Category: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24) ser contra o uso de combustíveis fósseis, mas acrescentou que o Brasil ainda precisa do petróleo, o que, na avaliação do petista, justifica investimentos na exploração do recurso natural.

Lula deu a declaração ao participar de uma cerimônia de assinatura de contrato para a aquisição de quatro novos navios da Transpetro, do sistema Petrobras, em Rio Grande (RS).

Lula, a Petrobras e integrantes do governo federal têm sido alvo de críticas de ambientalistas por planejarem a expansão da exploração de petróleo, principalmente na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na região Norte do país.

No discurso desta segunda-feira, Lula destacou a necessidade de uma transição energética, passando de fontes poluentes para uma matriz de energia limpa, com usinas solares e eólicas, por exemplo.

“Tudo bem, eu sou contra o combustível fóssil, quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem que ter, porque é o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer a revolução da transição energética”, declarou.

Entidades ligas ao meio ambiente também criticaram a recente decisão do governo Lula de aderir ao fórum da Opep+, uma iniciativa de aliados ao grupo de países que são grandes ofertantes do petróleo no mundo.

Foto: reprodução/Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um pronunciamento oficial em cadeia nacional de televisão nesta segunda-feira (24) e de rádio na terça-feira (25).

Ambos os pronunciamentos se tratam dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular está prevista para ir ao ar a partir de 20h30 e terá duração de 2 minutos e 18 segundos.

A última vez que Lula fez um pronunciamento oficial foi na véspera de Natal, em 24 de dezembro do ano passado.

Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, avaliou que com o envelhecimento da população no Brasil e a queda dos nascimentos, ou seja, as chamadas “mudanças demográficas” em curso, a Previdência Social é uma “bomba que não vai parar de explodir”.

Em 2023, o governo estimou que o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.

Analistas já tinham apontado, no ano passado, que a queda dos nascimentos no país, aliado à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder reajustes acima da inflação ao salário mínimo, pressionará o déficit previdenciário no país nos próximos anos.

“Quando eu entrei aqui [no TCU], dez anos atrás, nós tínhamos cinco contribuintes [trabalhadores] para cada beneficiário [aposentado ou pensionista, por exemplo]. Hoje nós temos 1.7 [com as mudanças demográficas]. Aí inviabiliza completamente, porque não só é aposentadoria, são benefícios, é todo o processo (…) Nós estamos com um paciente que está absolutamente debilitado e, até agora, eu não vejo remédio para tirar desse quadro. As notícias que têm são muito desanimadoras”, afirmou Vital do Rêgo, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, somente com o pagamento de benefícios previdenciários a aposentados e pensionistas do INSS foram gastos cerca de R$ 960 bilhões em 2024. Para este ano, a previsão é de que este valor supere a marca inédita de R$ 1 trilhão. Essa é a maior despesa primária do governo federal.

• Com isso, o rombo do INSS, ou seja, as despesas menos as receitas, somou R$ 297 bilhões em 2024. O valor mostrou relativa estabilidade frente ao ano de 2023, quando o déficit da Previdência totalizou R$ 306,2 bilhões.
• Além do déficit do INSS, porém, também foi registrado rombo na previdência dos trabalhadores do setor público (RPPS) e, também, no pagamento de pensões e no sistema de “inatividade” dos militares. Esse rombo somou R$ 112,2 bilhões em 2024, contra R$ 111,5 bilhões no ano anterior.
• Somado todo o sistema previdenciário do país (setor privado, público, militares e suas pensões), a o déficit somou a marca de R$ 410 bilhões no ano passado.
• Os gastos previdenciários, assim como as regras de seguro-desemprego, abono salarial e o pagamento de salário dos servidores públicos, são classificados como gastos obrigatórios, ou seja, não podem deixar de ser pagos.

Medidas antifraudes

Para tentar conter o rombo e manter a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, defende a adoção de medidas para coibir fraudes nos sistemas previdenciários do país.

“Coibir fraudes para poder diminuir o tamanho do prejuízo, o tamanho do rombo da Previdência. E isso não precisa de reforma constitucional. O país caminha para um processo que, a médio prazo, tornar-se-á difícil você pagar o aposentado. Ele não quebra, o país não quebra, mas para pagar o aposentado, ele vai ter condições, porque eu coloquei aqui situações que são estruturantes, importantes”, declarou o ministro Vital do Rêgo.

No ano passado, o governo levou adiante um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A meta foi revisar 800 mil processos para confirmar se o pagamento era de fato devido.

g1

Foto: Reprodução

A musa da escola de samba Independente de Boa Vista, do Espírito Santo, morreu na tarde deste domingo, 23, aos 38 anos, horas depois de participar do desfile de carnaval capixaba do Grupo Especial durante a madrugada. Aline Bianca começou a passar mal na parte da tarde, foi encaminhada para o Hospital Meridional, no município de Serra, sofreu um enfarte e não resistiu. As informações foram confirmadas pela própria agremiação, nas redes sociais.

“É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento de nossa querida Musa, Aline Bianca, ocorrido nesta tarde. Aline, que brilhou intensamente em nosso desfile e encheu nossos corações de alegria nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca e nos deixou de forma inesperada”, informou o perfil da escola Independente de Boa Vista no domingo.

No comunicado, a musa é descrita como um mulher inspiradora, que tinha muita dedicação e paixão pelo samba. “Sua presença marcante e sua energia contagiante deixaram uma marca indelével em todos nós. Sua luz continuará a brilhar em nossas memórias e em nossos corações”.

Aline Bianca era empresária, proprietária e fundadora do Aline Bianca Company & Hair, um salão de beleza localizado na cidade de Serra. Ela nasceu no Rio de Janeiro, mas morava e tinha seus negócios no Espírito Santo.

Aline iniciou sua carreira como manicure e se tornou nail designer antes de abrir o próprio empreendimento. O salão fundado por ela possuí mais de 100 colaboradores, segundo o site do estabelecimento. A empresária informava nas redes que outro espaço, ainda mais amplo, para 120 funcionários, estava em construção.

Em nota, o Aline Bianca Company & Hair disse que lamenta a morte da sua fundadora e pediu para que, neste momento, as pessoas evitem ligar para os familiares e amigos da empresária. “Assim que possível, traremos mais informações. Agradecemos o carinho e o respeito de todos”.

Aline Bianca era casada com o empresário Rafael Aquino, do setor de venda de imóveis. Na manhã deste domingo, antes da morte da esposa, Aquino postou uma foto da empresária durante o desfile da Independente de Boa Vista e fez elogios à mulher.

“Minha musa, esplendor de encanto e luz, és a personificação da beleza que os deuses invejam e que os poetas jamais conseguiriam descrever em palavras. Tua presença é um espetáculo que hipnotiza, um sopro de arte viva que ilumina tudo ao redor. Nenhuma poesia, por mais sublime que seja, alcançaria a grandeza do teu brilho”, disse o empresário.

Estadão

Fabiano Silva dos Santos (E) foi nomeado por Lula (D) para presidir os Correios (Foto: Ricardo Stuckert)

Com os Correios beirando a insolvência, como sua direção já admitiu, a atual gestão quer empurrar a conta de sua ineficiência para o cidadão. Quer aumentar tarifas em vez e cortar despesas, assim como o governo Lula (PT) aumenta impostos em vez de cortar gastos.

A ideia é impor 81,6% de aumento nas tarifas já a partir de abril, segundo o documento com “ações para sustentabilidade econômico-financeira”, a que a coluna teve acesso. A estatal negou até que haja discussão sobre o assunto.

Documento interno revela plano de revisão tarifária dos Correios | Imagem: reprodução

A estatal traçou cenários de 12%, 20%, 45% e 81,6%. Neste último caso, o estudo prevê R$3,4 bilhões em caixa… até ficar insolvente outra vez.

Nem pro cheiro

No plano, os Correios dizem que última revisão tarifária ocorreu em 2017 e foi de 4,094%. Diz ter sido insuficiente para cobrir seus custos. Claro.

Culpa do Haddad

O documento reforça que a “taxa das blusinhas”, imposta por Fernando Haddad (Fazenda), prejudicou a receita e tornou a estatal insolvente.

Toque de caixa

O documento será apresentado nos próximos dias. Precisa ser aprovado pela diretoria, moleza até aí. A resistência, se ocorrer, será no conselho.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de passaportes emitidos caiu pela primeira vez em 2024, após três anos seguidos de alta com a recuperação do período da pandemia de Covid-19. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram emitidos 2,08 milhões de passaportes, uma queda de 14% em relação aos 2,42 milhões de documentos de 2023. Os dados são de levantamento da Polícia Federal.

No período da pandemia, os registros do documento caíram para o patamar de 1 milhão. O recorde de emissões havia sido em 2019, com 2,98 milhões de passaportes.

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa neste sábado (22) da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante o aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

O petista afirmou que a a primeira-dama “é a bola da vez” da oposição e que usam ela com o objetivo de atingi-lo.

“Agora a Janja é a bola da vez. Para me atingir, eles começam a atacar a Janja. Eu disse a ela, você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, que vão parar de te incomodar, ou você continua falando até eles perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento”, declarou o presidente.

O petista também comentou as acusações de que a primeira-dama “se intromete” no governo e a defendeu.

“Graças a Deus que ela não é uma pessoa que tem medo de falar com o marido. Lá em casa foi assim com a Marisa, é assim com ela, cada uma fala o que quiser, a hora que quiser. E eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, eu tenho que também que perder alguns debates”, argumentou o petista durante discurso para a militância petista.

O presidente pediu que Janja continue “de cabeça erguida”, chamou a situação que envolve a primeira-dama de “guerra” e disse que em sua casa é proibido proibir.

Metrópoles

Foto: reprodução/STF

A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de dizer ao delator Mauro Cid que ele seria preso e familiares dele seriam investigados caso não contasse a verdade tem provocado discussões sobre a atitude do magistrado e abriu margem para questionamentos pela defesa e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 21 de novembro de 2024, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à sala de audiências do STF pressionado por um pedido da Polícia Federal e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada que tinha sido firmado em 2023.

Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra ao colaborador, alertando sobre a possibilidade de prisão, de revogação da colaboração e de continuidade de investigações contra seus parentes caso não dissesse a verdade.

Cid acabou mudando a sua versão em pontos capitais do caso e, ao final, viu a sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.

Trechos de nova versão do delator, que aborda uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram usados na denúncia da Procuradoria-Geral apresentada na última terça-feira (18).

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas (grupo de advogados alinhados ao governo Lula), diz que a conduta de Moraes deve ser entendida como um alerta ao colaborador, o que segundo ele é comum em audiências de colaboração premiada.

“Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências. Embora eu seja crítico a alguns métodos e formas de conduzir do Alexandre [de Moraes], neste caso há pessoas que estão sendo profundamente injustas ao fatiar a realidade para chegar a uma determinada conclusão. Estão construindo uma fake news”, disse Carvalho.

Ao longo da Operação Lava Jato, na qual o uso de acordos de colaboração como base em acusações foi recorrente, era comum a crítica de advogados sobre a pressão feita por autoridades aos delatores e réus presos.

O delator Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve ações penais anuladas no ano passado depois que o ministro do Supremo Dias Toffoli entendeu que houve ilegalidades na condução do caso, como “utilização de prisões alongadas, além de ameaças a parentes”.

Para o professor de direito penal da FGV-SP e integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP Rogério Taffarello, na audiência com Cid Moraes cometeu um excesso verbal que, porém, não deve ser considerado um constrangimento ilegal.

“Quanto às advertências feitas pelo ministro durante a audiência, em boa medida ele estava, com suas palavras, alertando o colaborador das consequências jurídicas de eventual colaboração infiel aos deveres de transparência e de dizer toda a verdade. É desejável que juízes sejam contidos nesse tipo de advertência, mas infelizmente nossa cultura judiciária tem admitido essa dureza no tratamento de investigados”, disse Taffarello.

“Não é, a meu ver, o ideal, o melhor jeito de conduzir uma audiência, mas não se trata de uma cena incomum no contexto judiciário criminal brasileiro, em todas as instâncias”, completou.

Procurado pela Folha, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, preferiu não tratar especificamente da fala de Moraes, mas afirmou que vai pedir a anulação da delação. Segundo o criminalista, a audiência de novembro com Mauro Cid não poderia ter existido, uma vez que à época o Ministério Público já havia pedido o cancelamento da colaboração premiada.

Em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira (20), Vilardi indicou entender que a conduta de Moraes merece questionamento jurídico.

“O juiz da causa pode dizer ao colaborador que se ele não falar a verdade ele vai ser preso e perde a imunidade para sua filha, sua mulher e seu pai?”, indagou o criminalista na ocasião.

Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação.

“Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

“Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.

O mesmo termo foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.

Mauro Cid foi preso duas vezes. Em 2023, ficou detido por quatro meses, tendo saído da cadeia ao firmar o acordo de colaboração.

Em março de 2024, ele foi novamente preso e passou 42 dias na prisão depois que a revista Veja revelou áudios em que ele criticava Moraes e colocava em xeque a lisura do acordo.

Em novembro, Moraes chegou a determinar que o telefone do tenente-coronel fosse grampeado, após a Polícia Federal identificar “omissões e contradições” na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) teve Orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões aos cofres públicos do Reino Unido no ano passado, em valores convertidos.

O Supremo é formado por 11 ministros e 1.200 funcionários. Já a Família Real, do rei Charles 3º, conta com 1.133 funcionários, segundo levantamento do site Business Insider.

Só os gastos com pessoal (pagamento de salários) consumiram 59% do Orçamento de 2023 da Corte –último dado disponível. Naquele ano, o STF era composto por 1.146 funcionários, segundo o relatório de gestão. Eis a íntegra.

Os dados de Orçamento da realeza britânica estão disponíveis no site oficial da monarquia. Eis a íntegra do último relatório, com os dados de 2023 e 2024.

Em 2022, o STF criticou a comparação de seus custos com os gastos da Família Real, declarando não “fazer sentido” porque o papel de cada instituição é “completamente diferente”.

A Corte disse que as despesas são planejadas e classificadas segundo critérios objetivos de prioridade. Informou que a execução orçamentária é “feita de forma absolutamente transparente, com informações disponíveis na página de transparência do tribunal na internet”.

“O STF profere quase 100 mil decisões por ano, com repercussão direta na vida dos cidadãos, e atua em outras funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme Relatório de Atividades entregue anualmente pela Presidência do Tribunal ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo”, afirmou o Supremo.

Para 2025, o STF aprovou um Orçamento de R$ 953,9 milhões. Destes, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária.

Os custos do Judiciário voltaram a ficar em evidência neste início de ano depois que várias reportagens na mídia mostraram casos em que juízes e desembargadores receberem supersalários de até R$ 1 milhão ao longo de 2024.

O presidente do STF, Roberto Barroso, tem rebatido as críticas ao custo do Judiciário. Na 1ª sessão plenária de 2025, o ministro disse que alguns questionamentos são “justos”, mas há outros que “são fruto de uma incompreensão do sistema da Justiça”.

Poder 360

Foto: Evaristo Sa/AFP/Marcos Corrêa/PR/Reprodução

Uma análise comparativa das pesquisas IPEC (antigo Ibope) e Datafolha revela que o presidente Lula atravessa seu pior momento de popularidade, com índices inferiores aos de Jair Bolsonaro no mesmo período de governo. O atual presidente registra saldo negativo de 16 pontos, enquanto Bolsonaro, com 26 meses de mandato, tinha saldo negativo de 11 pontos.

A trajetória de queda de Lula tem se mostrado consistente. “Não só é o pior momento do Lula em todos os dez anos de mandato dele como presidente da República, como ele não encontrou o piso ainda”, diz o colunista do UOL, José Roberto de Toledo, apontando que a tendência de queda pode continuar.

O presidente iniciou o mandato com saldo positivo de 13 pontos em março de 2023, caindo para apenas dois pontos positivos em março de 2024. Ao final de 2024, mantinha um ponto positivo, praticamente zero considerando a margem de erro. Agora, registra os 16 pontos negativos.

Já Bolsonaro teve uma trajetória diferente. Começou o governo com saldo de dois pontos positivos, rapidamente caindo para nove pontos negativos ainda no primeiro ano. Com a pandemia, chegou a 12 pontos negativos antes dos 20 meses de governo. No entanto, após a criação do Auxílio Emergencial de R$ 600, recuperou-se temporariamente, atingindo três pontos positivos em agosto de 2020.

Uma pesquisa recente do IPEC mostrou ainda que 62% dos eleitores são contra a candidatura de Lula a um quarto mandato, número que cresceu cinco pontos desde dezembro. No entanto, o colunista fez um alerta contra decretar um fim prematuro do governo: “O poder da máquina federal é muito grande”, lembrando que mesmo Bolsonaro, com índices muito negativos, quase se reelegeu em 2022.

A recuperação da popularidade presidencial dependerá da capacidade do governo de “arrumar a sua própria casa e parar de bater cabeça”, além de conseguir apresentar resultados positivos na economia.

Coluna A Hora – UOL