Category: Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado (12) que tem orgulho de ter participado do “desmanche da Operação Lava Jato” e voltou a afirmar que a investigação conduzida em Curitiba foi uma “organização criminosa”.

Mendes deu essa declaração na Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros das universidades americanas de Harvard e MIT.

A expressão “desmanche” foi utilizada por uma pessoa na plateia e depois referenciada pelo ministro.

Gilmar foi questionado sobre o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro e se por fim houve um desmanche da Lava Jato. Em resposta, afirmou que passou a desconfiar de abusos por parte de investigadores e que posteriormente eles foram comprovados pela chamada Vaza Jato, que se desdobrou na Operação Spoofing.

“Eu percebi que havia exageros, que nós estávamos mantendo as prisões preventivas e só estávamos fazendo as libertações depois que faziam delações”, disse o ministro.

As investigações a que o ministro se referiu mostram mensagens privadas de autoridades da Lava Jato interceptadas por um hacker e obtidas em 2019 pelo site The Intercept Brasil expuseram voluntarismos e atitudes controversas, evidenciando a colaboração entre julgador e investigadores, o que é ilegal.

“Vi que aquele momento era decisivo e passei a dizer que aquilo ia dar errado.” “Fico orgulhoso desse processo que você chamou de desmanche da Lava Jato. Porque era uma organização criminosa. O que eles faziam em Curitiba era criminoso”, disse.

O magistrado, depois, foi perguntado sobre o argumento de bolsonaristas, que defendem o afastamento de Moraes da investigação a respeito de fake news e Bolsonaro, alegando que ele é vítima e ao mesmo tempo julgador. Mais uma vez, Gilmar afirmou não haver razão para a suspeição do colega de STF.

Para Gilmar, o ministro Alexandre de Moraes passou a ser atacado porque se tornou relator do inquérito das fake news e essa é uma das razões pelas quais ele não deveria ser afastado do processo, como pede Bolsonaro.

“Ele já foi feito relator do processo e por isso vem sendo agredido. Seria muito fácil para qualquer investigado afastar o julgador em face de impropérios. É disso que se cuida”, disse Gilmar. “Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando por seus interesses. Não se pode nem de longe comparar Alexandre com Moro. Moro de fato se associa a Bolsonaro”, afirma.

O magistrado ainda comentou que certa vez disse ao ex-presidente que havia “acertado ao contratar Moro para ser ministro da Justiça e depois devolvê-lo ao nada”.

O ministro ainda defendeu o Supremo de críticas de ativismo e o papel da corte em ações recentes, incluindo as que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que a corte age dentro da Constituição.

“Se houve ativismo, isso decorre da Constituição, do nosso modelo constitucional, e isso decorre, a meu ver, para o bem.”

A viagem do ministro aos Estados Unidos ocorre diante de uma ofensiva do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em busca de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bolsonaristas que participam da estratégia também pediram a integrantes do governo americano sanções contra Gilmar, por o verem como espécie de cúmplice do que denunciam ser violações à liberdade de expressão de Moraes.

Esta é a 14ª edição do evento, organizado por alunos brasileiros de Harvard. No ano passado, o STF foi representado pelo seu presidente, Luís Roberto Barroso.

Folhapress

O ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido para Brasília para estar próximo à família durante a recuperação, após passar mal no interior do RN e ser internado em Natal.

A decisão da transferência foi tomada pela própria família. Bolsonaro será transferido em uma UTI aérea.

A viagem ocorrerá no fim da tarde deste sábado (12).

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta contra os acusados. Moraes é o relator do caso.

A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros acusados em réus.

Pela decisão, os acusados poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”, além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não definida.

O ministro acrescentou ainda que vai indeferir a inquirição de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, de pessoas não possuem conhecimento dos fatos e são convocadas para somente para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesas.

Réus do núcleo 1:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Entenda

Com a abertura da ação penal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

CNN

Foto: 14/04/2023REUTERS/Tingshu Wang/Pool

O governo brasileiro teme uma eventual inundação de produtos estrangeiros ao país depois do tarifaço iniciado pelos Estados Unidos.

A questão é monitorada de perto por autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O receio é de que uma grande parcela de produtos que iriam da China para os Estados Unidos acabe sendo escoada para o Brasil por conta das altas tarifas impostas para a entrada em território americano, por exemplo.

Se isso acontecer, a avaliação é de que pode haver uma oferta excessiva de produtos importados mais baratos que concorram com os nacionais, prejudicando a indústria brasileira.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, falou, na quinta-feira (10), em seminário do Conselho Empresarial Brasil-China, que “há preocupações com o risco de desvio de comércio para o Brasil”.

“O cenário externo é desafiador. As mudanças acontecem não é todo dia, é a todo momento. Às vezes é difícil estarmos a par da última evolução. Há preocupações com o risco de desvio de comércio para o Brasil. O vice-presidente falou ‘estamos monitorando mudanças significativas, atípicas nos fluxos de comércio’. Estamos fazendo isso. Se essas mudanças de tarifas podem gerar oportunidade para o Brasil? Podem [também]”, declarou.

O MDIC tem evitado fazer qualquer avaliação oficial mais a fundo da situação para não se precipitar, especialmente diante das mudanças tarifárias que têm acontecido praticamente dia a dia.

Nesta sexta (11), Alckmin se reuniu virtualmente com o ministro do Comércio da China, Wang Wentao. Eles discutiram a relação comercial bilateral, assim como oportunidades e complementariedades das duas economias, segundo o governo brasileiro.

“O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Wang Wentao também trocaram impressões sobre as alterações tarifárias em curso no cenário internacional. Convergiram na defesa do multilateralismo e do sistema internacional de comércio baseado em regras, com o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, diz trecho de nota divulgada após a videoconferência.

Desde 1974, a importação chinesa de bens pelo Brasil cresceu de US$ 2 milhões para US$ 64 bilhões. É focada em bens de capital e insumos industriais, segundo dados apresentados pelo MDIC.

No mesmo período, a exportação brasileira para o país asiático cresceu de US$ 19 milhões para US$ 94 bilhões. Alguns dos principais produtos vendidos à China são soja, petróleo e minerais.

CNN

Foto: reprodução/Instagram

Internado no Hospital Rio Grande, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais falando sobre seu estado de saúde e agradecendo aos profissionais de saúde que o atenderam em Santa Cruz e Natal, e também à Polícia Militar do RN pela eficácia no transporte do interior para a capital potiguar.

Leia a íntegra da publicação abaixo:

Sigo internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sentir fortes dores abdominais durante a agenda que cumpria no interior do Rio Grande do Norte.

– A causa foi uma complicação no intestino delgado, consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018.

– Graças a Deus, meu quadro está estável e sigo me recuperando, sem febre e com boa evolução clínica. A última informação que temos é de que, por enquanto, não há necessidade de uma nova cirurgia.

– Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como a eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN.

– Em um primeiro momento, fui prontamente acolhido no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, e depois transferido para o Hospital Rio Grande, em Natal, onde sigo internado.

– Também agradeço a todos os brasileiros pelas orações, mensagens e demonstrações de carinho.

– Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância.

– Com a ajuda dos médicos e a proteção de Deus, em breve estarei de volta, pronto para retomar minha missão de percorrer as cinco regiões do Brasil.

– Seguimos firmes. Com serenidade, confiança e muita fé em Deus.

– Jair Bolsonaro.

 

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Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)

Blog do BG PB

Vice-presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest-DF), o médico José Silvério Assunção é apontado como o principal articulador do suposto cartel que, segundo as investigações, controla há anos o mercado de anestesiologia na capital federal.

Ele foi um dos principais alvos da operação “Toque de Midaz”, deflagrada nesta quinta-feira (10), que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em sua residência de alto padrão em Brasília. A investigação, conduzida pela Draco com apoio do MPDFT, aponta que o grupo adotava práticas anticompetitivas, manipulação de honorários, coerção a médicos dissidentes e lavagem de dinheiro.

Em 2006, ele foi condenado por erro médico grave após deixar uma paciente em estado vegetativo durante um procedimento cirúrgico no Hospital Santa Lúcia. A paciente permaneceu nesse estado por 12 anos, até sua morte, em 2018. A Justiça reconheceu que houve negligência no caso, já que o anestesista não acompanhou a paciente durante a recuperação anestésica — etapa considerada crítica no processo. A condenação foi confirmada por todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo as investigações, a cooperativa impedia a atuação de anestesistas que não faziam parte do grupo, controlando escalas em hospitais públicos e privados e firmando contratos exclusivos com operadoras de saúde — com valores acima da média do mercado e sem margem para negociação.

A estrutura operava com organização estável, divisão de funções entre os integrantes e estratégias sistemáticas para eliminar concorrência. Outro nome citado na investigação é o do médico Pablo Pedrosa Guttenberg, também da Coopanest-DF.

Em nota oficial, a cooperativa negou qualquer irregularidade e afirmou que irá comprovar a legalidade de suas atividades. O CRM-DF informou que acompanha o caso, que também pode gerar processos nas esferas civil, criminal e administrativa.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.

 

A operação deflagrada nesta quinta-feira (10), em Brasília, contra um suposto cartel de anestesistas, caiu como uma bomba entre médicos e investidores do setor de saúde em todo o país. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão contra membros da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest-DF), suspeita de comandar um esquema criminoso que há anos domina o mercado de anestesiologia na capital federal. As acusações são gravíssimas e alimentam o temor de que o mesmo modelo esteja sendo replicado em outros estados.

Batizada de “Toque de Midaz” — em referência ao rei Midas, figura mitológica associada à ganância, e ao sedativo Midazolam — a operação é resultado de uma investigação conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), com apoio da Divisão de Inteligência Policial (Dipo) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O grupo investigado é acusado de práticas anticompetitivas, coerção física e psicológica, manipulação de honorários médicos e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o grupo controlava de forma exclusiva as escalas de anestesistas em hospitais públicos e privados do DF, restringindo o acesso de profissionais que não integravam a cooperativa. Médicos que tentavam atuar de maneira autônoma eram ameaçados com descredenciamento, exclusão da rede e até violência moral. Há relatos de pressão psicológica e intimidação sistemática, inclusive com tentativas de boicote à atuação profissional dos dissidentes.

A apuração aponta que o cartel firmava contratos exclusivos com operadoras de saúde, impondo valores acima da média do mercado, sem margem para negociação. A ausência de concorrência legítima gerava distorções nos custos repassados a hospitais e pacientes. A estrutura operava com alto grau de organização e estabilidade, com divisão de funções entre os integrantes e estratégia clara de exclusão de concorrentes.

Entre os alvos da operação está o médico José Silvério Assunção, atual vice-presidente da Coopanest-DF, apontado como um dos principais articuladores do esquema e o anestesiologista Pablo Pedrosa Guttenberg. Ambos teriam papel ativo na articulação de contratos, no cerceamento à concorrência e na consolidação do monopólio da Coopanest-DF.

A cooperativa nega as acusações e em nota afirma que “nunca houve e não há cartel ou qualquer outra irregularidade por parte da Coopanest-DF e seus diretores” e acrescentou que “irá comprovar, mais uma vez, a integral regularidade e o compromisso ético dos trabalhos prestados aos seus cooperados por mais de 40 anos”.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) também se pronunciou. Em nota, esclareceu que denúncias recebidas são objeto de sindicâncias, que podem ou não resultar em processos ético-profissionais. A entidade ressaltou que os trâmites seguem em sigilo e que as esferas criminal, civil e administrativa atuam de forma independente.