Brasil

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz Efraim Filho

A decisão do governo é equivocada”, diz Efraim Filho, sobre desoneração da folhaFoto: Agência Câmara
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse em pauta. Ele já havia adiantado ao Estadão que a votação poderia ser na semana que vem.

A proposta é, até o momento, a principal resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal nesta quarta, 6. Em jogo está a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. O texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal incorre em crime.

A análise do caso começou em agosto de 2015 e passou por sucessivos pedidos de vista. O último ocorreu na própria quarta, pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e três votos considerando válida a previsão. O tráfico continuaria sendo crime.

O Supremo avalia também uma dosimetria, ou seja, a partir de qual quantidade de maconha que uma pessoa porta pode definir se ele é um usuário, o que não implicaria em punição, ou traficante. Ainda não há consenso entre os juízes.

A PEC adiciona um trecho no artigo 5º da Constituição que afirma que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

No relatório, Efraim Filho admite a constitucionalidade e defende a proposta. “A droga popularmente conhecida como maconha possui um potencial extremamente lesivo e é considerada porta de entrada para a utilização de substâncias mais pesadas”, escreveu Efraim.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a proposta e fala que o STF “invade” algo que é de “competência do Congresso”. “A vingar a tese da inconstitucionalidade, o que se está fazendo é a descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, afirmou no plenário.

“O que nos motivou como reação principal foi uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que não podíamos concordar porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse.

Oposicionistas aproveitaram a oportunidade para reforçarem críticas ao STF. “Essa é uma afirmação de que a sociedade representada no Senado pensa diferente do que está sendo decidido pelo STF”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN). “Não acredito que é um tema a ser decidido pelos tribunais, mas pelo Congresso Nacional”, disse Efraim.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz não saber se haverá uma posição firmada de governo ou se o grupo liberará as bancadas para votarem. “A gente não tem uma posição formada de governo, os partidos terão posição. Esse é um tipo de tema que não adianta querer unidade da base”, afirmou.

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ISTOÉ Dinheiro

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Brasil

Seca e ondas de calor em 2023 custarão R$ 700 milhões a mais na conta de energia

Energisa – (Foto: Divulgação)

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertam que cenário de secas, ondas de calor e de menor geração eólica em 2023 vai custar, ao todo, R$ 700 milhões a mais que o esperado na conta de energia para quem compra das distribuidoras.

De acordo com o órgão, a pesar da alta, o impacto médio na tarifa de energia vai ser de 0,3%, aplicado nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras.

Os números se referem ao aumento nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) — pago na conta de luz para custear o acionamento de usinas termelétricas em casos pontuais, necessário para garantir a segurança do sistema nacional.

“Isso tem relação com a temperatura também, por conta de ventiladores e ar-condicionado”, concluiu a CCEE. O consumo de energia bateu recorde em novembro de 2023, por causa do calor. Em novembro e dezembro, a demanda aumentou com o uso de ares-condicionados e equipamentos de refrigeração.

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Brasil

La Niña deve substituir El Niño e aliviar o calor que bate recordes de temperatura mensais desde 2023

Quando começa o outono? Veja previsão para os últimos dias de verão | Meio  Ambiente | G1Foto: Reprodução

Este ano o Brasil não terá um clima normal. Mas, ao menos, deve haver alívio para o calor escaldante, que bate recordes de temperatura mensais desde setembro de 2023. Há 90% de probabilidade de uma La Niña substituir a partir de julho o El Niño, afirma uma Nota Técnica preparada para a Casa Civil pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Provocada pelo resfriamento do Oceano Pacífico Tropical, a La Niña é o oposto do El Niño e deve refrescar boa parte do Brasil e do mundo. Como seu “irmão” climático, a Niña é um fenômeno global com impacto em todos os continentes. Com ela, são esperadas frentes frias mais intensas e prolongadas. O alívio do calor é bem-vindo, mas, como o Niño, a Niña também é uma anomalia e pode provocar secas e chuvas torrenciais.

O que os cientistas dizem ser impossível de saber com certeza agora será a intensidade da Niña. Esse tipo de fenômeno pode ressurgir em intervalos de tempo que variam de 2 a 7 anos. O episódio mais recente registrado perdurou de julho de 2020 a fevereiro de 2023. E as Niñas costumam ser mais prolongadas do que os Niños.

Já o atual El Niño perde potência rapidamente, mas deve se manter ativo até maio. E, enquanto isso, continuará a causar anomalias, como calor acima da média em todo Brasil, chuvas intensas no Sul e incêndios em Roraima. Mantidas as condições atuais do Pacífico, junho será um mês de transição.

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O Globo

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Política

Deputados articulam votação rápida do fim da ‘saidinha’ de presos, e governo já estuda veto

ImagemFoto: Carlos Nogueira/AT

Parlamentares conservadores e da oposição articulam uma votação rápida do projeto de lei que restringe as saídas temporárias de detentos. Diante da tendência pela aprovação, o governo federal já estuda a possibilidade de promover vetos à proposta. Antes disso, o próprio autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), tem liderado um movimento contrário ao fim das saidinhas com apoio de governistas.

A proposta original buscava aprimorar os critérios para conceder o benefício das saídas temporárias e garantir fiscalização e monitoramento mais efetivos. O texto foi mudado na Câmara e passou a prever o fim do benefício, contando com 311 votos favoráveis e 98 contrários. O Senado também aprovou a restrição, mas trazendo como exceção a possibilidade da saída temporária para a educação de presos. A permissão se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

O texto voltou para a Câmara após análise dos senadores e ainda precisa ser pautado no plenário da Casa, decisão feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) em acordo com líderes partidários. Enquanto isso, o deputado Pedro Paulo quer a apresentação de um novo substitutivo revertendo a tendência de fim das saidinhas.

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R7

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Brasil

Piora na avaliação do governo Lula é puxada por mais pobres e Nordeste, diz Ipec

Foto: AFP

Em mais um sinal de alerta para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a avaliação positiva da atual gestão federal atingiu seu menor patamar desde o início do terceiro mandato do petista, segundo nova pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira.

As variações mais significativas na avaliação positiva foram registradas entre brasileiros com renda mensal de até um salário mínimo (de 51% para 39%) e entre moradores do Nordeste (52% para 43%), tradicional reduto de Lula.

De acordo com o levantamento, 33% dos brasileiros consideram a gestão de Lula ótima ou boa — cinco pontos percentuais a menos que o registrado em dezembro, na sondagem anterior, e oito a menos na comparação com março do ano passado.

Outros 33% consideram o governo regular (eram 30% na última pesquisa) e 32% o avaliam como ruim ou péssimo (eram 30%). Ainda segundo o Ipec, 3% não souberam ou quiseram responder. A distância entre quem avalia positivamente e negativamente o mandato de Lula passou de 17 pontos para apenas um ponto no último ano.

Os dados mostram que o recuo na percepção de que o governo é ótimo ou bom foi maior no perfil do eleitorado que escolheu o presidente em 2022. Entre os que declararam voto no petista, o índice passou de 69% para 61%.

Entre as mulheres, outro eleitorado que preferiu o atual presidente, a queda foi de sete pontos, para 33%. Recuo semelhante ocorreu entre moradores do Sudeste, região mais populosa do país: os que veem o governo como ótimo ou bom caíram de 37% para 30%.

Já a oscilação na avaliação negativa da gestão ficou dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Ainda assim, a fatia dos que consideram o governo federal ruim ou péssimo atingiu numericamente o maior índice. Em março de 2023, mês da primeira pesquisa, esse percentual era de 24%, enquanto 41% consideravam o governo ótimo e bom.

A pesquisa aponta também que a avaliação negativa do governo segue com maior predominância entre quem declara ter votado em Jair Bolsonaro (63%), quem tem renda mensal familiar superior a cinco salários mínimos (45%), moradores da região Sul (42%) e evangélicos (41%).

Os pesquisadores também questionaram os entrevistados sobre como avaliam a maneira do presidente Lula governar. O levantamento aponta que 49% aprovam seu trabalho, grupo que somava 51% em dezembro.

O Globo

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Política

ESTADÃO: Lula faz ‘defesa obscena de ditaduras e ditadores’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em editorial publicado na edição desta sexta-feira, 8, O Estado de S. Paulo critica Lula por seu apoio e defesa de ditadores e ditaduras ao longo de sua trajetória política. A fala mais recente do petista foi um ataque à oposição da Venezuela, impedida pelo ditador Nicolás Maduro de participar das eleições presidenciais marcadas justamente para 8 de julho, data de aniversário do ditador Hugo Chávez, morto em 2013.

Com aliados na Justiça, os adversários de Maduro foram considerados inelegíveis. María Corina Machado, a líder da oposição, que venceu as prévias em outubro, não poderá disputar a eleição. E Lula, nesse caso, “num misto de grosseria e misoginia, sugeriu à oposição da Venezuela ‘não ficar chorando’”.

“Para Lula, bastaria à oposição escolher outro candidato – como se María Corina não tivesse sido vítima de flagrante perseguição e como se qualquer outro candidato pudesse concorrer livremente num ambiente totalmente controlado por Maduro”, critica o Estadão.

Além desse recente episódio, o jornal lembra da constante posição de Lula a favor de ditadores e ditaduras, o que se revela como “um padrão” do petista. No caso da Venezuela, Lula disse que é um país “democrático” até demais, por realizar “mais eleições que o Brasil” e, para proteger Maduro, afirmou que o “conceito de democracia é relativo”.

“Para Lula, democracia não é a soberania popular, a garantia das liberdades de expressão e de imprensa, a intransigência com qualquer forma de arbítrio de tiranos. Em seu relativismo, os ditadores companheiros são “democratas” porque se julgam intérpretes das aspirações do ‘povo’”, afirma o Estadão.

O jornal cita um caso de 2010, quando Lula defendeu a “Justiça” cubana e criticou presos políticos que ali faziam greve de fome contra o regime dos irmãos Castro. “Lula é cruel com aqueles que ousam enfrentar os ditadores companheiros”, afirmou. “Na sua diplomacia da imoralidade, equiparou os valentes dissidentes cubanos aos presos comuns no Brasil.”

Por fim, o Estadão lembra que Lula defendeu o ditador Daniel Ortega inúmeras vezes, a despeito das escancaradas violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua. Em março do ano passado, por exemplo, o Brasil se recusou a acompanhar os mais de 50 países que denunciaram a prática de crimes contra a humanidade pela tirania de Ortega.

Esses arroubos a favor de ditaduras e ditadores têm feito com que a diplomacia brasileira se afaste de sua tradicional postura sóbria e neutra, afirma o jornal. Com isso, Lula tem o objetivo de ser o líder do “Sul Global” e um “guia genial” contra os Estados Unidos e os imperialistas do mundo.

“Lula manda às favas o histórico da diplomacia brasileira de prudência, neutralidade e respeito à democracia, e arrasta consigo o Brasil e sua política externa. Combina a habitual fala sem filtros em temas espinhosos dos quais nada entende com a defesa obscena de ditaduras e ditadores. A Lula pouco importa o que autocratas fazem contra a democracia e os direitos humanos — basta que se insurjam contra os Estados Unidos”, afirma o Estadão.

Essa postura de Lula representa um claro alinhamento “ao que há de mais retrógrado e autoritário”. Sua política externa revela “a hostilidade ao Ocidente e o alinhamento automático a tudo o que é antagônico aos valores ocidentais”. Em razão disso, conclui o jornal, “não há mais o que esperar de Lula senão essa imoralidade sem limites”.

Revista Oeste

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Política

VÍDEO: Bolsonaro volta a dizer que é “ex mais amado” em evento na Bahia

Jair Bolsonaro diz que não vai mudar seu jeito de serFoto: Divulgação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recepcionado por apoiadores nesta sexta-feira (8.mar.2024) sob gritos de “mito” e voltou a dizer que é o “ex mais amado do Brasil”. A fala foi durante evento na igreja Batista Caminho das Árvores, em Salvador (BA).

“Quando existe um ex que deixa saudades, é porque algo de muito profundo aconteceu. Ao longo de 4 anos, não eu, mas basicamente os meus 23 ministros deixaram uma marca no meio do povo brasileiro”, declarou.

O evento também contou com a presença do ex-candidato à Presidência Padre Kelmon (PRD). Os simpatizantes do ex-chefe do Executivo lotaram o local. Antes de iniciar seu discurso, desejou feliz Dia das Mulheres às participantes.

Poder360

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Brasil

PGR se manifesta a favor de abertura de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Sérgio Lima/Poder360

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.

Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se referiu ao petista como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Na ocasião, Nikolas também disse que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.

Com a manifestação da PGR, cabe a Fux decidir se abre ou não a investigação.

R7

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Brasil

MEC ainda bate cabeça e não sabe o que fazer com educação superior à distância

ImagemFoto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) está sem saber o que fazer com os cursos superiores de educação à distância (EaD).

No fim do ano passado, o MEC publicou uma portaria proibindo a oferta de novos cursos de graduação com maioria da carga sendo realizada on-line, nas áreas de saúde, além de Direito e todos de licenciatura.

No entanto, de lá para cá, uma consulta pública foi realizada, e a pressão por parte das entidades de ensino aumentou. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — responsável pela regulamentação da EaD — tem uma nova comandante e, mesmo assim, nenhuma decisão definitiva foi tomada.

Perdida, a pasta optou por prorrogar a portaria até junho, buscando, até lá, “concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade”. Enquanto isso, estudantes e entidades de ensino estão sem saber como ficará.

Há um temor, inclusive, de que cursos em andamento não consigam recadastramento e alunos possam ter de parar a formação no meio do caminho.

Larissa Rodrigues – CNN Brasil

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Polícia

Dupla é suspeita de se passar pelo vice-governador para aplicar golpes

A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta sexta-feira (08), mandados de busca e apreensão contra duas pessoas do estado do Maranhão suspeita de se passar por autoridades do Governo da Paraíba para aplicar golpe em prefeitos paraibanos. A ação foi desencadeada na cidade de Timon.

De acordo com o delegado João Ricardo, que conduziu as investigações, os alvos chegaram a se passar pelo vice-governador Lucas Ribeiro (PP) para enganar os gestores municipais. Nenhum prefeito caiu no golpe.

“Essas duas pessoas estavam se passando por autoridades do Governo da Paraíba, entrando em contato com prefeitos para adquirir valores. Os criminosos usavam fotos para se passar pelas autoridades, dentre elas o vice-governador, que chegou a fazer um boletim de ocorrência e aí fizemos a investigação”. explicou.

Segundo Ricardo, a Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu mandados na mesma cidade maranhense contra outros suspeitos da tentativa de golpe em pessoas públicas.

MaisPB

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