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Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil

Embora contem com bons planos de saúde e atendimento em hospitais de alto padrão, deputados e senadores têm direito a reembolsos médicos quase ilimitados. Levantamento do UOL aponta que deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos.

No caso dos deputados, a única ressalva é que cada nota apresentada não ultrapasse R$ 135,4 mil, mas não há limite de pedidos. A transparência sobre esses gastos também é um ponto crítico.

A Câmara omite detalhes sobre os procedimentos realizados e os locais de tratamento, sob a justificativa de proteger dados pessoais e garantir sigilo médico. Já o Senado não informa quais parlamentares obtiveram o benefício, apenas o total pago.

Procurados, os dez deputados que mais receberam reembolso no período, segundo o levantamento do UOL, defenderam a legalidade dos gastos.

Esses dez parlamentares receberam, ao todo, quase R$ 11 milhões em reembolsos.

Imagem: Arte/UOL

Os reembolsos milionários na Câmara

Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados de diferentes legislaturas.

O plano de saúde da Câmara cobre hospitais de excelência em todo o país, como Sírio-Libanês, Albert Einstein, Rede D’Or e DF Star —onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou internado por três semanas em abril.

Deputados têm descontos variáveis em folha para bancar o convênio (o máximo fica em torno de R$ 800), e também pagam coparticipação de 25% a 30%, a depender do plano a que têm direito.

A ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) foi a que mais recebeu pelos gastos médicos no período: o montante ultrapassou R$ 2 milhões.

Ela afirma que foi diagnosticada com câncer há 12 anos e disse que não recebeu “nenhum centavo” das despesas.

“A Câmara se entendeu diretamente com o hospital. Não havia nada ilegal. Se eu não tivesse o apoio que recebi, talvez não estivesse agora respondendo seu email”, escreveu à reportagem.

O segundo maior volume de reembolso (R$ 1,7 milhão) foi pago ao deputado Damião Feliciano (União-PB). Ele não respondeu aos contatos da reportagem.

A família de José Carlos Schiavinato (PP-PR), que morreu de covid-19 em 2021, recebeu R$ 1,6 milhão em reembolsos entre 2022 e 2024.

Ele foi tratado no Sírio-Libanês de Brasília, que estava fora da rede conveniada na época —o hospital voltou a fazer parte da rede em novembro de 2022.

Após sua morte, a família pediu o ressarcimento de um mês de internação à Câmara, que custeou 97% do tratamento.

A lista dos mais contemplados com o benefício inclui ainda Celio Moura (PT-TO), com o valor de R$ 875,9 mil, e João Campos de Araújo (Republicanos-GO), com R$ 767 mil.

Moura disse ao UOL que o reembolso está ligado a “um gravíssimo acidente automobilístico” que matou seu irmão, em 2021.

O ex-deputado relatou ter sido transferido em UTI aérea de Araguaína (TO) para o hospital DF Star, que não aceitava o plano.

“A bancada do PT pediu na época do acidente para que a Câmara arcasse com as despesas”, disse. “[Por causa da covid-19] Os hospitais públicos de Brasília não tinham vagas”, afirmou.

Ao ex-deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) foram destinados R$ 735 mil, e à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), R$ 698 mil. A assessoria da deputada não se manifestou.

O ex-parlamentar disse ao UOL que pediu ressarcimentos não cobertos pelo seu plano, “conforme faculta a legislação”.

Ele citou entre as despesas a internação de 35 dias na UTI no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, em razão de uma infecção que levou a “risco de morte iminente”.

Reembolso ilimitado

Em março de 2021, o limite por pedido de reembolso na Câmara saltou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil por decisão do então presidente Arthur Lira (PP-AL), que alegou “inflação médica” —o reajuste concedido foi de 170%.

A correção inflacionária (IPCA) no período não chega a tanto: 32%.

Cabe ao segundo vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), aprovar os reembolsos. Em 2019, Lira foi ressarcido em R$ 26,5 mil.

O agora presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu R$ 66,1 mil entre 2019 e 2024.

A assessoria de Motta não respondeu aos questionamentos da reportagem. Lira afirmou que o reembolso foi por uma cirurgia de catarata e que todas as despesas passaram por auditoria.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi reembolsado em R$ 435,3 mil, referentes a tratamentos em consequência da facada sofrida em 2018, quando ainda era deputado.

“Todas as minhas despesas foram decorrentes dessa facada. De 1991 até 2018, pelo que me lembro, nunca usei o serviço de saúde da Câmara”, disse o ex-presidente ao UOL.

Senado tem plano vitalício e reembolsa mais

O plano de saúde do Senado oferece cobertura vitalícia não apenas aos 81 senadores, mas também a 190 ex-parlamentares e 126 cônjuges —inclusive viúvas, que podem solicitar readmissão.

Rodrigo Cunha (Podemos-AL), senador que se afastou para assumir a vice-prefeitura de Maceió, também usa o plano de saúde da Casa.

Gastos com reembolso no Senado somaram R$ 60,8 milhões entre 2019 e 2024, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência.

O Senado afirmou que todos os pedidos de ressarcimento passam por análise técnica. Os valores do reembolso são limitados a 20 vezes o valor que consta na tabela de serviços, mas também não existe limite de solicitações.

Para os senadores, não há coparticipação, e as mensalidades são integralmente cobertas pelos cofres públicos, sem desconto em folha.

Falta de transparência

O Congresso omite dados sobre o uso de dinheiro público para bancar despesas médicas dos parlamentares, como quais procedimentos foram realizados e onde consultas e tratamentos foram feitos.

O Partido Novo moveu uma ação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), em 2021, questionando a ausência dos dados de reembolso dos deputados.

Em abril, os ministros decidiram que não valeria abrir um processo na Corte e caberia à própria Câmara fazer uma auditoria, caso houvesse indícios de irregularidades nos pagamentos.

O que dizem Câmara e Senado

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Por Natália Portinari, UOL

Pressionado pelo Congresso, o governo federal liberou, nos últimos dias, R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde para atender a base aliada e facilitar negociações políticas.

Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, a liberação de emendas parlamentares estava no menor patamar desde a pandemia.

A situação mudou entre 16 e 17 de junho. Em um intervalo de 48 horas, o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas.

O Ministério da Saúde publicou também 27 portarias desde meados de maio liberando as verbas que o governo havia prometido enviar às bases eleitorais de deputados e senadores aliados, um novo “orçamento secreto” criado pelo governo Lula.

Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados até agora com esses recursos, com R$ 129 milhões. Em segundo lugar vêm as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões. A população do estado paulista equivale a 14 vezes a de Alagoas.

Entre as cidades que mais receberam verbas estão bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por um dos projetos mais sensíveis para o governo neste ano —o da reforma do Imposto de Renda.

Maceió é a cidade que mais recebeu recursos em todo o Brasil, com R$ 57,7 milhões. Entre os demais municípios alagoanos, Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas governadas por aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações.

Lira é conhecido por ter influência sobre a negociação das emendas parlamentares — papel que não deixou de desempenhar mesmo depois de deixar o comando da Casa, segundo deputados.

A onda de liberações veio após uma reunião entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Lira, no último sábado.

Motta expressou sua insatisfação com o ritmo de liberação de recursos, dando a entender que o governo teria dificuldade com as medidas que aumentam a tributação, propostas pelo Ministério da Fazenda, se a situação continuasse como estava.

Na Esplanada, técnicos de orçamento nos ministérios suaram a camisa para agilizar as liberações no começo dessa semana, especialmente no Ministério da Saúde de Alexandre Padilha (PT), de onde vêm a maior parte das emendas e as verbas “extras”.

Líderes ouvidos pelo UOL afirmaram que Motta deve esperar alguns dias para que o governo envie a proposta de corte dos benefícios fiscais. Até lá e com o pagamento das emendas, a expectativa é de melhora no clima para que as negociações das propostas comecem.

As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas aos fundos municipais de saúde em ações de custeio e equipamentos. As modalidades são as favoritas dos parlamentares por possibilitar o pagamento mais rápido das verbas às suas bases.

Verbas na Saúde

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) negou que participe da negociação das verbas “extras” da Saúde. “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Executivo no Orçamento Geral da União.”

Esse acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolve o pagamento de pelo menos R$ 3 bilhões a aliados no Congresso.

Após a publicação de reportagem do UOL sobre o assunto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas.

A Advocacia-Geral da União, em 12 de junho, disse que esses recursos não são emendas, formalmente, e, por isso, seu uso pelo Executivo é discricionário.

O Ministério da Saúde disse ao UOL apenas que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”. “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação.”

Por Natália Portinari, UOL

No jogo de beisebol, quando o rebatedor erra três tentativas de acertar a bola, sofre um strike out e deixa o campo de jogo. Infelizmente isso não ocorre quando um presidente da República se posiciona de forma errada nas três guerras cruciais travadas atualmente por Israel e Ucrânia.

Lula participou do encontro do G7 fora de foco, conversando na hora de tirar foto, causando ruído por causa de falta de tradução e confrontando posições óbvias manifestadas pelo grupo. O petista resumiu em seu perfil no X os posicionamentos manifestados na reunião, e não acertou em nenhum.

“Todos nesta sala sabem que, no conflito na Ucrânia, nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar. Só o diálogo entre as partes pode conduzir a um cessar-fogo e pavimentar o caminho para uma paz duradoura”, disse o presidente brasileiro sobre a invasão russa.

A posição do petista não é novidade. Como destacou o presidente francês, Emmanuel Macron, durante encontro de Estado com Lula no início do mês, Ucrânia e Rússia “não podem ser tratados em pé de igualdade“ nesse conflito, que foi iniciado pelos russos e só persiste por causa deles.

Gaza

Lula erra também no conflito israelense contra o Hamas, ao dizer o seguinte:

“Em Gaza, nada justifica a matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra. Ainda há países ainda que resistem em reconhecer o Estado palestino, o que evidencia sua seletividade na defesa do direito e da justiça.”

Não há matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza, pelo contrário. As Forças de Defesa de Israel (FDI) alertaram a população civil sobre suas ofensivas ao longo de todo o conflito, mas os terroristas do Hamas usam a população como escudo, exatamente para alimentar discursos como o de Lula.

Irã

Por último, o petista se posicionou de forma equivocada sobre o conflito israelense contra o regime iraniano, que ameaça Israel há anos com a possibilidade de conseguir uma arma nuclear.

“Os recentes ataques de Israel ao Irã ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”, comentou Lula, atribuindo aos israelenses a iniciativa de atacar o Irã, quando na verdade eles se defendem da ameaça de “desaparecer do mapa”.

É de se notar que, ao mesmo tempo em que toma o lado dos líderes mais autoritários do mundo, Lula siga fazendo seu discurso em defesa da democracia e das instituições no Brasil.

Só acredita quem não está prestando atenção aos parâmetros aplicados pelo petista em relação aos conflitos travados no mundo atualmente.

O Antagonista