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O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira (9) um requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exigindo acesso aos relatórios produzidos pela rede Minerva, projeto executado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). A iniciativa, com orçamento de R$ 54,1 milhões, analisa publicações de influenciadores e parlamentares de oposição, inclusive deputados federais.

O projeto é financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça, que destinou R$ 42 milhões, e do Ministério da Saúde, com R$ 12,1 milhões. Um dos principais produtos da rede é o Boletim Baobá, que não é público e inclui análises de postagens críticas ao governo.

Relatórios já citam publicações dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), entre outros nomes da oposição. Postagens de aliados do governo também aparecem nos documentos. As informações foram divulgadas pelo jornal *O Estado de S. Paulo*.

A atuação da rede ocorre em meio à dificuldade do governo em conter o alcance de parlamentares da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que impulsiona críticas à gestão com vídeos de alta repercussão nas redes sociais.

No requerimento, Kataguiri pede detalhes sobre os gastos já realizados, os critérios para escolha dos bolsistas, os mecanismos de fiscalização do projeto e se houve direcionamento ideológico nas análises.

Ele também solicita cópias integrais de todos os produtos gerados pela rede Minerva desde o início da execução.

“Este requerimento visa garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”, escreveu o deputado.

Antes de ser encaminhado ao ministério, o requerimento precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara, com aval da Mesa Diretora. Após aprovado, o ministério tem 30 dias para responder. O não cumprimento implica crime de responsabilidade por parte do ministro.

Metrópoles

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Um ambulante foi preso na praia de Copacabana, na zona Sul do Rio de Janeiro, após cobrar US$ 191 (cerca de R$ 1061, na cotação desta segunda-feira), em dois milhos a um casal de turistas da República Dominicana.

Um ambulante foi preso na praia de Copacabana, na zona Sul do Rio de Janeiro, após cobrar US$ 191 (cerca de R$ 1061, na cotação desta segunda-feira), em dois milhos a um casal de turistas da República Dominicana. O caso ocorreu na tarde do último domingo (8).

Na sequência, um outro ambulante emprestou a máquina de cartão, e foi nesse momento que golpe foi aplicado. Os turistas verificaram pelo aplicativo do banco, no celular, que o valor cobrado foi de US$ 191.

Os agentes da Guarda Municipal foram acionados e levaram o vendedor para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT), no Leblon, também na zona Sul do Rio de Janeiro.

CNN

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou uma intervenção do ministro Luiz Fux (STF) durante o depoimento de Mauro Cid, nesta segunda-feira (9), conduzido por Alexandre de Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao interrogar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fux questionou: “Quem tinha diretamente relação com as pessoas que estavam nos quartéis?”

Mauro Cid respondeu: “O miolo da Presidência nunca manteve contato com nenhuma liderança, nenhum financiador. A gente sabia o que estava acontecendo, sim, até pelas redes sociais. Mas o núcleo interno não tinha contato com ninguém”.

Em outra intervenção, Fux perguntou se documentos para evitar a posse de Lula, como minutas de estado de defesa e estado de sítio, chegaram a ser assinados por autoridades.

“Não, senhor. Em nenhum momento foi assinado. Inclusive, era a grande preocupação do comandante do Exercito que o presidente assinasse alguma coisa sem consultar e sem falar com ele antes. De certa forma, de todas essas pessoas, ele [general Freire Gomes] era a voz mais lúcida, disse Cid.

Esses trechos do depoimento de Mauro Cid, na ação penal que julga suposta tentativa de golpe de Estado, foram celebrados por Eduardo Bolsonaro.

“Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas”, avaliou.

Metrópoles 

O movimento Sleeping Giants Brasil foi condenado pela Justiça paulista a pagar R$ 25 mil à Jovem Pan por divulgar informações falsas. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan Melo, determina também a remoção de uma postagem que distorcia declarações do jornalista Carlos Aros.

A postagem, feita em 2024, continha um áudio editado de Aros, sugerindo que ele afirmava não ter havido ataque ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. A juíza destacou que o movimento utilizou um “recorte malicioso” para apresentar o conteúdo de forma enganosa, induzindo o público a acreditar em um posicionamento oposto ao que foi realmente expresso durante a transmissão original.

Durante a transmissão ao vivo, os comentaristas da Jovem Pan condenaram os excessos ocorridos no dia dos ataques. A juíza afirmou que a conduta do Sleeping Giants não se enquadra na liberdade de expressão, mas sim na divulgação de fake news, com potencial de prejudicar a imagem da emissora. A entidade, que ainda pode recorrer, alegou em sua defesa que não mencionou a Jovem Pan na postagem e que o áudio não identificava a emissora.

Defensiva do Sleeping Giants

O Sleeping Giants Brasil argumentou que o áudio tinha como objetivo contextualizar a discussão sobre ofensas à democracia, sem intenção de atacar a Jovem Pan. A entidade também ressaltou que a emissora é conhecida por usar sua concessão pública para criticar instituições democráticas, conforme evidenciado por publicações científicas e ações do Ministério Público.

A Justiça, no entanto, determinou que, apesar da postagem não citar explicitamente a Jovem Pan, a identificação da emissora era clara pelos elementos contextuais, como a voz do apresentador. A Jovem Pan, que buscava uma indenização de R$ 50 mil, alegou ter sido alvo de “ataques injustos”.

Folha de SP

Foto: Josh Appel / Unsplash

Os brasileiros ficaram mais endividados e mais inadimplentes em maio, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção de famílias com contas a vencer cresceu de 77,6% em abril para 78,2% em maio, a segunda alta consecutiva, apontou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

O BC (Banco Central) informou que registrou na última sexta-feira (6), um novo recorde de transações por meio do Pix. Foram 276,7 milhões de operações em um único dia. Antes, o maior volume havia sido contabilizado em 20 de dezembro de 2024, com 252,1 milhões de transações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”, diz o BC.

Segundo a instituição, as operações movimentaram R$ 135,6 bilhões.

O Pix encerrou o ano de 2024 com 63,8 bilhões de transações, um crescimento de 52% ante os 41,9 bilhões em 2023, e mais uma vez se tornou o meio de pagamento mais usado no país em um levantamento anual.

As transações do Pix superaram as de cartão de crédito, débito, boleto, TED, cartão pré-pago e cheques no Brasil, as quais, juntas, totalizaram 50,8 bilhões.

Histórico

Com entrada em funcionamento em 16 de novembro de 2020, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito, que foi descontinuado pelo sistema financeiro em fevereiro de 2024) já em seu primeiro mês de funcionamento.

Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março daquele mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Em relação aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro de 2022, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito.

Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros no ano passado foram o cartão de crédito (19,8 bilhões de transações), cartão de débito (16,7 bilhões) e o cartão pré-pago (9,2 bilhões), seguidos dos boletos (4,2 bilhões), TED (821 milhões) e cheques (125 milhões).

No quesito valores transacionados, o Pix só perde o primeiro lugar para a TED que somou R$ 43,1 trilhões em 2024, enquanto a ferramenta de pagamentos instantâneos registrou R$ 26,9 trilhões no ano passado. Isso indica que a TED ainda é preferida para transações de maior valor.

Em terceiro lugar aparecem os boletos, com R$ 6,2 trilhões transacionados no ano passado, seguido pelo cartão de crédito, com R$ 2,8 trilhões.

“A população usa o Pix como meio de pagamento de menor valor, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta, fazendo com que o número de transações aumente em um ritmo acelerado. São pagamentos rotineiros do dia a dia. Já para transações maiores e, principalmente, entre empresas (B2B), a predileção é pela TED”, conclui Faria.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024. Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Detalhe: o valor inclui o preço da energia, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.

Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória nº 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir desta data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas.

Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre elas, a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.

“Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasil”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.

“Esse modelo de contratação de longo prazo, suportado pelas distribuidoras em nome dos consumidores, foi importante em determinado momento do País, mas atualmente não é mais eficiente e muito menos necessário, e deixa uma herança maldita para os consumidores.”

Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ, Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. Basicamente essa diferença é decorrente de uma série de subsídios e outras contas que inflam as tarifas reguladas.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais.

Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros.

“Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, diz Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações que surge é como será rateada essa conta.

Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD).

Estadão

Foto: Avener Prado/Folhapress

Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025.

Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação da União ao Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Neste ano, o governo federal repassou 21% do que arrecada de complemento ao fundo. Pela emenda constitucional, aprovada em 2020, essa fatia deveria aumentar progressivamente, chegando a 23% no ano que vem. É essa ampliação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda travar.

Caso aprovada, a medida deixaria as escolas ainda mais longe de ter os recursos financeiros mínimos para seu funcionamento.

Procurados, os ministérios da Fazenda e da Educação não comentaram sobre os recursos insuficientes. Também não responderam sobre o estudo para travar o aumento de repasses para a educação básica.

O complemento necessário de R$ 61,3 bilhões foi calculado por um indicador, chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Ele busca traduzir, em valores por aluno, o investimento necessário para o mínimo de qualidade a partir da realidade de cada escola.

O cálculo foi feito pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Parte da pesquisa é financiada pelo próprio MEC (Ministério da Educação).

Caso fosse disponibilizado, o complemento representaria um aumento de 13,9% do que os estados e municípios brasileiros devem ter disponível para investir neste ano, cerca de R$ 441,8 bilhões.

O CAQi é um mecanismo que calcula quanto cada unidade precisa de recursos para garantir, por exemplo, que os alunos tenham todas as aulas previstas, que os professores recebam salários adequados e que as turmas não fiquem lotadas. Ou ainda o quanto seria necessário para que todo estudante esteja matriculado em uma escola com biblioteca, laboratório, quadra e até mesmo energia e água potável.

Por esse cálculo, o indicador aponta qual deve ser a ampliação da União no financiamento da educação pública brasileira. Ou seja, o governo federal seria responsável por complementar o valor por aluno em cidades ou estados que não conseguissem atingir o mínimo de recursos.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.794 (86% do total) não têm neste ano recursos mínimos suficientes para garantir as condições da oferta de educação, atendendo a esses padrões. Quatro redes estaduais de ensino também não têm —Amazonas, Ceará, Maranhão e Piauí.

O cálculo considera, por exemplo, que para ofertar uma educação com padrões mínimos de qualidade na creche seria preciso investir R$ 1.158 ao mês para cada criança matriculada em uma unidade de tempo parcial e em área urbana.

Esse valor asseguraria, por exemplo, que as turmas tivessem no máximo 10 alunos por professor. Também garantiria que todos os docentes contratados tivessem formação em ensino superior e ganhassem, no mínimo, o piso salarial nacional.

Segundo o estudo, a complementação de R$ 61,3 bilhões da União representa cerca de 0,52% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. “Não estamos falando de um montante astronômico de recursos, é uma parcela pequena do que o país produz e poderia ser usado para garantir uma educação de qualidade”, diz Pellanda.

Os dados também mostram que, se implementado, o CAQi iria beneficiar sobretudo as escolas em regiões mais pobres. Dos R$ 61,3 bilhões de complemento, 55,7% seriam destinados para redes de ensino do Nordeste e 14,3% para as do Norte.

Pela lei do PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil deveria ter definido e iniciado a operacionalização do CAQi para financiar a educação básica até 2015. No entanto, até hoje o mecanismo não foi criado.

A fixação do dispositivo é responsabilidade do MEC. Em nota, a pasta comandada pelo ministro Camilo Santana reconheceu a importância de se instituir o CAQi, mas não informou prazo que isso aconteça.

O ministério disse apenas que acompanha o Projeto de Lei Complementar, que cria o SNE (Sistema Nacional de Educacional) e ao qual está atrelada a criação do mecanismo.

“O texto regulamenta o CAQ, conforme previsto na Constituição Federal. Por determinação constitucional, o CAQ será pactuado em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar”, diz a nota.

Folhapress

 

Foto: divulgaçã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado no hotel La Negresco, em Nice, na França. As diárias no local na costa francesa têm um valor mínimo de R$ 6.700 e podem chegar a R$ 35.700.

Segundo o site do hotel, o local foi fundado em 1913 e reúne peças artísticas do século 18. Fica próximo a praia e é considerado 5 estrelas.

Esse é o 2º hotel que Lula se hospeda em sua viagem presidencial a França. Antes de chegar a Nice, o petista ficou hospedado em Paris, no hotel InterContinental Paris Le Grand.

As diárias no hotel da capital francesa em uma suíte presidencial custavam cerca de R$ 64.000. As diárias do presidente na França são pagas pelo governo francês, mas esse privilégio não se estende, necessariamente, à comitiva do petista.

Desde que voltou ao Planalto, em 2023, Lula já viajou para 35 países. Quando retornar da França, completará 114 dias fora do país desde a posse. Em 2025, já foram 7 viagens para fora do Brasil.

Poder 360