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ANDREZA MATAIS: Moraes transformou Gilson Machado na nova “Debora do batom”

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Por Andreza Matais/Metrópoles

A espetaculosa operação da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-ministro de Jair Bolsonaro e na quase prisão do delator coronel Mauro Cid, só serviu para dar fôlego ao repertório dos bolsonaristas sobre perseguição política, avaliam aliados do ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Gilson Machado por suspeita de ter procurado a embaixada de Portugal para conseguir acelerar um suposto pedido de cidadania para Mauro Cid – o delator que pode colocar Bolsonaro, a quem o ex-ministro é devoto, na prisão.

A Polícia Federal foi à casa do ex-ministro e o levou para um centro de detenção. Moraes também determinou a prisão de Cid, mas recuou minutos antes de a ordem ser efetivada. O delator passou três horas prestando depoimento na PF. O primeiro disse que os dados eram para renovar o passaporte do pai. Cid afirmou que já possui cidadania e carteira de identidade portuguesas.

No fim do dia, Moraes mandou soltar o ex-ministro, como antecipou o Metrópoles. A alegação: os celulares dele já tinham sido apreendidos. Se a operação tinha apenas esse objetivo, qual era a razão da prisão?

Mais do que um pedido para acelerar o processo de cidadania, se o fato realmente ocorreu, ele demonstra que Cid e Jair Bolsonaro não romperam e que há algo suspeito nessa delação premiada.

Moraes quase conseguiu colocar a opinião pública contra o Supremo ao manter em regime fechado a “Débora do Batom”, mesmo ela tendo direito a cumprir a pena em casa. Os bolsonaristas espalharam vídeos dizendo que ela foi condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça com um batom — e isso quase levou o Congresso a votar uma anistia.

O ministro recuou e estancou a crise.

Gilson Machado pode agora virar o novo símbolo da direita para descredibilizar todo um trabalho.

Por Andreza Matais/Metrópoles

 

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Brasil

GUERRA ISRAEL X IRÃ: Senado articula para FAB resgatar Cícero Lucena e políticos. veja lista

Em Israel, Cícero se refugia em abrigo, tenta voltar ao Brasil e pede  orações: “Estamos aguardando novas emergências” - PB Conectada

A Comissão de Relações Exteriores do Senado afirmou nesta sexta-feira (13) que está em tratativas com o Itamaraty para viabilizar o envio de uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) a Israel. O objetivo é repatriar autoridades brasileiras retidas no país depois da escalada do conflito com o Irã e o fechamento do espaço aéreo.

Entre os brasileiros estão o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), e o gestor de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), de Belo Horizonte, além de secretários estaduais e representantes do Consórcio Brasil Central (que reúne Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins).

A delegação oficial do Consórcio Brasil Central está em Tel Aviv. Já a comitiva de prefeitos brasileiros encontra-se em Kfar Saba, a cerca de 24 km da cidade. A maioria dos voos da comitiva foi cancelada, e não há previsão para reabertura do aeroporto Ben Gurion.

A comissão do Senado afirma que segue em contato com o Itamaraty e com a Embaixada do Brasil em Tel Aviv.

Leia abaixo a lista de autoridades brasileiras em Israel, segundo a Comissão de Relações Exteriores do Senado:

Prefeitos e vice-prefeitos:

  • Álvaro Damião (União Brasil) – prefeito de Belo Horizonte;
  • Cícero de Lucena (PP) – prefeito de João Pessoa;
  • Welberth Porto de Rezende (Cidadania) – prefeito de Macaé (RJ);
  • Johnny Maycon (PL) – prefeito de Nova Friburgo (RJ);
  • Janete Aparecida Silva Oliveira (Avante) – vice-prefeita de Divinópolis (MG);
  • Maryanne Terezinha Mattos (PL) – vice-prefeita e secretária de Segurança Pública de Florianópolis;
  • Cláudia da Silva Lira (Avante) – vice-prefeita de Goiânia;
  • Vanderlei Pelizer Pereira (PL) – vice-prefeito de Uberlândia (MG).

Governo do Distrito Federal:

  • Marco Antônio Costa Júnior – secretário de Ciência e Tecnologia;
  • Ana Paula Soares Marra – secretária de Desenvolvimento Social;
  • Thiago Frederico de Souza Costa – secretário-executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública;
  • Rafael Borges Bueno – secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  • Denise Figueiredo Passos – acompanhante da primeira-dama;
  • Angela Maria Ferreira Lima – acompanhante da primeira-dama.

A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, deixou Israel antes da escalada do conflito.

Governo de Goiás:

  • Pedro Leonardo de Paula Rezende – secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Rasível dos Reis Santos Júnior – secretário estadual de Saúde;
  • Keila Edna Pereira Santos – mulher do secretário Rasível dos Reis Santos Júnior.

Governo de Mato Grosso do Sul:

  • Ricardo José Senna – secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Christinne Maymone – secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde;
  • Marcos Espíndola de Freitas – coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde.

Governo de Rondônia:

  • Marcos Rocha (União Brasil) – governador;
  • Augusto Leonel de Souza Marques – secretário de Integração;
  • Valdemir Carlos de Góes – secretário-chefe da Casa Militar;
  • Maricleide Lima da Fonseca – chefe de Agenda do Governador;
  • Rute Carvalho Silva Pedrosa – chefe de Gabinete do Governador;
  • Renan Fernandes Barreto – chefe de Mídias do Governador.

Consórcio Brasil Central:

  • José Eduardo Pereira Filho – secretário-executivo;
  • Renata Zuquim – diretora de Relações Internacionais e Parcerias;
  • Bruno Watanabe – diretor de Projetos;
  • Fabrício Oliveira – assessor de comunicação;
  • Ana Luisa Farias – analista internacional.

Secretários municipais e representantes locais:

  • Dilermando Garcia Ribeiro Júnior – secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Aracaju;
  • Márcio Lobato Rodrigues – secretário municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte;
  • Paulo Rogério Rigo – secretário de Proteção Civil de Joinville;
  • Francisco Vagner Gutemberg de Araújo – secretário de Planejamento de Natal;
  • Gilson Chagas e Silva Filho – secretário de Segurança Pública de Niterói;
  • Alexandre Augusto Aragon – secretário municipal de Segurança Pública de Porto Alegre;
  • Verônica Pereira Pires – secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís;
  • Flavio Guimarães Bittencourt do Valle – vereador do Rio de Janeiro;
  • Davi de Mattos Carreiro – chefe executivo do Civitas (Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do Rio de Janeiro);
  • Francisco Nélio Aguiar da Silva – presidente da Famep (Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará), ex-prefeito de Santarém (PA) e secretário regional de Governo para o Baixo Amazonas (PA).

Poder360

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Brasil

Ex-ministro Gilson Machado deixa a prisão após decisão de Moraes

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Após ter a prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilson Machado (PL) foi solto na noite dessa sexta-feira (13). Ele foi detido pela Polícia Federal por suspeita de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de quem o pernambucano foi ministro do Turismo.

Machado estava preso numa cela isolada dos demais detentos, no Centro de Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Ele deixou o local por volta das 23h.

O ex-ministro foi detido de manhã em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul. Após a prisão, ele foi ouvido na superintendência da Polícia Federal, no bairro do Pina, na mesma região da cidade, e negou envolvimento com o caso.

Em seguida, passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Centro.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Gilson Machado chegou ao Cotel à tarde. Ele foi posto em cela separada “para a garantia da sua integridade física”.

Gilson Machado tem 57 anos e, além de político, é empresário do ramo de turismo, sanfoneiro de banda de forró e formado em medicina veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Entenda o caso

Segundo a Polícia Federal, Gilson Machado teria atuado junto ao Consulado de Portugal no Recife, em maio de 2025, a fim de obter a emissão de um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator de investigações contra o ex-presidente.

A finalidade seria de viabilizar a saída de Cid do território nacional. A Polícia Federal também diz que encontrou no celular de Cid arquivos que mostram que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tentou, em janeiro de 2023, a obtenção da cidadania portuguesa.

Na terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF uma manifestação para investigar o ex-ministro.

O celular, o carro e outros pertences de Gilson Machado foram apreendidos no momento da prisão.

Ao chegar ao Instituto de Medicina Legal, Machado disse à imprensa que entrou em contato com o consulado de Portugal no Recife para agendar a renovação do passaporte do pai.

“Não matei, não trafiquei drogas, não tive contato com traficante. Apenas pedi um passaporte para meu pai, por telefone, ao Consulado Português do Recife. O meu pai tem 85 anos. No outro dia ele foi lá no consulado, juntamente com meu irmão. Se ele não recebeu, ele está para receber a renovação do passaporte português dele”, afirmou Machado.

O advogado de Machado, Célio Avelino, afirmou que não teve acesso ao processo e não sabe qual o motivo da prisão.

G1

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Mensagens, áudio e selfie ilustram mais uma mentira de Mauro Cid ao STF

Usado por Mauro Cid para manter comunicações clandestinas durante o período em que colaborava com as investigações da Polícia Federal sobre o plano de golpe de Estado, o perfil de Instagram @gabrielar702 registrou, num espaço de 40 dias, mais de 200 mensagens enviadas pelo delator.

O material obtido por VEJA e revelado na edição desta semana mostra que Cid, além de mensagens de texto, fazia ligações de áudio e de vídeo, enviava fotos, links de reportagens críticas ao STF, momentos íntimos da família — que VEJA optou por preservar — e até imagens próprias dele enquanto estava em casa.

Numa das mensagens, Cid detalha as estratégias dos advogados Cezar Bitencourt e Jair Alves Pereira, que atuam em sua defesa no STF. “Dr Cezar acha que vou ganhar os dois anos…”, diz ao interlocutor. “Ganhar dois anos de paz ou de pena”, questiona o interlocutor.

“De pena… Que foi o que pedimos depois do perdão total… Para eu não ser expulso do EB… Já tenho quatro meses de fechado…. seis meses de prisão domiciliar… Nisso que ele está se garantindo. Na verdade, ele diz que nem seremos denunciados… Dr Jair acha que só pela vacina. Ele diz que não existe materialidade em nada, mas que o problema não é jurídico… É político. Se fosse na primeira instância… Tudo já estaria enterrado pela (sic) tamanha abuso que estão fazendo com a minha vida… para pegar o PR”, diz Cid.

Cid: “Ele diz que não existe materialidade em nada, mas que o problema não é jurídico… É político” (./.)

O interlocutor questiona se os advogados de Cid não vão explorar o que supostamente foi “deturpado” para derrubar as acusações contra Cid na Justiça. “Isso ele vai fazer no processo. Ele já falou… Vai questionar desde o pedido de arquivamento em fevereiro de 2022. Até a quebra da cadeia de custódia”, diz Cid.

Em outras mensagens, o delator fala do sofrimento que enfrenta por estar na situação em que se encontra. “Eu só durmo por exaustão… E às 5:00 já acordo esperando a PF… E para ver as notícias. Para ver o que vão falar de mim…”, diz Cid.

“Eu só durmo por exaustão… E às 5:00 já acordo esperando a PF… E para ver as notícias. Para ver o que vão falar de mim…”, diz Cid (./.)

Em outros trechos das conversas, Cid parece se indignar com o processo de delação conduzido pela Polícia Federal. “Eu queria dar uma entrevista. Estou me coçando…”, diz Cid, teorizando sobre quais veículos de imprensa poderia procurar para dar a sua versão dos fatos.

Ao receber do interlocutor uma notícia publicada por VEJA sobre detalhes do seu depoimento na delação, ele se indigna: “Horrível. Eu vou pedir os vídeos. Eu nunca falei a palavra golpe. Tá f…”.

Numa das conversas de áudio a partir do perfil @gabrielar702, Cid detalha toda a dinâmica dos depoimentos que prestava em sigilo para a Polícia Federal no âmbito do acordo de delação:

“Não, é assim, dia 11 de março, às 10 horas, compareceu o colaborador Mauro César Barbosa Cid para falar sobre os atos golpistas, investigação de atos golpistas referente à reunião do dia 2 de março. Ponto. Aí ele fala: onde foi a reunião e quem participou? Eu falava, isso, isso, isso. O que foi concluído na reunião? Ele falou assim: eu não tenho conhecimento do que foi concluído na reunião. Você começou e tal, então corta, era assim. Encerra agora essa parte da coisa. Ele cortava. Aí a gente fala, agora o assunto vai ser general Braga Netto. Aí a gente falava, o general Braga Netto teve isso, falou isso, fez isso, o que você sabe? Eu falei, não, foi assim, foi assim, você não pode ser. Ele falava, nós temos outras informações. Eu falei, porra, então vocês me passam as informações para eu poder saber. Por quê? Porque esse telefonema que você falou aqui, foi uma das 100 ligações que eu recebi nesse dia. Eu não vou lembrar. Aí ele falou assim, mas isso é um ponto-chave. Eu falei, é um ponto-chave para você. Tem todo ponto, tudo aqui é ponto-chave que você está dizendo. Mas para mim não é. Para mim é algo irrelevante que foi mais um pedido que eu recebi no meio de centenas no meu dia a dia. Aí ele começava a puxar o que os outros iam falar, então tá bom. Aí ele falou assim, o Cavalieri, ou fulano de tal, falou isso, isso, isso. Depois ele disse, então é isso, tal, tal, tal”.

Na edição que começou a circular nesta quinta-feira, VEJA mostra trechos de diálogos que Mauro Cid mantinha secretamente a partir do perfil de Instagram @gabrielar702.

Eles mostram que Cid, já na condição de delator, fazia jogo duplo. Enquanto fornecia à PF informações sobre a movimentação antidemocrática, contava a pessoas próximas uma versão completamente diferente.

Nessas conversas, revelou a terceiros o teor de seus depoimentos à PF e bastidores do que se passava durante as audiências. O militar fala em pressões, conta que o delegado responsável pelo inquérito tentava manipular suas declarações.

As mensagens obtidas por VEJA foram trocadas entre 29 de janeiro e 8 março de 2024. O acordo de colaboração premiada havia sido homologado por Alexandre de Moraes cinco meses antes. Nesse período, Cid usava tornozeleira, tinha obrigação de se apresentar semanalmente a um juiz e já estava proibido de usar redes sociais, celular para se comunicar com investigados e falar sobre o conteúdo de sua delação.

As mensagens de Cid no Instagram, reveladas agora, colocam em risco o acordo de delação premiada fechado por ele, já que confirmam que o delator mentiu ao ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento prestado na segunda-feira passada, quando foi questionado pela defesa de Jair Bolsonaro sobre o assunto.

“Quero saber se ele fez uso em algum momento para falar de delação de um perfil no Instagram que não está no nome dele”, indagou o advogado Celso Vilardi. Cid disse que não. Vilardi insistiu: “Ele nunca usou perfil de mídia social para falar com ninguém?”. Cid, de novo, garantiu que não. “Conhece um perfil chamado @gabrielar702?”, tentou mais uma vez o advogado. Cid então gaguejou: “Esse perfil, eu não sei se é da minha esposa”.

Ciente das complicações que as mensagens podem trazer ao futuro do delator, a defesa de Mauro Cid despachou um ofício ao STF, nesta quinta-feira, dizendo que as mensagens reveladas por VEJA eram “uma miserável fake news”, que o “perfil nunca é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com o nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação”. A defesa de Cid pediu ainda que o perfil fosse investigado a mando do STF.

Nesta sexta, Mauro Cid foi levado a depor na Polícia Federal por outro rolo: a suspeita de que estaria tramando fugir do país com um passaporte português que estaria sendo preparado com a ajuda do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso pela PF. Cid, depois de dar explicações sobre o suposto plano de fuga, pediu para falar sobre as mensagens reveladas por VEJA. Ele repetiu a versão dos advogados negando ter se comunicado por meio do perfil no Instagram.

Confiando nas alegações da defesa de Cid e do próprio delator, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta, dar 24 horas para que a Meta envie ao STF todo o conteúdo das mensagens enviadas pelo perfil de Instagram @gabrielar702.

Delator premiado, Mauro Cid se comprometeu a cumprir um acordo de sempre falar a verdade. Ao negar suas comunicações por meio do Instagram, ele usa mais uma vez de inverdades para acobertar mentiras contadas a Alexandre de Moraes no depoimento no STF.

Veja

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Brasil

DATAFOLHA: 36% dizem que Janja atrapalha o governo Lula; 14% acham que ajuda

Foto: Getty Images

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13/6) mostrou que, para 36% dos brasileiros, a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva (PT) atrapalha o governo, e suas ações são vistas como prejudiciais. Já 14% acreditam que as ações de Janja ajudam o governo.

Cerca de 40% acreditam que Janja nem atrapalha nem ajuda, enquanto 10% dizem não ter opinião formada.

A pesquisa do Datafolha ouviu mais de 2 mil pessoas em 136 cidades, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi realizado na terça-feira (10/6) e na quarta-feira (11/6).

Metrópoles

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Brasil

ROTA 22: Bolsonaro deve cumprir agenda na Paraíba em julho

Bolsonaro deve voltar à Paraíba na próxima semana Cumprindo agenda em cidades do Rio Grande do Norte, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve desembarcar em solo paraibano no próximo mês. A informação foi confirmada pelo presidente estadua ldo PL, Marcelo Queiroga, durante entrevista à 98FM. “Há previsão da Rota 22 chegar a Paraíba no mês de julho, mas ainda não está totalmente confirmado. Ainda estou acertando com a assessoria do presidente Bolsonaro para que a gente passe o batimento da agenda dele com a possibilidade de tê-lo na Paraíba agora no mês de julho.” disse Queiroga. Rota 22 no Rio Grande do Norte O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Tangará na manhã desta sexta-feira (13), onde foi recebido por apoiadores, lideranças locais e pelo senador Rogério Marinho (PL). Na sequência, Bolsonaro foi ao Santuário de Santa Rita de Cássia. Como podemos ver nas imagens, uma multidão acompanha a visita do ex-presidente. A visita integra o Projeto Rota 22, ação realizada pelo Partido Liberal. Ás 13h, Bolsonaro visita a Cidade da Moda, em Acari, às 15h, irá à Barragem de Oiticica, em Jucurutu e às 19h, participa do Mossoró Cidade Junina. Blog do BG PB

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Brasil

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O paradeiro da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi descoberto e a Polícia Federal (PF) e as autoridades italianas já identificaram seu endereço na Itália.

Zambelli deixou o Brasil para evitar a execução de sua prisão após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na semana passada, o nome da deputada licenciada foi incluído na difusão vermelha da Interpol, lista de procurados e foragidos internacionais. Desde então, as autoridades buscam seu endereço na Itália.

Fontes da corporação avaliam que a prisão depende, neste momento, das autoridades italianas.

Paralelamente, está em tramitação o pedido de extradição de Zambelli. O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, entregou nesta quinta-feira (12) o pedido ao “Farnesina”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália, equivalente ao Itamaraty brasileiro.

Blog do BG

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Brasil

STF revoga prisão de Mauro Cid

Mauro Cid, ex-ajudante do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, na manhã desta sexta-feira (13), minutos após ter sido decretada.

A decisão foi realizada no âmbito da investigação que mira o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, que teria atuado para obter a expedição de um passaporte português para Cid.

Apesar da revogação, o militar deve ser levado para a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para um novo depoimento. A previsão é que a oitiva ocorra ainda na manhã desta sexta.

Cid foi preso na manhã desta sexta-feira pela PF, em sua casa, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília. Logo depois, a prisão foi revogada. Mais cedo, policiais federais prenderam Gilson Machado em Recife (PE).

Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Machado por obstrução de investigação de organização criminosa e favorecimento pessoal.

O requerimento tem como base informações da PF de que Machado teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife (PE) – em favor do tenente-coronel Mauro Cid “para viabilizar sua saída do território nacional”.

Além disso, Machado teria promovido, por meio de seu perfil no Instagram, uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que seriam destinadas a Bolsonaro, o que também chamou a atenção dos investigadores.

No pedido da PGR ao Supremo, Gonet diz que Machado não obteve êxito na emissão do documento para Cid, mas que a PF ainda considera possível que ele “busque alternativas junto a outras embaixadas e consulados” para essa finalidade.

Para Gonet, essas informações levantam suspeita de que Machado esteja atuando para obstruir a ação penal sobre a tentativa de golpe. A PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes autorize não só a abertura de um inquérito, mas também permita a adoção de medidas de busca e apreensão.

CNN

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Brasil

Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado é preso pela Polícia Federal no Recife

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife, capital pernambucana. A informação foi divulgada pelo Blog da Andréia Sadi.

De acordo com as investigações, havia indícios de que o ex-ministro teria articulado a emissão de um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O documento seria emitido para tentar ajudar uma suposta fuga de Cid.

Vale lembrar que Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro são réus por tentativa de golpe.

Na última terça (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação para investigar o ex-ministro. O documento também defendia busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e de mensagens do ex-ministro.

MaisPB

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Brasil

Proposta de Hugo libera acúmulo de aposentadoria com salário de deputado

Em meio a cobrança para que o governo corte gastos, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que autoriza parlamentares a acumularem a aposentadoria de ex-deputados federais com o salário de qualquer mandato eletivo, seja no Congresso, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais ou no Executivo.

A proposta revoga um trecho da lei de 1997 que instituiu o atual regime previdenciário dos congressistas e que proíbe o acúmulo de aposentadoria com a remuneração de cargo eletivo.

“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política de cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para a regime. Ao afastar, sem justificativa legítima, a possibilidade de percepção simultânea de benefícios legalmente adquiridos, o artigo 10 representa um obstáculo à livre atuação parlamentar e ao pleno exercício da cidadania”, justifica Hugo ao propor o projeto.

Atualmente, o deputado que decide se aposentar precisa abrir mão do salário de R$ 46.366,19 ou da própria aposentadoria — que, a depender do tempo de contribuição, pode até superar esse valor.

O projeto não apresenta estimativa de impacto financeiro, embora implique em aumento de gastos. O regime de previdência dos parlamentares é bancado com contribuições dos beneficiários e do Congresso Nacional.

A proposta é assinada por Hugo e pelos representantes do PT, PL, União Brasil, PP e PSD na Mesa Diretora. Apenas o representante do MDB não assinou. Nesta quarta-feira (11), União Brasil e PP também cobraram do governo Lula medidas para corte de gastos e afirmaram que votarão contra iniciativas de aumento de impostos.

CNN Brasil 

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