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Deputado Glauber Braga dorme no chão da Câmara após anunciar greve de fome

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu no chão do plenário de uma comissão da Câmara, onde deverá passar a madrugada desta quinta-feira (10).

Mais cedo, durante a sessão do Conselho de ética que decidiu pela sua cassação, Glauber anunciou que faria greve de fome e dormiria na Câmara até o processo contra ele se encerrar. Ou seja, até o plenário da Câmara confirmar ou rejeitar a recomendação de cassação feita pelo conselho.

O processo foi aberto após Glauber, no ano passado, ter agredido na Câmara um ativista do grupo de direita MBL.

Glauber está acompanhado por seis pessoas: quatro assessores do gabinete e dois apoiadores.

Segundo relatos de sua equipe, a decisão de iniciar a greve e permanecer no plenário foi tomada por ele sozinho, sem consultar previamente a bancada ou familiares.

A própria esposa, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi surpreendida com a atitude.

Ela ficou ao lado do marido até por volta das 23h, mas precisou voltar para casa para cuidar do filho do casal, de três anos.

A Câmara colocou um policial legislativo na porta para garantir a segurança durante a noite.

O caso no Conselho de Ética

A reunião do Conselho de Ética da para analisar o parecer que recomenda a cassação do deputado foi marcada por manobras e tumultos.

Dentro e fora da sala em que a reunião ocorreu, militantes e aliados de Glauber se manifestaram contra a aprovação do parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA).

Entre os presentes, estava o ator Marco Nanini, que permaneceu no plenário do órgão para demonstrar apoio a Glauber Braga.

G1

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Moraes fez ensaio fotográfico para revista americana no dia do julgamento de Bolsonaro

Foto: Fábio Setti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um ensaio fotográfico para a revista americana The New Yorker no mesmo dia em que a Primeira Turma da Corte tornou réus por tentativa de golpe Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

O ensaio ilustra o perfil do magistrado publicado nesta segunda-feira, 7, na versão digital da The New Yorker, uma das principais revistas dos Estados Unidos. As fotos são do brasileiro Fábio Setti. Em seu perfil no Instagram, ele contou que as fotos foram realizadas na manhã do dia 26 de março, o segundo dia do julgamento em que o Supremo recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo duro” da tentativa de golpe.

Segundo o fotógrafo, embora estivesse prestes a relatar um julgamento importante, Moraes foi receptivo e o clima do encontro foi amistoso. “Imaginei um clima um tanto tenso, me enganei”, disse Setti. A publicação foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro e foi removida do perfil. O Estadão tentou contato com o fotógrafo, mas não houve retorno.

O perfil de Moraes na The New Yorker contextualiza a trajetória profissional do ministro do STF, da autoria de um best-seller de Direito Constitucional à nomeação para a Suprema Corte.

À revista, o magistrado afirmou que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio. Como exemplo, sugeriu que, se os nazistas tivessem acesso ao X (antigo Twitter), teriam conquistado o mundo.

Estadão Conteúdo

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Em crise, Correios gastaram R$ 38 milhões em patrocínios no governo Lula

Foto: Marcelo Camargo

Afundados em uma crise financeira, os Correios já gastaram 38,4 milhões de reais em patrocínios neste terceiro governo Lula, incluindo 6 milhões de reais para o festival Lollapalooza e 4 milhões de reais para a turnê Tempo Rei, de Gilberto Gil, desembolsados no ano passado.

Segundo a estatal, o contrato com o Lollapalooza buscou fortalecer a “imagem de inovação junto a um público jovem, que não teve tanta experiência com a empresa”, com potencial de “agregar valor à marca, possibilitando associar sua marca a um dos maiores eventos de música do país e do mundo”.

Com o patrocínio aos shows de Gilberto Gil, por sua vez, a empresa afirma querer “agregar valor à sua marca considerando se tratar da última turnê do artista, (com a) expectativa que a mesma atraia a atenção de um público estimado em aproximadamente 800.000 pessoas em shows realizados no Brasil, Europa e Estados Unidos”.

Os Correios são comandados desde agosto de 2023 pelo advogado Fabiano Silva dos Santos, ligado ao Grupo Prerrogativas. Formalmente, a indicação para o cargo partiu do Ministério das Comunicações, e o mandato atual do executivo vai até 6 de agosto de 2025.

Os Correios afirmaram que a atual gestão trabalha para “reposicionar” a marca da estatal por meio de patrocínio de negócios, esportivos e culturais depois de o governo Bolsonaro ter “zerado” o investimento nessa área como parte de um processo de privatização, revertido pelo presidente Lula.

A estatal registrou déficit de 3,2 bilhões de reais no ano passado e não faz repasses para a Postal Saúde desde novembro, deixando um rombo de 400 milhões de reais na operadora de autogestão em saúde Vários hospitais pararam de atender os planos de funcionários da empresa.

Em 2023, os Correios direcionaram 3,3 milhões de reais para patrocínios, incluindo 400.000 reais para a apresentação dos bois Caprichoso e Garantido, no Festival de Parintins, no Amazonas, 500.000 reais para a Orquestra Criança Cidadã, em Pernambuco, e 350.000 reais no Festival CoMA, em Brasília.

Esse tipo de despesa disparou no ano passado, chegando a 33,8 milhões de reais. Além do Lollapalooza e da turnê de Gilberto Gil, a estatal fechou contratos de 4,5 milhões de reais com a Confederação Brasileira de Ginástica, 3 milhões de reais com os jogos universitários em todo o país e 2 milhões de reais com a feira de design Casa Brasil.

Ainda em 2024, os Correios também desembolsaram, entre outros contratos, 1,9 milhão de reais para exibir sua marca no Funn Festival, em Brasília, e 1 milhão de reais para patrocinar a festa de São João organizada pelo governo do Maranhão.

A estatal justifica a maioria dos patrocínios classificando-os como “projetos planejados” em seus planos anuais de comunicação, voltados a “posicionar os Correios como empresa concorrencial e sustentável, que possui importante papel de integração do Brasil e de inclusão de todos os brasileiros, por meio de sua ampla presença no território nacional e de seu amplo portfólio de produtos e serviços”.

Já em 2025, o único patrocínio divulgado pela empresa até o momento foi um repasse de 1,3 milhão de reais ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 com o presidente Lula, justificado, segundo os Correios, “pela oportunidade de ampliação do alcance de seu público-alvo, ao mesmo tempo que fortalece sua imagem e relevância no cenário nacional”.

VEJA 

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Denúncia contra Juscelino Filho deve ser julgada pelo STF até junho

Foto: Kayo Sousa/MCom

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho deve ser julgada até junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros da Primeira Turma da Corte vão definir se ele deve se tornar réu por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude à licitação.

Agora, o relator do caso, ministro Flávio Dino, deve abrir prazo para a defesa contestar a denúncia. Depois, a PGR também se manifesta. A partir daí, o processo fica liberado para julgamento.

Interlocutores do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, avaliam que há tempo hábil para levar a acusação à análise do colegiado ainda neste semestre.

Além de Dino e Zanin, participam do julgamento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Pelo regimento do STF, a Turma é o colegiado competente para casos penais.

A PGR denunciou Juscelino por participação em um esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo as investigações, Juscelino, quando era deputado federal, teria destinado emendas ao município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita, à época, era sua irmã.

Também há suspeita de que Juscelino Filho tenha recebido propina de empresas de fachada que teriam sido contratadas para a execução de obras de pavimentação.

Ele foi o primeiro ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser formalmente acusado pela PGR.

Depois da denúncia, Juscelino optou por pedir demissão do cargo. Ele deve retomar o mandato de deputado.

CNN Brasil – Luísa Martins

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Saída de Juscelino marcará a 10ª troca de ministros de Lula; veja a lista

Foto: Rafa Neddermeyer

A saída de Juscelino Filho (União) do Ministério das Comunicações representará a décima troca na Esplanada do presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato.

Juscelino pediu demissão nesta terça-feira 8, horas depois de a Procuadoria-Geral da República denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal em um caso sobre suposto desvio na destinação de emendas parlamentares no período em que ele era deputado federal.

Veja as outras mudanças desde o início do governo:

Alexandre Padilha
Deixou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde e deu lugar a Gleisi Hoffmann na articulação política do governo, em fevereiro de 2025. Padilha era um desafeto declarado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Nísia Trindade
Saiu do Ministério da Saúde em fevereiro e foi substituída por Alexandre Padilha. Ela era alvo de pressão de parte do Congresso Nacional por supostamente não ter traquejo político — por exemplo, na hora de liberar verbas. Com orçamento de 218,5 bilhões de reais em 2024, a Saúde é um dos ministérios mais cobiçados pelo Centrão.

Paulo Pimenta
Deixou o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência em janeiro de 2025, substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. Semanas antes de demitir Pimenta, Lula já fazia críticas à área, sob a avaliação de que o governo não conseguia transmitir devidamente suas realizações à população.

Silvio Almeida
O então ministro dos Direitos Humanos foi demitido em setembro do ano passado depois de se tornar alvo de acusações de assédio sexual. Em seu lugar, assumiu Macaé Evaristo (PT).

Flávio Dino
Deixou o comando do Ministério da Justiça para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024. Foi substituído por Ricardo Lewandowski, ex-STF.

Daniela Carneiro
Foi destituída do Ministério do Turismo para Lula atender a demandas do Centrão e ganhar apoio no Congresso Nacional. Ela deixou o cargo em julho de 2023 e deu lugar ao deputado Celso Sabino (União-PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ana Moser
Em setembro de 2023, perdeu a chefia do Ministério dos Esportes, que passou a ser liderado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA).

Márcio França
Lula optou por deslocá-lo do Ministério de Portos e Aeroportos para o Ministério da Pequena e da Média Empresa, criado no momento da alteração. O cargo do pessebista foi utilizado para atrair o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (PE).

Gonçalves Dias
O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional foi o primeiro a deixar o governo. A exoneração aconteceu em abril de 2023, depois de vídeos registrados pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem o militar na sede do governo durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

Carta Capital

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Hospitais interrompem atendimentos de plano de saúde dos Correios por falta de pagamento

Foto: Reprodução/Facebook

Os Correios deixaram de repassar recursos para a Postal Saúde, operadora de planos de saúde dos funcionários da estatal, desde novembro de 2024. Segundo o site da revista Veja, o rombo já alcança R$ 400 milhões.

Diante da crise, hospitais da Rede D’Or, Unimed, Dasa, grupo Kora e Beneficência Portuguesa suspenderam os atendimentos aos beneficiários do plano. A Postal Saúde tem cerca de 200 mil usuários, entre funcionários da empresa e seus dependentes, com uma rede credenciada de 13 mil prestadores em todo o país.

A operadora depende dos repasses da estatal para manter os contratos. Antes da suspensão, os Correios destinavam em média R$ 170 milhões por mês à Postal Saúde, o que representava cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Crise dos Correios pode levar à intervenção da ANS

Ainda de acordo com a Veja, caso a Postal Saúde continue sem receber repasses até a próxima quinta-feira, 10, o rombo pode chegar a R$ 600 milhões.

Na direção da operadora, há preocupação com uma possível intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência é acionada sempre que há descredenciamento unilateral por parte de prestadores, que precisam justificar a medida.

Nos primeiros meses de atraso, executivos da Postal Saúde conseguiram negociar a manutenção dos atendimentos com grandes redes. A situação, porém, se tornou insustentável até mesmo para os principais grupos do setor.

Revista Oeste

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Juscelino Filho vai pedir demissão do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (8) que pedirá demissão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi comunicada em almoço com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e a cúpula do União Brasil em Brasília.

A ideia de Juscelino é se afastar para poder se defender da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) e evitar constrangimento para Lula. O almoço já estava marcado há 15 dias, mas diante da denúncia, o ministro foi convidado a participar do encontro.

A PGR denunciou o ministro das Comunicações por corrupção. Ele é acusado de estar envolvido em um caso de desvio de emendas quando era deputado federal pelo Maranhão, em 2022.

Em junho de 2024, a Polícia Federal indiciou Juscelino pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que avaliará se há indícios suficientes para a abertura de um processo criminal contra o ministro. Caso entenda que sim, o ministro se torna réu.

Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam o tema da corrupção como um dos mais caros à imagem do governo. Ter um integrante do 1º escalão denunciado poderia desgastar a imagem do governo, que já enfrenta uma queda na popularidade.

Em nota oficial do União Brasil, o presidente da sigla, Antonio Rueda, defendeu o ministro. Disse que não admitirá “qualquer tipo de pré-julgamento ou condenação antecipada” e que confia no trabalho de Juscelino.

A sigla mudou o tom adotado depois do indiciamento pela PF, quando levantou a hipótese de que a corporação poderia ter sido parcial na sua apuração.

Poder360

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Guardas e PMs preparam ação no Congresso em debate da PEC da Segurança

A apresentação do texto da PEC da Segurança Pública pelo governo federal, recebido nesta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugura uma nova frente de disputa entre guardas municipais e policiais militares, após o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar uma tese de que os agentes das prefeituras podem exercer atividades de policiamento ostensivo comunitário.

Entidades das duas categorias já preparam ações para pressionar deputados em torno da redação final da mudança constitucional defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O texto da PEC inclui a tese aprovada pelo STF em fevereiro, na qual se considera constitucional “o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário”, desde que respeitadas as competências de outros órgãos de segurança e “excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”.

Essa tese é questionada pelos oficiais das polícias militares estaduais em recurso ao STF, mas já está nas entidades que representam as carreiras mais altas das PMs articulações para ajustar a redação do texto no que diz respeito ao papel das guardas municipais.

“Informamos a todos que o referido texto está em análise e ao tempo certo repassaremos os próximos passos que daremos no sentido de trabalhar, se for o caso, para alteração do texto, que a priori possuí vários pontos controversos e nebulosos”, diz mensagem da direção da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), enviada hoje aos associados.

“Faremos, como sempre, todo o possível para corrigir tais pontos, bem como, quando for o caso, convocaremos mobilização junto aos parlamentares, em especial as lideranças como sempre fizemos”, prossegue a cúpula da Feneme.

Entre os pontos que os oficiais das PMs questionam está justamente o que faz menção à possibilidade de guardas municipais poderem fazer policiamento ostensivo e comunitário, enquanto a polícia viária federal “destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais”.

Por sua vez, as representações das guardas municipais celebram a inclusão da tese do STF no texto da PEC enviado pelo governo. O presidente da Associação das Guardas Municipais (AGM Brasil), Reinaldo Monteiro, esteve na semana passada com a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para defender a redação da proposta.

Monteiro afirmou que a associação vai atuar no Congresso em defesa do papel das guardas municipais no policiamento urbano. Um ponto citado pelo presidente da AGM Brasil é o que diz respeito aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que poderão ser repassados a estados e municípios.

CNN

 

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Bolsonaro diz que Nordeste deve receber a próxima manifestação

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) que a próxima manifestação favorável à anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro deve acontecer na região Nordeste. A cidade específica, contudo, ainda não foi decidida, nem a data.

“Não tem data marcada, a ideia é pegar uma cidade do Nordeste“, afirmou Bolsonaro durante entrevista à Revista Oeste. “Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.

A última mobilização aconteceu neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Junto a sete governadores — Romeu Zema (Novo), Jorginho Mello (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União), Wilson Lima (União), Ratinho Junior (PSD) e Mauro Mendes (União) —, o ex-presidente discursou para cerca de 45 mil pessoas, de acordo com levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo (USP).

Durante as falas, vestido com um colete à prova de balas, o ex-chefe do Executivo disse que, se tomou alguma “decisão equivocada” durante seu mandato, não foi por “má-fé”, e que será possível confiar nas eleições de 2026, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um “novo perfil”.

Ainda em entrevista, o antigo presidente da República mencionou que irá desembarcar no Rio Grande do Norte na sexta-feira (11), para visitar cidades do interior, junto ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

A visita faz parte do “Rota 22”, que, segundo ele, deve acontecer em todos os estados e não é semelhante ao ato da Avenida Paulista.

“O Marinho, da última vez que estive lá, fizemos onze municípios”, lembrou Bolsonaro.

CNN

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Atrasos na divulgação de dados e manutenção de sigilos de 100 anos minam transparência do governo Lula

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Eleito com a promessa de aumentar a transparência, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido recorrentes gargalos na divulgação de dados com atrasos ou no aumento da periodicidade da disponibilização de informações. Além disso, o petista manteve o nível de recusa nos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) no mesmo patamar da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e segue, assim como seu antecessor, decretando diferentes sigilos de 100 anos.

“Transparência foi promessa eleitoral expressa. Isso gerou expectativas muito maiores da população se comparado ao governo anterior. Não basta o presidente reverter retrocessos, a população espera que ele nos leve a um novo patamar de transparência. Isso ainda não aconteceu”, afirma Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora executiva da Fiquem Sabendo, organização que trabalha para ampliar o acesso às informações produzidas por órgãos públicos brasileiros.

A Controladoria-Geral da União (CGU) argumenta o patamar de pedidos aceitos cresceu na atual gestão e defende que, desde setembro, a regra para os ministérios é decretar um sigilo máximo de 15 anos. Caso as pastas entendam que é necessário um prazo maior, a decisão deve ser justificada, o que não ocorria antes. A CGU pontua ainda que um projeto de lei para acabar com o prazo máximo de 100 anos de restrição de acesso a informações pessoais está em fase final de elaboração.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, determinou a publicação de dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) depois que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manoel Palacios, havia decidido não divulgá-los até que novos estudos fossem realizados. O teste do Saeb para essa etapa escolar foi criado em 2019. Na semana passada, Palacios revelou que a aplicação de 2023 teve problemas na amostragem, o que fez com que o resultado de alguns estados tivesse margem de erro de até 21 pontos percentuais. Ele afirma que, por isso, optou por esperar para publicar o dado apenas após análises dos problemas, que ainda estão sendo realizadas.

A decisão pela publicação só foi tomada após reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrar que o dado não seria liberado. Apesar dos problemas nos estados, Palacios sustentou que não via problema na divulgação do resultado referente ao país. Ele apontou que, em 2023, havia 49% das crianças sem alfabetização adequada, com uma margem de erro de apenas três pontos percentuais. Em 2019, eram 55%.

Pelo menos três conjuntos de informações do MEC sofreram com atrasos neste ano. Na lista, estão os resultados do Censo Escolar (um levantamento estatístico de colégios e matrículas) de 2024, que deveriam sair em janeiro e só estarão disponíveis essa semana; o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2023, marcado para agosto de 2024 e até agora sem previsão exata; e os microdados do Saeb. Pesquisadores em educação têm relatam gargalos para análises mais aprofundadas, que comprometem o acompanhamento de políticas como o Pé-de-Meia.

“Transparência “boa” é aquela que tira da zona de conforto, que permite à sociedade cobrar e fiscalizar, empodera o cidadão. Bons gestores deveriam ficar felizes com uma sociedade civil ativa que pode prestar “consultoria” gratuita com a fiscalização. Interferências na divulgação de dados geram desconfiança, em especial quando seus motivos são mal comunicados ou baseados em razões sem fundamento na legislação”, diz Maria Vitória Ramos, do Fiquem Sabendo.

Outras áreas do governo também registraram gargalos na divulgação de dados. A última informação disponível sobre a fila do INSS, por exemplo, é de dezembro de 2024. Essa divulgação era feita com apenas 40 dias de diferença. Atualmente, são quatro meses entre o boletim e o mês de referência. Em julho de 2024, eram 1,54 milhão de pessoas requerendo benefícios sociais e previdência. No último mês do ano passado, esse número passou para dois milhões.

Ao GLOBO, o Ministério da Previdência Social afirmou que, em nenhum momento, houve “apagão” e responsabilizou um atraso na publicação do Boletim Estatístico devido a inconsistências em dados, de responsabilidade da Dataprev, “sendo este um motivo totalmente alheio à capacidade do ministério para divulgar o boletim mensalmente”. A empresa foi procurada e não respondeu.

Já o Ministério da Saúde deixou de publicar regularmente os boletins que traziam dados sobre doenças no território Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. Em 2023, foram registradas mais mortes do que no ano anterior, o último do governo Bolsonaro. Depois disso, os relatórios deixaram de ser mensais. O último, divulgado em janeiro de 2025, só tem o número de óbitos do primeiro semestre de 2024 — em que houve uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em nota, a pasta afirmou que, em março desse ano, “criou uma força-tarefa para padronização dos dados de agravo e mortalidade indígena, de modo a atender parâmetros técnicos adequados para o acompanhamento e monitoramento desses fenômenos”. Eles estão “revisando os métodos de coleta e de sistematização desses dados, para sua divulgação oportuna”.

O patamar de negativas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) também indica que a transparência não avançou no governo Lula. A proporção de rejeição é a mesma do governo anterior, ambos em cerca de 7%. Em janeiro, O GLOBO revelou que, de 1º de janeiro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 pedidos de LAI negados sob a justificativa de se tratarem de dados pessoais — o que, na prática, representa impor o sigilo de 100 anos. Isso significa um aumento de 8,4% na comparação com o mesmo período da gestão Bolsonaro, quando a medida foi decretada 2.959 vezes.

A CGU defende que o atual patamar de recusa está dentro da média histórica desde que o dispositivo foi criado, em 2012, e que o acesso concedido à informação nos anos de 2023 a 2025 corresponde a 80,1% dos pedidos respondidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Entre 2019 e 2022, esse número é de 72,1%. “Comparando também as negativas de acesso à informação por dados pessoais nos primeiros 2 anos deste governo e do anterior, constata-se que entre 2019 e 2020, o acesso negado por dados pessoais foi de 18,93% em relação à quantidade de pedidos negados no mesmo período. Entre 2023 e 2024, o acesso negado por dados pessoais foi de 16,3%. Isso representa um perfil de menor negativa por dados pessoais no governo atual, correspondendo a um decréscimo de 13,8% com relação ao governo anterior”, diz a nota.

O Globo

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