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Foto:  Antonio Augusto/STF

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos.

Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

A uma semana do fim do fevereiro e sem definição sobre a esperada reforma ministerial prometida desde o início do ano no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “de vez em quando erra”, mas que “na maioria das vezes” é escolhido um nome “de qualidade”. A fala do presidente, feita nesta sexta-feira em Itaguaí (RJ), foi direcionada ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mas ocorre em meio a inúmeras especulações sobre trocas nas Pastas.

Há uma expectativa entre auxiliares que o presidente anuncie a reforma ministerial nas próximas semanas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua saída dada como certa por petistas de diferentes pastas. Procurada, a ministra declarou nesta quinta-feira se sentir segura no cargo, e diz não ter recebido nenhum sinal de que será demitida pelo presidente.

— De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta e escolhe um ministro de qualidade — disse Lula, se referindo ao ministro Silvio Costa. — Um menino pernambucano, que tem dado um show no trabalho dele. Só trabalha para fazer as coisas acontecerem.

O presidente Lula fez o discurso no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, em cerimônia para a assinatura do contrato de concessão de um terminal portuário de minério de ferro.

Apesar das especulações, o petista tem destacado que ele próprio nunca falou em troca nos ministérios. Na última quarta, Lula disse que uma eventual mudança no governo é uma coisa íntima dele, e que mudar ou não mudar pertencia intimamente ao presidente.

— Eu mudo quando eu quiser. Da mesma forma que eu convidei quem eu queria, eu tiro quem eu quiser, na hora que eu quiser. É simples assim, sem nenhum problema. (…) Estou contente com meu governo, muito contente, acho que todo mundo cumpriu à risca o que era para fazer. Ao longo do tempo, que não precisa ser em um mês do ano, pode ser no meio, no final do ano, o presidente vai mudando pessoas na medida que ele entende que tem que mudar as pessoas.

Uma das mudanças dada como certa é a entrada da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Secretaria-Geral no lugar de Márcio Macêdo. O Centrão também pressiona para que um dos seus integrantes assuma a pasta de Relações Institucionais, hoje com o petista Alexandre Padilha.

Já Padilha é um dos cotado para assumir o lugar de Nísia na Saúde. O ministro das Relações Institucionais chegou a ser procurado pela ministra após as especulações, e disse que não havia sido comunicado de nada por Lula.

O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (20) que tem obsessão em “fazer o alimento barato, barato, barato” para os brasileiros. A comida cara é apontada como uma das razões para a perda de popularidade do presidente, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história. “Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar”, disse o presidente, em evento no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. “Eu já vivi inflação de 80%. Ia no atacadista e comprava mais papel higiênico do que iria usar, porque meu salário, não sei… É isso o que eu quero evitar”, completou. Em discurso antes de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a inflação dos alimentos é normal no primeiro trimestre e que “vai passar”.

Foto: Isac Nóbrega/PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (21), que o Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do marido, Jair Bolsonaro (PL), apresenta “distúrbios mentais”.

A declaração ocorre um dia após a divulgação dos vídeos da delação do ex-tenente-coronel e colaborador da Justiça.

Apesar das críticas ao ex-aliado, Michelle também se mostrou “tranquila” em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que coloca seu marido no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado de 2022, junto a outras 33 pessoas.

A ex-primeira-dama se manifestou após o Seminário de Comunicação do PL, em Brasília, e foi questionada sobre as alegações de Cid, que a implicam em uma ala “radical” do governo Bolsonaro.

Ela ironizou as acusações, afirmando: “Olha para a minha cara”. Cid, em sua delação, afirmou que Michelle, junto a outros aliados, teria instigado o ex-presidente a tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com informações de InfoMoney e Poder 360

Foto: reprodução

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) usa a colaboração de Mauro Cid como importante mecanismo de confirmação da trama golpista, mas, ao mesmo tempo em que exalta pontos que incriminam o ex-presidente, deixa de fora falas do ex-auxiliar que contrastam com a acusação.

A análise dos três últimos depoimentos dados por Cid —que chefiou a Ajudância de Ordens de Bolsonaro— em novembro e dezembro de 2024 mostra várias afirmações do tenente-coronel que não foram cotejados, nem a título de contraditório, na peça assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

Desde que firmou delação, em setembro de 2023, Cid promoveu alguns episódios de vaivém em suas declarações.

Em áudios que enviou a um interlocutor e que vazaram, chegou a dizer que estava sendo pressionado a relatar episódios que nunca ocorreram. Por outro lado, mudou em novembro a versão que vinha dando após ser confrontado por elementos de investigação e se ver ameaçado de perder a delação e ser preso.

A denúncia é elaborada com base nas investigações da Polícia Federal e chega a avançar em relação a algumas das conclusões policiais. Ela é composta também de vários elementos de provas, como quebras de sigilo e outros depoimentos.

Plano “Punhal Verde Amarelo”

Um dos pontos principais da denúncia é a existência do plano “Punhal Verde Amarelo”, que trazia um cronograma de virada de mesa institucional que incluiria a morte do ministro Alexandre de Moraes e da chapa presidencial eleita, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

A PGR diz na denúncia que Bolsonaro sabia do plano e o autorizou. Usa para isso, uma troca de mensagens entre Cid e o general Mário Fernandes, possível autor do documento. O general fala de uma conversa com Bolsonaro, que teria dito que “qualquer ação” poderia ocorrer até 31 de dezembro.

A denúncia não inclui a versão de Cid, que nos depoimentos afirma não saber se Bolsonaro sequer tomou conhecimento do documento.

“Eu não tenho ciência se o presidente sabia ou não do plano que foi tratado, do Punhal Verde Amarelo, e se o general Mário levou esse plano para ele ter ciência ou não”, disse Cid em depoimento dado à PF em dezembro e ignorado na denúncia.

Monitoramento de Alexandre de Moraes

A PGR destaca a delação de Cid no ponto em que ele confirma que Moraes foi monitorado duas vezes, uma a pedido de militares que fariam parte do grupo operacional do Punhal Verde Amarelo, e outra a pedido do próprio ex-presidente.

“Mauro Cid confirmou, ainda”, escreveu Paulo Gonet, que “quem solicitou o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes ‘foi o ex-presidente Jair Bolsonaro’”.

A denúncia deixa de fora, porém, que na versão de Cid Bolsonaro pediu o monitoramento não no contexto da operação de assassinato, mas porque estaria irritado por ter recebido a informação de que o ministro, seu desafeto, estaria se encontrando com o seu vice, Hamilton Mourão.

Operação

Outro ponto em que a denúncia colide com as falas de Cid, sem que essas sejam mencionadas, se refere ao dia 15 de dezembro de 2022, dia em que a operação de assassinato de autoridades teria sido colocada em prática e abortada.

A PGR destaca mensagens entre um dos militares e Cid, que estava fora de Brasília.

“Após a operação ser abortada, Rafale Martins de Oliveira enviou mensagem, às 21h05, via aplicativo WhatsApp, para Mauro César Barbosa Cid, afirmando ‘Opa’. Cid respondeu, às 21h16, com ‘vou mudar de posição’.”

De acordo com a denúncia, evidenciou-se que ele [Cid] recebia informações atualizadas sobre o andamento das ações. Em sua delação, porém, o tenente-coronel assegura que estava em local de difícil sinal de telefonia celular e que não se comunicou com os militares.

Reunião de militares em Brasília

Outro ponto importante da trama golpista diz respeito a uma reunião de militares em Brasília no dia 28 de novembro de 2022, no contexto da elaboração de uma carta interna com o intuito de pressionar o comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, a aderir ao golpe.

A PGR não incluiu na denúncia a versão de Cid, segundo a qual no encontro não se discutiu nenhuma medida específica no sentido de golpe, mas se resumiu a um “bate-papo de bar” de militares que estavam inconformados com a derrota eleitoral.

“Naquele momento ninguém botou um plano de ação, é esse ponto que eu quero deixar claro, ninguém chegou com um plano e botou um plano na mesa e falou assim, ‘não, nós vamos prender o Lula, nós vamos matar, nós vamos espionar’”, disse Cid em depoimento à PF em 19 de novembro.

Dois dias depois, diante de Moraes e sob pressão de ser preso e ter a delação cancelada, mudou a versão sobre uma reunião anterior, na casa do general Walter Braga Netto, afirmando que ali se discutiu alguma ação para promoção de caos social que justificasse a ruptura.

Ele reafirmou, porém, que não acompanhou toda a reunião e que não sabe dizer o que foi planejado exatamente.

Tanto a investigação da PF como a denúncia contra o general Estevam Theófilo, chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), são baseadas, em especial, na delação premiada de Cid.

Em mensagens, ele deu a entender que Theófilo aceitaria colocar as tropas nas ruas em prol de Bolsonaro caso ele assinasse uma medida de exceção.

A denúncia não considerou, porém, o que Cid disse em seus últimos depoimentos. Nessas ocasiões, o tenente-coronel afirmou acreditar que Theófilo seguiria as ordens do Alto Comando do Exército e que não passaria por cima da autoridade do comandante da Força.

“Se o presidente desse a ordem… Mas o problema é, eu não sei se ele passaria por cima do general Freire Gomes. Isso não posso confirmar. As conversas que eu tive com ele, até com o Cleverson, que era o assessor dele, era que ele não iria passar por cima do general Freire Gomes”, disse Cid.

Por fim, a PGR destacou mensagens de Cid que sugerem que alguma coisa poderia acontecer ainda após a posse de Lula, mas ignorou as afirmações do tenente-coronel em sua delação dizendo que as mensagens não tinham o sentido interpretado pela PF e que Bolsonaro não planejou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Folhapress

O tenente-coronel Mauro Ciddesmaiou após ser comunicado em audiência que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia determinado sua volta à prisão em 22 de março de 2024.

O vídeo da audiência foi divulgado nesta quinta-feira (20) pelo STF. O militar foi chamado a depor ao Supremo após a revista Veja divulgar áudios em que Cid dizia ser pressionado por investigadores da Polícia Federal a delatar o que não sabia ou o que não aconteceu.

No fim da audiência, o juiz instrutor Airton Vieira anunciou a prisão de Mauro Cid. “Eu tenho, no entanto, que cientificar a todos que o senhor ministro relator Alexandre de Moraes, nos autos da PET 11767 do Distrito Federal, decidiu e decretou a prisão preventiva do senhor Mauro Cesar Barbosa Cid”, disse.

Airton ainda comunicou que a prisão deveria ser “imediatamente cumprida” e que eventuais questionamentos deveriam ser formalizados a Moraes nos autos do processo.

A gravação mostra que Cid passa mal ao receber o anúncio de sua volta à prisão. Ele apoia a cabeça nos braços, procura posição na cadeira e retira os botões da manga da camisa. O incômodo é percebido pelos seguranças, que se aproximam do militar.

O vídeo não registra o momento do desmaio, que ocorreu instantes após o fim da gravação. Socorristas do Supremo ajudaram Mauro Cid a se recompor antes de ser levado a um presídio militar em Brasília.

Na audiência, o tenente-coronel negou que tenha sido pressionado pela Polícia Federal a mentir na delação premiada. Os áudios, segundo ele, eram um desabafo para um amigo diante das dificuldades que enfrentava no momento.

“Esse troço psicológico ali, eu estou enclausurado, não indo a lugar nenhum, porque todo lugar que eu vou a imprensa vai atrás. Então você fica agoniado. Não estou trabalhando, não tenho para quem explodir. Engordei mais de 10 quilos, vou ter que voltar a correr. Então é isso, foi um grande desabafo”, disse Mauro Cid no depoimento.

Cid afirmou que estava frustrado com o vazamento dos áudios porque havia perdido o “direito a conversar”. “Se eu desabafo com um amigo, no outro dia está na imprensa”, completou.

Mauro Cid ainda disse que o desabafo mirava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais da reserva alvos da investigação. Ele avaliava que todos os demais implicados na trama golpista já tinham alcançado todos os objetivos em suas carreiras, e ele perdia a esperança de progredir no Exército.

“Não vou dizer que me senti abandonado de alguma forma. Mas obviamente eu estava falando do presidente Bolsonaro, que ganhou Pix e aqueles negócios todos. Falo também dos generais, que todo mundo que está envolvido está na reserva, está na casa dos seus 60 anos, 70 anos, já teve sua vida toda, já atingiu todos os seus objetivos de vida e agora estão sendo investigados.”

O militar disse que ele havia perdido tudo. “Estou com 45 anos, venho da quarta geração de militares na família e estou vendo minha carreira desabar na minha frente. Amigos meus… Vou usar a expressão que gosto de usar: leproso. Não porque acham que eu fiz alguma coisa de errado, mas porque sabem que podem se prejudicar no Exército se ficarem se aproximando de mim”, disse.

Folhapress

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (20.fev.2025) considerar “a coisa mais gostosa” que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, dê palpites em sua vida. Segundo ele, em vez de incomodar, esses palpites o ajudam.

“Sinceramente, eu acho graça quando eu ouço dizer ‘ah, porque a Janja dá palpite na vida do Lula’. A coisa gostosa que tem na minha relação com a Janja é que ela dá palpite na minha vida. Essa é a coisa mais gostosa. Ela cuida de mim de uma forma muito especial. Então, isso não me incomoda, isso me ajuda”, declarou em entrevista à rádio Tupi FM, do Rio.

Lula falou sobre vazamentos de informações do governo. Brincou que tem um “anão” em sua sala que repassa o que é falado à imprensa.

“Desde o outro mandato, eu sempre dizia que tem um anão na minha sala. Tem um anão escondido embaixo da mesa. Porque a gente faz reunião, a gente fala assim: ‘ninguém pode falar nada dessa reunião’. A reunião nem acaba, já tem coisa lá fora [na imprensa], sabe? As pessoas sabendo. Sempre tem um jornalista que recebe informação. Mas isso não me incomoda porque eu sei o time que eu tenho”, declarou Lula.

“Se os ministros falam demais, é prejudicial aos próprios ministros”, afirmou.

O presidente foi perguntado sobre “fogo amigo” dentro de seu governo e sobre a troca no comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) para melhorar a imagem do governo.

Lula afirmou que os integrantes de seu governo formam um grupo “de muita qualidade” e que ele não fala em mais mudanças.

“Muita gente fala em reforma política sem eu falar. Muita gente fala em reforma ministerial sem eu falar. Olha, como eu sou um democrata, eu aceito que todo mundo me palpite sobre tudo. Agora a decisão sou eu que eu tomo. Na hora que eu tiver que mudar alguém, eu vou mudar alguém”, disse.

Poder 360

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto agora será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

No último dia 11 de fevereiro, dois adolescentes suspeitos de produzir imagens falsas de nudez de uma professora foram alvos de uma operação da Polícia Civil. Ao Portal MaisPB, a polícia disse que as imagens foram criadas com o uso de inteligência artificial e, além de produzir as imagens, os adolescentes também estariam compartilhando os arquivos com alunos da escola onde a vítima trabalha.

Nas eleições

O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa.

No caso eleitoral, quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

Foto: Anderson Régis

Além do aumento nas exportações e ampliação do consumo interno, com volta às aulas e chegada do período da Quaresma, as altas registradas nos preços dos ovos no Rio Grande do Norte e no Brasil também foram puxadas por aumentos nos custos de produção e insumos para a manutenção das aves, segundo entidades representativas de produtores e criadores. De maneira geral, incluindo o preço do milho e farelo de soja, reajustes salariais e outros custos, o aumento foi em média de 6%, segundo a Associação dos Avicultores do RN (AVIARN). Em relação aos preços, levantamentos iniciais do Procon Natal apontam para aumento médio de 70% no preço das bandejas dos ovos na capital.

“Esse fator também ajudou. Tudo nosso é dolarizado. O milho, que é 70% do custo da ração das aves, teve aumento de preço. O dólar no início de janeiro teve aumento, estimulou-se a exportação, então tivemos que competir com o porto pagando melhor e com condições tributárias desleais em relação a nós. Tivemos um pouco de aumento de farelo de soja. Todos os insumos acabaram subindo”, avalia Renato Holanda, presidente da AVIARN, apontando que, em média, os custos tiveram reajuste de 6%.

“O aumento da exportação ocorreu em janeiro. Exportamos 23% a mais de ovos do que nos meses anteriores. Isso foi um fator, mas não foi o que ocasionou a maior parte do aumento. Em janeiro tivemos alguns fatores também, como uma redução da produção devido a questões climáticas, com muito calor afetando as aves e reduzindo a produção”, acrescenta Renato Holanda, apontando fatores como volta às aulas e aumento no consumo como outros quesitos que explicam o aumento.

A posição é compartilhada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). “Vale ressaltar que os custos de produção acumularam alta nos últimos oito meses, com elevação de 30% no preço do milho e de mais de 100% nos custos de insumos de embalagens. Ao mesmo tempo, as temperaturas em níveis históricos têm impacto direto na produtividade das aves, com reflexos na oferta de produtos”, disse.

Ainda segundo a ABPA, a alta registrada no preço dos ovos é uma situação sazonal, comum ao período pré e durante a Quaresma. A ABPA estima ainda que a alta dos preços deve durar pelo menos mais dois meses.

“A comercialização de ovos aqueceu pela demanda natural da época, quando há substituição de consumo de carnes vermelhas por proteínas brancas e por ovos”, disse a entidade.

Phellipe Castro, proprietário da Casa do Ovo, em Natal, aponta também a crise nos EUA como um dos fatores responsáveis pelo encarecimento do ovo. “Os Estados Unidos estão em crise gigantesca na área aviária. Eles praticamente estão matando todas as galinhas e acho que não vão normalizar esse ano, porque isso precisa repor. Eles estão comprando muito ovo que produzimos”, explica Phellipe.

A diretora do Procon Natal, Dina Pérez, disse que o órgão já está iniciando pesquisas para verificar se os aumentos em Natal são ou não abusivos. Em janeiro, na pesquisa do Procon, a bandeja estava custando R$ 17, tendo chegado a R$ 30 nas últimas semanas.

Consumidores em Natal têm constatado os aumentos e ficam surpresos com os novos preços registrados nos mercados. “Percebi que aumentou sim. A última vez tinha comprado a R$ 16, agora comprei a R$ 24. Os ovos são para café da manhã, fazermos bolo”, disse o consumidor Roberto Santos, 62 anos.

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19) estar “muito contente” com os membros do governo federal neste momento do mandato e afirmou que realizará eventual reforma ministerial “quando quiser”. “Da mesma forma que convidei, eu tiro na hora que quiser. É simples assim. Sem nenhum problema”, afirmou. O chefe do Executivo também criticou as pesquisas que apontam queda de popularidade.

“A segunda coisa é que mudar ou não mudar o governo é uma coisa que pertence muito e intimamente ao presidente da República. Estou contente com governo, muito contente, acho que todo mundo cumpriu à risca o que era para fazer”, disse o presidente brasileiro.

“E, ao longo do tempo, não precisa ser um mês do ano, pode ser no meio, no final, o presidente vai mudando as pessoas na medida em que ele entende que tem que mudar as pessoas. Não faz parte do meu discurso. Nenhum jornalista ouviu eu dizer que vou fazer reforma de governo, ministerial. Essa palavra não existe na minha boca”, acrescentou.

Lula comentou as pesquisas que apontam para uma queda de popularidade do presidente. “Eu nunca levei definitivamente à sério qualquer pesquisa feita em qualquer momento. Uma pesquisa serve para estudar, saber se tem que mudar de comportamento, mudar de ação, é isso que eu faço. A única coisa que posso dizer é que tenho mandato até 2026 e quero entregar o país que prometi durante a campanha eleitoral e vou entregar esse país talvez melhor do que prometi”, rebateu.

Segundo Lula, 2025 é o ano da colheita de políticas públicas implementadas durante os dois primeiros anos deste terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto. O petista aproveitou o momento para afirmar que a economia do país vai crescer acima das previsões mais uma vez, sendo 3,8% neste ano. “Passamos dois anos arrumando a casa, fazendo manejo na terra, jogando semente, adubando, e 2025 será o grande ano da colheita de políticas públicas.”

R7