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Planalto ameaça não pagar emendas a quem assinou CPMI do 8 de janeiro


Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O Palácio do Planalto tem ameaçado não pagar emendas individuais a parlamentares de primeiro mandato caso eles não retirem o apoio ao pedido de CPMI dos atos de 8 de janeiro, protocolado na semana passada por integrantes da oposição.

Na semana passada, registramos que parlamentares governistas vinham trabalhando a todo o vapor para esvaziar a investigação. A CPMI hoje tem o apoio de 186 deputados federais e 33 senadores.

Conforme apurou O Antagonista, o governo federal tem dito a deputados que somente vai pagar cerca de R$ 13 milhões em emendas individuais em 2023 aos parlamentares que não endossarem a investigação.

Na semana passada, interlocutores do governo federal procuraram alguns parlamentares que assinaram o pedido de CPMI e afirmaram que somente vão garantir o pagamento das emendas no final do ano, caso eles demonstrem “provas de fidelidade” ao governo federal. Uma das provas é a retirada de assinaturas da CPMI.

O Antagonista apurou que o assédio ocorreu, principalmente, aos parlamentares de MDB e União Brasil – partidos que comandam estruturas do governo federal.

Em 2023, o governo federal prometeu reservar em torno de R$ 3 bilhões para os 219 parlamentares de primeiro mandato.

A ideia é liberar emendas “extras” a esses parlamentares. Eles teriam direito a destinar recursos que já estão previstos no Orçamento como verba discricionária (RP-2) dos ministérios. Esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.

O Antagonista

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José Rainha cobrou R$ 2 milhões para devolver terra invadida, diz polícia


Foto: Reprodução

Preso desde sábado (4/3) por suspeita de extorquir fazendeiros no interior de São Paulo, o líder do movimento Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, é acusado de cobrar até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelo grupo de sem terras em 2021.

Segundo a Polícia Civil, José Rainha, junto com o coordenador nacional da FNL, Luciano de Lima, e Cláudio Ribeiro Passos, o “Cal”, lideram uma quadrilha que teria extorquido seis fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista. No domingo (5/3), eles passaram por audiência de custódia e foram mantidos na prisão.

Uma das vítimas, segundo inquérito policial obtido pelo Metrópoles, foi a fazendeira Maria Nancy, da cidade de Rosana, que fica a 730 quilômetros da capital paulista. Em depoimento, ela afirmou que o trio pediu R$ 2 milhões e 20 alqueires de terra para devolver a fazenda dela, invadida em outubro de 2021.

Ela contou aos policiais que foi procurada, após a invasão, pelo advogado Cirineu Dias, que manifestou interesse em comprar a propriedade. Ele aparece em uma foto ao lado de Rainha e Lima.

O advogado, segundo o depoimento da fazendeira, afirmou que por causa da invasão de sua fazenda por cerca de 200 integrantes da FNL “teria que pagar José Rainha.”

“Ele chegou a lhe dizer que teria que ser realizado um acordo com Zé Rainha, posto que se ele fosse beneficiado de alguma forma ele tiraria os acampados da fazenda […] A proposta seria que a declarante teria que pagar a José Rainha R$ 2 milhões e mais 20 alqueires. Somente após este acerto com José Rainha a fazenda poderia ser negociada”, diz trecho do inquérito policial.

A vítima afirmou ainda que João Batista, que se apresentou como amigo íntimo de José Rainha, lhe aconselhou ser “a melhor saída” fechar um acordo, pois caso não o fizesse, “correria o risco de ficar sem nada.”

“João ainda lhe disse que José Rainha, não fazia acordo pequeno, e que se o acordo fosse feito José Rainha levaria com facilidade os acampados para outro local, e poderia garantir que ela [fazenda] não seria invadida novamente”, afirma outro trecho do documento da polícia.

Nancy, segundo o relatório policial, ofereceu R$ 700 mil aos invasores, mas sem abrir mão de qualquer pedaço de terra. O próprio José Rainha teria afirmado, de acordo com a vítima em depoimento, que não poderia abrir mão dos 20 alqueires.

“Restou evidente que José Rainha precisava garantir ao menos uma fração da fazenda invadida, de maneira a legitimar o seu discurso frente ao movimento FNL. Por fim, afirmou que José Rainha foi expulso do MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra], justamente por usar de roupagem o movimento social lícito, para encobrir suas condutas ilícitas”, diz trecho do parecer assinado pelos delegados Ramon Euclides Guarnieri Pedrão e Frederico Alves Melo.

Defesa

O Metrópoles procurou a defesa de José Rainha e Luciano de Lima, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação. O advogado de Cláudio Ribeiro Passos não foi localizado pela reportagem.

Em nota divulgada no domingo, os advogados Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini, que representam os líderes da FNL, afirmaram que Rainha e Lima são “dois trabalhadores do campo que lutam por justiça social e reforma agrária” e que “vão utilizar, dentro da lei, todos os recursos necessários” para que eles sejam soltos.

A FNL afirmou que a ação da policial teve “cunho político” e foi uma “retaliação” às ocupações de nove fazendas feitas em fevereiro, em ação batizada como “Carnaval Vermelho”, o que a polícia nega.

Metrópoles

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Após reunião, Lula mantém ministro das Comunicações no governo; Juscelino Filho é alvo de várias denúncias

Foto: Cléverson Oliveira/Ministério das Comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações Juscelino Filho no cargo mesmo com as acusações de que utilizou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir de Brasília a São Paulo para participar de um leilão de cavalos de raça.

Além do uso do avião da FAB para ir a São Paulo, onde participou de uma série de eventos relativos ao mercado de cavalos, Juscelino destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire (MA). Os dois casos foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro também não estaria em dia com a Justiça Eleitoral por não ter informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Na prestação de contas da campanha para deputado também foi registrada inconsistência nos dados: uma lista falsa de cabos eleitorais teria sido usada para prestar contas de R$ 385 mil em gastos de Fundo Eleitoral . Entre os cabos eleitorais, há nomes de integrantes de uma mesma família de São Paulo que alegam não conhecer Juscelino.

Reunião

Lula e Juscelino se reuniram na tarde desta segunda-feira (6) para conversar sobre o assunto. Anteriormente, em entrevista à Band News, o petista disse que, se o ministro fosse considerado culpado, teria que deixar o governo.

Em sua conta oficial do Twitter, Juscelino disse ter tido uma “reunião positiva” com Lula e afirmou ter esclarecido “acusações infundadas” contra ele. “Temos muito trabalho pela frente!”, declarou em sua publicação.

Com informações de Poder 360 e o Globo

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Jovem é atacada por tubarão e tem parte do braço amputada; foi o segundo caso em dois dias em Piedade, no Grande Recife

Foto: reprodução/WhatsApp

Uma adolescente foi atacada por um tubarão nesta segunda (6), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A Polícia Militar a identificou como Kaylane Timóteo Freitas.

Segundo o Hospital da Restauração, uma equipe médica recebeu a vítima desta segunda às 13h20. A jovem passou por cirurgia e teve parte do braço esquerdo amputado. Ainda segundo a unidade de saúde, ela tem quadro de saúde estável, além de estar consciente e orientada, na sala de recuperação.

No domingo (5), outro adolescente também foi atacado por um tubarão na mesma praia, e teve a perna amputada.

De acordo com o coordenador do Samu de Jaboatão, Marcelo Alves, a jovem foi retirada da praia de helicóptero e apresentava lesão no braço esquerdo, na barriga e na perna.

“A equipe já fica alerta sobre esses fatos que vêm acontecendo. A motolância fica de base na Igrejinha. Infelizmente, tem lei que diz que não pode tomar banho, mas o pessoal insiste em entrar no mar”, afirmou.

O caso desta segunda aconteceu nas proximidades do edifício Vila Alda, em Piedade, a cerca de 500 metros da Igrejinha, onde houve ataque do domingo (5), segundo a Polícia Militar.

A praia de Piedade é uma área restrita para banho desde 2021, pela frequência de ataques do tipo. Este é o terceiro ataque no litoral de Pernambuco desde 20 de fevereiro, quando um surfista foi mordido na praia Del Chifre, em Olinda.

A psicóloga Andréa Caribé mora em um edifício em frente ao local onde o acidente aconteceu. Segundo ela, a maré estava cheia quando começou a movimentação para socorrer a vítima.

“Era uma mulher. Quando eu vi, já estava coberta por um pano e sendo levada [pelos socorristas]”, disse. Andréa conta que, mesmo depois do ataque, alguns banhistas continuaram na água. “Eles [os guarda-vidas] estão tirando as pessoas a pulso”, diz.

Em nota, a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes lamentou a ocorrência. Segundo a gestão municipal, o local do incidente desta segunda (6) “não era considerado de risco”.

No entanto, segundo o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit), há risco de incidentes no trecho de 36 quilômetros entre a Praia de Bairro Novo, em Olinda, até os Arrecifes do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

Um decreto estadual está em vigor desde 1999 e há 150 placas indicativas do risco de incidentes com tubarão em toda essa extensão, incluindo Jaboatão.

A prefeitura disse ainda que vai procurar o Cemit para marcar uma reunião a fim de avaliar novas providências que deverão ser tomadas.

Com o ataque desta segunda (6), sobe para 77 o número ocorrências envolvendo tubarões no estado, sendo 67 no continente, e outras dez, em Fernando de Noronha. A contagem foi iniciada em 1992, quando se registrou o primeiro caso em Pernambuco.

g1

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Saiba como declarar criptomoedas e tokens no Imposto de Renda deste ano

Bitcoin: o que é e como funciona?
Criptomoedas e outros ativos digitais, como NFTs e ativos tokenizados, apesar de não estarem definitivamente regulados pelas autoridades brasileiras, precisam ser declarados no Imposto de Renda. O prazo para entregar a declaração deste ano é de 15 de março a 31 de maio.

A compra e venda de criptos foram enquadradas pela Receita Federal (RF) em 2019, por meio da Instrução Normativa 1.888.

“O enquadramento dos criptoativos recaem como ativos financeiros, sujeitos a ganho de capital, e devem ser declarados pelo valor de aquisição”, explica Gabriel Cosme, advogado responsável pela área de Direito Digital do escritório Bento Muniz. “Mesmo ainda não tendo uma regulamentação adequada no quesito de tributação, existe multa para a não declaração destas transações no Imposto de Renda, que vai variar de acordo com o que não foi declarado durante o período devido.”

Mensalmente, por força da IN 1.888, as exchanges brasileiras reportam todas as transações realizadas em suas plataformas. Já as operações realizadas em plataformas não domiciliadas no país são registradas pelos próprios investidores que transacionam acima de R$ 35 mil.

“Se o investidor tiver conta em uma exchange brasileira, a Receita já vai ter conhecimento que o mesmo tem investimentos e esperará pela declaração”, ressalta Cosme. “No caso de exchanges domiciliadas no exterior, a RF não saberá a existência deste investimento e o investidor tem a obrigação de registrá-los de forma devida.”

Primeiros passos

O primeiro ponto importante a ser observado é que há um valor mínimo a ser declarado, como ocorre com outros tipos de investimentos. No caso das criptos, somente valores acima de R$ 5 mil, na data de compra, precisam ser declarados.

Assim como outros tipos de investimento e bens, a declaração anual das criptos é meramente informativa. O investidor não paga imposto sobre a valorização de suas criptomoedas, da mesma forma que não paga sobre a valorização de um imóvel.

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Tarcísio bloqueia redes sociais em escolas de SP para focar na aprendizagem dos alunos

A Secretaria da Educação de São Paulo bloqueou o acesso às redes sociais e a plataformas de streaming nas escolas da rede estadual. Desde 13 de fevereiro, os alunos não conseguem mais acessar aplicativos populares como TikTok, Facebook, Instagram ou Twitter. Outros serviços, como Netflix e GloboPlay, também foram interrompidos nas conexões por meio do sinal de wi-fi ou internet conectada.

A Secretaria da Educação informou que o bloqueio nas 5,5 mil escolas estaduais não impede o uso dos conteúdos para fins pedagógicos em sala de aula, conforme previsto no currículo paulista. Um comunicado foi disponibilizado pela secretaria às escolas da rede estadual.

Em nota, a secretaria comunicou que “não há nenhuma restrição para análises, releituras, discussões e reflexões sobre as redes sociais e temas abordados nelas”.

De acordo com a pasta estadual, o objetivo da medida é focar no desenvolvimento da aprendizagem de qualidade, “sem que haja a dispersão para conteúdos considerados inapropriados”, informou.

“A Secretaria da Educação apoia a conexão das tecnologias e aplicativos à rede estadual em prol do fortalecimento das práticas pedagógicas, inclusive com cada vez mais adoção de recursos educacionais digitais.”

Revista Oeste

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Diretor de fundação do PT diz que Ortega e Maduro são ditadores


Foto: Reprodução

Há pelo menos um petista que admite: Daniel Ortega, Nicolás Maduro e Miguel Díaz-Canel são ditadores. Diretor da Fundação Perseu Abramo e membro do diretório nacional do PT, Alberto Cantalice (à esquerda na foto, com Lula) publicou uma série de tuítes na noite deste domingo (6) para criticar os ditadores de Nicarágua, Venezuela e Cuba, respectivamente, além do autocrata russo Vladimir Putin. Todos contam com a boa vontade do governo Lula.

“Daniel Ortega, Nicolás Maduro, Vladimir Putin e Dias Carnel (sic) não são de esquerda. São ditadores. Quem combate Donald Trump e Jair Bolsonaro não pode conciliar com déspotas que se dizem aliados do nosso campo”, escreveu Cantalice, para o desconforto de alguns de seus seguidores.

“Vou repetir: Daniel Ortega, Dias Carnel (sic) e Nicolás Maduro não são do Campo Progressista. São aprendizes de autoritários. Cooptaram as forças armadas com benesses. Sem futuro!”, escreve o petista em outra postagem. Cantalice passou a noite debatendo com seguidores que consideram suas posições problemáticas para o PT.

O governo Lula decidiu recentemente não aderir a uma declaração da ONU para denunciar os crimes de Ortega na Nicarágua. Na última sexta-feira (3), um grupo de especialistas das Nações Unidas acusou o regime de crimes contra a humanidade.

O Antagonista

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Secretária de governo do PSB no Maranhão usa foto com empregadas para mostrar que gosta de negras

Foto: Reprodução/Instagram

A deputada estadual Abigail Cunha (PL), que acabou de ser nomeada como secretária da Mulher no Maranhão pelo governador Carlos Brandão (PSB), postou uma foto na internet com suas empregas domésticas para dizer que gosta de mulheres negras. A publicação que já saiu do ar foi criticada nas redes sociais.

“Para quem anda dizendo que não gosto das mulheres negras. Puro preconceito, as donas da minha casa são negras e são mulheres de batalha e verdadeiras”, escreveu Abigail junto a foto em que está no meio de suas funcionárias.

Internautas enxergaram um teor racista na publicação e criticaram a secretária. “Dos criadores de ‘não sou racista’ vem aí ‘tenho até empregadas que são’, estrelando Abigail Cunha, Deputada Estadual pelo PL do Maranhão”, escreveu um seguidor.

Abigail foi anunciada na última quinta-feira como nova integrante do governo de Carlos Brandão. O atual chefe do Executivo do Maranhão foi reeleito no ano passado após ser vice de Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Sonar – O Globo

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Bolsonarismo cresce e esquerda encolhe nas redes desde as eleições, diz agência


Fotos: Miguel Schincariol/AFP e Carl de Souza/AFP

Levantamento da agência .MAP indica resiliência do bolsonarismo e desmobilização da esquerda nas redes sociais desde as eleições. Perfis de direita fecharam fevereiro com 30,7% do engajamento, mapeado por meio de curtidas e comentários no Twitter e no Facebook, sendo que 87% deles se apresentam como bolsonaristas.

Esses perfis alavancaram a presença digital de Jair Bolsonaro (PL) no mês passado. O ex-presidente chegou ao fim de fevereiro com 41,9% de aprovação em 3,17 milhões de publicações que o mencionaram.

Em queda desde outubro, os perfis de esquerda perdem espaço mês após mês e tiveram 13% de participação no total. Mencionado em 4,6 milhões de publicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve aprovação em 54% dos comentários, faixa que se mantém desde setembro.

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, teve destaque no mês e foi a quarta figura política mais citada nas redes sociais em fevereiro, com 459,7 mil citações, com aprovação alinhada à de Bolsonaro, 41%.

A .MAP fez análise a partir de amostra extraída diariamente de um universo de 1,4 milhão de publicações no Twitter e no Facebook. Além do registro delas, a agência atribui peso a reações como curtidas, comentários e encaminhamentos.

Painel – Folha de S. Paulo

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Bolsonaro diz ter “certeza” que esquerda planejou o 8 de Janeiro


Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado (4) que “pessoas da esquerda” foram responsáveis por planejar os atos extremistas do 8 de Janeiro. Em entrevista à emissora norte-americana NBC, disse não ter nenhuma responsabilidade sobre os ataques que culminaram na invasão.

“As manifestações da direita ao longo de 4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo”, afirmou.

Bolsonaro declarou que deve voltar ao Brasil ainda neste mês de março. Ele é esperado pelo seu partido, o PL, para começar a participar de eventos políticos em Brasília e para rodar o país já impulsionando as campanhas municipais para 2024.

“Eu pretendo ir ao Brasil esse mês ainda. Eu respondo por processo nenhum. Não fui citado em absolutamente nada”, disse.

Perguntado sobre se teria alguma responsabilidade em incentivar os atos de 8 de Janeiro, Bolsonaro negou. “Já não era mais presidente e estava fora do Brasil. E nós queremos apurar o ocorrido. O atual presidente não quer apurar. Queremos e estamos lutando por investigação”, afirmou.

Já sobre o resultado das eleições, Bolsonaro foi questionado se admitia que perdeu o pleito em 2022. O ex-presidente diz que “o povo não comemorou a eleição do outro candidato”

“Eu tive muito mais apoio em 2022 do que em 2018. Um dos motivos das manifestações era por transparência no Brasil.”, afirmou o ex-presidente.

Poder360

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