Category: Brasil

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Aproximação com Maduro causa mal-estar e atrapalha planos de Lula em unir continente

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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A questão da Venezuela eclipsou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover a integração dos países sul-americanos em torno de objetivos comuns. Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula nesta terça (30/5) que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo.

No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do ditador venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre líderes vizinhos.

Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, na segunda (29/5), Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre ausência de democracia.

A defesa aberta de Lula ao venezuelano incomodou parte dos presidentes convidados para o encontro do dia seguinte. A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.

O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.

As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores.

Com informações de Metrópoles

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VÍDEO: “Não é possível que não tenha um mínimo de democracia na Venezuela. Eu conheci um fascista aqui no Brasil”, diz Lula em referência a Bolsonaro

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“Não é possível que não tenha um mínimo de democracia na Venezuela. Eu conheci um fascista aqui no Brasil”, diz Lula em referência a Bolsonaro.

Presidente do Brasil citou referendos realizados por Hugo Chávez e eleições como suposto exemplo de democracia no país vizinho.

Metrópoles

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Brasil

Me sentia escravizada pelos líderes, diz ex-integrante do MST

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Nelcilene Reis

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou na tarde desta terça-feira (30) uma audiência pública com os ex-integrantes do movimento Nelcilene Reis e Ivan Xavier. Durante a sessão, Nelcilene afirmou que se sentia escravizada pelos líderes do MST, além de ter certeza “absoluta” de que seria morta por ter desobedecido ordens.

Nelcilene disse ainda ter sido ameaçada e colocada “à força” para fora do movimento. “Se a polícia não chegasse, eu não estaria aqui”, afirmou.

Segundo a ex-integrante, foi prometida uma chácara de 3 hectares a cada um dos participantes do movimento, mas o espaço nunca foi concedido porque eram “muitas pessoas para essa promessa”.

Ela afirmou ainda ter deixado o movimento por conta da maneira com que era tratada, como “massa de manobra”. Segundo Nelcilene, ela e o marido eram obrigados a “trabalhar de graça” para os líderes do MST.

Ao Poder360, o MST afirmou que as acusações de Nelcilene são “mentiras”. Segundo o movimento, a ex-integrante não apresentou nenhum tipo de comprovação, como boletim de ocorrência, inquérito, processo ou condenação.

CPI DO MST

A CPI do MST foi instalada na Câmara dos Deputados em 17 de maio de 2023, com o objetivo de investigar a onda de ocupações de terras pelo movimento desde o início do governo Lula.

Os deputados querem investigar as atividades, financiadores e possíveis práticas ilegais do MST.

A comissão deve funcionar por 120 dias, com prazo para se encerrar em 28 de setembro. As reuniões devem ser realizadas às terças-feiras e quintas-feiras.

Poder360

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MARCO TEMPORAL: Câmara aprova texto-base de projeto que muda sistema de demarcação de terras indígenas

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Foto: REUTERS/Adriano Machado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país. O texto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção.

Os deputados agora analisam os destaques — últimas sugestões de mudanças ainda no plenário.

A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação. A tramitação em urgência para o projeto havia sido aprovada na última quarta-feira (24).

O que diz o projeto aprovado até o momento:

Prevê a data de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, como um marco para verificar se a terra em análise é ou não indígena;

Prevê a possibilidade de retomada da terra indígena pela União ou de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”;

Fica vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

Pode haver atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade, admitida a cooperação e contratação de terceiros não indígenas;

No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública.

 

CNN Brasil
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Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

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Senado aprova a PEC que cria piso nacional para salário de enfermeiros e técnicos em enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Blog do BG PB

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De esquerda, Presidente chileno critica fala de Lula em defesa da Venezuela

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Gabriel Boric: quem é o ex-líder estudantil eleito presidente do Chile aos 35 anos - BBC News Brasil
O presidente do Chile, Gabriel Boric, criticou nesta terça-feira (30) a declaração feita por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a Venezuela é alvo de “narrativas” ideológicas devido ao regime de Nicolás Maduro. Boric afirmou que a ditadura no país vizinho não é “narrativa” e, sim, “real e séria”. “Temos discrepância com o que Lula disse ontem. Não é uma questão de narrativa. É uma coisa real e séria. Exige uma posição firme e clara de que direitos humanos devem ser respeitados sempre”, disse Boric, acrescentando ser contrário às sanções impostas à Venezuela.

A crítica do presidente chileno à fala de Lula  foi feita em frente do Palácio do Itamaraty, onde o Brasil recebe todos os líderes da América do Sul para uma reunião.

Na segunda-feira (29), após reunião com o ditador venezuelano Nicolás Maduro, o petista afirmou que o país vizinho tem sido “vítima de uma narrativa de antidemocracia e do autoritarismo”.

“Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, disse Lula. “Eu sempre acho que o bloqueio é pior do que uma guerra, porque na guerra, normalmente, morre soldado que está em batalha, mas o bloqueio mata crianças, mulheres, pessoas que não têm nada a ver com a disputa ideológica que está em jogo”, completou o petista.

Mais cedo nesta terça-feira, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou disse ter ficado “surpreendido” com a declaração de Lula. Segundo o uruguaio, não se pode fechar os olhos para o que acontece na Venezuela.

“Fiquei surpreendido quando se falou do que acontece na Venezuela, que é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos a respeito da Venezuela e ao governo da Venezuela. Se há tantos grupos no mundo que estão tratando de mediar para que a democracia seja plena na Venezuela, para que se respeite os direitos humanos para que não haja presos políticos, o pior que vamos fazer é tapar o sol com o dedo. Ponhamos o nome que tem e ajudemos”, criticou Lacalle Pou.

O presidente uruguaio criticou ainda, uma declaração que deve ser assinada ao fim do encontro desta terça-feira entre os presidentes da América do Sul. Um dos pontos do texto diz que os países são a favor do respeito à democracia, aos direitos humanos e às instituições. Na avaliação de Lacalle Pou, nada disso é respeitado na Venezuela. “Obviamente, vamos assinar a declaração, mas não temos a mesma definição em relação à defesa das instituições, dos direitos humanos e da democracia”, afirmou.

R7

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Instagram é condenado a indenizar em R$ 4 mil usuária que teve conta usada para aplicar golpes

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A Meta, companhia que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada a indenizar dois usuários que foram vítimas de estelionato no Instagram. A empresa deverá pagar R$ 4 mil por danos morais a uma mulher que teve o perfil invadido e passou a anunciar a falsa venda  de eletrodomésticos. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, divulgada nessa segunda-feira (29), também prevê o pagamento de R$ 1,2 mil ao homem que comprou uma geladeira, mas nunca recebeu o produto. Procurada pelo R7, a Meta não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto.

A empresa foi condenada em unanimidade por falha na prestação de serviços, e que a indenização solicitada é cabível, pois a vítima foi associada a práticas criminosas. Segundo a 4ª Turma Cível, “a conduta negligente da prestadora de serviços digitais, deve a empresa apelante responder pelos prejuízos suportados pela autora”.

A mulher afirma que tentou recuperar a conta através dos canais disponibilizados para atendimento, e registrou um boletim de ocorrência na delegacia. Consta no processo que ela procurou a Meta, porém não teve retorno. Mesmo com as solicitações feitas, os hackers continuaram usando o perfil da vítima para aplicar golpes.

O juiz entendeu que “cabe aos provedores de serviço adotarem medidas de segurança capazes de garantir a segurança do usuário”, e que a demora da empresa em tomar providências possibilitou que os golpistas continuassem com os anúncios falsos. Segundo o magistrado, “a empresa se limitar a mandar mensagens automáticas não soluciona o problema do usuário.”

Outros casos

Em janeiro de 2022, o Instagram foi condenado pela Justiça do DF a indenizar em R$ 4.000 por danos morais uma mulher que teve a conta na rede social “sequestrada” por estelionatários. A Justiça decidiu, ainda, que a empresa deve restabelecer o acesso da usuária.

A autora da ação possui cerca de mil seguidores na plataforma e disse, na ação, que utiliza o Instagram para tratar de assuntos pessoais e profissionais. Depois que invadiram a conta da vítima, os criminosos começaram a fazer postagens vendendo produtos que não existiam e pedindo dinheiro aos contatos dela. Assim que percebeu o golpe, ela seguiu todas as orientações da plataforma para recuperar a conta, mas não conseguiu fazê-lo.

Dados pessoais vazados

O Facebook foi condenado a pagar R$ 500 a 8 milhões de usuários brasileiros diretamente afetados pelo vazamento de dados pessoais ocorrido na rede social em 2021. A sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão, ainda determinou o pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, que serão revertidos para o Fundo Estadual de Interesses Difusos.

No entendimento do magistrado, o Facebook contrariou a proteção legal garantida aos consumidores de seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem ao ter vazado, indiscriminadamente, informações de seus usuários.

R7

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Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol

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Foto: Reprodução/YouTube

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que o seu julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve uma unanimidade “artificial” e que o fim do seu mandato na Câmara se deu por “vingança” por sua atuação como promotor na operação Lava Jato. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (29.mai.2023), durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.

“Quem analisou essa decisão disse que a unanimidade foi artificial. Temos um artigo de um colunista do O Globo, Merval Pereira, que disse ter uma concatenação dos votos. Que o ministro Alexandre de Moraes teria buscado construir uma unanimidade dentro do TSE para me cassar. Vários editoriais e juristas estão criticando essa decisão como equivocada, absurda e fora da lei”, disse Dallagnol.

Deltan Dallagnol deve apresentar na terça-feira (30.mai) uma ação para reverter a decisão de cassação de seu mandato, ocorrida em 16 de maio. O julgamento no TSE foi realizado por recurso apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT-PC do B-PV) no Paraná e pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional). As siglas questionaram a ficha limpa do então congressista.

“Essas pessoas querem vingança. O sistema quer vingança, não se contentou com a impunidade. Você teve um imenso caso de corrupção [Lava Jato], com atores que investigaram e aplicaram a lei. […] Eles reagiram. Mudaram a lei e as regras do jogo”, afirmou.

Poder360

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Visita de Nicolás Maduro ao Brasil tem enxurrada de críticas ao governo Lula, revela pesquisa

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Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no palácio do Itamaraty

Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no palácio do ItamaratyBrenno Carvalho / Agência O Globo

A visita do presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao Brasil foi mal recebida nas redes sociais, onde prevaleceram as críticas de perfis de direita ao líder do país vizinho. Entre as 326 mil menções ao assunto, 59% tiveram conotação negativa, contra 35% de teor informativo e somente 6% de menções positivas. Os dados são de um levantamento realizado pela Quaest nesta segunda-feira da meia-noite às 17h40.

O alcance das postagens, de acordo com a pesquisa, foi de 530,3 milhões de visualizações. As publicações com maior alcance foram do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), que criticou as honrarias recebidas por Maduro, e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que divulgou a chegada do líder ao país.

Entre as dez contas que mais repercutiram entre as que mencionaram o assunto nesta segunda, sete eram críticas, e somente uma, a de Janja, positiva. As demais, neutras. Viralizaram os comentários de influenciadores bolsonaristas, como Renata Barreto, e de parlamentares de extrema direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG).

O debate foi dominado “por atores mais à direita, principalmente com argumentos críticos a Lula, relembrando a proibição do TSE de associar o atual presidente a ditadores durante a campanha nas eleições presidenciais”, diz o relatório da Quaest.

O presidente Lula tem sido criticado por ter afirmado, durante a visita de Maduro, que o encontro é “histórico”. Durante declaração conjunta à imprensa, o presidente brasileiro criticou os Estados Unidos por promoverem embargo econômico à Venezuela. Lula disse que as sanções econômicas são “pior do que uma guerra”, e chamou de “narrativas” as acusações de que o país não vive sob um regime democrático.

Nas redes, a expressão mais citada foi “15 milhões” que se refere a uma recompensa em dólares oferecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2020 pela prisão de Nicolás Maduro por narcotráfico.

O bolsonarista e deputado federal Zé Trovão (PL-SC), disse nas redes ter enviado um ofício à embaixada dos EUA no Brasil pedindo que se “tome providências muto severas contra” Lula por conta da presença de Maduro. Zé Trovão chemou o líder venezuelano de traficante e afirmou que ele é “procurado por ligação com o narconegócio”. Nas redes, internautas lembraram que o parlamentar já foi flagrado usando cocaína.

A Venezuela é classificada como regime autoritário ou híbrido (quando há eleições, mas também restrições à liberdade) por cientistas políticos. No Democracy Index, publicado anualmente pela revista britânica The Economist, o país é tido como um regime autoritário e aparece na posição 147 entre 167 países. No índice da Freedom House, a Venezuela é classificada como país não livre.

O Globo
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Janja critica notícias divulgadas pela imprensa: ‘Fim de semana regado a puro suco de misoginia’

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Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 29 de maio, em seu perfil numa rede social que o último fim de semana foi “regado a puro suco de misoginia”. O comentário é uma reação da socióloga a duas notícias publicadas pela imprensa. A primeira conta que Margarida Cristina Quadros, amiga próxima e ex-sócia de Janja, está empregada como assessora especial da Presidência da República, recebendo uma remuneração mensal de mais de R$ 13 mil

Já a segunda, trata de uma matéria deste domingo, 28, assinada pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, que conta que o horário de almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é centralizado pela esposa, que faz as refeições a sós quando o Chefe do Executivo nacional está em Brasília. Na postagem do Twitter, a primeira dama ainda deseja que a “semana comece com muita energia boa para todo mundo”

Jovem Pan

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