Category: Brasil

Foto: Reprodução

A foto de um bilhete perdedor da Mega da Virada, no valor de R$ 193,8 mil, viralizou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (1º). O apostador jogou 20 números, o máximo permitido, mas acertou apenas três dezenas.

Segundo a Caixa, a probabilidade de levar a quadra em um jogo desses é de 1 em 13; a Quina, 1 em 81; e a Sena, 1 em 1.292.

“Esse cara deve estar numa depressão profunda. Ano passado eu apostei R$ 50 e deu uma desanimada quando não ganhei. Imagina esse aí”, comentou um rapaz.

“Essa grana deve ser troco de bala pra quem fez essa aposta”, disse outro.

A Mega da Virada sorteou na noite de domingo (31) um prêmio recorde, de R$ 588,9 milhões.

Os números vencedores foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cinco apostas ganharam e receberão R$ 117,7 mil cada uma.

Ainda que tivesse acertado cinco números, o dono do bilhete acima não cobriria o custo do jogo, já que as 1.996 apostas vencedoras receberão R$ 70.083,58 cada.

Imagem: reprodução/Caixa

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja mais no vídeo acima). O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Veja os números sorteados: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56

Prêmios:

5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada;

1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada;

164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará seu 1º ano do 3º mandato tendo passado 62 dias fora do Brasil em viagens internacionais. Ao todo, o petista visitou os 5 continentes, passando por 24 países em um total de 15 saídas do país.

Na última viagem internacional do ano, no começo de dezembro, Lula visitou Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. O principal motivo da viagem foi a participação brasileira na COP28 –principal conferência da ONU para discussão do clima.

Antes da COP, em 29 e 30 de novembro, ele fez uma parada em Riade, na Arábia Saudita, e outra em Doha, no Catar. Nessas viagens, aproveitou para discutir o conflito entre Hamas e Israel com líderes das regiões próximas à guerra. 

Na volta, Lula parou em Berlim, na Alemanha, onde assinou cerca de 20 acordos bilaterais, a maior parte sobre meio ambiente e desigualdade.

Essa foi a 15ª viagem internacional do presidente desde que tomou posse. O levantamento do Poder360 considera como 1 dia toda vez que Lula passa mais de 12h fora do país, seja no dia do embarque ou desembarque.

MAIS VIAGENS NACIONAIS

No início de novembro, o presidente disse que conseguiu cumprir seu objetivo de recuperar a imagem do Brasil no exterior com suas viagens e, a partir de 2024, se dedicará a rodar pelos Estados brasileiros e visitar obras. 

No próximo ano, serão disputadas as eleições municipais. O PT (Partido dos Trabalhadores) busca aumentar sua representação municipal.

Poder 360

Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente a lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets, no país. A medida foi publicada em edição extra deste sábado (30) do Diário Oficial da União. A proposta era uma das prioridades da equipe econômica do governo, que busca aumentar a receita para cumprir a meta de déficit zero em 2024. Com a sanção, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo online e eventos virtuais de jogos online. A lei determina a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. Do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa e demais jogos de apostas, excetuadas as modalidades lotéricas previstas na lei. Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,60% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; 1% para o Ministério da Saúde, para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde, entre outras destinações expressas na lei. De acordo com o governo, por meio de regulamentação a ser feita pelo Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para exploração de apostas de quota fixa, os quais estarão condicionados à comprovação, pela pessoa jurídica interessada, da adoção e da implementação de políticas, de procedimentos e de controles internos. Nesse caso, são exemplos do controle interno atendimento aos apostadores e ouvidoria; prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; jogo responsável e prevenção aos transtornos de jogo patológico; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes. A lei determina ainda que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Foto: Reprodução

Itens comuns nas festividades de fim de ano, os fogos de artifício que emitem barulho são alvo de pedidos de proibição em pelo menos 18 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. O objetivo em comum dos textos é evitar poluição sonora e consequentes prejuízos à saúde de pessoas e animais. No Brasil, já há leis estaduais e municipais que restringem esses fogos, mas em nível local. A ideia discutida pelos congressistas é vedar o uso desses produtos mais ruidosos em todo o território nacional, permitindo apenas a queima dos chamados fogos silenciosos, que emitem um som mais baixo do que o convencional.

Na Câmara, a maioria das propostas com esse teor foi apensada ao projeto de lei (PL) 6881, de 2017. Ele proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos. A proibição à qual se refere esse artigo estende-se a todo o território nacional, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. Em caso de descumprimento, a pena prevista é de três meses a um ano de detenção, e multa, podendo a punição ser dobrada em caso de reincidência.

Além dos danos aos animais, o autor do projeto, o ex-deputado Ricardo Izar (SP), aborda a incidência de acidentes em humanos causados pelo mau uso dos fogos de artifício.

Em 2023, o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, emitiu um parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. O texto ainda precisa ser votado na comissão antes de ir ao plenário da Casa.

Já no Senado, dois projetos tiveram andamento ao longo do ano, mas as decisões ficaram para 2024. O PL 5, de 2022, do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), teve o parecer aprovado na Comissão de Educação em outubro e aguarda para avançar na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposição veda, diretamente, a produção, o comércio e o uso dos artefatos pirotécnicos mais nocivos. Na mesma linha, o PL 439, de 2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), é favorável à aprovação da proposta, mas sugere endurecer ainda mais a medida, proibindo também a exportação dos produtos.

Na Casa também tramita uma proposta sugerida pelo portal e-Cidadania. Trata-se do PL 2.130, de 2019, que proíbe a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artificio que não atendam aos limites de emissão sonora estabelecidos em regulamento. Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto aguarda votação de requerimento para que seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em 2017, o Senado já aprovou uma proposta para proibir fogos de artifício compostos de “altos explosivos”. No entanto, esse texto não especifica a questão do barulho e vem no sentido de regulamentar, de forma geral, a fabricação, o comércio e o uso dos produtos.

Parlamentares que ponderam sobre a proibição alegam a necessidade de pensar também no aspecto econômico. “Recebi uma nota da CNI [Confederação Nacional da Indústria] sobre o número de empregos ligados a essa área também: em torno de 25 mil empregos, quase 26 mil”, disse a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) durante a discussão do PL 5, de 2022.

A possibilidade de que os produtos continuem chegando por meio de contrabando e o temor de restringir uma manifestação cultural também são pontos de ponderação que entram para o debate.

R7

Foto: Hugo Barreto/Metropoles

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou os valores máximos para pagamentos de diárias de viagens para ministros e servidores públicos pelo país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (29/12).

O valor é utilizado para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das autoridades e funcionários. No caso dos cargos de alto escalão, o montante pode chegar a R$ 900 por dia de viagem.

O reajuste, que chega a 42%, passará a valer a partir de fevereiro de 2024. Veja a divisão dos valores para ministros:

• Deslocamentos para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: R$ 900 (antes, R$ 668,15)
• Deslocamentos para outras capitais: R$ 800 (antes, R$ 598)
• Demais deslocamentos: R$ 750 (antes, R$ 527,84)

A alteração também vale para servidores federais. O valor, entanto, varia entre R$ 335 e R$ 800, a depender do cargo e do destino.

As diárias são concedidas a cada dia em que o funcionário estiver afastado da sede em que realiza o serviço. O decreto determina ainda que o servidor não receberá o pagamento quando:

• o afastamento for permanente;
• o deslocamento ocorrer dentro da mesma região metropolitana (desde que não haja pernoite);
• o afastamento não exigir pernoite;
• o servidor estiver hospedado em imóvel pertencente à União;
• a União custear despesas de hospedagem;
• o servidor estiver atuando em apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República.

O montante também pode ser reduzido em até 25% caso a estadia dure mais que 120 dias seguidos.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A disputa de poder é inerente à política. Acontece em qualquer governo, da direita à esquerda. No terceiro mandato de Lula, a batalha por espaços no primeiro escalão começou cedo, impulsionada pelo fato de o presidente não contar com maioria no Congresso e ter de negociar alianças com partidos de centro e do notório Centrão para conseguir aprovar projetos considerados prioritários.

Ao compor seu ministério, Lula priorizou o PT, como era de se esperar, e também distribuiu pastas para MDB, PSD e União Brasil. Depois, em nome da governabilidade, contemplou Republicanos e PP, que haviam apoiado Jair Bolsonaro durante o mandato do capitão. Esse loteamento da Esplanada não foi suficiente para aplacar o apetite das legendas, que se lançaram numa disputa fratricida por cargos de destaque.

Os sobreviventes

Nem mesmo ministros com gabinete no Palácio do Planalto, considerados da cota pessoal do presidente, escaparam da fritura. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir a demissão do chefe da Casa Civil, Rui Costa, contestado também por colegas de PT. Já o Centrão, com o apoio de petistas estrelados, pressionou pela saída de Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais. A ofensiva contra os dois não acabou e continuará em 2024, como já deixaram claro parlamentares de diferentes legendas.

Ciente de sua força no Congresso, o Centrão também não desistiu do sonho de comandar o Ministério da Saúde. Antes de receber o Ministério do Esporte, o PP de Arthur Lira até sugeriu um nome para substituir a ministra Nísia Trindade, mas não conseguiu emplacá-lo. É provável que o lobby partidário seja retomado no próximo ano — como de costume, num momento em que o governo precisar de votos no plenário da Câmara.

Fogo amigo

Hegemônico por natureza, o PT, apesar de comandar os principais ministérios, praticou com gosto um de seus hobbies prediletos: fritar aliados. O partido fez o que pode para convencer o presidente a demitir José Múcio Monteiro do Ministério da Defesa, sob a alegação de que ele foi e é conivente com militares que participaram, direta ou indiretamente, da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Numa concorrência com o Centrão, os petistas também tentaram tirar do cargo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Lula, detentor da caneta que nomeia e demite, blindou os subordinados. Os alvos de fritura entrarão 2024 em seus respectivos postos, mas não completamente seguros. Aproveitando o pretexto de que o presidente terá de escolher um novo ministro da Justiça para substituir Flávio Dino, que tomará posse no Supremo Tribunal Federal, os partidos da aliança governista pressionam por uma reforma ministerial. Os anos passam, mas certas coisas, definitivamente, não mudam.

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