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Durante discurso no ato que defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, que acontece neste domingo (6), em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “covarde” e o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, de “debochado”.

“A que ponto chegamos, ir para rua para dizer o óbvio de que altas penas é para criminosos e não baderneiros. Ditadores de toga, principalmente Alexandre de Moraes, se utilizou do dia 8 para nos amedrontar, se lascou, olha a gente aqui, essa é a resposta para você, seu covarde”, afirmou.

Depois, o parlamentar também criticou Barroso: “Para o debochado do ministro Barroso, que falou “perdeu, mané”, primeiro, que isso é fala de bandido quando vai roubar alguém, O que você está querendo dizer com isso Barroso? Que as eleições de 2022 nós fomos assaltados? Porque, se for isso, fique em paz, que daqui um ano e meio tem eleições de novo”.

A manifestação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo em prol da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro teve início por volta das 14h. O ato ocorre na avenida Paulista, na região central de São Paulo.

CNN Brasil

 

Veja imagens da aglomeração na Avenida Paulista durante ato pela anistia.

Vídeos foram gravados por volta das 14h20 deste domingo (6/4).

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— Metrópoles (@Metropoles) April 6, 2025

Imagem: @SamPancher/Metrópoles

Uma multidão se faz presente na avenida Paulista em manifestação a favor da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. O vídeo foi registrado por volta das 14h20 deste domingo (6).

Além de Bolsonaro, também participam do ato os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (Uniã Brasil), de Goiás; Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; e Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso.

O ato foi organizado pelo pastor evangélico Silas Malafaia e é a primeira grande manifestação de bolsonaristas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o ex-presidente e outras sete pessoas no caso da suposta tentativa de golpe em 2022.

No dia 16 de março, outro ato pela anistia foi realizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Com informações de Metrópoles e CNN 

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com sete governadores antes da manifestação pró-anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Posaram para foto ao lado de Bolsonaro: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, Ronaldo Caiado (União), de Goiás, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Mauro Mendes (União Brasil ), de Mato Grosso, e Wilson Lima (União), do Amazonas.

Por volta das 12h, os apoiadores do ex-presidente já reuniam em um trecho próximo ao Masp. O ato vai ocorrer entre 14h e 17h. Uma foto do ex-presidente com sete governadores que participarão do protesto foi divulgada antes da manifestação neste domingo.

Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, chegou a ter a presença anunciada, mas não vai comparecer em razão das chuvas no RJ.

Organizador do ato, o pastor Silas Malafaia disse à Folha que em termos de presença de politicos, será a maior manifestação desde o impeachment de Dilma Rousseff. “Serão mais de cem políticos, entre governadores, deputados e outros. Vai ser muito quente o recado hoje “.

Ele afirmou que em seu discurso, vai mirar no ministro Alexandre de Moraes, do STF, e no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por resistir a pautar a anistia. “Vou pra cima deles”, afirmou.

Um trio elétrico principal foi reservado ao ex-presidente e seu núcleo mais próximo, incluindo os governadores, enquanto o outro abriga o restante dos parlamentares e aliados.

Manifestantes reunidos neste domingo (6) na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir anistia aos condenados pelos crimes de 8 de janeiro de 2023 fizeram coro negando que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados tentaram solapar a democracia no Brasil. “Não houve golpe”, gritaram os presentes.

A manifestação deste domingoé a 5ª que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa e convoca desde que deixou a Presidência da República. A última foi realizada em 16 de março de 2025, em Copacabana no Rio.

Poder 360

Manifestantes voltam às ruas neste domingo (6) para um ato em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois da manifestação realizada no Rio de Janeiro, desta vez o protesto acontece em São Paulo, na Avenida Paulista, às 14h, mas por volta das 10h30 já era grande a movimentação no local.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o protesto de deve contar com a presença de lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal arrecadou, em quatro meses de 2025, mais de R$ 1 trilhão de impostos. Os dados, coletados no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) às 20h da última sexta-feira, 4, mostram o valor total da arrecadação.

Na soma, a ACSP leva em consideração diversos impostos federais. Confira a lista:

• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf);
• Imposto de Exportação (IE);
• Imposto de Importação (II);
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Renda (IR);
• Imposto Territorial Rural (ITR);
• Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);
• Previdência;
• Taxas; e
• Outros.

Em 2024, o brasileiro precisou trabalhar cerca de 150 dias para pagar todos os impostos. Esse tempo equivale a mais de 40% de um ano (365 dias). O Estado responsável por arrecadar mais dinheiro no país é São Paulo, com 37,3% do total recolhido, seguido pelo Rio de Janeiro (13,7%) e por Minas Gerais (7%).

O valor de R$ 1 trilhão renderia, aplicado na poupança, R$ 204,5 milhões de juros por dia. A cifra também pagaria dez salários mínimos por mês durante mais de 9 milhões de anos. Com esse dinheiro, também seria possível comprar 2,4 bilhões de cestas básicas.

Saiba como funciona o Impostômetro

A base de dados utilizada é da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Revista Oeste

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende suspender os efeitos de um ato do governo Lula, exigindo visto para cidadãos dos EUA, Austrália e Canadá, não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com isso, a obrigatoriedade da autorização para cidadãos desses países deve voltar na quinta (10).

O g1 ouviu líderes e deputados envolvidos na discussão da proposta que afirmaram que, por ora, o assunto está “fora do radar” da Casa.

Regra desde 2019

A dispensa de visto para visita de australianos, canadenses e americanos foi garantida por meio de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.

Em 2023, o presidente Lula editou um novo ato, que revogou a decisão de Bolsonaro. O decreto exigiria o visto a partir de 1° de outubro de 2023. Essa data foi postergada três vezes: para 10 de janeiro de 2024, 10 de abril de 2024 e 10 de abril de 2025.

Em março, o Senado aprovou um projeto para suspender o decreto de Lula e acabar com a exigência de visto, mas essa proposta ainda não foi pautada pela Câmara.

“Não está no radar não. Estávamos com foco na anistia [dos envolvidos no 8 de janeiro]. Zero discussão sobre isso até agora”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), autor de um outro PDL com mesmo objetivo, disse que acha difícil a aprovação nesta semana. “Espero que vote [o PDL], mas estou achando difícil”.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor de um requerimento que pretende agilizar o projeto de Van Hattem, também não acredita na votação da proposta.

“Não tem discussão sobre isso. Está fora do radar por ora. É péssimo isso [a retomada da exigência de visto]”.

Governistas, favoráveis à exigência do visto, argumentam que derrubar a exigência em meio às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, seria uma ato de “vassalagem”.

O governo argumenta que a decisão de Lula segue a lógica da reciprocidade diplomática: ou seja, os viajantes de países que exigem vistos dos brasileiros também devem ser obrigados a obter o documento para entrar no Brasil.

Senado

O Senado aprovou em 19 de março uma proposta para suspender os efeitos do decreto do governo Lula.

O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No plenário, a proposta foi alvo de críticas por parte de senadores ligados ao governo por entenderem que a reciprocidade é importante para trazer à mesa de negociação os países que cobram visto do Brasil.

Por outro lado, o relator ponderou que o fim da exigência de visto para entrada no Brasil possibilitou um aumento no número de turistas visitando o país.

G1

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio.

Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.

O processo está em seis votos a zero para autorizar o Judiciário a gastar mais. O ministro relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes –que tinha pedido vista do processo, mas o devolveu para julgamento em março.

Os demais ministros têm até sexta-feira (11) para depositarem seus votos no plenário virtual, e o processo pode ser suspenso novamente por outro pedido de vista, mas já há maioria a favor do pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para que essas verbas sejam excluídas do arcabouço, assim como ocorre com as receitas próprias de universidades federais e empresas públicas da União.

A decisão rejeitou os argumentos do Congresso e do Executivo de que a limitação as despesas do Judiciário era constitucional e visava a economia de recursos públicos. Segundo a Câmara dos Deputados, as normas questionadas cumpriram os trâmites constitucionais e regimentais.

Para o Senado, a inclusão das verbas do Judiciário é necessária para que o ônus do novo arcabouço fiscal seja compartilhado com isonomia entre os Poderes. Ao excluí-las, a limitação de despesas ficará restrita ao Legislativo e Executivo, o que compromete a economia prevista pela nova regra fiscal.

O arcabouço fiscal foi o modelo definido pelo governo Lula (PT) para controlar as despesas da União e indicar maior responsabilidade fiscal, com o fim dos déficits primários no médio prazo. Esta lei limita o crescimento das despesas dos três Poderes a uma fórmula que leva em conta o crescimento das receitas da União mais a inflação do período.

Para a Presidência da República, o pedido da AMB não tem pertinência temática e é juridicamente inviável, por resultar em atuação do Judiciário como legislador.

A Presidência alegou ainda que os dispositivos questionados se voltam à “estabilidade macroeconômica do país, sem interferir na gestão e na aplicação de recursos do Poder Judiciário da União.”

A AGU (Advocacia-Geral da União) também manifestou-se pela improcedência do pedido.

Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pela inconstitucionalidade da norma e a favor de que as verbas obtidas pelo Judiciário seja excluídas do arcabouço fiscal. Ele defendeu que a AMB tem direito de entrar com a ação por se tratar de uma lei que impõe restrições orçamentárias que repercutem no funcionamento da atividade judiciária.

“A autonomia financeira do Poder Judiciário constitui instrumento assegurador da sua independência, propiciando-lhe a participação na elaboração dos seus orçamentos e a gestão de suas próprias receitas e despesas”, disse Gonet ao STF.

Folhapress

Um avião monomotor precisou realizar um pouso de emergência no início da tarde deste sábado (05), na altura do km 18 da BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina. A aeronave, de pequeno porte, pousou em meio aos veículos que trafegavam na rodovia no sentido Porto Alegre (RS).

Segundo a concessionária Arteris Litoral Sul, havia apenas o piloto a bordo e ninguém se feriu. Vídeos feitos por motoristas que estavam na rodovia registraram o momento impressionante do pouso entre carros e caminhões.

A aeronave parou no acostamento e foi rapidamente retirada do local pelas equipes de apoio da concessionária. Às 12h40, todas as faixas já estavam liberadas. Apesar disso, o tráfego ainda apresentava cerca de 1 km de congestionamento. As causas do pouso forçado ainda não foram divulgadas.-

Jovem Pan News

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto uso indevido de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo (SP).

O advogado Enio Martins Murad alegou que o magistrado utilizou a aeronave para assistir ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Arena, na semana passada.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que “não há relação entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte público” e decidiu arquivar o pedido. O advogado recorreu.

“O transporte de autoridades do país em aeronave da Força Aérea Brasileira – FAB, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal, tem previsão no Decreto n.10.267/20201, atende ao interesse público e se insere no protocolo de segurança inerente à função pública desempenhada”, justifica a PGR.

O pedido do advogado se baseia em notícias veiculadas na imprensa de que Moraes teria utilizado um avião da FAB para ir a São Paulo um dia antes do jogo. Registros nas redes sociais mostram que o ministro acompanhou a partida em um dos camarotes da Neo Química Arena, ao lado do também ministro da Suprema Corte Flávio Dino.

Metrópoles