Brasil

(VÍDEO) Haddad: passagem aérea nas alturas puxa inflação e preocupa governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (28/12), que o item preocupante na inflação é a passagem aérea. A prévia do índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,40% em dezembro, segundo divulgado nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A elevação do IPCA-15 de dezembro ficou muito acima da projeção do mercado, que era de 0,25%. De acordo com o IBGE, o avanço foi, em grande parte, influenciado pelo grupo de “transportes”. Esse segmento foi puxado pelas passagens aéreas, que subiram 9,02% e tiveram o maior peso individual no mês. Em 2023, esse subitem acumulou alta de 48,11%.

“O que está nos preocupando em relação ao IPCA é um item, que são as passagens aéreas. Elas cresceram, nos últimos quatro meses, 65%. Elas já estavam caras há quatro meses e elas subiram 65%, o que está afetando o IPCA”, comentou o ministro em coletiva de imprensa realizada na sede do ministério, em Brasília.

“Então, não é uma inflação que afeta de maneira uniforme toda a sociedade, mas afeta efetivamente quem faz uso desse meio de transporte. Então, é um impacto muito forte no IPCA”, prosseguiu. E completou: “Isso inspira muito cuidado”.

Metrópoles

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Brasil

Estudo sobre concessão da CBTU de João Pessoa será retomado em 2024

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, solicitou, em julho deste ano ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a autorização para que possa dar continuidade aos estudos de concessão dos sistemas metroferroviários geridos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba (CBTU) em João Pessoa, Natal e Maceió.

Ao Blog, o Banco informou que estudo referente à capital paraibana “encontra-se em fase de levantamento de informações junto ao estado e à CBTU, com previsão de início em 2024”.

Em paralelo a isso, o BNDES firmou um acordo de cooperação técnica junto ao Ministério das Cidades para realizar o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana com foco no desenvolvimento do transporte público de média e alta capacidades nas principais regiões metropolitanas do país, incluindo João Pessoa.

A medida, que está em fase inicial, visa orientar, segundo a estatal, uma política nacional com foco no desenvolvimento da mobilidade urbana.

Concessão da CBTU na Paraíba

O tema sobre a possibilidade de concessão dos serviços da Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba (CBTU-PB) em 2019, durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL). À época, a medida buscava analisar que havia viabilidade para o acordo junto à iniciativa privada.

A justificativa era que o valor cobrado e arrecadado com passagens não era suficiente para manter o serviço. “Por outro lado, as despesas com o custeio e a manutenção dos sistemas operados pela CBTU cresceram significativamente durante o período de 2009 à 2017”, afirmou o então Ministério da Economia em portaria publicada em 2020, argumento que em 2017, em todo o país, houve um déficit entre receita e despesas de custeio de mais de R$861 milhões.

MaisPB

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Brasil

Prévia da inflação oficial de 2023 fica em 4,72%, diz IBGE

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil )

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%.

Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina (0,24%), enquanto o gás veicular registrou alta de 0,08%.

O segundo maior impacto na alta de dezembro veio do grupo alimentação e bebidas, com elevação de 0,54%. A alimentação no domicílio subiu 0,55% em dezembro. Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), batata-inglesa (10,32%), arroz (5,46%) e carnes (0,65%). Já o tomate caiu 7,95% e o leite longa vida, 1,91%. A alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53%.

Ano

No acumulado de 12 meses, dos nove grupos analisados pelo IBGE, apenas um apresentou recuo de preços, os artigos de residência com queda de 0,03%. Terminaram com alta os grupos alimentação e bebidas (0,83%), habitação (4,94%), vestuário (3,39%), transportes (7,41%), saúde e cuidados pessoais (7,31%), despesas pessoais (5,54%), educação (8,20%) e comunicação (2,85%).

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro.

Agência Brasil

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Economia

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta; veja quem tem direito

Foto: Freepik

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
  • Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
  • Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

CNN Brasil

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Brasil

Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bilhões, diz secretário do Tesouro


Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional | Foto: Washington Costa/MF

O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.

De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.

Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.

Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.

Outro fator é um ganho previsto de R$ 20 bilhões após uma mudança de regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico que operam em diferentes países.

Segundo ele, em nenhum dos dois casos essa receita adicional está prevista na Lei Orçamentária. Isso significa que o incremento da arrecadação tende a melhorar o resultado fiscal de 2024, quando o governo tenta zerar o rombo nas contas públicas.

Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que levaram meses até serem aprovadas.

Após agentes do mercado manterem suas projeções em um déficit de 0,8% do PIB no ano que vem, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central, mesmo após a aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, o secretário disse que esse ceticismo tem aspectos positivos.

“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”

CNN Brasil

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Brasil

Prazo para sacar abono salarial PIS-Pasep 2023 termina nesta quinta

O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores

 

O prazo para sacar o abono salarial 2023, referente ao ano-base de 2021, termina nesta quinta-feira (28).

Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa. Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Ele tem o valor máximo de um salário-mínimo e é pago conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

É possível consultar se você tem direito ao benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

O calendário de saques do PIS/Pasep 2023 teve início em fevereiro. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.

O cronograma de 2024 também já foi divulgado. Nesse caso, os pagamentos vão começar em 15 de fevereiro, e o prazo para sacar o benefício será até 27 de dezembro.

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G1

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Brasil

(VÍDEO) Bolsonaro é recebido com festa por banhistas em Milagres onde passa o Réveillon

Após sua chegada na noite dessa terça-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou sua manhã indo à praia em São Miguel dos Milagres, onde foi recepcionado por banhistas. Ele passará o final de ano no Litoral Norte de Alagoas.

Em vídeo publicado pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro, é possível ver o ex-presidente cercado por apoiadores, tirando foto com eles. ”Cadê o Lula?”, provoca Eduardo, filho de Bolsonaro.

Apesar de não ter ganho na disputa pela reeleição em São Miguel dos Milagres, cidades vizinhas, como Maragogi, Japaratinga, Porto Calvo e Matriz de Camaragibe deram a maioria dos votos para Bolsonaro. Na capital alagoana, o ex-presidente venceu em todas as zonas eleitorais, tendo 273.549 votos, mais de 57% do total.

Blog do BG PB

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Brasil

Veja como é a área militar onde Lula vai passar o Ano Novo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), vão passar o recesso do Ano-Novo em uma área militar no Rio de Janeiro. O casal chegou à Restinga da Marambaia, região paradisíaca na Costa Verde, nesta terça-feira, 26, e deve ficar no local até dia 3 de janeiro, quando volta para Brasília.

Lula e Janja terão uma semana de folga na restinga administrada pelas Forças Armadas do Brasil: Exército, Marinha e Aeronáutica. O território fica no litoral fluminense, dividido em três municípios: Mangaratiba, Itaguaí e Rio de Janeiro. O local conta com várias praias de acesso restrito, por causa da gestão militar e pelo fato de a região compor uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Um local da Marinha na restinga | Foto: A. Galante/Forças Terrestres

O presidente ficará hospedado na região oeste da área, que fica sob responsabilidade da Marinha, onde funciona o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim). Não é a primeira vez que Lula irá ao local, nem será o único presidente a se hospedar na restinga. O território dedicado à preparação de fuzileiros navais para combate recebeu, nos últimos anos, os ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

As imagens do local onde Lula se hospedará

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Imagens de uma greja e de uma escola que estão na restinga | Foto: G. Poggio/Poder Naval

A restinga possui aposentos para receber a família do presidente. Ali há várias residências, onde moram famílias de militares que trabalham na região. As instalações têm também igreja, escola, quadras esportivas e um hotel de trânsito da Marinha. Para acessar a região há um píer e um heliponto.

Na região, havia uma fazenda no século 19, que era utilizada como entreposto do tráfico negreiro de escravos. As instalações também operavam como senzala de escravizados.

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Antiga senzala é utilizada como hotel de trânsito | Foto: G. Poggio/Poder Naval

No início do século 20, a Marinha passou a ser proprietária do local. Apesar disso, alguns descendentes de escravizados permaneceram na região. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) autorizou a permanência dos moradores na região, que corriam risco de ser retirados do local.

As casas das famílias de militares que trabalham na Restinga do Marambaia | Foto: A. Galante/Forças Terrestres
As casas das famílias de militares que trabalham na Restinga do Marambaia | Foto: A. Galante/Forças Terrestres

A área de preservação ambiental fez parte do cenário de diversas produções audiovisuais. Diversas novelas da TV Globo foram gravadas no local paradisíaco, como Guerra dos Sexos, Kubanacan e Como uma Onda.

O Marco de Tomada de Posse da Marambaia | Foto: G.

Revista Oeste

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Brasil

Mudanças de gênero em cartório crescem 246% em cinco anos e batem recorde após decisão do STF

ImagemFoto: Divulgação

Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

— A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade — lembra Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

QUEDA COM PANDEMIA

De acordo com a associação, o número de registros subiu em 2019 mas caiu no ano seguinte, com a pandemia. Em 2022, houve um boom de trocas de documentos de pessoas trans ou não-binárias, o que foi superado neste ano mesmo com os dados ainda parciais — o levantamento foi atualizado pela última vez em 10 de dezembro.

O Globo

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Economia

Comércio repete frustração com vendas na Black Friday e tem o pior Natal em 3 anos, aponta Serasa

ImagemFoto: Hermes de Paula

Apesar de ser uma das datas mais aguardadas pelo comércio, o Natal deste ano registrou as vendas mais fracas dos últimos três anos, aponta um levantamento da Serasa Experian. Nem mesmo a onda de calor, que impulsionou a procura por ar-condicionado e ventilador, alavancou os resultados da data, que, teve uma queda de 1,4%durante a semana do feriado, na comparação com o ano passado.

A redução nas vendas foi ainda mais acentuada no fim de semana do Natal — entre 22 e 24 de dezembro — com uma redução de 10,7% em relação ao mesmo período do último ano —16 a 18 de dezembro. De acordo com a Serasa, as vendas do varejo físico em São Paulo expressaram diminuição de 1,2% durante a semana do feriado e 9,6% no final de semana, ante os mesmos períodos de 2023.

Fim de ano fraco para o varejo

O economista da Serasa Experian Luiz Rabi aponta, em comunicado divulgadp pela Serasa, que uma das justificativas para esse resultado é o fato do dia 24 ter sido um domingo, dia tradicionalmente mais fraco para o comércio.

Mesmo com a maioria dos trabalhadores brasileiros recebendo o 13º salário, o fim do ano vem contrariando as apostas do varejo.

O Globo

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