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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma crítica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ele ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília para São Paulo na véspera do jogo entre Corinthians e Palmeiras. “Alexandre de Moraes salvou o Brasil de uma ditadura, deveria viajar em um avião de carreira”, disse em entrevista ao canal AuriVerde Brasil. Bolsonaro completou: “Se sou Alexandre de Moraes e salvei o Brasil de uma ditadura, livrei o país de um golpe, fui um herói nacional, deveria viajar em um avião de carreira e ser aplaudido. Mas é preciso ver que isso não é verdade, a realidade é completamente outra”. A CNN procurou a assessoria do STF, mas até o momento não obteve resposta do motivo que levou o ministro a usar a aeronave da FAB. Entre as possibilidades previstas no regulamento da Aeronáutica estão questões de segurança ou de saúde. O ex-presidente também criticou os ministros que compõem a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento do processo que apura suposto golpe de Estado. De acordo com Bolsonaro, eles não têm isenção para julgá-lo.Play Video Sobre a possibilidade de ser preso, o ex-presidente comparou sua situação à dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Ninguém quer estar preso, mas quem cometeu um crime e deve ir preso tem um sentimento. Agora, esses inocentes [de 8 de janeiro] estão presos por quê?” CNN

Foto: Ricardo Stuckert

Em uma avaliação do comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 71% acreditam que ele não tem conseguido cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2022, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

Enquanto isso, 24% pensam que o petista vem conseguindo cumprir o que foi prometido. Não sabem ou não responderam somam 5%.

Foto: Genial/Quaest

A avaliação de que Lula não tem feito o que se comprometeu durante o pleito subiu seis pontos percentuais quando comparada à última pesquisa, publicada em janeiro deste ano. Na época, a avaliação era de 65%.

Na outra ponta, eleitores que acreditavam que o chefe do Executivo cumpriu o que prometeu teve uma queda de também seis pontos percentuais, saindo de 30% para 24%.

Algumas das promessas feitas pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2022 foram retirar o Brasil do mapa da fome, resgatar a transparência pública e garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

CNN

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2/4), aponta que a reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 56% — é o pior índice desde o início do mandato.

O número representa aumento de sete pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito em janeiro, no qual a avaliação negativa do petista era de 49%.

Ainda de acordo com a sondagem, 41% dos entrevistados aprovam a gestão do petista – eram 47% em janeiro –, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

Foto: Genial/Quaest

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Trata-se do primeiro levantamento após o pacote de medidas divulgadas pelo governo para tentar reverter a maré de reprovação. No início de março, o presidente aprovou um conjunto de ações para reduzir o preço dos alimentos, fator apontado como crucial na reprovação do petista.

Além disso, Lula tem intensificado as viagens pelo país e, recentemente, divulgou iniciativas para ampliar o acesso ao crédito, como o empréstimo consignado para trabalhadores CLT e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), houve a aprovação para criar uma subcomissão especial para apurar abusos e violações contra presos do 8 de janeiro de 2023. A ação entra no âmbito da luta pela anistia aos manifestantes.

A subcomissão foi aprovada em votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira, 1° de abril – apesar de o Partido Liberal ter orientado a obstrução, há exceções para pautas que são relativas à anistia.

O colegiado especial visa a investigar e fiscalizar, in loco, as denúncias de abusos praticados pelo Estado brasileiro e violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário praticados contra os presos do 8 de janeiro.

A Subcomissão será formada por 12 integrantes e seus respectivos suplentes, com a responsabilidade de investigar possíveis responsabilidades político-administrativas, além de analisar as condições físicas, materiais e institucionais dos detidos. O relatório conclusivo deverá ser entregue antes do término da atual legislatura.

Além da anistia, Zucco quer apuração de violações

O líder Zucco tem sido uma das principais vozes no Partido Liberal na luta pela anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta semana, o parlamentar vai apresentar o dossiê da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) que embasou o pedido de criação da subcomissão.

“Nosso compromisso é garantir que os direitos fundamentais de todos os brasileiros sejam respeitados, independentemente das circunstâncias”, afirmou. “Há denúncias graves de maus-tratos e discriminação no tratamento dado a esses detentos, e não podemos permitir que a dignidade humana seja violada no sistema prisional.”

Ainda segundo Zucco, a fiscalização do colegiado especial reforça o papel e o compromisso do Poder Legislativo no controle externo da administração pública: “O Congresso Nacional tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e pelos direitos dos cidadãos”.

“Já houve precedentes de missões legislativas para verificar condições de encarceramento, e esta subcomissão cumpre o mesmo propósito de assegurar transparência e justiça”, ressaltou o líder da oposição.

Revista Oeste

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, anunciou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) que o país suspendeu as negociações com o Brasil sobre o chamado Anexo C da Itaipu Binacional até que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique um possível ataque hacker organizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) a autoridades paraguaias.

O chanceler convocou para consultas imediatas o embaixador do Brasil em Assunção, José Antonio Marcondes, para que ele detalhe a suposta ação de inteligência do Brasil contra o Paraguai por meio da entrega da uma nota oficial. Lezcano também consultou o embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel Delgadillo.

De acordo com reportagem do UOL, a agência teria espionado computadores de autoridades do governo paraguaio para obter informações relevantes para a negociação de tarifas de energia elétrica produzida pela usina de Itaipu.

A reportagem diz que o planejamento da operação começou no fim da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi executada já no governo Lula.

A hidrelétrica é administrada pelos 2 países e negocia anualmente as tarifas. Também está em curso uma tratativa mais ampla em torno do Anexo C, que define as bases financeiras da tarifa de comercialização da energia da hidrelétrica.

O Anexo C foi assinado em 26 de abril de 1973 e tinha validade de 50 anos, tendo expirado em 2023. Em fevereiro, o Itamaraty havia anunciado que os 2 países definiriam um novo acordo até 30 de maio de 2025.

Lezcano informou que o governo paraguaio deu início a uma investigação para analisar os eventos de 2022 a 2023 e disse que não houve nenhuma comunicação sobre eventuais incidentes do tipo por parte do governo anterior ao do presidente Santiago Peña (partido Colorado, centro-direita).

Poder360

 

Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do julgamento.

“Eu tenho dificuldade de prever, porque, recebida a denúncia, vão ser requeridas as provas, portanto, depende do número de testemunhas que cada réu vai indicar, depende se eles vão pedir prova pericial que demande mais tempo”, disse Barrroso a jornalistas.

O presidente do STF deu a declaração em um evento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. “Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral”, acrescentou.

Barroso julgará Bolsonaro no STF

Bolsonaro e sete aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado depois da derrota eleitoral em 2022. O ex-presidente, no entanto, considera as acusações infundadas e argumenta que visam a afastá-lo da corrida presidencial de 2026.

Apesar de Bolsonaro estar inelegível até 2030, por causa de duas condenações por abuso de poder político em 2022, ele e sua defesa alegaram irregularidades no processo atual. Barroso, entretanto, negou essas acusações.

“O ex-presidente, num país livre e democrático como o Brasil, como qualquer pessoa, tem o direito de emitir a sua opinião e tem o direito de se defender da melhor maneira possível”, comentou Barroso.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

Um estudo conduzido pelo Banco BTG Pactual apontou que o Brasil é o 4º país do mundo com mais barreiras não tarifárias para importação de produtos. Conforme o levantamento, 86,4% das importações brasileiras são submetidas a alguma barreira.

A Argentina lidera o ranking. Leia a lista:

Argentina (94,6%);
União Europeia (94,3%);
Canadá (88,6%);
Brasil (86,4%);
Estados Unidos (77,4%);
Japão (76,2%);
Colômbia (71,8%);
Indonésia (69%);
Chile (67,8%);
Peru (53,3%);
México (53%);
Índia (45,6%).
As barreiras não tarifárias são regulamentações que podem restringir a importação de produtos em que não há o pagamento de taxas, como normas sanitárias, processos alfandegários, medidas fitossanitárias, subsídios, entre outras normativas.

O estudo do BTG Pactual aponta que os entraves aplicados pelo Brasil, que servem como proteção dos produtos nacionais contra concorrência externa, podem ser levados em consideração pelos Estados Unidos em relação à aplicação da nova política comercial imposta pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano).

Para obter os índices, a instituição financeira usou uma plataforma de comércio do Banco Mundial. A partir disso, chegou a um percentual que representa o valor das importações de cada nação sobre as quais existe algum tipo de norma que pode limitar a aquisição de itens.

Um trecho do estudo aponta que, a partir deste cálculo, o Brasil aparece como um dos países que mais impõem restrições a produtos dos Estados Unidos.

“Esse perfil regulatório e tarifário reforça a percepção de Trump de que o Brasil mantém práticas protecionistas que restringem a entrada de produtos americanos, o que poderia justificar medidas retaliatórias sob a lógica da política de ‘reciprocidade de tarifas’ anunciada pelos Estados Unidos”, afirma o estudo.

O estudo aponta ainda que, ao observar as alíquotas efetivamente aplicadas em importações, a taxa brasileira sobre produtos dos EUA é de 5,8%, enquanto a tarifa dos norte-americanos sobre produtos oriundos do Brasil é de 1,3%.

Isso significa que, caso os Estados Unidos decidam aplicar uma política de reciprocidade, podem impactar a economia brasileira em US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, conforme o estudo.

Poder360

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.

O pedido dos advogados de Bolsonaro foi apresentado em novembro de ano passado por meio de um agravo interno, e foi enviado para análise do plenário virtual na última sexta-feira (28).

O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A análise vai até a próxima sexta-feira (4). O ministro Luiz Fux ainda precisa registrar voto.

Mesmo sem o voto de Fux, a decisão sobre rejeitar o recurso já foi tomada, já que a maioria dos ministros da Turma concordaram com o entendimento de Dino. Caso Fux peça vista (mais tempo para analisar um caso), o julgamento será suspenso.

Decisão do TSE

Em 2023, o TSE aplicou R$ 40 mil em multas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação “Pelo Bem do Brasil” por impulsionarem propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu concorrente nas eleições de 2022.

Segundo o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, foram divulgados dez anúncios em site de busca que levavam usuários a um site com conteúdo negativo sobre Lula.

A decisão pela multa de R$ 40 mil foi unânime entre os ministros da Corte Eleitoral, e atendeu a uma representação proposta pela federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte.

CNN

Foto: Zhizhao Wu/Colaborador/Getty Images

Daniel Alves pode receber indenização do Estado espanhol após sua condenação por agressão sexual ser anulada, mas valor ainda depende de critérios legais e decisão definitiva.

O jogador Daniel Alves poderá receber uma indenização do Estado espanhol por “prisão indevida”, depois de a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual ser anulada na última sexta-feira, 28.

Ele passou 437 dias detido entre janeiro de 2023 e março de 2024.

A legislação espanhola prevê compensação para pessoas que, após prisão preventiva, sejam absolvidas, desde que tenham sofrido prejuízos. A regra aparece no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.

No entanto, a lei não estipula valores exatos para a indenização. Um homem que passou 184 dias preso recebeu cerca de 5 mil euros (R$ 30 mil), o que equivale a 27 euros (R$ 168) por dia detido. O exemplo mais notório é o de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que ficou 645 dias em prisão preventiva sob acusação de lavagem de dinheiro. Ele pediu 29 milhões de euros em indenização, mas recebeu apenas 18 mil euros (R$ 112 mil).

Caso o mesmo critério seja aplicado a Daniel Alves, sua indenização poderia ser fixada em cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil).

A advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, afirmou à rádio catalã RAC1 que ainda não é o momento de discutir o pedido de indenização, pois a sentença não é definitiva e o caso pode chegar ao Tribunal Supremo da Espanha.

Já a advogada da denunciante, Ester García, irá recorrer da decisão que anulou a condenação.

Ao explicarem por que anularam a condenação do jogador, os juízes espanhóis afirmaram que o relato da denunciante tinha inconsistências e que as provas científicas não confirmaram totalmente os depoimentos de nenhuma das partes.

A decisão destacou que a acusação se baseava apenas no relato da vítima e que a hipótese acusatória era frágil. No entanto, os magistrados também ressaltaram que isso não significa que a versão de Daniel Alves seja verdadeira, apenas que as provas apresentadas não foram suficientes para sustentar a condenação.

Terra