Author: Oscar Neto

Foto: Divulgação

Os Estados devem votar na quarta-feira (13) o imposto cobrado nas compras do e-commerce internacional. A medida impactará os produtos da Shein, AliExpress, Shoppee e outras varejistas internacionais. A alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse segmento deverá subir de 17% para 25%, caso o tema avance nas Assembleias Legislativas. Novo patamar só valeria para 2025.

A arrecadação dos Estados com o ICMS tiveram a maior queda, em valores reais, desde 2015. Diferentemente do tributo estadual, o Imposto de Importação –que é federal– está zerado para compras de até US$ 50 nas varejistas internacionais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pressiona o governo federal a subir a cobrança para não prejudicar a indústria nacional.

Representantes das indústrias de calçados e vestuário de São Paulo pediram na sexta-feira (8) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restabelecesse o imposto de importação federal de 60% sobre esse tipo de compra. Atualmente, os produtos de até US$ 50 comprados de varejistas estrangeiras estão isentos da tributação federal, mas há a incidência da taxação estadual.

O diretor do Comsefaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda), André Horta, disse que será possível saber em que pé está essa discussão na reunião desta quarta. Para a avançar a alíquota de 25% sobre varejistas, as Assembleias Legislativas dos Estados também precisarão dar aval. Após a aprovação, passaria a valer somente em 2025.

Poder360

Foto: Vinicius Schimdt

Pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa segunda-feira (11/3) mostra que a reprovação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 9 pontos na cidade de São Paulo em um intervalo de pouco mais de seis meses. Já a aprovação à sua gestão caiu 7 pontos.

De acordo com a pesquisa, 34% dos entrevistados consideram o governo Lula péssimo — eram 25% no levantamento anterior, realizado em agosto de 2023.

Aqueles que avaliam a gestão petista ótima ou boa são 38% (eram 45% em agosto) e os que a classificam como regular totalizam 28% (29% na pesquisa anterior). Por fim, 1% não soube responder.

O atual levantamento do Datafolha foi realizado na capital entre os dias 7 e 8 de março. Foram feitas 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro, segundo o instituto, é de 3 pontos para mais ou para menos.

Maiores de 60 anos
Os maiores índices de aprovação de Lula estão entre eleitores com 60 anos ou mais (45%, o equivalente a 23% da amostra) e que cursaram até o ensino fundamental (47%, ou 21% da amostra).

A reprovação, por sua vez, é mais alta entre os evangélicos (25% da amostra). Nesse grupo, o índice de ruim/péssimo da gestão petista chega a 49%, 12 pontos a mais do que em agosto.

Metrópoles

Foto: Reprodução A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o caso dos dois criminosos que fugiram do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). Caso a convocação seja aprovada, o ministro é obrigado a comparecer ao colegiado. O requerimento é assinado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS), Delegado Fábio Costa (PP-AL), Delegado Caveira (PL-PA) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Como a maioria da comissão é composta por parlamentares ligadas à chamada “bancada da bala”, a tendência é que o requerimento seja aprovado. A base do governo deve tentar transformar a convocação em convite, como uma forma de amenizar o desgaste político do ministro. Nesse caso, o ministro não tem a obrigação de comparecer na Câmara dos Deputados. A fuga dos dois presos ocorreu em 14 de fevereiro e marca o primeiro registro desse tipo na história de uma carceragem federal. As buscas pelos homens seguem há quase um mês. Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre. Eles foram vistos em diversas ocasiões, mas não acabaram capturados até esta segunda-feira. A Força Nacional trabalha em colaboração com a Polícia Federal nas buscas. O contingente composto por 111 policiais e bombeiros militares, com 15 viaturas, chegou à cidade em 23 de fevereiro. Na última sexta-feira (8), a Polícia Federal prendeu um suspeito de ajudar os fugitivos. Foi a sexta prisão desde a fuga. A polícia investiga um casal suspeito de comprar roupas para os foragidos. R7

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

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Metrópoles