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Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

Urgente: Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga de Ricardo Lewandowski e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Lula já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final da tarde, por 21 votos a 5, sem abstenção.

O placar no plenário não ficou longe das apostas de senadores governistas que apontavam que Zanin teria x votos. A aprovação é o resultado do corpo a corpo do advogado junto a parlamentares e bancadas, tanto aliados ao Planalto quanto os da oposição.
O Antagonista

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Advogadas de Faraó dos Bitcoins são vistas na CPI das Criptomoedas

Advogadas de Faraó dos Bitcoins são vistas na CPI das Criptomoedas

As advogadas Juliana Bierrenbach e Flávia Fróes, da G.A.S Consultoria, acompanharam presencialmente a primeira sessão da CPI das Pirâmides Financeiras, que aconteceu esta semana. G.A.S Consultoria era a empresa de Glaidson Acácio dos Santos que ficou conhecido como Faraó dos Bitcoins.

Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal por lesar clientes em um esquema milionário de pirâmide financeira.

O Antagonista

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Provas ilícitas podem ser utilizadas? As perguntas de Moro a Zanin na sabatina

Provas ilícitas podem ser utilizadas? As perguntas de Moro a Zanin na sabatina
Em sua participação na sabatina de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União-PR; foto), que condenou Lula contra a defesa de Zanin, questionou a imparcialidade do candidato, com base na sua relação com o petista.

– Qual a relação pessoal de Zanin e seus parentes com Lula — e se ele, Zanin, foi padrinho no casamento de Lula e Janja em 2022;

– Sobre sua contratação por outros atores da Lava Jato, para revisão do acordo da JBS;

– Sobre possíveis casos de impedimentos seus a atores da Lava Jato;

– Se ele se afastaria de qualquer causa envolvendo a Lava Jato;

– Se ele defende um controle da imprensa por meio de um Conselho;

– Sua posição sobre a tese de invalidar apreensões feitas por guardas civis;

– Sua visão sobre porte de droga para consumo e para varejo com base na quantidade;

– Sua opinião sobre Lei das Estatais;

– A possibilidade de exclusão de provas ilícitas em processos – e se provas ilícitas podem ser usados para sanção;

– Sua opinião sobre o foro privilegiado;

Zanin aguarda Jorge Seif (PL-SC) fazer suas perguntas para responder aos questionamentos do ex-juiz.

O Antagonista

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Questionado sobre Lula, Zanin diz que não ficará subordinado

Posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses', diz Zanin  em sabatina no Senado | Política | G1Foto: Pedro França/Agência Senado.

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”. A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente.

Zanin participou nesta quarta de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Lava Jato. Em fala inicial, ele disse que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.

“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República.”

Também afirmou que “posições democráticas estão acima de quaisquer interesses”.

“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.

Por G1.

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Lula indica ex-ministro de Bolsonaro para ser embaixador no Canadá

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, durante pronunciamento

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quarta-feira (21), o ex-ministro de Jair Bolsonaro, Carlos França, para ser embaixador no Canadá. A indicação foi oficializada no Diário Oficial da União.

O nome de França foi enviado para o Senado, que vai ainda sabatinar o ex-chanceler para dar o aval a sua nova posição. Ele precisará passar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e, em seguida, ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.

Carlos França foi aprovado pelo governo canadense ainda em maio para ocupar o cargo, segundo informações do Itamaraty.

França foi ministro das Relações Exteriores na segunda metade do governo, substituindo Ernesto Araújo — marcado por ter sido uma gestão ideológica e polêmica.

O ex-chanceler assumiu o cargo em meados de 2021 e já no Itamaraty, tomou medidas para desfazer o legado negativo deixado por Ernesto: reverteu o apoio brasileiro ao embargo americano a Cuba, passou a cultivar boas relações com a China e investiu no que chamou de diplomacia da vacina.

Em meio à epidemia de Covid-19, França anunciou que trabalharia com três vertentes: saúde, meio ambiente e recuperação econômica. Ganhou prestígio junto a outros ministros, ao negociar com os chineses a compra de insumos para a fabricação de vacinas e minimizou as críticas dirigidas ao Itamaraty por parte da comunidade internacional.

Antes de ser ministro, França assumiu a chefia do cerimonial da Presidência da República (2019) e assessor-chefe especial do presidente da República (2020).

O Globo

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Estadão sobe o tom com Zanin e pressiona senadores

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira, 21, contra a aprovação do nome de Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula na Lava Jato, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado vai sabatinar hoje a indicação do petista.

Para o jornal, o cenário “modifica o caráter inconstitucional e antirrepublicano da indicação de uma pessoa para a Corte constitucional cujo único qualificativo é ter sido o advogado pessoal do presidente da República”. O Estadão classificou o caso como um “deboche com o Supremo e com a Constituição, a merecer categórica reprovação por parte dos senadores”.

“O princípio constitucional da impessoalidade proíbe o uso do cargo público para fins pessoais, seja para favorecer amigos, retribuir favores ou ter um advogado no papel de ministro do STF”, observa o Estadão. “Zanin pode ser um excelente advogado e ter um excelente conhecimento do Direito. No entanto, não dispõe do ‘notável saber jurídico’ exigido pela Constituição.”

Por fim, o editorial pressiona os senadores ao exigir que eles rejeitem o indicado de Lula. “Eles também serão avaliados pelo país sobre seu compromisso com a Constituição”, constata o jornal. “O posicionamento de cada senador sobre a indicação de Cristiano Zanin não é mera opção político-partidária, a revelar se faz parte do governo ou da oposição. Relaciona-se com a defesa da Constituição e do regime democrático, uma vez que o tema diz respeito à autoridade do Supremo.

Revista Oeste

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Fachin arquiva inquérito contra Renan, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça-feira (20). O inquérito era um desdobramento da Lava Jato e investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter provas contra o senador e nem novas linhas investigativas para desenvolver.

“Em tal panorama, revelou-se insuficiente as declarações prestadas por agentes colaboradores, mesmo quando confrontada com as diligências implementadas em sede policial, para confirmar, ainda que em caráter precário, o envolvimento dos investigados na hipótese sustentada neste inquérito”, declarou o ministro.

Diário do Poder

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Gasolina deve ficar até R$ 0,34 mais cara em julho com volta de impostos

Preços da gasolina e etanol caem na terceira semana de junhoFoto: Kevin David/Estadão Conteúdo

A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Volta dos impostos federais

A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas.

Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.

UOL

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Pressionado, BC ainda deve manter taxa de juros no maior patamar dos últimos seis anos

Foto: Reprodução

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) deve ignorar novamente as investidas do governo e do setor produtivo e optar nesta quarta-feira (21) pela sétima manutenção consecutiva da taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

Iniciada em março de 2021, a escalada da taxa Selic até o maior patamar desde o fim de 2016 teve o objetivo de conter o avanço da inflação. No período, 12 altas seguidas resultaram na elevação dos juros básicos de 2% ao ano para 13,75% ao ano, nível atingido em agosto do ano passado e mantido até então.

Depois da decisão, a ser anunciada após as 18h, todos os olhares estarão direcionados ao comunicado emitido pela autoridade monetária, que pode indicar uma leve queda dos juros no próximo encontro do Copom.

Caso confirmada, redução da taxa Selic será a primeira anunciada desde agosto de 2020, quando a taxa passou de 2,25% ao ano para 2% ao ano. Após a primeira baixa, o mercado financeiro prevê que haverá novos recuos da taxa Selic nos meses de setembro (0,25 p.p.), novembro (0,5 p.p.) e dezembro (0,5 p.p.), movimento que, se confirmado, levará os juros para 12,25% ao ano.

R7

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CPI do MST aprova convocação de Stédile e José Rainha, líderes de movimentos de sem-terra

Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) aprovou na tarde desta terça-feira (20) a convocação do presidente do movimento, João Pedro Stédile, por 16 votos a 6. Além dele, os congressistas também aprovaram a convocação do presidente da FNL (Frente Nacional de Luta), José Rainha.

Congressistas da oposição votaram contra retirada de pauta dos requerimentos para convocar ambos os líderes. Já deputados governistas votaram pela retirada, pedindo para que Stédile e Rainha só fossem convidados –o que torna facultativa a ida ao colegiado– por conta da “diplomacia”.

Com a convocação, ambos são obrigados a comparecer à sessão na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para os depoimentos.

Segundo o autor dos requerimentos e vice-presidente da comissão, deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a convocação tem o objetivo de “esclarecer” a atuação de ambos os líderes.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), voltou a argumentar que a comissão tem um “relatório pronto”, com o objetivo de criminalizar o movimento. “As posições do relator e da maioria dessa comissão já tratam o MST como um criminoso”, declarou.

Essa não é a 1ª vez que os governistas tem pedidos rejeitados pela comissão. Até o início da CPI, todos os 4 requerimentos rejeitados pelos congressistas eram do PT.

Poder 360

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