Informação divulgada hoje (5) pelo Metrópoles aponta que a Casa Civil não tem a menor ideia de quantos Grupos de Trabalho existem em funcionamento no governo Lula.
Contudo, a pasta, que está sob o comando de Rui Costa, tem a função coordenar as ações dos outros ministérios.
Com o GT que irá revisar a regulação da previdência complementar, lançado na sexta-feira (2), são pelo menos 15 em atividade.
O Antagonista
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) alterações no programa ‘Carro Popular’. O programa do governo federal inicialmente pensado para baratear o preço do carro popular foi “repaginado” para contemplar também ônibus e caminhões.
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado ao transporte coletivo e ao transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, explicou o ministro
Haddad afirmou que tratará do programa com o presidente Lula ainda nesta segunda.
MaisPB
Foto: Reprodução
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não se engajou abertamente, até agora no debate sobre a indicação de uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribuna Federal (STF). Ao contrário do que faz em outras áreas, ela não está opinando sobre o assunto com integrantes do governo.
De acordo com ministros e interlocutores de Lula (PT), a primeira-dama teria compreendido que a escolha de um magistrado para a Corte é questão complexa, que deve ser decidida exclusivamente pelo presidente e levando em conta diversos outros aspectos, e não apenas a questões de gênero.
Janja, segundo esses auxiliares, tem sido “respeitosa” diante da delicadeza do assunto. Pode até dar opiniões diretas a Lula, mas não quando os dois estão com outras pessoas do governo.
Além disso, a primeira-dama, que costuma opinar sobre diversas áreas do governo, não é especialista em temas jurídicos, e essa seria uma das razões que a levariam a ser mais contida no assunto. Janja não estaria interferindo nas escolhas ao STF —e de nenhum outro tribunal do país.
A expectativa, no entanto, é a de que ela passe a sofrer pressão de movimentos que consideram fundamental que Lula indique uma mulher para substituir Rosa Weber.
Questionada por meio de sua assessoria sobre a possibilidade de se engajar na campanha pela indicação de uma mulher ao STF, Janja não respondeu.
Na semana passada, a coluna revelou que as chances de Lula atender à demanda por uma escolha feminina é reduzida.
O presidente levaria a questão em conta —mas não teria proximidade suficiente com nenhuma mulher da área jurídica em quem pudesse confiar plenamente para fazer a indicação.
Mônica Bergamo/Folhapress
Foto: Sergio Lima/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O encontro durou uma hora – Lira chegou ao Alvorada por volta das 8h20 e deixou o local às 9h20. A reunião não constava na agenda oficial de ambos até as 9h30.
Na última semana, o presidente da Câmara deu declarações públicas de que o governo precisa ajustar sua articulação política ou sofrerá revezes em votações no Congresso.
Esse foi o primeiro encontro presencial entre Lula e Lira desde a sequência de derrotas impostas pela Câmara ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.
Os presidentes da República e Câmara chegaram a se falar por telefone, mas uma reunião presencial, que chegou a ser articulada, acabou não se confirmando.
A lista de derrotas incluiu alterações profundas na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios no início do ano. A versão aprovada pela Câmara desidratou os ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas, entre outras mudanças.
Mesmo após todas essas alterações, o governo sofreu para conseguir aprovar a MP dentro do prazo limite. O texto foi confirmado pelo Congresso na última quinta (1º), horas antes de perder validade – o que forçaria o governo Lula a retomar o mapa ministerial do governo Jair Bolsonaro.
Recado de Lira e resposta de Lula
Após a aprovação da MP na Câmara, Lira afirmou que o governo iria “precisar andar com as próprias pernas” – e disse que há “insatisfação generalizada” na Câmara com a articulação do governo.
Apesar dos recados públicos feitos pelo presidente da Câmara, o presidente Lula minimizou as dificuldades enfrentadas pelo governo. Ele disse que o resultado foi melhor do que era o esperado pelo governo.
“Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos do que a gente esperava. E será assim em outras votações”, disse Lula no dia seguinte à aprovação no Senado.
G1
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Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) realize um tratamento médico em um hospital particular. Jefferson, que está preso preventivamente desde ano passado, deverá retornar ao presídio após a internação.
Moraes considerou que o hospital penitenciário não tem condições de realizar o tratamento necessário, após uma piora na condição médica de Jefferson. Na sexta-feira, o ex-deputado desmaiou e caiu em sua cela.
“As informações prestadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro revelam insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário”, afirmou o ministro em sua decisão.
Moraes determinou, no entanto, uma série de medidas cautelares. No hospital, Jefferson estará proibido de receber visitar sem autorização judicial, com exceção de sua esposa e dos seus advogados. Também não poderá utilizar celulares e tablets, utilizar redes sociais e conceder entrevistas.
Jefferson está no Complexo de Gericinó, em Bangu, e vinha sendo atendido no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho. Agora, será transferido para o Hospital Samaritano Botafogo.
Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio ao STF, o ex-deputado foi encaminhado ao hospital penitenciário na última terça-feira “em decorrência de queda importante do estado geral”, e informou “apatia, insônia, distúrbio depressivo e inapetência (falta de apetite) e dificuldade de ingestão alimentar”.
Na sexta-feira, Jefferson voltou ao hospital após um desmaio, seguido de desorientação. Ainda de acordo com o laudo, ele relatou “ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade” e tinha “estado geral ruim”, com hematoma em razão da queda.
O Globo
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.
Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.
Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
Flávio Dino é o campeão de viagens
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.
Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
O que diz a lei
A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.
É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.
Com informações de Metrópoles
Foto: Reprodução
O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a pauta ambiental como uma de suas prioridades desde o começo. Por isso, cita a Amazônia em quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, e colocou Marina Silva para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Com pouco mais de 5 meses de mandato, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.
Das 4 maiores derrotas do Executivo na Câmara neste ano, 3 tinham ligação com a pauta ambiental. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.
Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.
O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.
Na 4ª (31), houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.
Com as mudanças no relatório de Bulhões, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perdeu áreas estratégicas no governo.
O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil.
Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.
Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
Discurso x prática
Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental.
Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região.
O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.
A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, na 5ª (18.mai), um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.
Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.
Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido.
Segundo apurou o Poder360, no próprio governo a medida foi considerada incoerente. Além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.
Poder360
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício, pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.
Na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.
“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”, diz o ofício que os parlamentares enviaram ao presidente Lula.
O que disse Rui Costa?
Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou.
“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil.
Ibaneis reage: “Idiota completo”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o fundo constitucional ”, afirmou o governador.
Fundo constitucional do DF ameaçado no Arcabouço Fiscal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a bancada do DF no Congresso Nacional intensificam as articulações políticas para manter as atuais regras do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Ibaneis se reuniu nesta com o relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado Federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), para sensibilizá-lo com relação à importância do fundo para a capital do país.
Neste momento, há duas opções: o relator apresenta emenda ou destaque retirando do projeto do arcabouço a parte que altera o FCDF ou negocia com o governo federal para que a matéria seja aprovada no Senado e o presidente Luís Inácio Lula da Silva vete o item relativo ao fundo.
Com informações de Metrópoles e Correio Braziliense
Foto: Roberta Aline (MDS)
Quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, vitrine social das gestões petistas, o programa voltou a registrar fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício.
O retrato contraria uma expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a nova fase do programa, a fila chegou a zero. O anúncio foi feito em uma cerimônia grandiosa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.
O petista encontrou, em janeiro, um passivo de 498 mil famílias que estavam na lista de espera do Auxílio Brasil —marca lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família.
Com os recursos adicionais autorizados pelo Congresso, todas essas pessoas foram incluídas no programa. Mas a fila voltou a crescer pouco tempo depois.
Uma família entra na lista de espera quando já teve os documentos analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Portanto, a fila inclui apenas quem cumpre os requisitos e já está apto a receber o benefício.
Procurado, o MDS não esclareceu as razões pelas quais não efetua a inclusão dessas famílias no programa. A pasta comandada por Wellington Dias (PT) limitou-se a divulgar uma nota em que lista uma série de dados e indica que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias —mais de dois meses.
Para “famílias vulneráveis”, que o ministério caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias, segundo o MDS.
Em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou uma redução de R$ 7 bilhões na projeção de gastos com o programa —de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões. Quando isso acontece, em geral os recursos ficam travados para uso, uma vez que é comum precisar remanejar para outras áreas.
O governo atribuiu a revisão do valor ao processo de averiguação e revisão do Cadastro Único de programas sociais. A atualização dos dados permitiu a exclusão de famílias que não fazem jus ao benefício. Em maio, quando houve nova avaliação do Orçamento, não houve alteração nas despesas.
Um interlocutor do MDS disse sob reserva que a economia de R$ 7 bilhões pode “não se confirmar”, uma vez que ela reflete apenas a expectativa de exclusão de famílias, sem considerar o fluxo de novos ingressos no programa. O cálculo é atribuído ao Planejamento.
Procurada, a pasta chefiada por Simone Tebet (MDB) informou que “a estimativa mencionada foi feita pela Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (Senarc) do MDS, em nota técnica enviada à SOF [Secretaria de Orçamento Federal]”.
A Folha questionou o MDS se a redução na projeção de gastos com o programa está por trás do represamento de novas concessões. O ministério não respondeu diretamente a essa pergunta.
Em nota, o órgão confirma que a estimativa de despesas com o Bolsa Família em 2023 está em R$ 168 bilhões e diz que “a projeção é passível de mudança a cada relatório de avaliação bimestral, o que pode acontecer em função do fluxo de entradas e saídas do programa”. “Esse ciclo de processos, característico do programa, garante fluxo permanente de entrada de novas famílias”, diz.
A nota também cita o pagamento de um benefício médio de R$ 670 por família. A cifra é inferior à previsão inicial de R$ 714, que só deve ser atingida em junho, quando o novo desenho do Bolsa será implementado integralmente.
Em março, quando Lula editou a MP do novo programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos.
As demais parcelas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes serão pagas a partir deste mês.
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias. O Auxílio Brasil tinha uma cobertura de 21,9 milhões de lares.
A redução é explicada pelo plano de Wellington Dias de intensificar a busca por fraudes e exclusões de quem não tem direito à transferência de renda. A exclusão de cadastros irregulares abriria espaço para quem faz jus ao programa —daí a expectativa de manter a fila zerada.
Folhapress
Foto: Ian Jones/Foreign Commonwealth and Development Office/Divulgação
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva para a coroação do rei Charles III em Londres teve gastos equivalentes a R$ 3 milhões. Os dados foram obtidos pelo Poder360 via pedido de Lei de Acesso à Informação ao Itamaraty.
Os valores não incluem o translado aéreo, bancado pela FAB (Força Aérea Brasileira). Dizem respeito ao que foi computado até a segunda-feira (29), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Os números reais podem ser ainda maiores.
As maiores despesas foram com hospedagem. Representaram metade dos custos (R$ 1,5 milhão). Em seguida, vêm o desembolso com aluguel de veículos (R$ 1,3 milhão).
Os gastos menores se deram com aluguel de salas (R$ 144.705), intérpretes (R$ 48.143) e equipamentos para imprensa (R$ 19.323). Ainda houve R$ 4.834 com materiais de escritório.
Lula e a primeira-dama Janja se hospedaram no Marriott Grosvenor House London. A diária da suíte presidencial pode chegar a £ 5.900 (cerca de R$ 37.000) por dia. A estadia mais barata no hotel no final de semana em que estiveram lá custava cerca de £ 765 (aproximadamente R$ 4.800). O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, acompanhou o casal na viagem.
O Poder360 contatou o Itamaraty e a Presidência da República via e-mail para saber quantas pessoas integraram a comitiva presidencial. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Os gastos foram menores que no compromisso anterior do presidente. As despesas com a ida à China e aos Emirados Árabes em abril somaram 6,6 milhões.
Lula passou efetivamente 2 dias em Londres (sem contar o período da viagem de avião). Chegou à capital da Inglaterra em 5 de maio. Lá, se encontrou com Charles III. O monarca britânico pediu que o petista cuidasse da floresta amazônica.
O presidente também se reuniu com o primeiro-ministro do país, Rishi Sunak. O premiê também mostrou interesse pela pauta ambiental e anunciou um apoio de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, cujo objetivo é captar dinheiro para investimento em projetos de conservação ambiental.
Desde que assumiu o Planalto em janeiro, Lula passou 24 dias fora do Brasil. Já foi para 9 países em seu novo mandato. Sua viagem internacional mais recente foi para a cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão.
Poder 360
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