Brasil

Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.

Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.

Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.

O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

Polícia Federal

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Duas armas, um fuzil e uma pistola foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

Outras autoridades

Na quinta-feira (4), outras autoridades relataram providências tomadas após a divulgação do relatório da CGU. Por meio da rede social X, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. Na mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo TCU. Segundo ele, o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

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Brasil

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Marinha

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.

Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.

Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Agência Brasil

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CBF decreta luto oficial de sete dias pela morte de Zagallo

ImagemFoto: Christian Liewig – Corbis / Colaborador/ Getty Images

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, decretou luto oficial de sete dias pela morte de Mário Jorge Lobo Zagallo, de 92 anos, tetracampeão mundial de futebol. O falecimento do ex-treinador foi anunciado no início da madrugada deste sábado (6/1).

De acordo com o presidente da CBF, o luto oficial será em homenagem à memória do seu eterno campeão. Por causa da morte de Zagallo, a entidade também decretou um minuto de silêncio em todas as partidas da primeira rodada das Eliminatórias da Copa do Nordeste, que começa neste sábado (6/1).

“A CBF e o futebol brasileiro lamentam a morte de uma das suas maiores lendas, Mário Jorge Lobo Zagallo. A CBF presta solidariedade aos seus familiares e fãs neste momento de pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol “, disse Rodrigues.

Metrópoles

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Gilmar Mendes responsabiliza Bolsonaro por atos de 8 de janeiro

Gilmar MendesFoto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos do 8 de janeiro.

De acordo com o magistrado, o governo do ex-presidente “incentivava algum tipo de anarquia, especialmente no que diz respeito às forças policiais”.

“A responsabilidade política [de Bolsonaro] é inequívoca”, disse Mendes em entrevista à agência de notícias AFP. “Eu acredito que até mesmo os militares não retiraram esses invasores por conta de algum estímulo que havia por parte da Presidência da República.”

O ministro do STF procurou medir suas palavras ao se referir à responsabilidade jurídica do ex-presidente, um aspecto que ainda “está em julgamento”, segundo ele.

Bolsonaro negou envolvimento

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se há elementos suficientes para denunciar Bolsonaro no inquérito que investiga os responsáveis pelos atos golpistas na capital.

A PGR analisa se o ex-presidente instigou seus apoiadores contra as instituições e incentivou a não aceitação dos resultados eleitorais.

Se for denunciado, mesmo sem ocupar mais o cargo de presidente, Bolsonaro será julgado pelo STF, já que o tribunal mantém sob sua jurisdição todas as investigações e ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

O ex-presidente, que no momento dos fatos estava nos Estados Unidos, negou qualquer responsabilidade.

Mendes também destacou que os ataques frequentes de bolsonaristas às urnas eletrônicas seria uma estratégia para questionar o resultado das eleições em caso de derrota.

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Gilmar Mendes determina que PGR reavalie se Bolsonaro foi omisso na pandemia


Foto: Hanna Yahya/Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) reavalie se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi omisso durante a pandemia de covid. O despacho sigiloso foi feito em dezembro e revelado nesta sexta feira (5) pela revista Veja.

A PGR já havia se manifestado pelo arquivamento de apurações de eventuais irregularidades contra o ex-presidente em julho de 2022.

Na época, o indicado de Bolsonaro, Augusto Aras, era procurador-geral da República.

Quem ocupa o cargo agora é Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações foram baseadas no relatório final da CPI da Covid no Senado, que imputava 9 crimes a Bolsonaro, dentre eles epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.

Na época do parecer da PGR, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também pediu o arquivamento de apurações contra o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Wagner Rosário e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na época.

Também havia investigações citavam os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) –hoje deputado federal pelo PL–, Braga Netto (Casa Civil), que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro em 2022, e Onyx Lorenzoni (Cidadania). Também havia investigações contra deputados aliados de Bolsonaro e secretários do Ministério da Saúde.

Poder 360

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(VÍDEO) Lula responsabiliza Bolsonaro pelo 8/1: ” Não aceitou nossa vitória”

Às vésperas de completar um ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o Metrópoles e falou sobre democracia e responsabilização dos mentores e participantes do episódio.

Para o chefe do Executivo, o ex-presidente e seu adversário direto, Jair Bolsonaro (PL), é o responsável por arquitetar a ação. O petista afirmou que Bolsonaro planejou e “covardemente se escondeu” ao sair do país antes do término do mandato, em 2022.

“Eu acredito que tem um responsável direto que planejou tudo isso e que, covardemente, se escondeu e saiu do Brasil com antecedência que foi o ex-presidente da República”, disse, sem citar o nome de Bolsonaro.

“É sabido que ele não aceitou a nossa vitória. É sabido que ele tentou desmoralizar, o tempo inteiro, a Justiça Eleitoral. É sabido que ele tentou desmoralizar todas as instituições possíveis. Ele planejou isso, covardemente, e não teve coragem de assumir. Saiu e deixou os mandantes dele para cumprir o que fez”, completou.

Um ano após os atos golpistas de 8 de Janeiro, o Metrópoles traz um documentário analisando o que a democracia brasileira viveu naquele dia. Assista o especial a partir da meia-noite da próxima segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2023, no Youtube. A conversa com o presidente faz parte do material levantado pela reportagem.

Metrópoles

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Idoso sonha com ouro, escava buraco de 40m e morre ao cair dentro dele, em MG

Idoso cava buraco após sonhar com ouro, cai dentro de vala e morre em MG |  O TEMPOFoto: Reprodução

Um idoso, de 71 anos, morreu após cair em um buraco de 40m que ele cavou dentro da própria casa, nesta quinta-feira (04). Segundo testemunhas, o idoso cavou o buraco porque havia sonhado que haveria ouro debaixo da residência.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso começou a construir o buraco há cerca de 4 meses, quando sonhou que haveria ouro no local. No sonho, a orientação é que escavasse exatamente no piso da cozinha. O buraco tinha, aproximadamente, 90 cm de diâmetro e, pelo menos, 40 metros de profundidade.

Ao sair do buraco no início da tarde de quarta, o idoso teria escorregado e caído no fundo do poço. No momento, ele estava trabalhando na retirada de água e lama.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate e, com uso de EPIs apropriados para o acesso seguro dos militares, além de um cilindro de oxigênio devido a possíveis riscos respiratórios, o grupo conseguiu tirar o corpo da vítima.

O idoso teve poli traumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura de quadril, laceração do abdômen e tronco, TCE grave e escoriações. Ele foi encontrado já sem sinais de vida.

A perícia da Polícia Civil e o serviço funerário compareceram no local.

R7

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Gilmar cita risco de seleção ficar fora das Olimpíadas e reconduz Ednaldo ao comando da CBF

ImagemFoto: Mauro Pimentel/AFP

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou o possível risco de a seleção brasileira de futebol ficar fora dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 para determinar a recondução ao cargo do presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, em decisão publicada nesta quinta-feira (4).

Gilmar apontou que se esgota nesta sexta (5) o prazo para inscrições no torneio classificatório da competição olímpica. Segundo o ministro, a inclusão do Brasil na disputa poderia ser inviabilizada se a matrícula fosse assinada por um dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e a Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A medida acatou pedido do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão dos efeitos de uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Este havia determinado a destituição de Rodrigues do cargo, no dia 7 de dezembro.

Folha de S. Paulo

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MP junto ao TCU faz representação contrária a vetos de Lula ao Orçamento

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez, nesta quinta-feira (4), uma representação contrária a vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A pedido do Ministério do Planejamento e Orçamento, o presidente vetou o artigo que previa o estabelecimento de um cronograma obrigatório para pagamento de despesas sobre emendas individuais e de bancada estadual.

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Parlamentares de oposição pedem que Moraes apresente provas sobre plano de enforcamento

 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Parlamentares da oposição criticaram o ministro Alexandre de Moraes e pediram que ele “apresente provas” do plano para enforcá-lo, enquanto partidos da base governista se solidarizaram e atacaram o bolsonarismo.

“Se o ministro provar tudo que está falando é gravíssimo, mas ele precisa apresentar provas. Caso contrário, não passa de uma fake news”, disse o deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ).

Para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, as declarações precisam ser esclarecidas pelos inquéritos abertos.

“Certamente há distopias nessas ameaças. Imaginar que as Forças Armadas estejam com tais intenções é surreal. Se estão abertos inquéritos saberemos (ou não), mas a basear pelas “agressões” na Itália, precisamos aplicar bom desconto”, disse o senador Jorge Seif (PL-SC) em mensagem de texto à CNN.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, classificou o relato do ministro como “gravíssimo” e atacou o bolsonarismo em publicação nas redes sociais. “Gravíssimas as informações que o ministro Alexandre revelou sobre os planos dos golpistas do 8/1: prender, sequestrar e até matar quem defendeu a democracia e o estado de direito”, disse.

“A entrevista do ministro Alexandre escancara o a absurdo golpista que tomou o poder no 8 de janeiro e tinha o plano de matá-lo e enforcá-lo. Não é brincadeira o caso e não deve ser encerrado”, disse o deputado Lindberg Farias (PT-RJ), também nas redes.

CNN Brasil

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