Category: Brasil

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos nomes mais próximos do PT no meio jurídico, elaborou uma carta em que faz um diagnóstico do terceiro mandato de Lula e diz que o atual presidente está se esforçando para perder a eleição de 2026 e “vai conseguir”.

Kakay também afirma no texto que Lula “está isolado, capturado e não faz política” e “não recebe mais os velhos amigos políticos”. Foi na casa do advogado que o petista comemorou a sua diplomação como presidente em 12 de dezembro de 2022.

“O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro. Não faz política. Está isolado. Capturado. Não tem ao seu lado pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”, escreveu Kakay em carta enviada a membros do governo e divulgada posteriormente por ele.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) oficializou nesta segunda-feira (17) a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A medida, que tem o objetivo de fortalecer o combate a organizações criminosas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Gaeco já existe nos Ministérios Públicos estaduais e, em 2020, foi implementado pelo MPF nas Procuradorias da República nos estados. Agora, a estrutura será expandida para todo o território nacional.

Vale lembrar que o Gaeco tem a função de apoiar investigações complexas que apuram crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico internacional de drogas e de armas e desmatamento ilegal, entre outros.

A Resolução que cria o Gaeco Nacional define 11 situações específicas em que o Gaeco Nacional poderá ser acionado. São elas:

1. crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito;
2. crime de terrorismo;
3. violações graves aos direitos humanos, que exijam investigação federal;
4. crimes de organizações criminosas e de grande repercussão contra a administração pública;
5. “atuação difusa de organização criminosa pelo território nacional”, principalmente envolvendo facções ou ordens dadas a partir dos presídios;
6. ações de organizações criminosas contra direitos de indígenas e povos tradicionais;
7. crimes ambientais de ampla repercussão, incluindo garimpo em terras indígenas, quando envolverem organizações criminosas;
8. crimes praticados por “milícia privada ou grupo de extermínio”, ou que envolvam um risco identificado contra o procurador do caso;
9. “quando as circunstâncias do caso recomendarem a constituição de Equipe Conjunta de Investigação (ECI)”;
10. crimes de repercussão interestadual ou internacional que “exigem repressão uniforme” – termo que, na lei brasileira, inclui sequestro político, formação de cartel, falsificação de medicamentos e assalto a bancos, por exemplo;
11. “outros crimes praticados por organizações criminosas com repercussão nacional ou internacional”.

De acordo com a resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o Gaeco Nacional prestará apoio especializado aos procuradores responsáveis pelas investigações, sem assumir a titularidade dos casos.

Agencia Brasil

Mais da metade da população brasileira é a favor da anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023. Segundo informações da pesquisa AtlasIntel, divulgadas neste domingo (16/2), 51% dos entrevistados são favoráveis ao projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos e financiadores do 8 de Janeiro, e 49%, contra.

Os participantes foram submetidos à pergunta: “Você é a favor ou contra as seguintes propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado?” A maioria dos entrevistados (54%) marcou a opção “a favor do corte de gastos”. Em segundo lugar, com 51% de aprovação, veio a aprovação da anistia.

O texto do projeto da anistia é relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). O congressista prevê anistia a todos que participaram dos atos de 8 de janeiro, incluindo eventos subsequentes ou anteriores.

No relatório, Valadares especifica que ficariam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas de 8 de janeiro de 2023 até a lei entrar em vigor.

No fim de outubro de 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o chamado PL da Anistia da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O alagoano resolveu criar uma comissão especial para analisar o tema, o que na prática leva a proposta à estaca zero. O colegiado, porém, ainda precisa ser instalado.

O AtlasIntel entrevistou 817 pessoas para realizar a pesquisa, todas recrutadas de forma aleatória pela internet. A amostragem foi entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança dentro da margem de erro é de 95%.

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Metrópoles

Gabriel Protásio Gomes, conhecido como Gabriel Popó, ex-jogador do Sousa Esporte Clube, faleceu neste domingo (16) aos 26 anos. O atleta, que atualmente defendia o XV de Jaú, sofreu um mal súbito ainda no alojamento do clube paulista e foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu. A causa da morte ainda será confirmada após a emissão de um laudo oficial.

Natural de Marília-SP, Popó teve uma trajetória marcada por passagens em diversos clubes do Brasil. Em 2023, o atacante vestiu a camisa do Sousa durante a Série D do Campeonato Brasileiro, deixando sua marca na história do Dino.

MaisPB

 

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, Silvio de Almeida, reativou as redes sociais neste sábado (15) e afirmou que busca justiça após ser acusado de assédio sexual. +Lula demite ministro Silvio Almeida após acusações de assédio sexual

“Tentaram me matar, mas não deu certo. E se o morto levantar, acabou o velório”, escreveu ele em uma publicação no Instagram. Almeida também disse que tentaram destruir sua história e transformá-lo em um monstro.

As acusações contra o ex-ministro foram inicialmente divulgadas pela organização Me Too Brasil, com relatos de vítimas sobre uma série de assédios.

Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou as acusações em depoimento à Polícia Federal em outubro do ano passado.

Segundo seu relato, as “abordagens inadequadas” de Almeida, como definiu, começaram no fim de 2022, quando ambos integraram o grupo de transição de governo nomeado por Lula antes de sua posse.

Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso

Um pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outro no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal. A investigação, sob segredo de Justiça, tem o ministro André Mendonça como relator. +Ministro Silvio Almeida repudia acusações de assédio e diz que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade”

Ainda na publicação, Almeida afirmou que a estereotipação de homens negros como violentos faz parte do racismo. Ele também disse que pretende continuar seus trabalhos acadêmicos e a escrever livros.

SBT News

Criminosos fortemente armados metralharam a delegacia de Campos Elísios (60ªDP), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na noite do último sábado (15).

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

Duas das mais proeminentes instituições do Sistema S, o Sesc e o Senac contam com ministros de Estado em seus conselhos fiscais. As duas entidades estão submetidas à Lei de Acesso à Informação (LAI), o que as obriga a fornecer dados abertos das suas atividades, porém ambas têm omitido os valores vultosos pagos a parte dos integrantes do primeiro escalão do governo Lula que integram os seus quadros.

O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos ao titular da SRI .

Procurada, a instituição não se manifestou. O Senac também não retornou aos contatos do Estadão, assim como os ministros

Entre janeiro e outubro de 2024, Padilha participou de apenas duas reuniões na instituição, segundo informações da sua agenda oficial, mas recebeu R$ 28 mil por mês em honorários, também conhecidos como “jetons”. Ao final daquele ano, o ministro somou R$ 257 mil, o equivalente a R$ 128,5 mil por reunião, de acordo com os dados do Portal da Transparência. Já Marinho, que participou de seis encontros no mesmo período, não teve os seus pagamentos divulgados pelo Sesc.

O mesmo cenário se repetiu no Senac. Desta vez, com os ministros Marcio Macêdo (Secretária-geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação). O ministro palaciano esteve presente em sete encontros do conselho fiscal do Senac e acumulou R$ 129 mil ao longo do último ano.

O Senac diz pagar R$ 5 mil por reunião do Conselho, mas Macêdo recebeu R$ 21 mil em seis meses de 2024. Santana, por sua vez, participou de ao menos um encontro de conselheiros, em junho do ano passado, segundo publicação da entidade, mas não teve os eventuais valores recebidos disponibilizados.

O Estadão questionou o Senac e o Sesc sobre o número de reuniões que contaram com a participação de ministros e os respectivos valores recebidos por eles para contrastar com as informações disponíveis no Portal da Transparência, porém ambas não retornaram ao contato.

Na avaliação da diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, as entidades descumprem a Lei de Acesso à Informação. “É uma violação direta da lei, porque a LAI determina claramente que as informações a serem divulgadas têm que ser íntegras e atualizadas. Se não há informação completa, já tem a violação desse princípio da lei”, afirmou.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência e fiscaliza o cumprimento da LAI, afirmou em resposta ao Estadão que as entidades do serviço social autônomo (Sistema S) estão submetidas à lei, “o que alcança as obrigações de transparência ativa a partir dos próprios sítios eletrônicos”.

Uma portaria conjunta editada pela CGU e pelo antigo Ministério da Economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obriga as instituições a divulgarem em seus sites os “valores efetivamente pagos a título de remuneração ou ‘jetons’ para os membros dos conselhos fiscais, de administração ou similares, quando houver”.

Na resposta ao Estadão, a CGU também afirmou que a “obrigação primária” de divulgação é do Sistema S. No entanto, Atoji pondera que, embora a CGU não seja a autoridade responsável pelo monitoramento dessas entidades, é dever da instituição garantir que as informações fornecidas no Portal da Transparência sejam “o mais fidedignas e completas possível”.

Além de Sesc e Senac, as empresas Itaipu Binacional, Apex Brasil e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também têm ministros entre os seus conselheiros. A Apex e a ABDI não remuneram os membros dos seus respectivos conselho. A Itaipu, por outro lado, historicamente não divulga os valores pagos aos membros do seu conselho de administração. Mas, como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada integrante.

Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fazem parte do conselho fiscal da Apex, totalizando dez titulares de Ministérios com acentos em conselhos de instituições.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.

Isso significa que os beneficiários dos jetons, como Padilha e Macedo, que acumularam respectivamente R$ 257 mil e R$ 129 mil, receberam esse valor adicional em suas contas como uma espécie de salário extra.

Estadão

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reduto histórico de eleitores petistas, a região Nordeste registrou uma queda de 16 pontos no índice de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passando de 49% para 33%. Os números são da pesquisa Datafolha divulgada, nesta sexta-feira (14).

O levantamento apontou a pior avaliação positiva do presidente em todos os seus mandatos até agora, com 24% de aprovação geral, e 41% de desaprovação.

Apesar da queda, os nordestinos são os únicos que mantêm o índice de aprovação numericamente maior do que o de reprovação, que está em 30%. Como a margem de erro é de quatro pontos no segmento, a porcentagem entre avaliação positiva e negativa, na prática, está empatada.

A queda de popularidade foi menor em outras regiões: no Sudeste, 11 pontos, no Centro-Oeste, nove pontos, e no Sul, cinco pontos. As regiões Nordeste e Sudeste somam 69% dos entrevistados.

No segundo turno das eleições 2022, a diferença entre Lula e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) na região foi de 29,67% dos votos válidos. No Piauí, Estado que obteve a maior proporção de votos, Lula recebeu 76,86% dos votos válidos contra 23,14% de Bolsonaro.

Foram ouvidas 2.007 eleitores entre os dias 10 e 11, em 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos na categoria geral do levantamento.

Estadão Conteúdo