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“Se a Uber não gostar, sinto muito”, diz ministro do Trabalho sobre regulação de aplicativos

Foto: Adriano Machado/O Antagonista

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho do governo Lula, Luiz Marinho (foto), disse que é “problema da Uber” se a plataforma decidir sair do Brasil por causa da regulação trabalhista dos aplicativos.

“Uma pergunta muito agressiva: e se a Uber, e se as plataformas não gostarem do processo de formalização? Eu sinto muito. Tem uma lei vigente no Brasil e todos nós somos sujeitos a ela”, declarou o ministro no evento desta terça, conforme o relato da Folha.

Marinho afirmou ainda que a regulação é fruto de discussões com a sociedade e que ela implica enquadramento legal dos aplicativos. “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”, disse o ministro. “Mas ninguém quer que ninguém vá embora, muito pelo contrário.”

O titular da pasta do Trabalho afirmou ainda que o objetivo do governo é garantir proteção social aos trabalhadores e evitar que eles cumpram jornadas excessivas de trabalho.

O Antagonista

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Brasil

MP se posiciona a favor de cassar mandato de ministro da Educação


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador nas eleições de 2022.

A posição foi defendida pelo MP em parecer sobre ação na qual Camilo e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha.

Na ação, os adversários dos petistas alegam que a então governadora cearense, Izolda Cela, atual secretária-executiva de Camilo no MEC, teria atuado para angariar apoio de prefeitos a favor da candidatura dos aliados.

“O governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados”, escreve o procurador regional eleitoral substituto Edmac Lima Trigueiro.

No parecer, assinado na segunda-feira (6/3), o procurador eleitoral se manifesta pela procedência da ação e se diz favorável à aplicação da penalidade contra Camilo e os demais citados na ação.

“Em virtude do exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela procedência da ação, a fim de reconhecer a presença de atos de abuso de poder político de responsabilidade dos investigados, impondo-se a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a todos os investigados”, finaliza o procurador.

Na mesma ação, o MPE defende a cassação e inelegibilidade por oito anos de Elmano, da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), e das suplentes de Camilo Augusta Brito de Paula (PT) e Janaina Carla Farias (PT).

Em nota, a defesa do ministro diz que ”confia no julgamento imparcial, justo e célere da Justiça Eleitoral”. Mas disse também estar “surpresa” com o parecer da Procurador Regional Eleitoral. ”a Defesa Jurídica dos representados manifesta sua surpresa, posto que fora apresentado sem apreciar a completude da prova dos autos, e reforça a absoluta ausência de qualquer irregularidade cometida pelos representados”, afirma.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Brasil

Cerca de 1,6 milhões de pessoas resgatam R$ 62,1 mi em valores esquecidos

No primeiro dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 1,6 milhão de pessoas pediram o resgate de R$ 62,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados entre as 10h e as 17h30 desta terça-feira (7).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física correspondeu a R$ 328 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia retirada chegou a R$ 133 mil. Houve mais de 1 milhão de pedidos de saques diretos, por meio das chaves Pix.

Após uma espera média de até duas horas na fila virtual durante a manhã, o tempo de espera reduziu-se rapidamente ao longo da tarde. Por volta das 17h15, a fila estava zerada, segundo o BC.

Em nota, o BC ressalta que o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas foram feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.

De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Agência Brasil

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VÍDEO: Bolsonaro fala sobre as joias presenteadas pelo governo saudita


Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao SBT, no último sábado (4.mar), nos Estados Unidos, que está sendo crucificado no Brasil por um presente que ele não recebeu. A declaração foi em referência as joias que teriam sido trazidas ilegalmente ao País. A entrevista foi após participação do ex-mandatário na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), em Washington.

Bolsonaro ainda afirmou que até o valor do presente foi uma surpresa pra ele e negou ter enviado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reaver as joias. “Até o valor daquilo foi uma surpresa pra mim”, disse. “Não mandei nenhum avião da FAB, buscar nada.”, completou o ex-presidente.

Confira abaixo:

SBT News

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Ministro de Lula defende descriminalização das drogas e discussão sobre aborto

Reprodução

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou que é a favor da descriminalização das drogas no Brasil e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação sobre o assunto que está parada desde 2015. Apesar do posicionamento, o ministro destacou que não há nenhuma mobilização neste sentido, se referindo à ação no STF, por parte do governo federal.

“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, declarou o ministro em entrevista à BBC News Brasil.

Silvio afirmou que a descriminalização das drogas contribuiria positivamente com o sistema carcerário. Crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas para as prisões no Brasil, com 28% da população carcerária total, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Perguntado sobre a legalização do aborto no Brasil, o ministro respondeu:

“Na minha avaliação, são as mulheres que devem decidir isso, elas devem ser livres para decidir. Chega de homens dando opinião sobre a vida, corpo e saúde das mulheres. Sou a favor de que elas decidam”, declarou Silvio.

Diário do Poder 

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VÍDEO: Incêndio atinge shopping e deixa feridos em São Luís

Um incêndio atingiu, na tarde desta terça-feira (7), o Shopping Rio Anil, no bairro Turu, em São Luís. De acordo com o coronel Célio Roberto, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o incêndio já foi controlado e o local foi totalmente evacuado pelas equipes de salvamento.

Há pessoas feridas, entretanto, mas não é possível determinar a quantidade. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram deslocadas para o shopping e trabalham no resgate dos feridos.

Segundo os Bombeiros, até o momento, não é possível determinar as causas do incêndio. Bombeiros estão no local, fazendo um trabalho de varredura no local para tentando localizar outras vítimas.

G1

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Lula quebra promessa e mantém enroladíssimo Juscelino Filho no governo

Foto: Ricardo Stuckert

Como se previa, deu em nada o impressionante conjunto de denúncias contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), com acusação que vão de ocultação de patrimônio a tráfico de influência.

Lula prometeu na semana passada que nesta segunda-feira (6) ouviria o ministro, sem jamais haver adotado qualquer iniciativa para investigar as denúncias. Após reunião “muito positiva” com o presidente, o próprio Juscelino anunciou sua permanência no cargo.

Com essa decisão, Lula quebra uma promessa de campanha de não manter em seu governo nenhum envolvido em irregularidades. Entretanto, Juscelino coleciona uma lista de denuncias e escândalos.

A última, Juscelino utilizou um jato da FAB e recebeu diárias para participar de leilões de cavalos em São Paulo, no final do mês passado.

Quando era deputado, destinou verbas do orçamento para asfaltar uma estrada que passa pelas fazendas de sua família, além de ter sonegado informações à Justiça Eleitoral sobre seu patrimônio.

Vale ressaltar que a cabeça do ministro deve ter sido poupada, tendo em vista que o União Brasil ocupa a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. Apoio indispensável para aprovação de pautas de interesse do Planalto.

Mais cedo, antes da reunião com Lula o ministro gravou um vídeo em que afirmou prestar esclarecimentos sobre o último escândalo, que ele classificou como “ataques distorcidos”.

Diário do Poder

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PT racha: “Posição da Gleisi não é a do partido”, diz vice-presidente


Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá afirma que as divergências de Gleisi Hoffmann em relação a Fernando Haddad são uma “posição pessoal dela” e não retratam a vontade do partido.

Nos últimos dias, Gleisi, que preside o PT, contestou a política econômica do ministro da Fazenda de Lula, sobretudo em relação ao fim da desoneração dos combustíveis. Colega de bancada da petista na Câmara dos Deputados, Quaquá sai em defesa de Haddad:

“É uma posição pessoal da Gleisi, porque o partido não discutiu esse assunto. Sou vice-presidente nacional do PT e favorável à politica fiscal do Haddad. Temos que fortalecer o Haddad. Afinal, é a politica do presidente Lula. O ajuste fiscal é necessário para o Brasil crescer nos próximos anos de maneira sólida. Tem que ter sintonia para apoiar a ação dos ministros. E, não, questionar. As medidas que Haddad tem tomado são boas e necessárias”.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Com imposto de Lula, preço médio da gasolina sobe mais 3%

Depois de seis dias do retorno dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, o preço médio da gasolina aumentou nos postos do país. De acordo com o levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro da gasolina teve alta de 3,3%, passando de R$ 5,08 para R$ 5,25 — valores observados entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

Na pesquisa feita pela ANP, o maior valor registrado no período foi de R$ 6,99 e o menor R$ 5,25 — em são Paulo (SP) e Vitória (ES), respectivamente. O etanol também foi impactado e subiu de R$ 3,79 para R$ 3,88, chegando a custar R$ 6,96 em alguns lugares.

Como não sofreu com os impactos diretos dos impostos implementados pelo governo, o diesel teve um resultado positivo para o consumidor, com queda de 0,5% nos postos de combustíveis no país. O litro do insumo custou, em média, R$ 6,02 — anteriormente, o valor médio foi de R$ 6,05.

Lula critica divisão de dividendos da Petrobras
O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, teve redução discreta, de 0,08%, no período. O botijão de 13 quilos, mais comum, era negociado a R$ 107,50, ante os R$ 107,59 praticados antes. A queda segue a tendência do insumo, que vinha apresentando reduções.

Tanto o GLP quanto o diesel estão desonerados até 1º de janeiro de 2024.

Revista Oeste

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Pedidos de saque do dinheiro esquecido nas contas começam nesta terça; Saiba como fazer


Foto: Agência Brasil

O BC (Banco Central) libera nesta terça-feira (7), a partir das 10h, o acesso ao SVR (Sistema de Valores a Receber), que permite o pedido de resgate do dinheiro esquecido em bancos. Segundo o BC, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm direito ao resgate de um total de R$ 6 bilhões.

A consulta ao sistema de valores a receber está liberada desde a terça-feira (28), para pessoas físicas, empresas e também representantes de pessoas falecidas.

Com a reabertura do SVR, quem dispuser de valores esquecidos também poderá solicitar o resgate.

Confira, a seguir, como consultar e como fazer o resgate deste dinheiro.

O Banco Central ressalta que o único sistema no qual é possível fazer a consulta e solicitar a devolução dos valores para pessoas físicas (inclusive falecidas) e pessoas jurídicas é o valoresareceber.bcb.gov.br Essa consulta está disponível desde a terça-feira (28):

1. PESSOA FÍSICA (INCLUSIVE FALECIDOS)

Fazer a consulta é simples. As pessoas físicas precisam informar CPF e data de nascimento.

2. EMPRESA

No caso das empresas é preciso informar o número do CNPJ e data de abertura.

Como fazer o resgate do dinheiro?

Para fazer o resgate desse valor é preciso acessar o SVR (Sistema de Valores a Receber) a partir desta terça-feira, às 10h, fazendo o login com a conta gov.br.

Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, a conta gov.br precisa ser nível prata ou ouro.

Para valores de pessoa jurídica, a conta gov.br deve ter o CNPJ vinculado.

A partir das 10h, será possível solicitar a devolução do dinheiro diretamente pelo SVR via chave Pix informada no momento da solicitação.

Se não conseguir fazer a solicitação via SVR, será preciso entrar em contato com a instituição financeira para verificar como será feita a devolução do dinheiro.

Com informações de R7

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