que vem de “petrodólares”:

“É uma imensa riqueza em cima de areia. Eles criaram cidades, investiram bastante, mas está sobrando dinheiro. Ainda tem muito petrodólares. Eles têm que reciclar isso. Invés de reciclar, como nos anos 1970 e 1980, em forma de empréstimos, vão reciclar em forma de investimentos. Ao final da nossa visita, recebemos a pista de que vem mais 10 bilhões de investimentos, porque nós estamos modernizando os nossos marcos.”

O Globo

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Brasil

Lira espera que o Senado não promova mudanças na PEC dos Precatórios

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) esperar que o Senado aprove a PEC dos Precatórios até 30 de novembro. Ele disse também não ver espaço fiscal no texto que possa viabilizar aumento salarial para funcionários públicos. Na última terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estudava dar um reajuste para todos os servidores federais, “sem exceção”, caso a PEC seja aprovada.

“Eu absolutamente não vi esse espaço. Os números apresentados pelo Ministério da Economia para a Câmara não previam esse aumento”, afirmou.

Lira disse ainda esperar que os senadores não promovam mudanças substancias à versão da proposta aprovada pela Câmara. Se o texto for muito alterado, ele precisaria ser analisado de novo pelos deputados, o que poderia inviabilizar o Auxílio Brasil, novo programa social do governo. Mas é possível promulgar primeiro as partes que as duas Casas aprovarem, deixando o resto para futura deliberação.

Questionado sobre a possibilidade de a Câmara ter de votar o texto novamente, Lira disse que a Casa “já trabalhou muito este ano”.

A proposta abre espaço orçamentário para que o benefício chegue a R$ 400. É a principal aposta da gestão Bolsonaro para a área social em ano de eleições.

Lira se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para discutir o assunto.

“Acho que o clima é muito positivo. Houve muitas sugestões, como é normal, mas penso que alguns ajustes ali propostos possam ainda mais aprimorar a PEC”, disse.

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Brasil

OPERAÇÃO BLEEDER: Rogério Marinho exonera servidor suspeito de desviar recursos destinados à Paraíba

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, exonerou nesta quinta-feira (18), o servidor Celso Mamede de Lima, alvo da operação Bleeder.

A ação investiga recursos públicos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a municípios paraibanos para a construção de açudes e barragens.

O funcionário é apontado como braço burocrático da organização criminosa em Brasília. Os indícios mostram que o servidor auxiliou o grupo através de obras e aprovação de projetos.

“O Ministério do Desenvolvimento Regional informa que não compactua com nenhum ato ilícito e que está colaborando com os órgãos de controle para a apuração dos fatos investigados no âmbito da operação Bleeder, conduzida pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União”, afirmou a pasta.

Com informações de Wallison Bezerra

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Brasil

PANDEMIA: Número de mortes no Brasil sobe quase 15% em 2020, aponta IBGE

Foto: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Nunca morreu tanta gente no Brasil como em 2020, ano marcado na história mundial pela pandemia da Covid-19. Estudo divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que passou de 1,5 milhão o número de registros de óbitos feitos no país ao longo do ano – maior contingente de mortes da história recente do país.

Ao todo, foram registradas 195.965 mortes a mais no país na comparação com 2019, o que corresponde a um aumento de 14,9% dos registros de óbitos – maior aumento, tanto em número absoluto quanto em percentuais, desde 1984, quando teve início a série histórica das Estatísticas do Registro Civil feita pelo IBGE.

O número de mortes a mais que o registrado em 2019 coincide com total de mortos em decorrência da Covid-19 contabilizado pelo Consórcio de Veículos de imprensa – foram 195.441, conforme balanço divulgado no dia 1º de janeiro de 2021. Como são levantamentos com fontes e metodologias diferentes, porém, não é possível estabelecer uma relação direta entre os números.

g1

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Brasil

TAPAJÓS: Congresso avalia criação do 27º estado brasileiro

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Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.

Agência Brasil

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100 DIAS DE CÁRCERE: STF manda soltar mulher presa por furtar água

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão da mãe de uma criança de cinco anos de idade que está detida há pouco mais de 100 dias em uma cadeia de Minas Gerais sob a acusação de furtar água. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

A decisão foi assinada na terça-feira (16), mas divulgada nesta quarta-feira (17). Nela, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era “proporcional” e que a detenção poderia ser substituída por outras medidas. O ministro enfatizou que o crime não teria sido cometido com uso de violência.

A mulher era uma diarista de 34 anos de idade. Ela foi detida pela Polícia Militar depois que funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) detectaram que ela e o seu companheiro estavam utilizando água da rede pública por meio de uma instalação clandestina.

Sua prisão foi descoberta durante a visita da Defensoria Pública ao presídio onde a diarista está detida.

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